Processo 0002556-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1003065-44.2019.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Frederico Jose Dias Querido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Considera…Ver mais
Processo 0002453-21.2022.8.26.0220 (processo principal 1004283-73.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Henrique Emanuel Coelho - - Frederico Jose Dias Querido - Santos França Comercio de Combustíveis Ltda. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu(a) procurad…Ver mais
Processo 0002558-27.2024.8.26.0220 (processo principal 0000765-73.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Lauro Abel Cardoso Ferreira - - Lucia Regina Ferreira Sampaio - - Frederico Jose Dias Querido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. …Ver mais
Processo 0000932-98.2023.8.26.0028/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Frederico Jose Dias Querido - Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se. Oportunamente, promovam-se os autos do cumprimento de sentença à conclusão para extinção.…Ver mais
Processo 0000121-13.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1001596-26.2019.8.26.0102) (processo principal 1001596-26.2019.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - - Frederico Jose Dias Querido - Luiz Carlos de Paula …Ver mais
Processo 0000402-03.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1000984-25.2018.8.26.0102) (processo principal 1000984-25.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Frederico Jose Dias Querido - - Geraldo Batista de Noronha - Instituto Nacional do S…Ver mais
Processo 0000934-06.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - - Frederico Jose Dias Querido - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS OS AUTOS. Intimado nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001215-24.2022.4.03.6340 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: PAULO JOSE MONTEIRO TOLEDO Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000250-75.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: GERALDO RIBEIRO DA LUZ NETO ADVOGAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000466-36.2024.4.03.6340 AUTOR: DAGOBERTO MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000741-48.2025.4.03.6340 AUTOR: LALESSA LAURA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-37.2024.4.03.6340 AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000880-97.2025.4.03.6340 AUTOR: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000875-75.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARCIO HENRIQUE FERNANDES RANA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
Processo 0011076-45.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 04/07/2025
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Processo 0004230-39.2022.8.26.0156 (processo principal 0008128-41.2014.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Vistos. Aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) em questão pelo prazo necessário. - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-83.2022.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000260-17.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: EDSON AIRES PEREIRA, EMERSON AIRES PEREIRA, MARIOVALDO AIRES PEREIRA, EDIVALDO AIRES PEREIRA, OSWALDO AYRES PEREIRA, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000477-62.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 A…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000082-66.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: JOSE EDESIO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001402-22.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: SIMONE CRISTINA GENEROSO CIPRIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000679-13.2022.4.03.6340 AUTOR: ADELAIDE EFIGENIA GONCALVES DA SILVA FERRAZ ADVOGAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000430-28.2023.4.03.6340 EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE ABREU ADVOGA…Ver mais
Processo 0011054-84.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001556-72.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS FERNANDES ADV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001427-74.2024.4.03.6340 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: DANIEL COSTA VARGAS Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUE…Ver mais
Processo 0001358-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1000977-95.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinéia Luiz - Manifeste-se a autarquia requerida sobre o pedido de execução invertida, apresentando os cálculos, se for o caso. …Ver mais
Processo 1001368-09.2015.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.D.P.S. - L.P.S.J. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0001661-96.2024.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sergio Antonio Pereira de Abreu - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls.62), JULGO EXTINTO o presente RPV, bem como o cumprimento de sentença em apenso, com fun…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000668-76.2025.4.03.6340 AUTOR: ADRIANO LUIZ SOARES DE CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000778-12.2024.4.03.6340 AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS CURI REPRESENTANTE ADVOGADO do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATOrd 0011054-84.2025.5.15.0020 AUTOR: ARETHA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE HIPICA DE GUARATINGUETA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: ARETHA DOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011824-28.2023.5.15.0059 AUTOR: BENEDITO CELSO BUENO RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef65e66 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011824-28.2023.5.15.0059 AUTOR: BENEDITO CELSO BUENO RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef65e66 p…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001725-02.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Maria de Lourdes Oliveira Braga - Apelado: Instituto Nacional do Seguro…Ver mais
Processo 1001269-18.2018.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourença Pereira de Souza Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando as manifestações das partes (fls. 265/269), oficie-se ao INSS, encaminhando cópia da se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007051-79.2025.8.13.0707 CLAS…Ver mais
Processo 1000136-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Ribeiro - O pedido de fls.: 230 deve ser direcionado ao cumprimento de sentença nº 0001070-31.2024.8.26.0028, uma vez que estes autos encontram-se extintos. Providencie, a serventia a juntada de cóp…Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Vistos. Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o quanto determinado. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1004810-83.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando César dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após o decurso do prazo para demais recursos, su…Ver mais
Processo 1003228-14.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Antonio Carlos Narciso - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu sustento ou o de sua família, para fins …Ver mais
Processo 1000151-76.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Roberto Lopes - "Para a citação, via Portal, deverá o(a) requerente, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 121-0), nos termos do Provimento …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002742-66.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po…Ver mais
Processo 0053327-11.2024.8.26.0100 (processo principal 0147254-61.2006.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS e outros - (…Ver mais
Processo 1001733-76.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Barletta da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial oriundo do IMESC, constante de págs. 599/609, no prazo de dez dias. Int-se. …Ver mais
Processo 0000742-10.2024.8.26.0220 (processo principal 0006475-45.2010.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.E.P.O. - E.M.O. e outro - Vistos. Pág. 63: anote-se. Cumpra o exequente integralmente o que requerido pelo Ministério Público, esclarecendo…Ver mais
Processo 0002213-95.2023.8.26.0220 (processo principal 0003929-41.2015.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.L. - Vistos. Observe a exequente que as certidões negativas encontram-se acostadas às págs. 72/76. Diga, pois, em termos de prosseguimento.…Ver mais
Processo 0002107-70.2022.8.26.0220 (processo principal 1004438-18.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.F. - J.M.C.F. - Vistos. Considerando que não houve pagamento espontâneo do débito, tampouco justificativa plausível, embora o Exequente não…Ver mais
Processo 1003140-73.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anna Patrícia Teixeira Paes Santos Guido - Vistos. A Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública na esfera dos Estados, do Distrito Federal, dos Terr…Ver mais
Processo 0001154-38.2024.8.26.0220 (processo principal 1001602-28.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Frederico Jose Dias Querido - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Pág. 43: Defiro. Expeça-se MLE. Int-se. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (…Ver mais
Processo 1001793-05.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Erika Aparecida Vellozo de Paula Santos - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025
1002895-02.2021.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002767-81.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Guaratinguetá; 1ª…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1001549-13.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Guaratinguetá; 4ª Var…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001824-93.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Maria Naty Clementino de Pontes (Justiça Gratuita) - Apelad…Ver mais
Processo 0002859-41.2019.8.26.0028 (processo principal 1001673-34.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vaz - Ante o certificado às fls. 307, à satisfação da obrigação, julgo extinto este processo que Cleberson Vaz Perei…Ver mais
VISTA
Nº 1000337-82.2023.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Leonilda Rodrigues Correa - Apelado: Municipio de Aparecida - Apelado: Eduardo…Ver mais
Processo 1003199-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ercília Maria de Jesus Batista - Vistos. Deverá a parte autora emendar à inicial, em 15 dias, a fim de juntar aos autos os contratos mencionados na inicial. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1004638-65.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruna Laura Freire da Silva Pinto - Samuel Fradique de Oliveira - - Auto Posto Santa Edwiges - - Auto Posto Conde e outros - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, conforme determinado em Senten…Ver mais
Processo 1000825-76.2019.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernandes Mariano Neto - Vistos. Fls.: 227: INDEFIRO. O inventariante encontra-se representado por advogado constituído, não havendo justificativa para sua intimação pessoal. Aguarde-se o cumprimento da determinação d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0033000-84.2003.5.15.0020 AUTOR: RAMON FELIPE RIBEIRO CLEMENTE E OUTROS (3) RÉU: NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-84.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001030-83.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000767-51.2022.4.03.6340 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM Advogados do(a) RE…Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. Suspendo o presente …Ver mais
Processo 1002091-76.2025.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.S. - - S.E.S. - Vistos. Inicialmente, desnecessária a intervenção do Ministério Público no presente caso, por força do disposto no artigo2º, parágrafo 2º, do Ato Normativo nº 1.167/19 - PGJ. O requerimento satisfaz as exi…Ver mais
Processo 1003753-35.2021.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Laudelina Laurindo Leite - João Batista de Almeida - Vistos. Fl. 161. Cota retro, defiro. Concedo à Requerente o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 161: ("a-) informes d…Ver mais
Processo 1005193-61.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Carvalho Prudencio - - Alcídio Roberto Prudêncio - Tendo em vista que os autores conjuntamente tem remuneração de aproximadamente sete mil reais, indefiro o seu pedido de concessão de justiça gratuita. Con…Ver mais
Processo 1001321-08.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista de Almeida - Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,…Ver mais
