Frederico Jose Dias Querido possui 46 intimações judiciais, em 664 processos únicos, com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1980 e 2025, processos em TJRJ, TJGO, TJMG e outros 6 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Frederico Jose Dias Querido
Total de Intimações:46
Processos Únicos:7
Como Advogado:1250 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP,
TRF3
📅 Atividade Recente
28
Últimos 7 dias
373
Últimos 30 dias
893
Últimos 90 dias
1010
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (217)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (137)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (135)
RECURSO INOMINADO CíVEL (99)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (72)
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000036-69.2018.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LAURA CRISTIANE PEREIRA PARDIM Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada por …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002005-34.2011.8.26.0220 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Reitere-se a intimação do Município de Guaratinguetá, via portal eletrônico, para no prazo de 15 dias comprov…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de extinção formulado às fls. 116/118. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0001058-05.2024.8.26.0323 (processo principal 1001564-71.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Frederico Jose Dias Querido - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QU…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002576-59.2023.8.26.0028) (processo principal 1002576-59.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Certifique a serventia se já houve o pagamento nos autos do incidente do R…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento, conforme solicitado. Providencie a serventia. Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se.…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Deixei de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico tendo em vista que não consta no Portal de Custas contas vinculadas ao presente processo, conforme cópia que junto e…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 0000871-02.2021.8.26.0323 (processo principal 1000025-07.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Enedina Soares de Souza - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000871-02.2021.8.26.0323 (processo principal 1000025-07.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Enedina Soares de Souza - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1003184-05.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Helena Cândida Coelho Cunha - Certidão de fls. 465: ciência a inventariante. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1001378-37.2016.8.26.0220 - Usucapião - Propriedade - Elisandra Augusta dos Santos Reis Pereira - Fica a requerente intimada a se manifestar em termos de andamento do feito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025
1002113-65.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1002361-47.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Bosco Silvino - Ao autor para manifestar-se, em quinze dias, sobre o quanto certificado à fl. retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002923-30.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Rodrigues dos Santos - - Manoel Rodrigues dos Santos - VISTOS. Ante o interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDE…Ver mais
Processo 1002264-60.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wilson Gonzaga de Campos - Vistos. Ao apelado para contrarrazões, via Portal. Após, providencie a Serventia o cumprimento do artigo 102, inciso VI das N.S.C.G.J. Na sequência, remeta-se o processo ao Egrégio Tri…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
2185515-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
Processo 0008128-41.2014.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000033-22.2015.4.03.6118 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: JOSE BENEDITO JOFRE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1002113-65.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara…Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Vistos. Anote-se no cadastro os confrontantes e titulares de domínio, bem como a Fazenda Estadual, Municipal e Federal. Cite-se a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e dem…Ver mais
Processo 1003010-75.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Antonio Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. …Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Fica neste ato a parte autora intimada, na pessoa de seu(sua)(s) patrono(a)(s), a se manifestar, no prazo de 15 dias, indicando o endereço dos requeridos e confrontantes para citação, nos termos de r. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001040-83.2014.4.03.6118 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: JOILDA FERNANDES DE MOURA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000839-33.2010.4.03.6118 EXEQUENTE: DANIEL URSULINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação em sede de …Ver mais
Processo 0000932-98.2023.8.26.0028/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Frederico Jose Dias Querido - Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se. Oportunamente, promovam-se os autos do cumprimento de sentença à conclusão para extinção.…Ver mais
Processo 0000926-57.2024.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Diogo Audir Pereira Bento - Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se. Oportunamente, promovam-se os autos do cumprimento de sentença à conclusão para extinção. Inti…Ver mais
Processo 1002488-03.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Josimar Roberto Fernandes - Posto isso, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se,…Ver mais
Processo 1003151-73.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Calixto Schroder Filho - Vista ao exequente para manifestação: Fls 315/316 - Laudo IMESC. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000794-34.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
DESPACHO
Nº 2185515-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Glauco Barletta da Costa - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vist…Ver mais
Processo 1000043-36.2023.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Roberto Barbosa - - Ivone Aparecida Barbosa Rolim - Fica o autor intimado para manifestar concordância com o edital retro ou para solicitar eventuais mudanças em sua minuta. Caso esteja de acordo, fica intimado a …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 112, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804701-20.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001217-28.2021.4.03.6340 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: JOSE CARLOS GUIDO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
Processo 0000988-68.2022.8.26.0028 (processo principal 1002404-93.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Luis da Silva - Vistos. À vista da satisfação integral da obrigação, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos…Ver mais
Processo 0000121-13.2023.8.26.0102 (apensado ao processo 1001596-26.2019.8.26.0102) (processo principal 1001596-26.2019.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - - Frederico Jose Dias Querido - Luiz Carlos de Paula …Ver mais
Processo 0001090-27.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001747-20.2019.8.26.0028) (processo principal 1001747-20.2019.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Conceição Aparecida Campos - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias…Ver mais
Processo 0000398-92.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000465-84.2017.8.26.0102) (processo principal 1000465-84.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarinda de Fátima da Silva Anastácio - Tendo em vista que o valor de fl. 78 é próx…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001042-34.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002064-18.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
Processo 0000149-38.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000572-88.2019.8.26.0028) (processo principal 1000572-88.2019.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Spurio - Vistos. Ante a concordância das par…Ver mais
Processo 1002908-61.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Lúcia dos Santos Amato - - Aylton Lucio Amato Filho - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu…Ver mais
Processo 0002341-81.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Vistos. Expeçam-se mandados conforme requerido às fls. 57, de forma sucessiva, se o caso. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 1368…Ver mais
Processo 1004839-15.2018.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luiza Raimundo Jacção - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça,…Ver mais
Processo 1002358-66.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glauco Barletta da Costa - Vistos. Recebo fls. 62/99 como emenda à inicial. Anote-se. Indefiro, todavia, os benefícios da justiça gratuita ao autor. Conforme documentos juntados (fls. 65/69), o autor é professor e possui ví…Ver mais
Processo 1001721-52.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marlene dos Santos Julien - Vistos. Págs. 137/139: diga a autora, providenciando as correções necessárias. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002851-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisete Nazaré de Carvalho - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, recolher as custas pertinentes ou formular pedido de justiça gratuita, oportunidade em que deverá juntar aos autos sua últ…Ver mais
Processo 0000345-93.2025.8.26.0323 (processo principal 1002286-08.2018.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Eli Nunes dos Santos - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II, CPC. Considera…Ver mais
