Flávio Muassab Silva Lima possui 1 intimação judicial, em 28 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, processos em TJSP, TJRJ, STJ, Advogado inscrito na OAB/SP 180.012 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Flávio Muassab Silva Lima
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:54 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
55
Últimos 90 dias
55
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (13)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5)
Guarda de Família (5)
GUARDA (4)
Processo 1001382-63.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Prestação de Serviços - J.K.P.O.R. - Sentença de 11/06/2025: () Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão descrita na petição inicial para que seja disponibilizado profissional capacitado de apoio escolar e seja elabo…Ver mais
Processo 1007015-89.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.S. - Publique-se, novamente, o ato ordinatório de fls. 99 desta feita ao patrono da parte ré, Dr. Júlio César dos Santos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP)Ver mais
Processo 1001165-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N.O.M. - P. 86: expeça-se mandado de citação, devendo a parte autora providenciar o necessário para auxiliar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado, vez que, o endereço informado não está completo. - ADV: FLÁVI…Ver mais
Processo 1003093-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.F.P.S. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP)Ver mais
Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O. - - V.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa de fls. 112/113 (SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP)Ver mais
Processo 1007015-89.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/08/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft…Ver mais
Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O. - - V.A.S. - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, defiro o pedido de pesquisa DE ENDEREÇOS da parte abaixo qualificada pelo sistema SISBAJUD. Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 dias. No silên…Ver mais
Processo 1004041-45.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.O. - Vistos. Trata-se de ação promovida por ANA CLÁUDIA DA SILVA FRANCO, em face de Stefanie Daiane Aparecida dos Santos Marcello Ribeiro e Johnatan Marcello Ribeiro da Silva, pleiteando a g…Ver mais
Processo 1003147-69.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.F. - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial a fim de apresentar cópia assinada da declaração de hipossuficiência de p. 9. Com a vinda do d…Ver mais
Processo 1003147-69.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.F. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluíd…Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP) Processo 1003093-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. E. F. de P. S. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. …Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP) Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: M. C. de O. , V. A. dos S. - Defiro o pedido de pesquisa DE ENDEREÇOS da parte abaixo qualificada pelos sistemas SIEL, INFOJUD e RENAJUD, com urgência, dada a proximidade da audiência. Apó…Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP) Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: M. C. de O. , V. A. dos S. - Fls.81: Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Ver mais
Processo 1000096-92.2025.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria Elisia Lossio Ferreira - Ana Maria Rezende Lossio Franca - - Angela Maria Rezende Lossio - - Maria Aparecida Lossio Barros - - Francisco Fernando Rezende Lossio - - José He…Ver mais
Processo 1001790-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.C. - Proceda a serventia ao cadastramento da advogada MARIA CRISTINA F. MARIANO, OAB/SP 403.467, nos autos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante a …Ver mais
Processo 1002317-06.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.M.S.R.L.S. - Manifestar a parte autora acerca da Carta Ar devolvida negativa. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO…Ver mais
Processo 1500749-92.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURO HENRIQUE SERAFIM DOS SANTOS - Intime-se o acusado acerca da sentença proferida e expeça-se guia de recolhimento provisória. Cumpridas as diligências, remetam-se os autos ao E. Tribu…Ver mais
Processo 1001165-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N.O.M. - 1. Pp. 95/102: reporto-me ao despacho de p. 83, item 1. 2. Por ora, aguarde-se a devolução do mandado expedido. Int. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP)Ver mais
Processo 1002317-06.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.M.S.R.L.S. - Fls. 62/63: 1. Oficie-se à atual empregadora do alimentante para efetivação dos descontos/depósitos dos alimentos arbitrados provisoriamente. 2. Sem prejuízo, certifique a Serventia se decorreu in albis o pr…Ver mais
DESPACHO
Nº 2096087-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: J. K. do P. de O. R. - Agravado: E. de S. P. - Vistos. J. K. …Ver mais
Processo 1008338-32.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - C.R.G. - Nos termos do § 1º do art. 331, do CPC, é necessária a citação dos réus para responder ao recurso. Considerando as peculiaridades do caso concreto, um dos réu tem localização desconhecida pela autora e a situação atual delic…Ver mais
Processo 0005445-32.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jefferson Monteiro - Expeça-se certidão de dívida ativa. Petição de fls. 295: não há que se falar em descumprimento, tendo em vista que o acusado será intimado para iniciar o cumprimento das penas rest…Ver mais
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LI…Ver mais
Processo 1500023-84.2025.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LUIS BAHIA DOS SANTOS - - WILLIANS RAFAEL DE MELO - ntimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) WILLIANS RAFAEL DE …Ver mais