Processo 1003692-72.2024.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Souza Lemos da Silva - - Amélia de Souza Barcelos - Vistos. Pág. 39: embora, desnecessário, pois como constou, a própria sentença serviria como alvará, mas, sendo o desejo da parte, expeça-se alvar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001416-16.2022.4.03.6340 AUTOR: ANTONIO DIAS DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000729-68.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: TATIANE GUEDES CARNEIRO ADVOGADO do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000117-96.2025.4.03.6340 EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDO GOMES DA SILVA ADV…Ver mais
Processo 0225331-26.2002.8.26.0100 (583.00.2002.225331) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda. - Ciro Distribuidora de Alimentos Ltda - Banco Bradesco S/A - - Banco Me…Ver mais
DESPACHO
Nº 1003542-67.2019.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Lucimar Nogueira Peixoto Senne - Apelado: Instituto Nacional do Seguro …Ver mais
Processo 1001793-05.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Erika Aparecida Vellozo de Paula Santos - Manifeste-se autora em 15 dias acerca do AR negativo, requerendo o que entender de direito. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002726-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Nelson Lopes - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu sustento ou o de sua família, para fins de deferi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000810-80.2025.4.03.6340 AUTOR: NADIR PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-62.2024.4.03.6340 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000062-82.2024.4.03.6340 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ANA CLAUDIA MEIRELLES AGUIAR Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO H…Ver mais
Processo 1006405-20.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - R.H.R.R. - S.V.S.R. e outro - Vistos. Páginas 63/65: manifeste-se o autor. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/S…Ver mais
Processo 1000887-31.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio da Silva - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal…Ver mais
Processo 0001010-17.2022.8.26.0323 (processo principal 1002317-28.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Nazaret de Oliveira Braga - Vistos. Fls. 171: Ao exequente. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000004-72.2022.8.26.0323 (processo principal 1002399-93.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdirene de Fátima Daniel Freire - Vistos. Defiro a expedição de alvará para que VALDIRENE DE FÁTIMA DANIEL FREIRE, CPF 378.998.828…Ver mais
Processo 1000029-47.2022.8.26.0621 (apensado ao processo 1006405-20.2024.8.26.0220) - Tutela Cautelar Antecedente - Família - S.V.S.R. - R.H.R.R. - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo transitou em julgado. Fica o autor e/ou réu cientificado de que, nos termos do artigo 1.28…Ver mais
Processo 0002048-30.2023.8.26.0323 (processo principal 1001591-20.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Jose Goncalves Paiva - Ao i. Causídico(a) comprovar nos autos o respectivo levantamento dos valores conforme determinado na …Ver mais
Processo 1002012-96.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isolete Rabelo da Encarnação - Vistos. Citem-se as parte conforme requerido às fls. 761/764. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000506-24.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002620-50.2024.8.26.0220) (processo principal 1002620-50.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lúcia Helena Siqueira - Wallace dos Santos Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca de fls. 108/11…Ver mais
DESPACHO
Nº 2189723-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: José Oliveira Graça - Agravado: Construtora Garant Guaratinguetá Ltda.…Ver mais
Processo 0000756-51.2025.8.26.0028 (processo principal 1002662-30.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Geny Caetano de Freitas Viana - - Frederico Jose Dias Querido - Marcelo Augusto de Campos Andrade - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo …Ver mais
Processo 1000151-76.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Roberto Lopes - VISTOS 1- O pedido de tutela de urgência há de ser deferido, em parte. No tocante à operação relativa ao Cartão RCC (contrato nº 0070807160001) R$ 7.200,00, ativa conforme documentos à fl. 27, tem-se qu…Ver mais
Processo 0000021-24.2025.8.26.0220 (processo principal 1000266-86.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Bancários - Isaura dos Santos Chiaradia Correa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação ou pagamento voluntário pelo executado, manifeste-se a ex…Ver mais
Processo 0002366-38.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Ana Carolina Correa Telles da Silva - Vistos. Intime-se a defesa para queinstrua o pedidode fl. 302 com comprovante de matrícula e grade de aulas da sentenciada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 0001661-96.2024.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sergio Antonio Pereira de Abreu - Vistos. Diga o autor sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1001549-13.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1003362-91.2023.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.F.A. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado às fls. retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0002448-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001260-51.2022.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.O.S. - - W.M.M.S. - L.C.O.S. - Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 43/46, no prazo de 05 (ci…Ver mais
Processo 0002448-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001260-51.2022.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.O.S. - - W.M.M.S. - L.C.O.S. - Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 43/46, no prazo de 05 (ci…Ver mais
Processo 0000398-92.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000465-84.2017.8.26.0102) (processo principal 1000465-84.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarinda de Fátima da Silva Anastácio - Vistos. Fl. 101: expeça-se nos moldes reque…Ver mais
Processo 1000179-78.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha das Graças de Morais - SINDNAP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - VISTOS. Discute-se nestes autos indenização de descontos indevidos em benefício previdenciár…Ver mais
Processo 1000179-78.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha das Graças de Morais - SINDNAP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - VISTOS. Discute-se nestes autos indenização de descontos indevidos em benefício previdenciár…Ver mais
Processo 1000179-78.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha das Graças de Morais - SINDNAP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - VISTOS. Discute-se nestes autos indenização de descontos indevidos em benefício previdenciár…Ver mais
Processo 1002358-66.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glauco Barletta da Costa - Vistos. Fls. 103: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e anote-se a concessão do efeito suspensivo (fls. 113). Aguarde-se o julgamento do agravo, certificando a serventia oportunamente…Ver mais
Processo 0000154-71.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001936-67.2020.8.26.0220) (processo principal 1001936-67.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Raulino José Ferraz Me - Vista ao exequente para manifestação: Fls 109/11…Ver mais
Processo 0000176-46.2024.8.26.0516 (processo principal 1000385-08.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Yolanda de Jesus Camargo - Extrato de pagamento de fls. 315/6: manifeste-se a parte credora requer…Ver mais
Processo 1001105-52.2016.8.26.0028 - Usucapião - Aquisição - Marlene Antunes Soares Marcelino - Benedito Novaes Guimarães e sua esposa (se casado for) e outros - Vistos. Fls. 432: defiro. Dando conta do esgotamento dos meios, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessári…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000277-11.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUZIA APARECIDA ESTANISLAU DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000672-76.2020.4.03.6118 EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR VIEIRA ROSA TUTOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRED…Ver mais
Processo 1000637-21.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Raphael dos Santos Barbosa França - Marcos José Rodrigues - - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 270/271: Não há se falar em necessidade de expedição de laudo de constatação do veículo, q…Ver mais
Processo 1003014-57.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sávio Sampaio Reis - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os ARs negativos e um assinado por terceiro (fls. 531), juntado aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DI…Ver mais
Processo 1001709-08.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosângela de Castro Lopes - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribun…Ver mais
Processo 1004493-85.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Aparecida Lopes dos Reis - Oral Unic Odontologia Guaratinguetá Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo transitou em julgado. Fica o autor e/ou réu cientificado de que,…Ver mais
VISTA
Nº 1004980-89.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Elizandra Augusta dos Santos Pereira - Apelado: Eduardo Moreira de Oliveir…Ver mais
Processo 0000999-29.2024.8.26.0028 (processo principal 1001396-81.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Magela Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o(a) requerente, em…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003200-80.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Vicentina Aparecida Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado:…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) …Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000033-22.2015.4.03.6118 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: JOSE BENEDITO JOFRE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração fo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000841-03.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLAUDIA MARIA GONCALVES DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000763-09.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: PAULO SERGIO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - S…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000461-72.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: PAULO DONIZETE ERENO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 358633433: Ciência ao exequente. 2. Diante do r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003865-10.2023.4.03.6340 AUTOR: CLAUDIA CORRADINI ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: EDNA A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000730-53.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: TELMA DE LOURDES HENRIQUE CARVALHO …Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vista ao requerente para manifestação: Fls 72. - ADV: ANA CAROLIN…Ver mais
Processo 0147254-61.2006.8.26.0100 (100.06.147254-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - - ALTA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Gilmar Liberio de Melo …Ver mais
Processo 0001090-27.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001747-20.2019.8.26.0028) (processo principal 1001747-20.2019.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Aparecida Campos - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias…Ver mais
Processo 0002556-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1003065-44.2019.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Frederico Jose Dias Querido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Considera…Ver mais
Processo 1001835-25.2023.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Naty Clementino de Pontes - Jhonatan Henrique Alves Maciel e outros - Vistos. Considerando o teor da manifestação de fl. 161, reconsidero parcialmente o despacho de fl. 158 para: a) - Determinar a …Ver mais
Processo 0002453-21.2022.8.26.0220 (processo principal 1004283-73.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Henrique Emanuel Coelho - - Frederico Jose Dias Querido - Santos França Comercio de Combustíveis Ltda. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu(a) procurad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001546-06.2022.4.03.6340 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CARLOS ALBERTO Advogados do(a) RECORRENTE…Ver mais