Processo 1000021-57.2023.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.N.O.B. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000466-41.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001240-71.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SANDRA REGINA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001240-71.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SANDRA REGINA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUE…Ver mais
Processo 1000031-48.2022.8.26.0449 - Cumprimento de sentença - Compromisso - L.F.F. - *Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/exequente será intimado pessoalmente, para suprir a o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000466-41.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-37.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…Ver mais
Processo 1000136-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Ribeiro - Ciência à parte interessada sobre o ofício de fls.: 225/226. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0001358-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1000977-95.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinéia Luiz - Ciência à parte interessada sobre o recebimento do ofício de fls.: 66/67. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB …Ver mais
Processo 1002926-82.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Máximo - A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita e a real situação de pobreza assumida pela parte autora, uma vez que não foram buscados os serviços da assistência judiciária local, concedo o prazo de 10 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000389-32.2021.4.03.6340 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONA…Ver mais
Processo 1002171-74.2024.8.26.0323 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Marcos Valerio Joffre - Ante a certidão de cartório que certificou o decurso do prazo sem que o requerido se manifestasse nos autos (fl. 393), decreto a revelia da parte. No entanto, a aplicação dos e…Ver mais
Processo 0002513-91.2022.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Muria Rodrigues de Araújo - - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que che…Ver mais
Processo 1000871-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nelson de Oliveira - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 25/09/2025 às 10:15h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS…Ver mais
Processo 1004559-65.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete de Oliveira Santos - Thiago Edmilson Souza de Lima - - Guilherme Patrick - Ao autor, em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FRED…Ver mais
Processo 0003239-45.2011.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Previdenciário - Sergio Luis da Silva - Cumpra-se fls. 163 e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000133-84.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000572-88.2019.8.26.0028) (processo principal 1000572-88.2019.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Spurio - Defiro o sobrestamento pelo prazo máximo de trinta dias. Decorrido prazo, man…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000510-48.2021.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIAS FELIX VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001047-56.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001060-55.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001060-55.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001047-56.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001520-95.2013.4.03.6118 AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS AIRES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001017-21.2021.4.03.6340 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA GUIOMAR MOREIRA Advogado do(a) RECO…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de junho de 2025 Processo n° 5000238-58.2018.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001346-20.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: MARILENE DOS REIS GOMES Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001346-20.2021.4.03.6118 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: MARILENE DOS REIS GOMES Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000033-22.2015.4.03.6118 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: JOSE BENEDITO JOFRE DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração fo…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000461-72.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: PAULO DONIZETE ERENO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. ID 358633433: Ciência ao exequente. 2. Diante do r…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002082-70.2014.4.03.6118 EXEQUENTE: SERGIO DOMINGOS LEAL CURADOR: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Diante da ap…Ver mais
Processo 1000273-04.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiane Regina Marcelino da Silva - Audiência de Tentativa de Conciliação Presencial designada para o dia 30/07/2025, as 10:45 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aparecida, Av. Padroeira d…Ver mais
Processo 0002086-06.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002086) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Luiz Antonio Coffani Reis - Fls. 191 e 198: homologo a desistência apresentada pela exequente em razão do cancelamento administrativo do(s) débito(s) e, em consequência, JULGO EXTINT…Ver mais
Processo 1002012-96.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isolete Rabelo da Encarnação - Vistos. Certifique a serventia se todos os interessados foram citados, se apresentaram contestação e eventuais pendencias nos termos da decisão de fl. 570. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
Processo 0002366-38.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Ana Carolina Correa Telles da Silva - Vistos. Intime-se a defesa para queinstrua o pedidode fl. 302 com comprovante de matrícula e grade de aulas da sentenciada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 0001661-96.2024.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sergio Antonio Pereira de Abreu - Vistos. Diga o autor sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000418-11.2017.4.03.6118 AUTOR: ITAMAR FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. …Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - AD…Ver mais
Processo 1002842-81.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rafaella Maria Oliveira Aluvino - Vistos. Manifeste a Autora o seu interesse ou não na realização da audiência de conciliação e complete sua qualificação, informando a atividade profissional que exerce e rendime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001039-45.2022.4.03.6340 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ERIKA CRISTINA MARTINS SILVA Advogado do(a) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-20.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5056006-53.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILTON CESAR MARTINS DE FARIAS Advogado do(a) APELADO: FREDERICO JOSE DIAS…Ver mais
Processo 0000294-03.2025.8.26.0220 (processo principal 0001377-25.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marta Regina da Mota - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fls. 23 (decurso do prazo para pagamento e/ou impugnação), …Ver mais
Processo 1003362-91.2023.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.A.F.A. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado às fls. retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000398-92.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1000465-84.2017.8.26.0102) (processo principal 1000465-84.2017.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clarinda de Fátima da Silva Anastácio - Vistos. Fl. 101: expeça-se nos moldes reque…Ver mais
Processo 0000197-71.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Celso Bueno - Homologo a cessão de crédito informada às fls. 102/110. Anote-se no SAJ conforme fls. 131/132, bem como quanto a procuradora informada na petição. Para controle, a cessão não deve prejudicar o …Ver mais
Processo 1002358-66.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Glauco Barletta da Costa - Vistos. Fls. 103: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e anote-se a concessão do efeito suspensivo (fls. 113). Aguarde-se o julgamento do agravo, certificando a serventia oportunamente…Ver mais
Processo 1000639-49.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidneyde da Conceição Mota - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de p…Ver mais
Processo 0000176-46.2024.8.26.0516 (processo principal 1000385-08.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Yolanda de Jesus Camargo - Extrato de pagamento de fls. 315/6: manifeste-se a parte credora requer…Ver mais
Processo 1002113-65.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudemir Veloso - Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001015-51.2021.4.03.6340 AUTOR: GRACY CRISTINA DE SOUZA MIGUEL CURADOR: VALDECIR BENEDITO MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando a apr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440725-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: JOAO BOSCO SILVINO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000704-26.2022.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções CJF3R n. 80/2022 e n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001144-56.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
Processo 1003249-63.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli Cristina dos Santos Siqueira Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à autora o benefício de auxílio-acidente, no valor …Ver mais
Processo 1000357-54.2021.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagno Manoel de França - Ante a certidão de fls. 92, intime-se a parte autora, por meio de Oficial de Justiça, para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - A…Ver mais
Processo 1000043-36.2023.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Roberto Barbosa - - Ivone Aparecida Barbosa Rolim - Expeça-se edital, conforme solicitado na petição de fls. 181. Após, intime-se o requerente para o recolhimento das custas necessárias. Com o recolhimento, encami…Ver mais
