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Francisco Felipe Macêdo Lima

📋 Resumo Completo

com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em TJSP, TJCE, Advogado inscrito na OAB/CE 17.802 e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Nome: Francisco Felipe Macêdo Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 37 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (15) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (14) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (3) RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS (1) RELAXAMENTO DE PRISãO (1)
Registros na OAB:
⚖️ FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA OAB/CE 17.802
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Comunicações processuais

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Processo nº 0207664-82.2025.8.06.0001

ID: 306571880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0207664-82.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. S. L. - Cls. Defiro a habilitação de fls. 782 e 785. Intime-se Clairton da Silva, por seu advogado, para apresentar resposta à acusação. Tendo em vista que foi apre… Ver mais

Processo nº 0207664-82.2025.8.06.0001

ID: 309327868
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0207664-82.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. S. L. - Cumpra-se a determinação do despacho de pág. 789. Expedientes. Ver mais

Processo nº 0202016-12.2025.8.06.0296

ID: 308993312
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0202016-12.2025.8.06.0296 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jhon Lenon Santos da Cruz - Em razão disso, determino o prosseguimento da presente ação penal, até ulterior sentença, e, com isso, a designação de audiência de instr… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0274702-53.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Pedro Vinicius Gomes Cordeiro - 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o… Ver mais

Processo nº 0015455-86.2025.8.06.0001

ID: 311703641
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0015455-86.2025.8.06.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Deusimar da Silva Rocha - Diante do exposto, indefiro o pedido de restituição do aparelho celular da marca Apple, modelo iPhone 15 , sem prejuízo de posterior anális… Ver mais

Processo nº 0208790-70.2025.8.06.0001

ID: 290658481
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0208790-70.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Jose Jacinto de Oliveira - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista ao advogado do réu para apresentar… Ver mais

Processo nº 0792993-88.2014.8.06.0001

ID: 281283429
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0792993-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LINDENBERG DA SILVA OLIVEIRA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanad… Ver mais

Processo nº 0021923-66.2025.8.06.0001

ID: 314708065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0021923-66.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Jhon Lenon Santos da Cruz - Em razão disso, ratificando todos os fundamentos da decisão anterior, ora impugnada, que se somam aos fundamentos ora expostos como razão de decidir,… Ver mais

Processo nº 0024905-11.2016.8.06.0117

ID: 277952208
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0024905-11.2016.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alisson de Sousa Santos - Visto em INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL (Provimento CGJ/CE Nº 02/2021 e Portaria nº 06/2023 deste juízo). R.H. Tendo em vista a redistribuição dos proc… Ver mais