Processo 1005294-69.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Macedo de Mattos - - Thiago Lourenço de Mattos - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - As partes ficam intimadas da designação do dia 01/10/2025 às 11:21 horas , para a realizaç…Ver mais
Processo 1005294-69.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Macedo de Mattos - - Thiago Lourenço de Mattos - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - As partes ficam intimadas da designação do dia 01/10/2025 às 11:21 horas , para a realizaç…Ver mais
Processo 0000398-92.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000465-84.2017.8.26.0102) (processo principal 1000465-84.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarinda de Fátima da Silva Anastácio - Tendo em vista que o valor de fl. 78 é próx…Ver mais
Processo 0013814-60.2007.8.26.0220 (220.07.013814-4) - Inventário - Inventário e Partilha - RODOLFO RICCIULLI LEAL - Frederico Jose Dias Querido e outro - Vistos. Diante da existência de incapaz, abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), RODOLFO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001042-34.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002064-18.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
Processo 1000548-77.2021.8.26.0323 - Inventário - Levantamento de Valor - Francisco das Chagas Filho - Luana Aparecida Faustino das Chagas - Vista ao autor para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) às fls. retro. - ADV: ÂNGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORRÊA (OAB 58069/SP), FREDERIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000466-41.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001240-71.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SANDRA REGINA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUE…Ver mais
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Processo 1004810-83.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando César dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ficando extinto o feito, com base no artigo 487, I do CPC. Arcará a parte vencida com a taxa judiciária, demais desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000512-59.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução n. CJF3R n. 80/2022. T…Ver mais
Processo 1001846-83.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rogério Carelli Reis Mello - - Marcelo Carelli Reis Mello - Itaú Unibanco S.A - foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 03/10/2025 às 11:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000466-41.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000389-32.2021.4.03.6340 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA…Ver mais
Processo 0008730-37.2011.8.26.0156 (156.01.2011.008730) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Cotrim Silva - Metlife Brasil - Vistos. Fls. 777/778: indefiro o pedido de expedição de ofício, uma vez que as informações requeridas podem ser comprovadas pelo próprio requerido documentalmente.…Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Considerando o disposto no artigo 529, §3º do Código de Processo Civil e diante da necessidade de cumprimento da obrigação, oficie-se à empresa empregad…Ver mais
Processo 1002171-74.2024.8.26.0323 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Marcos Valerio Joffre - Ante a certidão de cartório que certificou o decurso do prazo sem que o requerido se manifestasse nos autos (fl. 393), decreto a revelia da parte. No entanto, a aplicação dos e…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2189723-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudici…Ver mais
Processo 1001227-56.2025.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.S.B. - C.A.H.N. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio proposta por J.S.B em face de C.A.H.N, alegando, em resumo que se separara do requerido em 2007, por sentença, trans…Ver mais
Processo 1001709-08.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosângela de Castro Lopes - Fls. 355/359: Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, mas a eles nego provimento, por inexistir omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados p…Ver mais
Processo 0028984-29.2016.8.26.0100 (processo principal 0216314-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Playcenter Comércio e Empreendimentos Ltda - Líder Brasil Viagens e Turismo Ltda Epp. - - Joao Leonidas Dias - - João Savio Cornelio Cipriano - Vistos. Fl. 1254: Anote-se. …Ver mais
Processo 0002558-27.2024.8.26.0220 (processo principal 0000765-73.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Lauro Abel Cardoso Ferreira - - Lucia Regina Ferreira Sampaio - - Frederico Jose Dias Querido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. …Ver mais
Processo 0000932-98.2023.8.26.0028/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Frederico Jose Dias Querido - Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se. Oportunamente, promovam-se os autos do cumprimento de sentença à conclusão para extinção.…Ver mais
Processo 0000926-57.2024.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Diogo Audir Pereira Bento - Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se. Oportunamente, promovam-se os autos do cumprimento de sentença à conclusão para extinção. Inti…Ver mais
Processo 1000021-35.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.M.S. - F.C.M.S. - Vistos. Fls. 297: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário para expedir Ofício ao Comando da Aeronáutica, para que preste informações a este juízo sobre os 12 (doze) últimos vencimentos recebido…Ver mais
Processo 1001901-78.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson dos Santos Honorato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do tema 692 do STJ (fls. 486/488), deverá o requerido ser intimado por meio do advogado cons…Ver mais
Processo 1002488-03.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Josimar Roberto Fernandes - Posto isso, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se,…Ver mais
Processo 1003370-86.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Douglas Dias Bernardo - Jose Olavo da Silva e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), KATIA CILENE …Ver mais
Processo 0001986-14.2000.8.26.0220 (220.00.001986-5) - Procedimento Comum Cível - MARIA CRISTINA PASIN QUERIDO - Aguarda-se a juntada de planilha atualizada pelo requerente, nos termos de r. Decisão de fls 933/934. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA…Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo exequente para expediçã…Ver mais
Processo 1001846-83.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rogério Carelli Reis Mello - - Marcelo Carelli Reis Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Réplica de fls.236/239 : ciência à Requerida; Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase concilia…Ver mais
Processo 1000252-34.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario José do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de fls. 118/121, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEI…Ver mais
Processo 1001037-93.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Leandra Melyssa Simoes Pereira e outro - Vistos. Fls. 138: Manifeste-se o exequente acerca do depósito de fls. 130/131 e 133/134. Ainda, ap…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2189723-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001816-30.2022.4.03.6340 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: WALERY DOS SANTOS FILHO Advogados do(a) RECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-15.2025.4.03.6340 AUTOR: FLAVIO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO do(a) AUT…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001051-51.2019.4.03.6118 EXEQUENTE: JOAO LEONIDAS DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em inspeç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-49.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARLENE MARIA FORTUNATO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
Processo 1041383-05.2018.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. e outros - Consórcio BDOPRO - Carlos Frederico Coelho Nogueira - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - ALETHEA CARVALHO LOPES (leiloeira) - - Eduardo dos Reis - - Den…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000247-57.2023.4.03.6340 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JOAO BOSCO PIRES Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIR…Ver mais
Processo 1003151-73.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Calixto Schroder Filho - Vista ao exequente para manifestação: Fls 315/316 - Laudo IMESC. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001730-59.2022.4.03.6340 AUTOR: MOACIR DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO …Ver mais
Processo 1003337-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Samuel da Silva Rodrigues - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Por ora, defiro o chamamento ao processo do DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo e do Estado de São Paulo …Ver mais
Processo 0000008-59.2024.8.26.0220 (processo principal 1004024-78.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Anderson Batista - Vistos. Não é da alçada do Juiz imiscuir-se, pelo princípio da separação dos Poderes (afora ilegalidades e inconstituci…Ver mais
Processo 1001112-05.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio de Barros - - Marcelo Jose de Barros - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ - - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Tendo em vista ter sido solicitada a …Ver mais
Processo 1002283-82.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antônio Aparecido Messias da Costa - Paulo Marcos Cruz - - Auto Posto Conde Ltda. - - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento C…Ver mais
Processo 1002283-82.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antônio Aparecido Messias da Costa - Paulo Marcos Cruz - - Auto Posto Conde Ltda. - - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento C…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1004277-27.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Guara…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000794-34.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804701-20.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM…Ver mais
Processo 0000149-38.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000572-88.2019.8.26.0028) (processo principal 1000572-88.2019.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Spurio - Vistos. Ante a concordância das par…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1002767-81.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
DESPACHO
Nº 2185515-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Glauco Barletta da Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000308-15.2023.4.03.6340 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO…Ver mais
Processo 1001875-75.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Denilson Alves Silva - - Magda Regina Andrade Moreira Silva - Valdeci da Silva - - Maria Goreti Aparecida de Campos Silva - - José Carlos dos Santos Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte aut…Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - Vistos. Fls. 263/274: ciente da interposição do recurso; mantenho a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se…Ver mais
Processo 0003984-41.2005.8.26.0220 (220.05.003984-1) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COMERCIO DE PECAS PILEK LTDA ME - - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA e outros - Intimação ao autor sobre o resultado do mandado negativo (fl. 683), no prazo de quinze dias. …Ver mais
Processo 1000043-36.2023.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Roberto Barbosa - - Ivone Aparecida Barbosa Rolim - Fica o autor intimado para manifestar concordância com o edital retro ou para solicitar eventuais mudanças em sua minuta. Caso esteja de acordo, fica intimado a …Ver mais
Processo 1002478-56.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudinei Augusto Araujo Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da realização de Perícia Médica no IMESC no dia 17/09/2025, às 14:53 horas, no Prédio do Fórum da…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000779-94.2024.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001217-28.2021.4.03.6340 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: JOSE CARLOS GUIDO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
Processo 0000988-68.2022.8.26.0028 (processo principal 1002404-93.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Luis da Silva - Vistos. À vista da satisfação integral da obrigação, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos…Ver mais