Processo 1001793-05.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Erika Aparecida Vellozo de Paula Santos - Manifeste-se autora em 15 dias acerca do AR negativo, requerendo o que entender de direito. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002726-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Nelson Lopes - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu sustento ou o de sua família, para fins de deferi…Ver mais
Processo 1000887-31.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Sergio da Silva - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal…Ver mais
Processo 0001010-17.2022.8.26.0323 (processo principal 1002317-28.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Nazaret de Oliveira Braga - Vistos. Fls. 171: Ao exequente. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000004-72.2022.8.26.0323 (processo principal 1002399-93.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdirene de Fátima Daniel Freire - Vistos. Defiro a expedição de alvará para que VALDIRENE DE FÁTIMA DANIEL FREIRE, CPF 378.998.828…Ver mais
Processo 0002048-30.2023.8.26.0323 (processo principal 1001591-20.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Jose Goncalves Paiva - Ao i. Causídico(a) comprovar nos autos o respectivo levantamento dos valores conforme determinado na …Ver mais
Processo 1002012-96.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isolete Rabelo da Encarnação - Vistos. Citem-se as parte conforme requerido às fls. 761/764. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002091-76.2025.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.S. - - S.E.S. - Vistos. Inicialmente, desnecessária a intervenção do Ministério Público no presente caso, por força do disposto no artigo2º, parágrafo 2º, do Ato Normativo nº 1.167/19 - PGJ. O requerimento satisfaz as exi…Ver mais
Processo 1005193-61.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Carvalho Prudencio - - Alcídio Roberto Prudêncio - Tendo em vista que os autores conjuntamente tem remuneração de aproximadamente sete mil reais, indefiro o seu pedido de concessão de justiça gratuita. Con…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000393-64.2025.8.26.0028 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública…Ver mais
Processo 1001321-08.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista de Almeida - Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000303-80.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: DIRCEU FONSECA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada para verificação do…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001521-80.2013.4.03.6118 AUTOR: ELZA PEREIRA FERRAZ PAIVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgamento de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003304-83.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADAO RENI DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001529-57.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: EDIANE DA SILVA LIMA LACOURT Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000136-05.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA ELIANA DA SILVA TEIXEIRA, E. R. T. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ELIANA DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002165-55.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIA DORIAN PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002165-55.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIA DORIAN PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C…Ver mais
AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5017668-05.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: GISELE MARA FERREIRA Advogado do(a) REU: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000042-54.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUCIA REGINA BARTELEGA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Independentemente de despacho, nos term…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000758-26.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: KATIA REGIANE CAVALIERI Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITU…Ver mais
Processo 0002086-06.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002086) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Luiz Antonio Coffani Reis - Fica a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a), devidamente intimada do levantamento da penhora tomado por termo nestes autos. - ADV: FREDERICO JOSE …Ver mais
Processo 1000589-67.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Barbosa - Vistos. Manifeste-se o Requerido acerca da desistência da ação manifestada pelo Requerente. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1001510-26.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Joaquim Nunes Neto - Vistos. Em atenção ao art. 485, § 6º, do CPC/2015, intime-se o réu para, em 10 dias, manifestar eventual oposição à extinção por abandono processual. A parte fica ciente …Ver mais
Processo 1003692-72.2024.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Souza Lemos da Silva - - Amélia de Souza Barcelos - Vistos. Pág. 39: embora, desnecessário, pois como constou, a própria sentença serviria como alvará, mas, sendo o desejo da parte, expeça-se alvar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000124-18.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANTONIA MARIANO DE JESUS LOMONACO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003265-86.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAO ADILSON MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001227-38.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JULIO BENEDITO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000477-62.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 A…Ver mais
Processo 0011054-84.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001556-72.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS FERNANDES ADV…Ver mais
Processo 0001358-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1000977-95.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinéia Luiz - Manifeste-se a autarquia requerida sobre o pedido de execução invertida, apresentando os cálculos, se for o caso. …Ver mais
Processo 0001661-96.2024.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sergio Antonio Pereira de Abreu - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls.62), JULGO EXTINTO o presente RPV, bem como o cumprimento de sentença em apenso, com fun…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATOrd 0011054-84.2025.5.15.0020 AUTOR: ARETHA DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE HIPICA DE GUARATINGUETA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: ARETHA DOS …Ver mais
Processo 1003140-73.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anna Patrícia Teixeira Paes Santos Guido - Vistos. A Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública na esfera dos Estados, do Distrito Federal, dos Terr…Ver mais
Processo 1001793-05.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Erika Aparecida Vellozo de Paula Santos - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007051-79.2025.8.13.0707 CLAS…Ver mais
Processo 1000136-32.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joel Ribeiro - O pedido de fls.: 230 deve ser direcionado ao cumprimento de sentença nº 0001070-31.2024.8.26.0028, uma vez que estes autos encontram-se extintos. Providencie, a serventia a juntada de cóp…Ver mais
Processo 1003712-63.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Wagner de Oliveira - Vistos. Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o quanto determinado. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1003228-14.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Antonio Carlos Narciso - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comprometerá o seu sustento ou o de sua família, para fins …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002742-66.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização po…Ver mais
Processo 0002859-41.2019.8.26.0028 (processo principal 1001673-34.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vaz - Ante o certificado às fls. 307, à satisfação da obrigação, julgo extinto este processo que Cleberson Vaz Perei…Ver mais
Processo 1003199-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ercília Maria de Jesus Batista - Vistos. Deverá a parte autora emendar à inicial, em 15 dias, a fim de juntar aos autos os contratos mencionados na inicial. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1000825-76.2019.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernandes Mariano Neto - Vistos. Fls.: 227: INDEFIRO. O inventariante encontra-se representado por advogado constituído, não havendo justificativa para sua intimação pessoal. Aguarde-se o cumprimento da determinação d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001617-64.2020.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA PERPETUA RIBAS CHAGAS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002652-66.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAQUIM BATISTA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Visto…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002333-97.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizetti Lopes da Costa - Encaminhem-se os autos para sentença, no respectivo fluxo do SAJ. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000133-84.2025.8.26.0028 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vera Lúcia Spurio - Petição e documentos de fl. 48/51: ciência à parte requerida. Ante a certidão de fl. 44, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003551-52.2021.8.26.0028 - Inventário - Reqte: Lucimar Salles de Andrade - Vistos. Ante o certificado, torne-se sem efeito a Decisão de fls. 157. Tratando-se de diversas reiterações veiculadas através de e-mail, sem obter resposta satisfató…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000239-33.2025.8.26.0059 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Luiz Fernando Nunes Gomes - Ao Ministério Público. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002318-84.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denir Benedito Silva de Oliveira - Vistos. Defiro justiça gratuita ao Autor. Anote-se. Trata-se de ação ordinária promovida por DENIR BENEDITO SILVA DE OLIVEIRA contra BANCO BRADE…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002556-91.2023.8.26.0220 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Conforme certificado à fl. 37, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1001665-19.2024.8.26.0220 - Inventário - Herdeiro: Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti, Marcia Aparecida Arciprestti, Sérgio Márcio de Carvalho Arciprestti, Savio Marcos de Carvalho Arciprestti, Renata Maria de Carvalho Arciprestti - Fica …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA 0010649-55.2025.5.15.0147 : JULIANA APARECIDA ANTUNES : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a0e752 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010834-86.2025.5.15.0020 : RILDO ROBERTO DE CAMPOS : TRANSPORTES N.D EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fef5ff proferida nos autos. DECI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001215-24.2022.4.03.6340 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: PAULO JOSE MONTEIRO TOLEDO Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-37.2024.4.03.6340 AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002064-18.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001042-34.2021.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
