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Flávio Muassab Silva Lima

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA OAB/SP 180.012

Comunicações processuais

B. C. M. x D. C. M.

ID: 315592327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000928-20.2024.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.C.M. - D.C.M. e outro - Providencie-se a habilitação do patrono. Após, intime-o para apresentação de contestação, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101… Ver mais
Processo 0002934-17.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta jul… Ver mais

Processo nº 1003147-69.2025.8.26.0445

ID: 315583750
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003147-69.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.F. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluíd… Ver mais

Processo nº 1003147-69.2025.8.26.0445

ID: 314371322
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003147-69.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.F. - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial a fim de apresentar cópia assinada da declaração de hipossuficiência de p. 9. Com a vinda do d… Ver mais

Processo nº 1000319-03.2025.8.26.0445

ID: 311173431
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O. - - V.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa de fls. 112/113 (SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP), FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP) Ver mais

A. L. Das D. E M. e outros x N. P.

ID: 311292134
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1007726-94.2024.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.D. - - A.L.D.M. - N.P. - 1. Acolho a justificativa apresentada e designo nova entrevista da parte interditanda para o dia 12/08/2025, às 15:00 horas. 1.1. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1004041-45.2025.8.26.0445

ID: 311114120
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-45.2025.8.26.0445 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.O. - Vistos. Trata-se de ação promovida por ANA CLÁUDIA DA SILVA FRANCO, em face de Stefanie Daiane Aparecida dos Santos Marcello Ribeiro e Johnatan Marcello Ribeiro da Silva, pleiteando a g… Ver mais

Processo nº 1001165-20.2025.8.26.0445

ID: 310415489
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001165-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N.O.M. - P. 86: expeça-se mandado de citação, devendo a parte autora providenciar o necessário para auxiliar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado, vez que, o endereço informado não está completo. - ADV: FLÁVI… Ver mais

Processo nº 1003093-06.2025.8.26.0445

ID: 306212768
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003093-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.F.P.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se … Ver mais

Processo nº 1001165-20.2025.8.26.0445

ID: 302680609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001165-20.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N.O.M. - 1. Pp. 76/82: ciente do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo requerente, ao qual foi dado provimento, fixando os alimentos provisórios no valor de 45% do salário-mínimo. 2. Cumpra-se a decisão d… Ver mais

Processo nº 1001382-63.2025.8.26.0445

ID: 300961439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-63.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Prestação de Serviços - J.K.P.O.R. - Sentença de 11/06/2025: () Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão descrita na petição inicial para que seja disponibilizado profissional capacitado de apoio escolar e seja elabo… Ver mais

Processo nº 1001382-63.2025.8.26.0445

ID: 297679235
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001382-63.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Prestação de Serviços - J.K.P.O.R. - Procedência - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500023-84.2025.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LUIS BAHIA DOS SANTOS - - WILLIANS RAFAEL DE MELO - ntimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) WILLIANS RAFAEL DE … Ver mais

Processo nº 1007015-89.2024.8.26.0445

ID: 295039697
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-89.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.S. - Publique-se, novamente, o ato ordinatório de fls. 99 desta feita ao patrono da parte ré, Dr. Júlio César dos Santos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP) Ver mais

R. P. E A. x A. V. G. L.

ID: 295968897
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LI… Ver mais

R. P. E A. x A. V. G. L.

ID: 294004940
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Carta Precatória expedida Disponível para impressão no site do TJSP. Fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (const… Ver mais

Processo nº 1000319-03.2025.8.26.0445

ID: 294005429
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000319-03.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - M.C.O. - - V.A.S. - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, defiro o pedido de pesquisa DE ENDEREÇOS da parte abaixo qualificada pelo sistema SISBAJUD. Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 dias. No silên… Ver mais
Processo 0003616-31.2008.8.26.0445 (445.01.2008.003616) - Dúvida - Paulo Bottino Teixeira - - Walter Lopes da Silva - - Manoel Caetano Teixeira - - Mauro Teixeira e s/m Lucy Junqueira de Paiva Teixeira - - Ivan Lopes da Silva - - Maria Regina Lopes Posses e s/m João Carlos Teixeira Posses - -… Ver mais

Processo nº 1003093-06.2025.8.26.0445

ID: 293519347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003093-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.F.P.S. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA (OAB 180012/SP) Ver mais

Processo nº 1007015-89.2024.8.26.0445

ID: 292834489
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007015-89.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/08/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft… Ver mais

Processo nº 0005445-32.2017.8.26.0445

ID: 292936759
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005445-32.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Jefferson Monteiro - Expeça-se certidão de dívida ativa. Petição de fls. 295: não há que se falar em descumprimento, tendo em vista que o acusado será intimado para iniciar o cumprimento das penas rest… Ver mais

R. P. E A. x A. V. G. L.

ID: 291613116
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002655-31.2024.8.26.0445 (processo principal 1003876-66.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - R.P.A. - A.V.G. - Tendo em vista que a pesquisa realizada por meio do sistema eletrônico Sisbajud visando localizar valores passíveis de bloqueio, restou … Ver mais
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