Processo 0000121-13.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1001596-26.2019.8.26.0102) (processo principal 1001596-26.2019.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - - Frederico Jose Dias Querido - Luiz Carlos de Paula …Ver mais
Processo 0000402-03.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1000984-25.2018.8.26.0102) (processo principal 1000984-25.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Frederico Jose Dias Querido - - Geraldo Batista de Noronha - Instituto Nacional do S…Ver mais
Processo 1000874-49.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ailton Carlos Martins - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Manifeste-se o(a) requerente ou exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LUI…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vista ao exequente para…Ver mais
Processo 0004682-71.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003296-96.2018.8.26.0126) (processo principal 1003296-96.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.E.C.M. - - C.S.C.M. - Vistos. Fls. 133: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 74/7…Ver mais
Processo 0000273-27.2025.8.26.0220 (processo principal 1004310-17.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. Fica o exequente intimado a manifestar-se em face do pedido de d…Ver mais
Processo 1129814-83.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - BANCO SAFRA S/A - Acfb Administracao Judicial Ltda me - Trivale Instituição de Pagamento Ltda e outros - Vistos. Fls. 5.484: última decisão. Fls. 5.4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001211-84.2022.4.03.6340 AUTOR: BENEDITO ROSA MARCELINO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDE…Ver mais
Processo 1000548-77.2021.8.26.0323 - Inventário - Levantamento de Valor - Francisco das Chagas Filho - Luana Aparecida Faustino das Chagas - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a mensagem eletrônica retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)…Ver mais
Processo 1003131-51.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Goreti de Souza Costa - Banco Agibank S/A - Vistos. Certifique-se e expeça-se o necessário. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
2185515-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Guaratin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000033-22.2015.4.03.6118 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: JOSE BENEDITO JOFRE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
Processo 0022113-02.2024.8.26.0100 (processo principal 0147254-61.2006.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PIRES SERVIÇO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (MASSA FALIDA) e outros - PIRES IMPORTAÇÃO E EX…Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Fica neste ato a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua)(s) patrono(a)(s), a se manifestar, no prazo de 15 dias, indicando o endereço dos requeridos e confrontantes para citação, nos termos de r. …Ver mais
Processo 0022113-02.2024.8.26.0100 (processo principal 0147254-61.2006.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PIRES SERVIÇO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (MASSA FALIDA) e outros - PIRES IMPORTAÇÃO E EX…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Recebo os embargos de fls. 335/341 uma vez que preenchidos os requisitos legais. No mérito, nego-lhes provimento por …Ver mais
Processo 0002727-14.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004689-55.2024.8.26.0220) (processo principal 1004689-55.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.G.G. - - L.M.R.G. - R.Z.G. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca de fls. 30/47, no prazo de 15 dias. Após, abr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001040-83.2014.4.03.6118 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOILDA FERNANDES DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000371-40.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLARICE RAMACIOTTI MOLITERNO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001261-42.2024.4.03.6340 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ROSIVAL ARAUJO VIEIRA Advogados do(a) REC…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000839-33.2010.4.03.6118 EXEQUENTE: DANIEL URSULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação em sede de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000512-12.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE WILSON DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002613-69.2023.4.03.6340 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO JOSE DIAS Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003873-84.2023.4.03.6340 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: OLIVIA DOS SANTOS LEITE Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001452-87.2024.4.03.6340 AUTOR: JOSE CARLOS MIGUEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000810-80.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIR PEREIRA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - …Ver mais
Processo 1000466-46.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Rayssa Stephani Espíndola Gonçalves - Paola Aparecida Espíndola - Espólio de Edson José Pedroso - - Luiz Irapuan Gonçalves Filho - - Alexandro da Costa Gonçalves - - Amanda Adriele Monteiro Gonçalves e outros - À parte i…Ver mais
Processo 1000313-31.2021.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Poliana Aparecida de Souza Castro - José Correa de Castro Neto - - Mirian da Silva Castro Santos - - Jonatas da Silva Castro - - Nair Lemes Ferreia e outros - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de folhas 645, c…Ver mais
Processo 1000564-49.2021.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - W.M.F. - I.A.S.E. - Vistos. Diante do retorno do AR apontando como não procurado, expeça-se mandado de intimação ao endereço. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
Processo 1004889-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Benedicto Sousa - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco Agibank S.A. - - Banco Pan S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 437, § 1…Ver mais
Processo 1002533-86.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mário Luiz Nogueira - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pe…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000966-28.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Guaratinguetá; 1…Ver mais
Processo 1002285-30.2021.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Aparecida Raymundo - Beatriz Thayna Aparecida Ribeiro - - Jean Luiz Ribeiro - Camila Maiara Ribeiro Martins de Carvalho - Bruno Ribeiro - Vistos. Fls.: 214: O pleito de remoção da inventariante deve se dar pela …Ver mais
Processo 0011421-65.2007.8.26.0220 (220.07.011421-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 1001287-91.2023.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S. - G.M.A.S.R. - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FABIO ROMERO PAC…Ver mais
Processo 1000282-93.2021.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edmauro Alves Bassanelli e outros - Aguarde-se manifestação da parte autora em 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se novame…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-15.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FLAVIO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003865-10.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLAUDIA CORRADINI ROSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001278-78.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: GENESIA DE AMORIM DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887…Ver mais
Processo 1002923-30.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Rodrigues dos Santos - - Manoel Rodrigues dos Santos - VISTOS. Ante o interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDE…Ver mais
Processo 0011863-89.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis S/A - Hideo Utiyama e outros - Vistos. À vista da certidão retro ,da qual consta o bloqueio do valor de R$ 2.423,39 em nome do executado Rumiko Kanashiro Utijama, via sistema SISBAJUD, fica o exequ…Ver mais
Processo 1002264-60.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wilson Gonzaga de Campos - Vistos. Ao apelado para contrarrazões, via Portal. Após, providencie a Serventia o cumprimento do artigo 102, inciso VI das N.S.C.G.J. Na sequência, remeta-se o processo ao Egrégio Tri…Ver mais
Processo 1001362-21.2023.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.A.M. - Ciência as partes da juntada dos extratos de fls retro extraídos ao portal de custas. Importante acrescentar que o valor do capital depositado, nesta data, de R$11.940,96 (onze mi…Ver mais
Processo 0001217-29.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Pág. 49: apreciarei oportunamente. O Banco ainda nem foi intimado da primeira decisão, aguarde-se. Int-…Ver mais
Processo 0000646-40.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Edna Benedito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - REPUBLICAÇÃO do ato ordinatório de fls. 158, por não ter constado o nome do(a) patrono(a) do(a) parte autora na publicaçã…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2185515-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
Processo 0008128-41.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1001403-84.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Vianna de Oliveira - Roque de Oliveira - Vistos. ....Com efeito, a pesquisa pelo sistema SNIPER viabiliza identificar relações patrimoniais, societárias e financeiras, entre pes…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000477-08.2024.8.26.0220/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - I…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1002113-65.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara…Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Vistos. Anote-se no cadastro os confrontantes e titulares de domínio, bem como a Fazenda Estadual, Municipal e Federal. Cite-se a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e dem…Ver mais
Processo 1003010-75.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Antonio Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. …Ver mais
Processo 1000384-33.2021.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Cristina Silva de Oliveira Campos - Jaynne Marie Vitoria de Oliveira e outros - Vistos. Digam os demais herdeiros. Int-se. - ADV: MARIA APARECIDA GALVAO FARIA (OAB 106501/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. Fls. 122: Após …Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Vistos. Esclareça o exequente, especificando, quais pesquisas pretende que seja realizada. Int. - ADV: FREDERICO …Ver mais
Processo 0000871-02.2021.8.26.0323 (processo principal 1000025-07.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Enedina Soares de Souza - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000871-02.2021.8.26.0323 (processo principal 1000025-07.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Enedina Soares de Souza - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1005019-57.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Jose Pereira da Silva Filho - Fabiano Salmi Pereira - - Frederico Salmi Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Melhor compulsando os autos, verifiquei que não há certidão quanto ao manda…Ver mais
Processo 1016225-90.2016.8.26.0625 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Daruma Telecomunicações e Informática S.a - Unify - Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda. - - Banco Safra S/A - - Login Logíst…Ver mais
Processo 0000934-06.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - - Frederico Jose Dias Querido - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS OS AUTOS. Intimado nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil…Ver mais
Processo 0011863-89.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis S/A - Hideo Utiyama e outros - Vistos. No caso dos autos, a dívida é de pouco mais de 19 mil reais, tendo ocorrido o bloqueio de valor de R$ 3.802,31, segundo extrato juntado às págs. 469, logo, na…Ver mais
Processo 1003184-05.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Helena Cândida Coelho Cunha - Certidão de fls. 465: ciência a inventariante. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
Processo 1001378-37.2016.8.26.0220 - Usucapião - Propriedade - Elisandra Augusta dos Santos Reis Pereira - Fica a requerente intimada a se manifestar em termos de andamento do feito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.255/256, pois tempestivos (fl. 257), mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não h…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1002113-65.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