Processo 0010649-55.2025.5.15.0147 distribuído para Vara do Trabalho de Aparecida na data 22/05/2025
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Processo 0010617-33.2025.5.15.0088 distribuído para Vara do Trabalho de Lorena na data 23/05/2025
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Processo 0004230-39.2022.8.26.0156 (processo principal 0008128-41.2014.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Vistos. Aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) em questão pelo prazo necessário. - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 0011076-45.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 04/07/2025
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ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002005-34.2011.8.26.0220 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Reitere-se a intimação do Município de Guaratinguetá, via portal eletrônico, para no prazo de 15 dias comprov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000380-58.2021.4.03.6340 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIO PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) REC…Ver mais
Processo 1002277-70.2023.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Peter Raimundo Rodrigues da Rocha - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via …Ver mais
Processo 1002994-32.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Edmilson Robson da Graça - - Jeannette Maciel da Graça - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002277-70.2023.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Peter Raimundo Rodrigues da Rocha - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, caso tenha interesse no cumprimento do julgado, providencie o credor o cadastro do cumprimento de sentença pela via …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 2050022-52.1994.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Invtante: Vicente Batista dos Santos - Fl. 166: Defiro o pedido de conversão do presente processo físico em meio digital. Providencie a serventia a atualização no sistema SAJ, convertendo, no s…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1004823-80.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. B. da C. - Vistos. Intime-se o requerente para que esclareça seu pedido de fls. 70, especificando para onde pretende o envio dos ofícios solicitados. Intimem-se e cumpra-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 2050022-52.1994.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Invtante: Vicente Batista dos Santos - Fl. 166: Defiro o pedido de conversão do presente processo físico em meio digital. Providencie a serventia a atualização no sistema SAJ, convertendo, no s…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002528-26.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Aparecida Zacarias - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal eletrônico, para envio do laudo pericial no prazo de quinze dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. I…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1501121-71.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: LUCIANA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Fls. 77/79: ciente. Aguarde-se o decurso de prazo para comprovação do pagamento integral, certificando-se, oportunamente. Intime-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003266-60.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rudnei Roberto dos Santos Farias - Vistos. Digam as partes, em 15 dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusã…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000133-84.2025.8.26.0028 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vera Lúcia Spurio - Petição e documentos de fl. 48/51: ciência à parte requerida. Ante a certidão de fl. 44, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000539-94.2025.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. Z. G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 03/09…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0001661-96.2024.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Sergio Antonio Pereira de Abreu - Vistos. Aguarde notícia do pagamento do RPV/ofício requisitório. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000676-76.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welison Humberto da Conceição Silva - A movimentação bancária do autor (fls. 35/38) é incompatível com a concessão de justiça gratuita, motivo pela qual indefiro o pedido. Nesse s…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003280-44.2024.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Reqte: M. G. A. de C. S. - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC, via portal eletrônico, bem como reitere-se o envio de mensagem eletrônica ao DICOGE. Oportunamente, conclusos. Intime-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1001950-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique de Oliveira Bittencourt - Tendo em vista que o(a) autor(a) não cumpriu o determinado na decisão de fl. 27, não juntando nenhum documento que comprove sua situação …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002458-65.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gonçalves - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 293/303, no prazo legal.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1001819-13.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Aparecida Lopes dos Reis - Fica a parte interessada intimada para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s).Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002184-11.2024.8.26.0220 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Helia Karina Broca de Almeida Barros - Diga o(a) requerente se forneceu os dados bancários diretamente à requerida para a implantação dos pagamentos. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003053-30.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilson Carlos da Silva - À z. Serventia para que certifique sobre a regularidade da intimação do requerido sobre a decisão de fl. 204 e o eventual decurso do prazo para manifestaç…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1001055-27.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ileny Amancio da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000239-33.2025.8.26.0059 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Luiz Fernando Nunes Gomes - Ao Ministério Público. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1004759-43.2022.8.26.0220 - Inventário - Reqte: Maria Ivânea Gomes Borges, Sérgio Lopes Machado, Wilson Mateus Gomes, Adilson Mateus Gomes, Anderson Mateus Gomes, Carlos Mateus Gomes, Teresinha Mateus Gomes, Maria de Fátima Mateus Gomes - Te…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0001765-07.2023.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Célio Garcia dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 535 do CPC, i…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000126-10.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adhemar Luiz de Miranda - Vistos. Realizadas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000931-50.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001785-32.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: ROSANA CUSTODIO DA SILVA, ALINE APA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001513-06.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO LOURENCO ALVES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a recolher as custas iniciais, bem como a esclarecer o…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001517-43.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: DILSON AUGUSTO DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Intimada a recolher as custas iniciais, bem como a esclarecer …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003362-91.2023.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Reqte: S. A. F. de A. - Vistos. Fls. 76/77: tendo em vista o pedido de desistência, nomeio em substituição o perito judicial Felipe Salles Neves Machado - fsnmac@gmail.com. No mais, mantenho …Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 0000033-22.2015.4.03.6118 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: 0010744-78.2025.5.15.0020 : LUCIOMAR LEVINO XIMENES : EDUCARE SERVICOS DE APOIO A INCLUSAO EIRELI NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: LUCIOMAR LEVINO XI…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1003551-52.2021.8.26.0028 - Inventário - Reqte: Lucimar Salles de Andrade - Vistos. Ante o certificado, torne-se sem efeito a Decisão de fls. 157. Tratando-se de diversas reiterações veiculadas através de e-mail, sem obter resposta satisfató…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002113-65.2019.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Claudemir Veloso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So…Ver mais
