Flávio Henrique De Lima possui 6 intimações judiciais, em 36 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 496.681 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Flávio Henrique De Lima
Total de Intimações:6
Processos Únicos:3
Como Advogado:55 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
61
Últimos 90 dias
61
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (17)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (14)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (12)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE (3)
Processo 1034936-12.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilia Fernanda de Lima Fernandes e outro - Flávio Henrique de Lima Fernandes - Nohanna Silva Fernandes Lopes - - Nicolas Silva Fernandes Lopes - - Eliane Rosa da Silva e outro - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROC…Ver mais
Processo 0005694-61.2025.8.26.0005 (processo principal 1021127-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atuali…Ver mais
Processo 1024334-26.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.V.F.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o DIVÓRCIO do casal G.V.F. de A. e R.R. de A., voltando a requerente a usar o nome de solteira G.V.F., nos termos do artigo 226, § 6°, da Consti…Ver mais
Processo 1000122-48.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Antonia Borges - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunçã…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Recebo a emenda. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 0024946-73.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.S.S. - Intime-se Vanildo Slavinscki dos Santos, CPF: 003.260.218-92, RG: 11.456.048-1, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privat…Ver mais
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Intime-se a Defesa do acionado para que se manifeste nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1000027-94.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - A.S.R. - VISTOS. Pedido de habilitação retro: defere-se. Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimaçõe…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 0005933-33.2023.8.26.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: M. O. de A. S. - Vistos. Ciente da certidão retro exarada. Oficie-se para substituição do curador especial. Int.Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1001612-73.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferido…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 0003923-73.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. A. B. - Fls. 95 e 96: ciência ao exequente.Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1006591-12.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronerson Santos Souza - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. I…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 0003923-73.2024.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. A. B. - Fls. 95 e 96: ciência ao exequente.Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1006591-12.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronerson Santos Souza - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. I…Ver mais
ADV: Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1006591-12.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronerson Santos Souza - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. I…Ver mais
Processo 1009019-24.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gelvania Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunção…Ver mais
Processo 1009835-88.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.R. - Vistos. Fls. 52/56: Ciente das informações trazidas pelo demandante acerca da concessão de medidas protetivas a favor da genitora da demandada. Retire-se a audiência designada às fls. 47/48 da pauta e solicite-se a d…Ver mais
Processo 1005588-22.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Empire Bombas Equipamentos Hidráulicos e Elétricos Ltda - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o(a) autor(a) sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do impos…Ver mais
Processo 1006316-84.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.M. - Sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, intime-se a autora para que apresente os extratos bancários das contas de sua titularidade, ou, caso não as possua, junte Relatório de Contas e Relacionam…Ver mais
Processo 1000122-48.2025.8.26.0542 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvia Antonia Borges - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuiç…Ver mais
Processo 1539705-04.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - KLEBERSON GOMES DA SILVA REIS - Vistos. 1. Fls. 46/47: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de aut…Ver mais
Processo 1535379-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Vistos. Inicialmente, aguarde-se a devolução do mandado de citação de fl. 160. Após, tornem os autos conclusos para análise da resposta à acusação de fls. 169/171. Intime-se. - …Ver mais
Processo 0005694-61.2025.8.26.0005 (processo principal 1021127-59.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.S.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 0003786-88.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006525-51.2024.8.26.0127) (processo principal 1006525-51.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Mantenho a gratuidade da justiça ao exequente no presente incidente. Anote-se. Dete…Ver mais
Processo 1002908-21.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.R.A. - Diga a exequente se o executado quitou o débito em atraso, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP)Ver mais
Processo 1518444-51.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO - Vistos. Recebida a denúncia, o(s) réu(s) LUCAS FERNANDO PEREIRA BOROCINO foi devidamente citado (fls. 137), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 140). Analisada…Ver mais
Processo 1006525-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Rasterlink Serviços de Instalações de Rastreadores Rep Larissa Tais Chaves Furtado - Vistos. Conheço dos embargos interpostos, porque tempestivos, porém, rejeito-os, consideran…Ver mais