1004277-27.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0002570-61.2012.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Maria Cristina Pasin Querido - Fernando Bastos - Fica a requerente intimada que os oficios solicitados encontram-se disponíveis para impressão e devido encaminhamento, com a devida comprovação nos autos. - AD…Ver mais
Processo 1002361-47.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Bosco Silvino - Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o quanto certificado à fl. retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1001362-21.2023.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.A.M. - Vistos. Junte a zelosa Serventia, extrato junto ao portal de custas, indicando o valor total depositado junto ao presente feito. Cumpra-se com urgência. Empós, intime-se a parte a…Ver mais
Processo 1000262-78.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edmilson Moreira - - Edmar Moreira - - Ediel Moreira - - Edervane Moreira - Evaldo Moreira da Silva - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando det…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002659-58.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000243-83.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LIDIA APARECIDA BORGES DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001452-87.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE CARLOS MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP14…Ver mais
VISTA
Nº 1002826-85.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apda: Anezia Maria Coutinho - Apdo/Apte: Auto Posto Santa Edwiges - Apelado: Auto Post…Ver mais
Processo 1000031-48.2022.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Compromisso - L.F.F. - *Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/exequente será intimado pessoalmente, para suprir a o…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000501-90.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: PAULO BRAZ NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-20.2023.4.03.6340 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MAYNA CARDOSO VILELA MAGALHAES GOMES Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000926-23.2024.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZA APARECIDA CHAVES Advogados do(a) RECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-37.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…Ver mais
Processo 1000136-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Ribeiro - Ciência à parte interessada sobre o ofício de fls.: 225/226. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
VISTA
Nº 1002826-85.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apda: Anezia Maria Coutinho - Apdo/Apte: Auto Posto Santa Edwiges - Apelado: Auto Post…Ver mais
Processo 0000698-70.2024.8.26.0323 (processo principal 1002463-98.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alvaro Henrique Tavares Rodrigues - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. - - Auto Posto Santa Edwiges - - Pedro Fradique de Oliveira e outros - Diante do exposto, r…Ver mais
VISTA
Nº 1004539-95.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apdo: Auto Posto Santa Edwiges ( E. Gomes da Silva & Cia Ltda.) - Apdo/Apte: Marcelo C…Ver mais
VISTA
Nº 1004539-95.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apdo: Auto Posto Santa Edwiges ( E. Gomes da Silva & Cia Ltda.) - Apdo/Apte: Marcelo C…Ver mais
Processo 1000104-44.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Braz Alves de Carvalho - Banco J. Safra S/A - "À parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls retro, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: FR…Ver mais
Processo 0526026-72.2000.8.26.0100 (583.00.2000.526026) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Fisher-rosemount do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Veght-oh Instalações Industriais Ltda. - União Federal(fazenda Nacional) …Ver mais
Processo 0001358-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1000977-95.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinéia Luiz - Ciência à parte interessada sobre o recebimento do ofício de fls.: 66/67. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB …Ver mais
Processo 1006135-30.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Vera dos Santos Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Observados os termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Se apresentado recurso adesivo, …Ver mais
Processo 1002926-82.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Máximo - A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita e a real situação de pobreza assumida pela parte autora, uma vez que não foram buscados os serviços da assistência judiciária local, concedo o prazo de 10 …Ver mais
Processo 1000411-23.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V. - E.V. - Vistos. 1) Fls. 59. Defiro a habilitação da terceira interessada. Anote-se e atente-se. 2) Indispensável para a solução da lide seja o(a) interditando(a) submetido à perícia médica. Nesse diapasão, nomei…Ver mais
Processo 0002108-55.2022.8.26.0220 (processo principal 1004438-18.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.F. - J.M.C.F. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (O…Ver mais
Processo 1002511-75.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Francisco Vilela Vieira - José Claudio de Oliveira - Devidamente intimado às fls. 260, transcorreu o prazo sem manifestação do Exequente quanto as r. decisões de fls. 258 e 251.Aguarde-se provocação d…Ver mais
Processo 0002513-91.2022.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Muria Rodrigues de Araújo - - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que che…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001047-56.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001060-55.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002968-79.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000171-25.2020.4.03.6118 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA CURADOR: GERALDO BARBOSA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169-N, FRED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000249-56.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA APARECIDA PINTO DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002444-82.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JUCELINO MARIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000510-48.2021.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIAS FELIX VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000430-28.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para manifestar(em)-se acerca d…Ver mais
Processo 1002908-61.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lúcia dos Santos Amato - - Aylton Lucio Amato Filho - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu…Ver mais
Processo 1001175-65.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaime Del Papa - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária com pedido de tutela antecipada`, movida por JAIME DEL PAPA em face de BANCO BMG S/A., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de …Ver mais
Processo 1000166-79.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Luiz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico através de si…Ver mais
Processo 0003023-91.2019.8.26.0323 (processo principal 1003792-53.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Clemente da Silva Siqueira Filho - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígraf…Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220 (processo principal 1003282-58.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, 1. Já foi distribuído incidente nos termos do segundo…Ver mais
Processo 0002341-81.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Vistos. Expeçam-se mandados conforme requerido às fls. 57, de forma sucessiva, se o caso. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 1368…Ver mais
Processo 0349509-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - José Alberto Rodrigues Pacetti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1002306-41.2023.8.26.0220/0001 1ª Vara Foro de Guaratinguetá Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este …Ver mais
Processo 0001152-74.2023.8.26.0003 (processo principal 0015626-02.2013.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.A.G. - J.G.S. - Manifeste-se o Exequente …Ver mais
Processo 0000705-80.2024.8.26.0220 (processo principal 0005781-37.2014.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Veículos - Flavia Regina Comunian Bezerra - Ferrari e Ferrari Veículos Ltda Me - Nos termos de r. Decisão de fls 148/149, deverá a parte autora fornecer o r…Ver mais
Processo 1004839-15.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza Raimundo Jacção - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça,…Ver mais
Processo 1002358-66.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glauco Barletta da Costa - Vistos. Recebo fls. 62/99 como emenda à inicial. Anote-se. Indefiro, todavia, os benefícios da justiça gratuita ao autor. Conforme documentos juntados (fls. 65/69), o autor é professor e possui ví…Ver mais
Processo 1001721-52.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marlene dos Santos Julien - Vistos. Págs. 137/139: diga a autora, providenciando as correções necessárias. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0002214-80.2023.8.26.0220 (processo principal 1001093-97.2023.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.P.C. - - L.C.P. - T.L.C. - VISTOS OS AUTOS. Diante da satisfação da obrigação informada pelo exequente (páginas 74/75) e da manifestação do Ministério Público (pági…Ver mais
Processo 1002851-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisete Nazaré de Carvalho - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, recolher as custas pertinentes ou formular pedido de justiça gratuita, oportunidade em que deverá juntar aos autos sua últ…Ver mais
Processo 0000345-93.2025.8.26.0323 (processo principal 1002286-08.2018.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eli Nunes dos Santos - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Considera…Ver mais
Processo 1000021-57.2023.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.O.B. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002662-30.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Geny Caetano de Freitas Viana - Marcelo Augusto de Campos Andrade - Vistos. Fls.: 431/437: Deixo de apreciar o pedido, uma vez que não observados os procedimentos legais para início da fase de cumprimento de s…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
Processo 1001797-41.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Tarcísio Augusto Reis Macedo - Fica a parte autora INTIMADA de que os presentes autos estão arquivados e qualquer peticionamento deverá ser realizado nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000…Ver mais
Processo 0001667-06.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Augusto Nunes - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos ho…Ver mais
Processo 1000871-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nelson de Oliveira - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 25/09/2025 às 10:15h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS…Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. O pedido de homologa…Ver mais
Processo 1005692-79.2023.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - P.A.S.S. - - T.R.S. - Vistos. Decorrido o prazo legal, verifica-se que os querelantes não se manifestaram, permanecendo inertes e não promovendo o regular andamento do feito. Di…Ver mais
Processo 0004314-38.2005.8.26.0220 (220.05.004314-4) - Procedimento Comum Cível - Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - COMERCIO DE PECAS PILEK LTDA ME - - LUIZ ANTONIO CORREA - - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15…Ver mais
Processo 1002141-85.2023.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.P.S. - D.U.T.S.J. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA ELYSEU (OAB 358440/SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO …Ver mais
Processo 1000912-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Aparecida Veloso - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do negócio …Ver mais
Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003680-96.2017.8.26.0028) (processo principal 1003680-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madepar Papel e Celulose S/A - Jader Antonio Lopes Pereira - Fls. 93/96: ante a concessão parcial de efeito …Ver mais
Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003680-96.2017.8.26.0028) (processo principal 1003680-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madepar Papel e Celulose S/A - Jader Antonio Lopes Pereira - Fls. 93/96: ante a concessão parcial de efeito …Ver mais