Processo 0002366-38.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Ana Carolina Correa Telles da Silva - Vistos. Cuida-se de solicitação formulada pela sentenciada Ana Carolina Correa Telles da Silva, visando à autorização para frequentar aulas no período noturno, das 19h às 23h, na Escola Estadual C…Ver mais
Processo 1004559-65.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete de Oliveira Santos - Thiago Edmilson Souza de Lima - - Guilherme Patrick - Vistos. 1) Certifique a serventia se o herdeiro Guilherme, citado as fls. 69/70, constituiu defensor. 2) Indefiro a citação por edital do he…Ver mais
Processo 1002695-55.2025.8.26.0220 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.G.Z.S.P. - - M.E.P. - Vistos. 1) Anoto o recolhimento das custas processuais (fls. 43/44). 2) Recebo a petição de fls. 40 como emenda à inicial e, por conseguinte, defiro a inclusão de PAULO EDUARDO PERES …Ver mais
Processo 1002926-82.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Máximo - Em razão da ausência da evidência dos fatos alegados, considerando-se que o contrato foi celebrado em 08/08/2023 e somente agora a parte autora vem em juízo para questionar suas cláusulas, indefiro o pe…Ver mais
Processo 0002366-38.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Ana Carolina Correa Telles da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0001819-07.2022.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mauri Augusto dos Santos - Vistos. Fl.84. Conforme certidão de fl.80, já houve a expedição do MLE junto ao portal de custas do TJ. Destarte, informe o exeq…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0002293-75.2022.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Terezinha Faria de Miranda Mota - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATSum 0011076-45.2025.5.15.0020 AUTOR: ROSELI CRISTINA BARBOSA DE JESUS RÉU: BEATRIS RIBEIRO DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3df…Ver mais
9ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Jeová Sardinha de MoraesAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5537889-43.2025.8.09.0000COMARCA DE SILVÂNIA AGRAVANTE: JOÃO FRANCISCO MUNIZAGRAVADA: LAUCIMAR DE CARVALHO MUNIZ E OUTROSRELATOR: PÉRICLES DI MONTEZUMA - Juiz substituto em Segundo grau DESPACHO Considerando s…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1002671-37.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Guaratinguetá;…Ver mais
Processo 1002091-76.2025.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.S. - - S.E.S. - "Ciência da(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada de documento(s) novo(s)." - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0011276-76.2024.5.15.0088 AUTOR: MAURI AUGUSTO DOS SANTOS RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de extinção formulado às fls. 116/118. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1001819-13.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliana Aparecida Lopes dos Reis - Intimação ao autor sobre o resultado do mandado negativo (fls. 505/507), no prazo de quinze dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0001614-41.2023.8.26.0323 (processo principal 1003473-51.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastião Oswaldo Moreira - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II, …Ver mais
Processo 1506997-98.2024.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Ernesto Filho - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, aos quais NEGO PROVIMENTO. No entanto, valendo-me do quanto disposto no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, segundo o qual "Publicada a sente…Ver mais
Processo 1004138-12.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Marco Antonio Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 4º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Tomo, aguarde-se em cartório o prazo de 30 (trinta) dias, c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001138-68.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D…Ver mais
Processo 1003184-05.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Helena Cândida Coelho Cunha - Vistos. Diante da existência de herdeiro incapaz, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001234-30.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…Ver mais
Processo 1001260-17.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Social - Josimary Ribeiro dos Santos - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutel…Ver mais
Processo 1002012-96.2017.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Isolete Rabelo da Encarnação - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador(a), a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887…Ver mais
Processo 0000176-46.2024.8.26.0516 (processo principal 1000385-08.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Yolanda de Jesus Camargo - Isadora Cristina de Jesus Camargo - - Izabele Efigenia de Jesus Olive…Ver mais
Processo 0000294-03.2025.8.26.0220 (processo principal 0001377-25.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marta Regina da Mota - Vistos. Fls. 26/27: indefiro por ora. Antes, porém, deverá a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer a conta apresentada às fl…Ver mais
Processo 1003256-79.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Umberto da Silva - Vistos. Defiro justiça gratuita ao autor. Anote-se. Manifeste o Autor o interesse ou não na realização da audiência de conciliação. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
Processo 1004640-14.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Sonia Regina Galvão Cassiano - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam o julgamento antecipado do processo, ou pretendem produzir…Ver mais
Processo 1003256-79.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Umberto da Silva - Vistos. Defiro justiça gratuita ao autor. Anote-se. Manifeste o Autor o interesse ou não na realização da audiência de conciliação. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025
1002671-37.2019.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATOrd 0011132-78.2025.5.15.0020 AUTOR: ALAN FELLIPE ANTUNES PEDROSO RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: AL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATAlc 0011134-48.2025.5.15.0020 AUTOR: NILSON DOS SANTOS RÉU: BASF SA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: NILSON DOS SANTOS 1. Classe do Processo: Ação…Ver mais
Processo 1003670-87.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson de Moura Santos - Manifestem-se as partes acerca do laudo complementar do IMESC de fls. 284/285, dentro do prazo legal. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1003670-87.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson de Moura Santos - Manifestem-se as partes acerca do laudo complementar do IMESC de fls. 284/285, dentro do prazo legal. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1002116-10.2025.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adolphina Aparecida dos Santos Azevedo - Vistos. Cumpra a parte autora o determinado a fls. 42, devendo formular pedido certo e determinado que se relacione com a natureza possessória atribuída à…Ver mais
Ao interessado quanto ao desarquivamento dos autos o qual ficará disponível para consulta pelo prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo os autos retornarão ao arquivo, conforme Art. 223, parágrafo único do Código de Normas da CGJ/TJ.Ver mais
Processo 1000437-72.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 57: Cite-se a empresa requerida, na pessoa de sua representante legal, no endereço indicado nos autos. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 1368…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara CívelAv. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Con…Ver mais
Processo 0011134-48.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 14/07/2025
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Processo 0001444-06.2022.8.26.0323 (processo principal 1003283-25.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Roberto da Costa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, em r…Ver mais
Processo 0011132-78.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 14/07/2025
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Processo 0010835-61.2025.5.15.0088 distribuído para Vara do Trabalho de Lorena na data 14/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATAlc 0011137-03.2025.5.15.0020 AUTOR: NILSON DOS SANTOS RÉU: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: NILSON …Ver mais
Processo 0001189-14.2023.8.26.0323 (processo principal 1003345-94.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel José de Queiroz - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO…Ver mais
Processo 0001058-05.2024.8.26.0323 (processo principal 1001564-71.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Frederico Jose Dias Querido - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QU…Ver mais
Processo 0002528-26.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Aparecida Zacarias - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 437, § 1º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 278 e …Ver mais
Processo 0001189-14.2023.8.26.0323 (processo principal 1003345-94.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel José de Queiroz - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000451-38.2022.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000507-27.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSUE DE OLIVEIRA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A A parte Autora foi devidamente intimada por duas vezes a recolh…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000921-25.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: MAGALI APARECIDA DE PAULA CABRAL, PATRICIA HELENA DE PAULA CABRAL, VALERIA APARECIDA DE PAULA CABRAL NORONHA, ALEXANDRO DE PAULA CABRAL Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 RE…Ver mais
9ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Jeová Sardinha de MoraesAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5537889-43.2025.8.09.0000COMARCA DE SILVÂNIA AGRAVANTE: JOÃO FRANCISCO MUNIZAGRAVADA: LAUCIMAR DE CARVALHO MUNIZ E OUTROSRELATOR: PÉRICLES DI MONTEZUMA - Juiz substituto em Segundo Grau DESPACHO Vieram os auto…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 5099314-08.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001244-74.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001516-58.2013.4.03.6118 AUTOR: JOSE APARECIDO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria GUAT-01V N.º 72, de 16 de junho de 2023, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000235-77.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA REIS LIMA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001637-62.2008.4.03.6118 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O INSS ofereceu cálculos de liquidação em sede de execuç…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000147-92.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A A parte Autora foi devidamente intimada por duas vezes a …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001699-29.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: MONICA ROCHA DE ANDRADE MARCONDES VELLOSO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A A parte Autora foi devidamente intimada por d…Ver mais
Processo 0001022-02.2020.8.26.0323 (processo principal 1001351-02.2017.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sylvio dos Santos Buzatto - Republicação da r. Decisão ao(à) Sylvio dos Santos Buzatto - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5146657-73.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: DILCEIA DA SILVA ANTONIO Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000277-11.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUZIA APARECIDA ESTANISLAU DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001512-21.2013.4.03.6118 AUTOR: EMERSON LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria GUAT-01V N.º 72, de 16 de junho de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000042-54.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUCIA REGINA BARTELEGA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D…Ver mais
Processo 0011137-03.2025.5.15.0020 distribuído para Vara do Trabalho de Guaratinguetá na data 15/07/2025
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Processo 1003906-89.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudemir Antonio Moreira Lage - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001561-04.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADRIANA APARECIDA DE CASSIA SERPA DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACI…Ver mais
9ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Jeová Sardinha de MoraesAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5537889-43.2025.8.09.0000COMARCA DE RIO VERDE AGRAVANTE: JOÃO FRANCISCO MUNIZAGRAVADOS: LAUCIMAR DE CARVALHO MUNIZ E OUTROSRELATOR: PÉRICLES DI MONTEZUMA - Juiz substituto em Segundo grau DIREITO PROCESSUAL …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001517-43.2013.4.03.6118 AUTOR: DILSON AUGUSTO DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. ID 361001431: Ao Autor para cumprir o despacho ID 360738649, no prazo de 05 (cinco) dias.. 2. Int.-se…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5001346-20.2021.4.03.6118 APELANTE: MARILENE DOS REIS GOMES Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001253-26.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOAQUIM DIAMANTINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000136-05.2025.4.03.6340 AUTOR: MARIA ELIANA DA SIL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004156-15.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCELO DE MIRANDA CONTI Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001788-84.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOANA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: FR…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1003453-34.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anna Patrícia Teixeira Paes Santos Guido - Vistos. Determino a citação do DETRAN/SP, nos termos da presente, a fim de que no prazo de trinta (30) dias (art. 7.º, Lei n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: ATSum 0011076-45.2025.5.15.0020 AUTOR: ROSELI CRISTINA BARBOSA DE JESUS RÉU: BEATRIS RIBEIRO DA SILVA SANTOS NOTIFICAÇÃO DO AUTOR - AUDIÊNCIA UNA Destinatário: ROSELI …Ver mais
Processo 1000813-29.2023.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.A.D.M. - Vistos. Páginas 159/171: diga a autora, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado pelo IMESC. Após, ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0011020-12.2025.5.15.0020 AUTOR: LAVINIA BUENO GENESTRA DE AQUINO RÉU: RIOS FERREIRA LOCACAO DE BRINQUEDOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê…Ver mais
Processo 0010491-97.2025.5.15.0147 distribuído para Vara do Trabalho de Aparecida na data 22/04/2025
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OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5001157-37.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá REQUERENTE: CARMEN ELIZABETH MUNOZ Advogado do(a) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O ID 359836158: A Certidão de Transcrição de Nascimento d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001785-32.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ROSANA CUSTODIO DA SILVA, ALINE APARECIDA DA SILVA, MELISSA LUIZA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDER…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2185515-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Glauco Barletta da Costa - Agravado: Banco do Brasi…Ver mais
Processo 1002855-61.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helia Karina Broca de Almeida Barros - Observado o resultado do recurso e nada mais sendo requerido, arquive-se o processo. Intime-se a requerida pelo portal eletrônico, observando-se o C…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001500-07.2013.4.03.6118 AUTOR: ANA MARIA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria GUAT-01V N.º 72, de 16 de junho de 2023, publica…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001496-67.2013.4.03.6118 AUTOR: LUIS CLAUDIO ANDRADE CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ao Autor para cumprir o despacho ID 359961757, devendo esclarecer o valor atribuído à causa, apresentando pl…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000626-85.2014.4.03.6118 AUTOR: REGINA DA SILVA MARCILIO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF À parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho ID 360374387, bem como para esclarecer o val…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001808-43.2013.4.03.6118 AUTOR: LUIZ GONZAGA LOPES DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julga…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001510-51.2013.4.03.6118 AUTOR: RAQUEL CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgam…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000940-31.2014.4.03.6118 AUTOR: LUIZ CLAUDIO VIEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julga…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001700-14.2013.4.03.6118 AUTOR: ALEXANDRE LUIZ DE LIMA ABREU Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no ju…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001506-14.2013.4.03.6118 AUTOR: SEBASTIAO CARLOS MACEDO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgame…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001524-35.2013.4.03.6118 AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Ao Autor para cumprir o despacho ID 357375221, devendo esclarecer o valor atribuído à causa, apresentando planil…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001516-58.2013.4.03.6118 AUTOR: JOSE APARECIDO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001530-42.2013.4.03.6118 AUTOR: CLAUDIO EUZEBIO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000477-62.2018.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001703-66.2013.4.03.6118 AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000510-48.2021.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIAS FELIX VIEIRA Advogado do(a) RECORR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000171-26.2020.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001519-13.2013.4.03.6118 AUTOR: ADALBERTO RAMALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FREDE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001609-55.2012.4.03.6118 AUTOR: ROSA AUGUSTA DA CRUZ DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Regi…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001500-07.2013.4.03.6118 AUTOR: ANA MARIA DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgamento …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001517-43.2013.4.03.6118 AUTOR: DILSON AUGUSTO DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, esclareça se permanece o interesse no julgam…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000964-59.2014.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: CARMEN GRACA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001704-51.2013.4.03.6118 AUTOR: JOSE CARLOS DE MEDEIROS SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. À parte autora para cumprir o despacho ID 357366378, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo esclarecer o va…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001518-28.2013.4.03.6118 AUTOR: CLAUDIA APARECIDA TENORIO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. À parte autora para cumprir o despacho ID 359425044, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo esclarecer o valor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000125-78.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000125-78.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001511-36.2013.4.03.6118 AUTOR: PAULO CELSO MENDES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FREDERI…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001531-27.2013.4.03.6118 AUTOR: SYLVIO DOS SANTOS BUZATTO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001510-51.2013.4.03.6118 AUTOR: RAQUEL CRISTINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. ID 361003587: À Autora para cumprir o despacho ID 360742303, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int.-se. Guaratin…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001506-14.2013.4.03.6118 AUTOR: SEBASTIAO CARLOS MACEDO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. ID 361004850: Ao Autor para cumprir o despacho ID 360742304, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int.-se. Guarating…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001490-60.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: PAULO CESAR MOREIRA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000940-31.2014.4.03.6118 AUTOR: LUIZ CLAUDIO VIEIRA PINTO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 1. ID 361004829: Ao Autor para cumprir o despacho ID 360742311, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int.-se. Guarati…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001508-81.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: SERGIO LUIS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002610-40.2020.4.03.6330 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002789-53.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA JOSE RESENDE SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação prop…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.br Ação…Ver mais