Processo nº 0207484-03.2024.8.06.0001

ID: 318653130
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0207484-03.2024.8.06.0001 (apensado ao processo 0211617-88.2024.8.06.0001) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Sabrina Medeiros PortoB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8000947-04.2022.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Ruan da Silva Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0039489-77.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Acusado: Antônio Wanderley de Sousa Silva, A esclarecer - 3 - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo mais que dos a… Ver mais
Intimação
Processo 0000334-15.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - YSMAEL DE LIMA RODRIGUES CORREIA - Ante o apensamento dos PECs 0017268-48.2022.8.26.0050 (PRD), 0022253-26.2023.8.26.0050 e 0022262-85.2023.8.26.0050, primeiramente, digam as partes sobre fixação de regime.. - ADV: HENRIQUE TAVARES BE… Ver mais
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FABIANO BEZERRA MARTINS (OAB 42341/CE) - Processo 0201714-51.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B17ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público … Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Francisco Caio Moreira Ribeiro (OAB 50241/CE) Processo 0208790-70.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7º Distrito Policial - Ré: Maria Jose Jacinto de Oliveira - DISPOSITIVO An… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0201201-20.2022.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut PL: 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Luiz Andre Queiroz da Costa, Lenildo Celestino dos Santos Junior - Defiro os pedidos das partes, de págs. 738/739 e… Ver mais
ADV: Sinfrônio Esteves de Freitas Filho (OAB 39901/CE), Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0201525-47.2022.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D. da M. de F. D. , A. R. P. - Réu: P. C. O. - Destarte, com fundamento nos artigos… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Francisco Roney Pinto de Castro (OAB 38382/CE) Processo 0792993-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: LINDENBERG DA SILVA OLIVEIRA - Verifica-se que, no termo de audiênc… Ver mais
Intimação
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA (OAB 37994/CE) - Processo 0207664-82.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: B1D.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1G.N.P.B0 e outros - INVESTIGADO: … Ver mais
Intimação
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA (OAB 37994/CE) - Processo 0207664-82.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: B1D.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1G.N.P.B0 e outros - INVESTIGADO: … Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), André Chaves Correia (OAB 37131/CE), Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 0204158-23.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE), Thaianne Casseb da Silva (OAB 23503/CE) Processo 0209101-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Narcóticos, Delegacia… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Kayrys Motta Nascimento (OAB 27855/CE), Henrique Cesar Morais Correia Gonçalves (OAB 21694/CE) Processo 0238087-30.2022.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado d… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Thaianne Casseb da Silva (OAB 23503/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE) Processo 0209101-61.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Narcóticos, Delegacia… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Antonio Dantas de Alencar Filho (OAB 5083/CE), Bruno Leão Brito (OAB 33174/CE) Processo 0205654-65.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 13º Distrito Policial - Réu: Ernando… Ver mais
ADV: Vania Gomes Castelo Branco (OAB 38826/CE), Quésia de Sousa Bomfim Lima (OAB 42070/CE), Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0203215-40.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, 3ª Delegacia de Homicídios e Prote… Ver mais
ADV: JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE), ADV: ANDRÉ CHAVES CORREIA (OAB 37131/CE), ADV: ANDRÉ CHAVES CORREIA (OAB 37131/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0212058-69.2024.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1… Ver mais
ADV: FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO (OAB 38382/CE), ADV: AMARO LIMA DA SILVA (OAB 28296/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0792993-88.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cear… Ver mais
ADV: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE), Fabiano Bezerra Martins (OAB 42341/CE), Isidio Nascimento Mascarenhas (OAB 21254/CE), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE) Processo 0201714-51.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do… Ver mais
ADV: Ramiro Francisco da Silva Neto (OAB 44848/CE), Edson Felipe Diógenes Pinheiro (OAB 38132/CE), Carlos Henrique de Castro Freitas Soares (OAB 28678/CE), Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 0204180-52.2022.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público … Ver mais
ADV: Julianny Amaral da Costa (OAB 22747/CE), Juliana Nogueira Cajazeiras (OAB 32475/CE), Debora Marny de Aguiar Parente (OAB 11463/CE), Romeu Aurelio Ferreira (OAB 12697/CE), Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB 17802/CE) Processo 1068627-97.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Auto… Ver mais
7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Ministério Público do Estado do Ceará, Ramiro Francisco da Silva Neto, Edson Felipe Diógenes Pinheiro, Carlos Henrique de Castro Freitas Soares, Francisco Felipe Macêdo Lima, Antonio Ivanildo Morais de Souza, ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA Processo 02041… Ver mais
Ministério Público do Estado do Ceará, 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Anna Lígia da Costa Santos Vieira, MARIO ALEX CRUZ SANTOS, Vicente de Paulo Freitas de Oliveira, Joana Rodrigues Cruz Santos, Francisco Felipe Macêdo Lima, André Chaves Correia Processo 0204433-40.2022.8.06.0296 … Ver mais
Intimação
ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA (OAB 26330/CE), ADV: DENILSON LOPES FERREIRA LIMA (OAB 35703/CE), ADV: BILLY JOHN MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 41778/CE), ADV: LUÍS EDUARDO SANTOS MORAIS (OAB 41635/CE), ADV: RAQUEL NEIVA DE SOUZA ALVES (OAB 41272/CE),… Ver mais