Processo 1004851-50.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Lopes Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(a) procurador(a) acerca da (s) resposta do (s) ofício (s) retro. …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000791-84.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Eduardo Gomes da Silva e outro - Apelado: Claudio Guenov - Magistr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000791-84.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Eduardo Gomes da Silva e outro - Apelado: Claudio Guenov - Magistr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-62.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELSO AMAURY DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000418-11.2017.4.03.6118 AUTOR: ITAMAR FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001039-45.2022.4.03.6340 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ERIKA CRISTINA MARTINS SILVA Advogado do(a) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001039-45.2022.4.03.6340 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ERIKA CRISTINA MARTINS SILVA Advogado do(a) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-20.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000782-49.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FRANCISCO EDSON DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001729-74.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: IRENILDA DE CARVALHO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DA CRUZ AMARANTE - SP404433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001817-15.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: LIDEMAR FIORINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5056006-53.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILTON CESAR MARTINS DE FARIAS Advogado do(a) APELADO: FREDERICO JOSE DIAS…Ver mais
Processo 1001549-13.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Soares Costa Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de…Ver mais
Processo 1002426-21.2022.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Renato de Oliveira Julien Moreira - Intime-se o patrono do executado para que informe em 05 (cinco) dias, o atual endereço do executado. Int. - ADV: MARCE…Ver mais
Processo 0000809-20.2025.8.26.0323 (processo principal 1003097-94.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Frederico Jose Dias Querido - E. Gomes da Silva & Cia Ltda - - Auto Posto Conde Ltda - Vistos. Inicialmente, tratando-se de cumprimento de sentença de honorários advocat…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005325-55.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Wania Consuelo Gu…Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Vistos. Informe a exequente o endereço do empregador do executado para fins de expedição de ofício. Int. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB…Ver mais
Processo 1004889-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Benedicto Sousa - Facta Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco Agibank S.A. - - Banco Pan S/A - Vistos. Primeiramente, considerando que a invers…Ver mais
DESPACHO
Nº 9145039-65.2006.8.26.0000 (991.06.055178-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Darwin de And…Ver mais
Processo 0000233-03.2020.8.26.0323 (processo principal 1000739-93.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria da Conceição Aparecido - Lidiane de Fátima Almeida Alves - - Thomas Roberto Rangel de Amorim e outro - Vistos. Diante do comparecimento espontân…Ver mais
Processo 1000281-84.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Regina Nestor Pereira Ribeiro - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Primeiramente, considerando que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, consoante entendimento já pacificado …Ver mais
Processo 1004559-65.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete de Oliveira Santos - Thiago Edmilson Souza de Lima - - Guilherme Patrick - Ao autor, em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FRED…Ver mais
Processo 0000705-80.2024.8.26.0220 (processo principal 0005781-37.2014.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Veículos - Flavia Regina Comunian Bezerra - Ferrari e Ferrari Veículos Ltda Me - Vistos. Verifico que não foram esgotados os meios de pesquisa de endereço d…Ver mais
Processo 1004734-59.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Aparecida Castro Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 690/691 : Tornem ao exequente para manifestação. No mais, cumpra-se a parte 2 de fls. 683. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), F…Ver mais
Processo 0003239-45.2011.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Sergio Luis da Silva - Cumpra-se fls. 163 e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000133-84.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000572-88.2019.8.26.0028) (processo principal 1000572-88.2019.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Spurio - Defiro o sobrestamento pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, man…Ver mais
Processo 0011930-88.2010.8.26.0220 (apensado ao processo 0010624-84.2010.8.26.0220) (processo principal 0010624-84.2010.8.26.0220) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - ANTONIO AUGUSTO MAZZEI GALVAO - JOAO JOAQUIM MAZZEI GALVAO - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: KÁTIA …Ver mais
Processo 0002214-80.2023.8.26.0220 (processo principal 1001093-97.2023.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.P.C. - - L.C.P. - T.L.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), JEANE DE ALMEIDA MARIA (OAB 219769/RJ), CAMILA…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLÍNICA MÉDICA E NEUROL…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Jos…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Jos…Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - AD…Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - AD…Ver mais
Processo 0004536-40.2004.8.26.0220 (220.04.004536-8) - Procedimento Comum Cível - ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO MARCONDES DE PAIVA - PARQUE SANTANA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - Ananda Cristine Sarno - - João Carlos da Silva - Vistos. A fls. 784, João Carlos da Silva afirmou que não recebeu o saldo rem…Ver mais
Processo 1002842-81.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafaella Maria Oliveira Aluvino - Vistos. Manifeste a Autora o seu interesse ou não na realização da audiência de conciliação e complete sua qualificação, informando a atividade profissional que exerce e rendime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - VARA DE FAMÍLIA - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41)3312-6900 - Celular: (41) 3312-6915 - …Ver mais
Processo 0000294-03.2025.8.26.0220 (processo principal 0001377-25.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marta Regina da Mota - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 23 (decurso do prazo para pagamento e/ou impugnação), …Ver mais
DESPACHO
Nº 1001008-87.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Bosco Cocenza (Justiça Gratuita) - …Ver mais
Processo 1002900-53.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julio César Faria - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Ciência às partes ofício/IMESC de fls. 203, que comunica que foi designada a data para o exame pericial para o dia 01/10/2025, às 10:32 horas, devendo o…Ver mais
Processo 1001836-49.2019.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Teresa Monteiro de Oliveira Santos - Elaine Aparecida Fernandes Lima e outros - Vistos. Página 336:À inventariante para atender. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS …Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vistos. Fls. 44: Trata-se de decidir pedido de decretação da pris…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001520-95.2013.4.03.6118 AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS AIRES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-79.2024.4.03.6340 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: IRIS HELENA GONCALVES XAVIER Advogados do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001017-21.2021.4.03.6340 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA GUIOMAR MOREIRA Advogado do(a) RECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000714-02.2024.4.03.6340 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROGERIO APARECIDO ROSENE Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5000238-58.2018.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001346-20.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: MARILENE DOS REIS GOMES Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001346-20.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: MARILENE DOS REIS GOMES Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002082-70.2014.4.03.6118 EXEQUENTE: SERGIO DOMINGOS LEAL CURADOR: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Diante da ap…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000098-90.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE LUIZ ALVES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
Processo 0000040-33.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000040) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Regina Ramos Nunes - Stela Maris Almeida Azevedo - - Rachel Brasil Nunes e outro - JOSÉ ARILDO RODRIGUES - Vistos. Aguarde-se o prazo determinado na decisão de fls. 210/2111 para manifestação da …Ver mais
Processo 1000524-54.2024.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.F. - J.V.F. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento no dia 01/07/2025, às 10:20, na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius, CEP:12246260, São José dos Campos - SP, para realização de exame junto ao IME…Ver mais
Processo 1000273-04.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiane Regina Marcelino da Silva - Audiência de Tentativa de Conciliação Presencial designada para o dia 30/07/2025, as 10:45 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aparecida, Av. Padroeira d…Ver mais
Processo 0001360-46.2024.8.26.0028 (processo principal 1000040-17.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Frederico Jose Dias Querido - - Willian Gustavo Faria da Silva - José Roberto de Souza - Vistos. Conclusão indevida. INTIME-SE o exequente para que se manifeste quant…Ver mais
Processo 0002086-06.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002086) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Luiz Antonio Coffani Reis - Fls. 191 e 198: homologo a desistência apresentada pela exequente em razão do cancelamento administrativo do(s) débito(s) e, em consequência, JULGO EXTINT…Ver mais
Processo 0001143-72.2025.8.26.0220 (processo principal 1006387-33.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Thais Munoz Lavorato - VISTOS. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador(a), por meio do diário o…Ver mais
Processo 1000313-31.2021.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Poliana Aparecida de Souza Castro - José Correa de Castro Neto - - Mirian da Silva Castro Santos - - Jonatas da Silva Castro - - Nair Lemes Ferreia e outros - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) pro…Ver mais
Processo 1000438-57.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Romualdo Lopes - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Págs. 86/87: ciente. Em que pesem nos extratos juntados, de fato, não constar o crédito, observo também não ter havido os descontos das respectivas parcelas. Desse m…Ver mais
Processo 1001667-86.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Marcos da Silva Reis - V.m. Auto Mecânica e Peças Ltda. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 331/332 , intimem-se o perito de que os honorários da perícia serão rateados e que o o autor é b…Ver mais
Processo 1002012-96.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isolete Rabelo da Encarnação - Vistos. Certifique a serventia se todos os interessados foram citados, se apresentaram contestação e eventuais pendencias nos termos da decisão de fl. 570. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
Processo 0009454-24.2003.8.26.0220 (220.03.009454-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALE DO PARAIBA COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA - EXPRESSO DIMON - Gilmar Aires Batista - - Rubens da Silva An…Ver mais
Processo 0000478-54.2025.8.26.0156 (processo principal 1003131-51.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Bancários - Frederico Jose Dias Querido - Banco Agibank S/A - Vistos. Diante do teor do pedido formulado nos autos e, a sua vez, considerando-se o cálculo apresentado, na contingência de …Ver mais