Processo 1004823-80.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.C.B.C. - Vistos. Visando a celeridade processual, determino a pesquisa do número dos documentos das pessoas requeridas às fls. 74 através do sistema Infojud, uma vez que informados os nomes com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010023-85.2015.5.15.0147 AUTOR: DORIO EDSON DA SILVA RÉU: TGI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
Processo 0010848-60.2025.5.15.0088 distribuído para Vara do Trabalho de Lorena na data 17/07/2025
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https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301420100000265250094?instancia=1Ver mais
Processo 0001634-79.2025.8.26.0220 (processo principal 1001522-35.2021.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Júlio César Saraiva Evangelista - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido …Ver mais
Processo 0000836-55.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizeti da Rocha - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, e o INSS, via portal eletrônico, a manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000418-11.2017.4.03.6118 EXEQUENTE: ITAMAR FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos…Ver mais
Processo 1005691-60.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cristina Inácia de Moura Reis - Vistos. Fls. 141/142: ciente. Fls. 143/145: dê-se ciência às requeridas. Após, nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, e, diante …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000238-58.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: THAIS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR…Ver mais
Processo 1001184-66.2018.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.B.C. - R.C.G. - DECIDO POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA de HAMILTON DE PAULA GONZAGA JÚNIOR e nomeio-lhe curadora REGINA CÉLIA GONÇALVES, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487,…Ver mais
Processo 1002923-30.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Rodrigues dos Santos - - Manoel Rodrigues dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos para a Comarca de Lorena/SP, via distribuidor. Proceda a serventia a devida baixa junto ao sistema . Intime-se. - ADV: FREDERICO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA PROCESSO: ATAlc 0010848-60.2025.5.15.0088 AUTOR: RICARDO WILLIAM DA SILVA RÉU: CTS VIGILANCIA E SEGURANCA - EIRELI NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiênc…Ver mais
Processo 1001461-32.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Raimundo da Silva - Vistos. Diante do princípio constitucional da probidade administrativa, tem o juiz o dever de verificar a real situação econômica da parte para o deferimento da justiça gratuita, haja vista que conceder …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002789-53.2024.4.03.6327 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARIA JOSE RESENDE SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: FREDERICO JOSE DIAS Q…Ver mais
Processo 0000064-47.2025.8.26.0159 (processo principal 1000485-30.2019.8.26.0159) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Regiane Malvão Pacheco - Vistos. Homologo o cálculo apresentado às fls. 48/104, diante da concordância d…Ver mais
Processo 1003514-89.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Braz Pereira Sobrinho - Observados os termos do art. 319, II, CPC; art. 56 das NSCGJ; bem como o Comunicado Conjunto nº 375/2024, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a necessária emenda à petição inicial com a informação …Ver mais
Processo 0001550-31.2023.8.26.0323 (processo principal 1002282-34.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Moreira de Jesus - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, com base no art. 924, II,…Ver mais
Processo 1003502-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Hideo Utiyama - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Hideo Utiyama, regularmente qualificado nos autos, em face de Elektro Redes S/A, também devidamente qualificada. Em síntese, o autor alega qu…Ver mais
Processo 1000937-69.2024.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Regina Marcelino da Silva - Fabio José Carlos - - Glauciane Cristine Marcelino Pereira Santos - Ciência aos interessados: O formal de partilha está disponível nos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 13…Ver mais
Processo 1002851-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisete Nazaré de Carvalho - Vistos. ELISETE NAZARÉ DE CARVALHO propôs ação indenizatória contra ESPÓLIO DE BENEDITO ROBERTO DA GAMA CARVALHO, representado por Daniel Izidoro de Campos Carvalho. Alegou, …Ver mais
Processo 1000825-76.2019.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Fernandes Mariano Neto - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 1003535-65.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Matheus de Abreu Pereira - - Leandro Henrique de Abreu Pereira - Vistos. Emende a parte autora a inicial, a fim de comprovar que o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas processuais comp…Ver mais
Processo 0001383-95.2024.8.26.0220/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joelma Claudina Nogueira Domiciano - Fica o requerente intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da certidão de fls. 42. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000176-46.2024.8.26.0516 (processo principal 1000385-08.2018.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Yolanda de Jesus Camargo - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000510-48.2021.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIAS FELIX VIEIRA Advogado do(a) RECORR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001226-12.2020.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: LUIS RAIMUNDO BORGES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI…Ver mais
AREsp 2969302/SP (2025/0227982-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ANTONIO DE OLIVEIRA contra decisão que n…Ver mais
Processo 1003242-14.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - André Elias de Lima - Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL juntado aos autos do processo em epígrafe. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
Processo 0000039-95.2023.8.26.0323 (processo principal 1002149-26.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Frederico Jose Dias Querido - - Sérgio José de Oliveira - Vistos etc. Da análise da planilha de fls. 221/223 não é possível e…Ver mais
Processo 0210496-88.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Processo de Origem: 0001417-07.2023.8.26.0220/0001 4ª Vara Foro de Guaratinguetá Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001417-07.2023.8.26.0220/0001 apresenta irregularidade(s) que não co…Ver mais
Processo 1004823-80.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.C.B.C. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos acerca do resultado das pesquisas realizadas, bem como em termos de prosseguimento do feito. - ADV…Ver mais
Processo 1003539-05.2025.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Moreira de Lima - Olivia Alves Moreira de Lima - - Fernanda Moreira de Lima - - Luiz Roberto Elizeu Ferreira de Oliveira Lima - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nomeio a r…Ver mais
Processo 1004559-65.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete de Oliveira Santos - Thiago Edmilson Souza de Lima e outro - Vistos. Fls. 116: Defiro as pesquisas de endereço do requerido Thiago Edmilson Souza de Lima pelo sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD, observado os b…Ver mais
Processo 1002851-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisete Nazaré de Carvalho - Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 22/10/2025 às 15:30h , pelo CEJUSC, devendo ser utilizad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA PROCESSO: ATAlc 0010835-61.2025.5.15.0088 AUTOR: NILSON DOS SANTOS RÉU: ORICA BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA, que será realizad…Ver mais
Processo 0216065-70.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Processo de Origem: 0004230-39.2022.8.26.0156/0001 2ª Vara Cível Foro de Cruzeiro Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0004230-39.2022.8.26.0156/0001 apresenta irregularidade(s) que não …Ver mais
Processo 0001921-58.2024.8.26.0323 (processo principal 1001558-64.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Frederico Jose Dias Querido - Vistos etc. 1- Fl. 131: considerando-se o Comunicado 05/2025 - UFEP, de 15/04/2025, para fins de preen…Ver mais
Processo 0000247-45.2024.8.26.0323 (processo principal 1001317-90.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ondina Aparecida de Oliveira Silva - Vistos etc. 1- Fl. 130: considerando-se o Comunicado 05/2025 - UFEP, de 15/04/2025, para fins d…Ver mais
Processo 1002851-43.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elisete Nazaré de Carvalho - Aguarda-se o recolhimento de custas pelo requerente para a devida intimação/citação do requerido quanto a audiência designada. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/…Ver mais