Processo 1015389-44.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C. - I.L.C. - Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls. 129/140. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilida…Ver mais
Processo 1006525-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Rasterlink Serviços de Instalações de Rastreadores Rep Larissa Tais Chaves Furtado - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados …Ver mais
Processo 0002601-30.2025.8.26.0704 (processo principal 0000838-28.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Moacir Dotta - Equipe Jacare Retifica de Cabeçotes LTDA - Vistos. Intime-se a parte executada, para pagamento da quantia indicada (R$ 5.127,75 - ju…Ver mais
Processo 1500093-40.2024.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Manifeste-se à defesa em alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 496681/SP), LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)Ver mais
Processo 0003786-88.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1006525-51.2024.8.26.0127) (processo principal 1006525-51.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Henrique de Oliveira Germano - Rasterlink Protecao Veicular Ltda - Retificação feita à contento. Nos termos da r…Ver mais
Processo 0001214-27.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADOLFO CARLOS PENITENTTI - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arquiv…Ver mais
Processo 0001214-27.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADOLFO CARLOS PENITENTTI - Banco BMG S/A - Vistos. A fase de cumprimento de sentença deverá ser por incidente processual. Assim, nada prover. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.. - ADV: HENRIQUE JOSÉ …Ver mais
Processo 0016918-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1139386-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Cordeiro Pereira - Lume Engenharia e Consultoria EIRELI ME - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) document…Ver mais
Processo 0016918-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1139386-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Cordeiro Pereira - Lume Engenharia e Consultoria EIRELI ME - Vistos. Pesquisa no Sisbajud Desde que recolhida a taxa devida (com a re…Ver mais
Processo 0001214-27.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ADOLFO CARLOS PENITENTTI - Banco BMG S/A - Vistos. A fase de cumprimento de sentença deverá ser por incidente processual. Assim, nada prover. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE…Ver mais
Processo 0016918-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1139386-82.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miriam Cordeiro Pereira - Lume Engenharia e Consultoria EIRELI ME - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao bloqueio fe…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Vistos. I) Recebo a emenda. II) Remetam-se os autos ao CEJUSC deste Foro, promovendo-se o necessário. III) Cite-se o réu e intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência a ser designada, importando…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. RETRO, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04, RUA DR. JOÃO RIBEIRO, 433, PENHA DE FRANÇA, SÃO PAULO/SP, PARA O DI…Ver mais
Processo 1006392-47.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.S. - Vistos. I) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. II) Trata-se de ação de alimentos e guarda, com pedido de tutela de urgência. Houve manifestação do I. Ministério Público, parcialmente favoráve…Ver mais
Processo 0000100-72.2023.8.26.0543 (processo principal 1003035-39.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diogo Caraca Luzia - - Douglas Aparecido Caraça - Cristiano Zago - Processo De…Ver mais
Processo 1000859-57.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M.I.S. - R.A.A. e outro - Apresente a parte ré proposta de acordo, ante o interesse na designação de audiência de conciliação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS CHAGAS (OAB 371697/SP),…Ver mais
Processo 0005915-75.2024.8.26.0006 (processo principal 1001745-14.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laura Joaquina do Carmo - Manoel Antonio do Nascimento - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/inti…Ver mais
Processo 0005915-75.2024.8.26.0006 (processo principal 1001745-14.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Laura Joaquina do Carmo - Manoel Antonio do Nascimento - Vistos. 1. Recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça. 2. Considerando o alegado pelo(a) autor(a) …Ver mais
Processo 0007853-08.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Fixação - L.K.F. - - A.K.B.F. e outro - C.A.F. - Vistos. Fls. 112/117: Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), FLÁVIO HENRIQUE DE LIMA (O…Ver mais
Processo 1180693-16.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - K.C.M. - - J.C.M. - - H.K.C.A.A. - S.C. - Sumeire Calanca - K.C.M. e outros - Vistos. 1. Observo que a parte autora pleiteou o deferimento do da tramitação do feito em segredo d…Ver mais
Processo 1180693-16.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - K.C.M. - - J.C.M. - - H.K.C.A.A. - S.C. - Sumeire Calanca - K.C.M. e outros - Vistos. Observo que a parte autora formulou pedido de exclusão da requerida Sumeire Calanca nos qua…Ver mais
ADV: Alberto Constantino Daleck (OAB 65503/SP), Magno Benfica Lintz Correa (OAB 259863/SP), Leandro Alvaraz (OAB 87047/PR), Flávio Henrique de Lima (OAB 496681/SP) Processo 1011866-67.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Aparecida de Santana, Caliane Santos de Souza Pereira, Ter…Ver mais
Processo 1501072-06.2021.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.S. - - J.J.C. - - T.S. - - A.E.F.L. - - J.A.B.S. e outros - T.N.P. e outro - 1. Citem-se os réus nos endereços apontados pelo Ministério Público: 1.1 Diego Duarte Tsugumi Braga: - Avenida Imperatriz L…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.