Processo 0000518-32.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002292-85.2022.8.26.0028) (processo principal 1002292-85.2022.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jean Carlos Seabra Lini - Carlos Alberto de Assis - - Anna Siqueira Weber de Assis - Vistos. Na forma do artigo 513, …Ver mais
Processo 0011421-65.2007.8.26.0220 (220.07.011421-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA - Defiro requerimento formulado na petição de fl. 672. Intime-se a executada Maria Aparecida M…Ver mais
Processo 1000262-78.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edmilson Moreira - - Edmar Moreira - - Ediel Moreira - - Edervane Moreira - Evaldo Moreira da Silva - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando det…Ver mais
Processo 0009454-24.2003.8.26.0220 (220.03.009454-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VALE DO PARAIBA COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA - EXPRESSO DIMON - Gilmar Aires Batista - - Rubens da Silva An…Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - VISTOS. 1. Fls. 249/252: nada a deliberar, pois o prazo para os executados oferecerem embargos à execução já fluiu há muito. No mais, repor…Ver mais
Processo 0001773-47.2024.8.26.0323 (processo principal 1002359-09.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aparecida Oliveira dos Santos - Sfo Cosméticos Ltda. - - Pedro Fradique de Oliveira - - Sfo Holding e Participações Ltda - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosmétic…Ver mais
Processo 0001217-29.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Conforme determinação na sentença, e nos termos do artigo 536 CPC, fica o executado intimado a cessar o…Ver mais
Processo 1001733-76.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Barletta da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o segui…Ver mais
Processo 0000421-72.2024.8.26.0220 (processo principal 0012740-39.2005.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Antonio Luiz Guimarães Barbosa - Fundação CESP - Vistos. Havendo concordância pelo exequente, homologo os cálculos apresentados. À ré para pagamento, no prazo de 1…Ver mais
Processo 1003218-25.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Salvador Rodrigues dos Santos - Pedro Fradique de Oliveira - - Auto Posto Conde Ltda - - F&f Construtora Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 di…Ver mais
Processo 0000197-71.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Celso Bueno - Homologo a cessão de crédito informada às fls. 102/110. Anote-se no SAJ conforme fls. 131/132, bem como quanto a procuradora informada na petição. Para controle, a cessão não deve prejudicar o …Ver mais
Processo 0016195-41.2007.8.26.0220 (220.07.016195-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - CMC Acessórios Esportivos Ltda - - Celio Lucio Barbosa e outro - Defiro a pesquisa por meio do sistema CENSEC, conforme solicitado na petição de fls. 990. Para tanto, fica…Ver mais
Processo 1006135-30.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Vera dos Santos Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação indenizatória cumulada com pedido de tutela antecipada`, movida por BENEDITA VER DOS SANTOS FERREIRA em face do BANCO BRA…Ver mais
Processo 1000639-49.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidneyde da Conceição Mota - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de p…Ver mais
Processo 1002113-65.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudemir Veloso - Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001015-51.2021.4.03.6340 AUTOR: GRACY CRISTINA DE SOUZA MIGUEL CURADOR: VALDECIR BENEDITO MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando a apr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001479-07.2008.4.03.6118 AUTOR: AMADOR MOREIRA QUERIDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. ID 351444288 e seguintes: Manifeste-se a Caixa Econômica Fe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440725-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: JOAO BOSCO SILVINO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000810-80.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIR PEREIRA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000704-26.2022.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001144-56.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000512-12.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE WILSON DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMI…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Pedro Jose Silva Cerqueira, Juiz de Direito Substituto, em razão d…Ver mais
Processo 0003178-09.2019.8.26.0028 (processo principal 0004528-47.2010.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Paula de Souza - Jose Aloisio Tavares Filho - Vistos. Conclusão indevida. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 1002327-80.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Nomeação - M.A.P.A. - E.N.B.A. - O ofício para implantação dos descontos em folha de pagamento do alimentante foi encaminhado por e-mail, conforme comprovante de fl. 187. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de pra…Ver mais
DESPACHO
Nº 9086995-48.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelado: Irene Nunes da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-62.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELSO AMAURY DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000303-80.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: DIRCEU FONSECA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada para verificação do…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001521-80.2013.4.03.6118 AUTOR: ELZA PEREIRA FERRAZ PAIVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgamento de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003304-83.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADAO RENI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000668-76.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADRIANO LUIZ SOARES DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000741-48.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LALESSA LAURA JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000763-43.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169 ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000741-48.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LALESSA LAURA JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-62.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELSO AMAURY DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001529-57.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: EDIANE DA SILVA LIMA LACOURT Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001411-91.2022.4.03.6340 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: BENEDITO SAQUETTI JUNIOR Advogados do(a) REC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000136-05.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA ELIANA DA SILVA TEIXEIRA, E. R. T. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ELIANA DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000595-07.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO SAQUETTI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002165-55.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIA DORIAN PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002165-55.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIA DORIAN PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000243-83.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LIDIA APARECIDA BORGES DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES …Ver mais
AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5017668-05.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: GISELE MARA FERREIRA Advogado do(a) REU: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A…Ver mais
Processo 0001360-46.2024.8.26.0028 (processo principal 1000040-17.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Frederico Jose Dias Querido - - Willian Gustavo Faria da Silva - José Roberto de Souza - Vistos. Conclusão indevida. INTIME-SE o exequente para que se manifeste quant…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000042-54.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUCIA REGINA BARTELEGA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Independentemente de despacho, nos term…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000758-26.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: KATIA REGIANE CAVALIERI Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITU…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Vistos. Defiro realização das pesquisas postuladas pela parte autora. Providencie o Sr. Coordenador o necessário.…Ver mais
Processo 0002086-06.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002086) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Luiz Antonio Coffani Reis - Fica a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a), devidamente intimada do levantamento da penhora tomado por termo nestes autos. - ADV: FREDERICO JOSE …Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. Para homologação do …Ver mais
Processo 1001139-62.2018.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Castro - Norma Castro - Leandro José Silva Cazeiro Castro - - Vitor da Cunha Mendes - Vistos. Aguarde-se, por trinta dias, informações da inventariante. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP…Ver mais
Processo 1000589-67.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Barbosa - Vistos. Manifeste-se o Requerido acerca da desistência da ação manifestada pelo Requerente. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0003598-02.2019.8.26.0323 (processo principal 1000574-46.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao Ressureiçao Vesper Colegio Patrocio Sao Jose - Claudio Rosemir da Cruz Júnior - Fls.263/264. Ante a falta de comprovação de…Ver mais
Processo 1002895-02.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edimísio Noel da Silva - Marques &machado Id Ltda e outro - Fica a parte contrária intimada, na pessoa de seu advogado, a fim de apresentar contrarrazões à Apelação interposta, no prazo de quinze (15) d…Ver mais
Processo 1001510-26.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Joaquim Nunes Neto - Vistos. Em atenção ao art. 485, § 6º, do CPC/2015, intime-se o réu para, em 10 dias, manifestar eventual oposição à extinção por abandono processual. A parte fica ciente …Ver mais
Processo 1003964-19.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giovana Vitória Borges Lemes da Silva - B. C.de Campos Guimarães e outro - Encaminhe a parte autora, no prazo de 15 dias, a r. decisão- ofício, comprovando o envio nos autos. - ADV: CARLO…Ver mais
Processo 0000041-69.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.B. - - K.R.B. - R.T.B. - VISTOS. Página 444: Petição dos exequente informando a quitação do débito. Ante a informação da qu…Ver mais
Processo 1003949-97.2024.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.M.R.B. - G.A.M.R.M. - VISTOS OS AUTOS. Acolho a manifestação do Ministério Público (página 165). Comprovado o falecimento do interditanda (páginas 1130/161), o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da…Ver mais
Processo 1003249-63.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Cristina dos Santos Siqueira Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à autora o benefício de auxílio-acidente, no valor …Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vista ao exequente para…Ver mais
Processo 1000662-63.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto de Oliveira - Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá - Vistos. Diante do ofício de fls. 323, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)…Ver mais
Processo 1000313-31.2021.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Poliana Aparecida de Souza Castro - José Correa de Castro Neto - - Mirian da Silva Castro Santos - - Jonatas da Silva Castro - - Nair Lemes Ferreia e outros - Vistos. Chamo os autos conclusos verbalmente. Salient…Ver mais
Processo 1001549-13.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Soares Costa Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência exp…Ver mais
Processo 1000166-79.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Luiz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. 1- Anoto que foi entabulado acordo entre o autor e o Banco Itaú Consignado…Ver mais
Processo 1002189-26.2018.8.26.0220 (apensado ao processo 1001016-64.2018.8.26.0220) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Mcc Estruturas Metalicas Ltda - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Gerdau Aços Longos Sa - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas…Ver mais