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Carta Precatória expedida Disponível para impressão no site do TJSP. Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (const…Ver mais
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Tendo em vista que a pesquisa realizada por meio do sistema eletrônico Sisbajud visando localizar valores passíveis de bloqueio, restou …Ver mais
Processo 1000928-20.2024.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.C.M. - D.C.M. e outro - Providencie-se a habilitação do patrono. Após, intime-o para apresentação de contestação, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101…Ver mais
Processo 1000928-20.2024.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.C.M. - D.C.M. - - M.P.M. - 1) Intimação do(a) advogado(a), Dr(a). Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), de que foi nomeado(a) CURADOR(A) ESPECIAL, nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do…Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB 8897/SC) Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. P. e A. - Exectdo: A. V. G. L. - 1. Ciência à parte autora acerca da carta precatória devolvida, juntada a fls. 2112/ss, facultada manifestação …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1007822-12.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Var…Ver mais
Processo 1000928-20.2024.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.C.M. - D.C.M. - - M.P.M. - -Intimação da parte autora, para que se manifeste em réplica, no prazo legal. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP), FLÁVIO MU…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1007822-12.2024.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: B. M. do B. S/A - Apelado: R. de S. (Justiça Gratuita) - …Ver mais
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - 1. Fls. 2133/ss: ciência à parte exequente. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. - ADV…Ver mais
AREsp 2924793/SP (2025/0157680-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
A V G L
ADVOGADO
:
ADEMAR DE OLIVEIRA - SC008897
AGRAVADO
:
R P DE A
ADVOGADO
:
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA - SP180012
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
HERMAN BENJAMINVer mais
AREsp 2924793/SP (2025/0157680-0)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE
:
A V G L
ADVOGADO
:
ADEMAR DE OLIVEIRA - SC008897
AGRAVADO
:
R P DE A
ADVOGADO
:
FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA - SP180012
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), Julio César dos Santos (OAB 224789/SP) Processo 1007015-89.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. R. dos S. - Reqda: B. C. R. dos S. - 1. Fls. 80/ss: (i) defiro à corré Beatriz a gratuidade da justiça. Anote-se; (ii) diga a autora ac…Ver mais
Processo 1001790-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.C. - - A.C.B.M. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 403467/SP - Maria Cristina Ferreira Mariano de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: MARIA CRISTI…Ver mais
Processo 1001790-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.C. - - A.C.B.M. - Pp. 60: acolho a renúncia, providencie a serventia as anotações necessárias no sistema. Proceda-se à baixa do seu cadastro no sistema informatizado 'SAJ". Anote-se. Incumbe ao advogado do autor realizar…Ver mais
Processo 0001645-11.2024.8.26.0587 (processo principal 1502431-54.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flávio Muassab Silva Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. Recebo os embargos e lhes dou provimento, pois que houve a omissão…Ver mais
Processo 1001555-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.S.O. - L.M.M.O. - Vista à parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), WILLIAN DOS ANJOS SANTOS (OAB 84352/PR)Ver mais
Processo 0000554-55.2023.8.26.0445 (processo principal 1004297-90.2022.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.L.O.R. - D.J.F.R. - Fls. 182: por ora, diga o exequente sobre o alegado adimplemento integral do acordo, implicando seu silêncio em concordância tácita e arquivamen…Ver mais
Processo 1001790-54.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.C. - - A.C.B.M. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 403467/SP - Maria Cristina Ferreira Mariano de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: FLÁVIO MUASS…Ver mais
Processo 0002934-17.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta jul…Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG) Processo 1000610-42.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S/A - Exectdo: Matheus Henrique Miranda Irineu - Fls. 192: manifeste-se a exequente. Na inércia,…Ver mais
Processo 1007726-94.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.D. - - A.L.D.M. - N.P. - 1. Acolho a justificativa apresentada e designo nova entrevista da parte interditanda para o dia 12/08/2025, às 15:00 horas. 1.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos d…Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), Pedro de Araujo Melo Alves da Cruz (OAB 483264/SP) Processo 1007726-94.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de L. das D. , A. L. das D. e M. - Reqda: N. P. - Ciência às partes do laudo pericial retro, ficando intimadas para, se o caso, se …Ver mais
ADV: Flávio Muassab Silva Lima (OAB 180012/SP), Pedro de Araujo Melo Alves da Cruz (OAB 483264/SP) Processo 1007726-94.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de L. das D. , A. L. das D. e M. - Reqda: N. P. - Ciência às partes do laudo pericial retro, ficando intimadas para, se o caso, se …Ver mais
Processo 0003616-31.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003616) - Dúvida - Paulo Bottino Teixeira - - Walter Lopes da Silva - - Manoel Caetano Teixeira - - Mauro Teixeira e s/m Lucy Junqueira de Paiva Teixeira - - Ivan Lopes da Silva - - Maria Regina Lopes Posses e s/m João Carlos Teixeira Posses - -…Ver mais
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