Processo 1004711-16.2024.8.26.0220 - Imissão na Posse - Imissão - Rodrigo Ribeiro de Souza - - Cynthia Faria Ribeiro de Souza - Jose Wilson de Jesus Silva - Vistos. Fls. 655/656: indefiro. Infere-se dos autos que não houve alteração da situação fática existente, tampouco foi interposto recurso c…Ver mais
Processo 1000357-54.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagno Manoel de França - Ante a certidão de fls. 92, intime-se a parte autora, por meio de Oficial de Justiça, para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - A…Ver mais
Processo 1000043-36.2023.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Roberto Barbosa - - Ivone Aparecida Barbosa Rolim - Expeça-se edital, conforme solicitado na petição de fls. 181. Após, intime-se o requerente para o recolhimento das custas necessárias. Com o recolhimento, encami…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000393-64.2025.8.26.0028 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000124-18.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANTONIA MARIANO DE JESUS LOMONACO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000327-84.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: GEOVANI DA SILVA DE MOURA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002575-57.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: CLAUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-84.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANTONIO JOSE VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA AN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003265-86.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAO ADILSON MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001645-73.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: EDINEIA FATIMA DA COSTA NUNES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001498-47.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: DILVANE APARECIDA MARIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONIN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000898-60.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JULIO CESAR SARAIVA EVANGELISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000077-22.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARCIA DOS REIS LEITE FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001227-38.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JULIO BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001499-32.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANA MARIA DE CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002596-33.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: EVELYN AUGUSTA DOS SANTOS ROMEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001038-94.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: WANDERLEY DOS SANTOS CURADOR: NILSON DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001644-88.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: SONIA MARIA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONC…Ver mais
DESPACHO
Nº 2154818-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Jader Antonio Lopes Pereira - Agravado: Madepar Papel e Celulose S/…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB 327882/SP) Processo 1001663-49.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Diniz Barbosa - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A autora pleiteia o pagamento de adicional de insalu…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP) Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madepar Papel e Celulose S/A - Exectdo: Jader Antonio Lopes Pereira - Ciente do agravo interposto.…Ver mais
ADV: Severino Jose da Silva Biondi (OAB 110947/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP), Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP) Processo 0007898-33.2013.8.26.0156 - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Impugte: Unimed - Impugdo: Elizangela Geralda d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001617-64.2020.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA PERPETUA RIBAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001507-38.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARCIA APARECIDA DE CARVALHO ARCIPRESTTI Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000060-15.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LUIS FERNANDO REIS INACIO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002652-66.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAQUIM BATISTA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Visto…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000883-86.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001817-15.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: LIDEMAR FIORINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002283-82.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apdo: A. A. M. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. L. LTDA e outros …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
2154818-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Apar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001209-51.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE MARCELO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000925-38.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARLENE JACINTO DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001545-21.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: 0010307-37.2025.5.15.0020 : FABIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA : BASF SA Ficam as partes intimadas para ciência do agendamento da diligência pericial para o dia 24/06/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: 0010307-37.2025.5.15.0020 : FABIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA : BASF SA Ficam as partes intimadas para ciência do agendamento da diligência pericial para o dia 24/06/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010852-44.2024.5.15.0020 : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010649-55.2025.5.15.0147 : JULIANA APARECIDA ANTUNES : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0e752 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010834-86.2025.5.15.0020 : RILDO ROBERTO DE CAMPOS : TRANSPORTES N.D EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fef5ff proferida nos autos. DECI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010252-23.2024.5.15.0020 : NILTON CESAR ROSSATO PINTO : THAYNAPAULA ROBERTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c76552 proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0033000-84.2003.5.15.0020 : RAMON FELIPE RIBEIRO CLEMENTE E OUTROS (3) : NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010252-23.2024.5.15.0020 : NILTON CESAR ROSSATO PINTO : THAYNAPAULA ROBERTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c76552 proferida nos au…Ver mais
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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002333-97.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizetti Lopes da Costa - Encaminhem-se os autos para sentença, no respectivo fluxo do SAJ. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000133-84.2025.8.26.0028 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vera Lúcia Spurio - Petição e documentos de fl. 48/51: ciência à parte requerida. Ante a certidão de fl. 44, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003551-52.2021.8.26.0028 - Inventário - Reqte: Lucimar Salles de Andrade - Vistos. Ante o certificado, torne-se sem efeito a Decisão de fls. 157. Tratando-se de diversas reiterações veiculadas através de e-mail, sem obter resposta satisfató…Ver mais
ADV: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB 135996/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000947-89.2019.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leide Margarete da Conceição - Reqdo: Carlos Felipe dos Santos - Vistos. Fls. 247: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário p…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Jean Marcel de Oliveira Elias (OAB 409140/SP) Processo 1002895-02.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimísio Noel da Silva - Reqdo: Marques &machado Id Ltda - Frente a tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inici…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000239-33.2025.8.26.0059 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Luiz Fernando Nunes Gomes - Ao Ministério Público. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP) Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madepar Papel e Celulose S/A - Exectdo: Jader Antonio Lopes Pereira - Vistos. Impugna o executado …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002318-84.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denir Benedito Silva de Oliveira - Vistos. Defiro justiça gratuita ao Autor. Anote-se. Trata-se de ação ordinária promovida por DENIR BENEDITO SILVA DE OLIVEIRA contra BANCO BRADE…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002556-91.2023.8.26.0220 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Conforme certificado à fl. 37, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2058277-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sandra…Ver mais
ADV: Geronimo Clezio dos Reis (OAB 109764/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Patricia Helena Leite Grillo (OAB 141681/SP), Alexsandro Franco (OAB 380741/SP), Bruno Viana Luiz (OAB 443898/SP), Ariane Rizental Miguel de Castro (OAB 461555/SP) Processo 1000641-40.2021.8.26.0323 - Proced…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1001665-19.2024.8.26.0220 - Inventário - Herdeiro: Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti, Marcia Aparecida Arciprestti, Sérgio Márcio de Carvalho Arciprestti, Savio Marcos de Carvalho Arciprestti, Renata Maria de Carvalho Arciprestti - Fica …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000055-53.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO DONIZETE CAMPOS SALES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de maio de 2025 Processo n° 5000325-48.2017.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de maio de 2025 Processo n° 5000325-48.2017.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002005-34.2011.8.26.0220 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Reitere-se a intimação do Município de Guaratinguetá, via portal eletrônico, para no prazo de 15 dias comprov…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Felipe Dias Kurukawa (OAB 201795/SP), Filipe Augusto Lopes Ribeiro (OAB 249148/SP) Processo 0002127-90.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Cezar dos Santos - Exectda: Patricia Mara Lopes - Vistos. Defiro. Aguarde-se o julgamento…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. de C. F. P. - Exectdo: A. L. de S. P. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.Ver mais
ADV: Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), Geni Lima dos Reis (OAB 127016/SP) Processo 0002114-34.2000.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO - Reqdo: Espólio de Aristógenes Moreira Oliveira e Souza - Vist…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5000325-48.2017.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5000325-48.2017.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5000325-48.2017.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000036-69.2018.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LAURA CRISTIANE PEREIRA PARDIM Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada por …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003973-39.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: RITA GORETTI DE SAMPAIO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001561-04.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADRIANA APARECIDA DE CASSIA SERPA DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002064-18.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001042-34.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
Processo 0010649-55.2025.5.15.0147 distribuído para Vara do Trabalho de Aparecida na data 22/05/2025
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https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301688500000260168188?instancia=1Ver mais
Processo 0010617-33.2025.5.15.0088 distribuído para Vara do Trabalho de Lorena na data 23/05/2025
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https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301290800000260287100?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010396-44.2018.5.15.0040 : DARCI MARTINS DE MORAIS E OUTROS (1) : RAFAEL CARDOSO DE AZEVEDO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010396-44.2018.5.15.0040 : DARCI MARTINS DE MORAIS E OUTROS (1) : RAFAEL CARDOSO DE AZEVEDO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cf9…Ver mais
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