Processo 1002316-96.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Antonio dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002139-25.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA CAMARGO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001728-81.2019.4.03.6118 EXEQUENTE: JOAO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001234-30.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: DENIR DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001524-04.2020.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução n. CJF3R n. 80/2022. T…Ver mais
Processo 0000447-52.2024.8.26.0323 (processo principal 1003473-51.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Frederico Jose Dias Querido - Relação: 0605/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 47, AUTORIZO …Ver mais
Processo 1001798-09.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Esteves - Relação: 0593/2025 Teor do ato: VISTOS. 1- Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cumpra o item 2 de fl. 158. 3- Tratando-se de ação possessória,…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000042-54.2019.4.03.6118 AUTOR: LUCIA REGINA BARTELEGA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. ID 378987408: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Int.-se. Guaratinguetá, 23 …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000381-79.2011.4.03.6118 EXEQUENTE: CLEUSA DA SILVA CURADOR: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Diante do req…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000136-05.2025.4.03.6340 AUTOR: MARIA ELIANA DA SILVA TEIXEIRA, E. R. T. D. O. REPR…Ver mais
Processo 0000447-52.2024.8.26.0323 (processo principal 1003473-51.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 47, AUTORIZO o Dr. FREDERICO JOSE DIAS QUERID…Ver mais
Processo 0000373-77.2025.8.26.0156 (processo principal 1001132-34.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauricilio Salvador - Vistos. Por primeiro, convém observar, por relevante, que o cálculo apresentado pe…Ver mais
Processo 0004230-39.2022.8.26.0156/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - EDENILSON BENEDITO ORTEGA - Vistos. Diante da rejeição do incidente pelo DEPRE, providencie a parte credora a distribuição de outro incidente, observando a necessária correção conforme certidão de fls. 57. Observo, po…Ver mais
Processo 1001798-09.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo Esteves - VISTOS. 1- Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cumpra o item 2 de fl. 158. 3- Tratando-se de ação possessória, indique a parte autora, minimam…Ver mais
Processo 0002859-41.2019.8.26.0028 (processo principal 1001673-34.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Vaz - Ante o certificado às fls. 307, à satisfação da obrigação, julgo extinto este processo que Cleberson Vaz Perei…Ver mais
Processo 0000373-77.2025.8.26.0156 (processo principal 1001132-34.2019.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauricilio Salvador - Ficam as partes, o INSS através do portal eletrônico, intimados dos oficios requis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATAlc 0010835-61.2025.5.15.0088 AUTOR: NILSON DOS SANTOS RÉU: ORICA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa008b proferido nos autos. ***regul…Ver mais
Processo 0010921-49.2025.5.15.0147 distribuído para Vara do Trabalho de Aparecida na data 25/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600301448900000265952065?instancia=1Ver mais
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Processo 0000701-93.2022.8.26.0323 (processo principal 1002239-68.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - DAGMAR APARECIDA GONCALVES - Ciência ao INSS sobre decisão de fl. 187. Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora no prazo de 15…Ver mais
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Processo 0001035-42.2022.8.26.0028 (apensado ao processo 1000910-96.2018.8.26.0028) (processo principal 1000910-96.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valéria Aparecida Costa - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s). …Ver mais
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AREsp 2922663/SP (2025/0153977-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JOAO AUGUSTO NUNES
ADVOGADO
:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOAO AUGUSTO NUNES à decisão que in…Ver mais
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PROCESSO Nº 1001819-13.2019.8.26.0220
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FAZ SABER a(o) JORGE MARCELINO BENTO JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001017-21.2021.4.03.6340 AUTOR: MARIA GUIOMAR MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001504-15.2011.4.03.6118 EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS DE ASSIS ADVOGADO do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001240-71.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SANDRA REGINA FERREIRA Advogado do(a) RECOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000466-41.2021.4.03.6340 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA Advogado do(a…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000072-59.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ERLY SANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001777-83.2023.4.03.6118 APELANTE: JAIR LUIZ VIEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2189723-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro…Ver mais
DESPACHO
Nº 2189723-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: José Oliveira Graça - Agravado: Construtora Garant Guaratinguetá Ltda.…Ver mais
Processo 0000421-72.2024.8.26.0220 (processo principal 0012740-39.2005.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Antonio Luiz Guimarães Barbosa - Fundação CESP - Vistos. Havendo concordância pelo exequente, homologo os cálculos apresentados. À ré para pagamento, no prazo de 1…Ver mais
Processo 0000934-06.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - - Frederico Jose Dias Querido - BANCO BRADESCO S.A. - VISTOS OS AUTOS. Intimado nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil…Ver mais
Processo 0001217-29.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Pág. 49: apreciarei oportunamente. O Banco ainda nem foi intimado da primeira decisão, aguarde-se. Int-…Ver mais
Processo 0001217-29.2025.8.26.0220 (processo principal 1002486-23.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Crédito Rotativo - Denir Benedito Silva de Oliveira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Conforme determinação na sentença, e nos termos do artigo 536 CPC, fica o executado intimado a cessar o…Ver mais
Processo 1003949-97.2024.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.M.R.B. - G.A.M.R.M. - VISTOS OS AUTOS. Acolho a manifestação do Ministério Público (página 165). Comprovado o falecimento do interditanda (páginas 1130/161), o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da…Ver mais
Processo 1003753-35.2021.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Laudelina Laurindo Leite - João Batista de Almeida - Vistos. Fl. 161. Cota retro, defiro. Concedo à Requerente o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 161: ("a-) informes d…Ver mais
Processo 0002107-70.2022.8.26.0220 (processo principal 1004438-18.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.F. - J.M.C.F. - Vistos. Considerando que não houve pagamento espontâneo do débito, tampouco justificativa plausível, embora o Exequente não…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 1001659-91.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geny Peres Ferreira Barbosa, Maria Auxiliadora Barbosa Ferla - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequê…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000431-02.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Banco C6 S/A - Apda/Apte: Thaynapaula Roberta da Silva - M…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vista ao exequente para…Ver mais
Processo 0000273-27.2025.8.26.0220 (processo principal 1004310-17.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. Fica o exequente intimado a manifestar-se em face do pedido de d…Ver mais
Processo 1000564-49.2021.8.26.0220 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - W.M.F. - I.A.S.E. - Vistos. Diante do retorno do AR apontando como não procurado, expeça-se mandado de intimação ao endereço. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000966-28.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro de Guaratinguetá; 1…Ver mais
Processo 1003131-51.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Goreti de Souza Costa - Banco Agibank S/A - Vistos. Certifique-se e expeça-se o necessário. Após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUER…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. Fls. 122: Após …Ver mais
Processo 1001362-21.2023.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.A.M. - Vistos. Junte a zelosa Serventia, extrato junto ao portal de custas, indicando o valor total depositado junto ao presente feito. Cumpra-se com urgência. Empós, intime-se a parte a…Ver mais
Processo 1000262-78.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edmilson Moreira - - Edmar Moreira - - Ediel Moreira - - Edervane Moreira - Evaldo Moreira da Silva - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando det…Ver mais
Processo 1001362-21.2023.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A.A.M. - Ciência as partes da juntada dos extratos de fls retro extraídos ao portal de custas. Importante acrescentar que o valor do capital depositado, nesta data, de R$11.940,96 (onze mi…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Recebo os embargos de fls. 335/341 uma vez que preenchidos os requisitos legais. No mérito, nego-lhes provimento por …Ver mais
Processo 0002727-14.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004689-55.2024.8.26.0220) (processo principal 1004689-55.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.G.G. - - L.M.R.G. - R.Z.G. - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca de fls. 30/47, no prazo de 15 dias. Após, abr…Ver mais
Processo 1001901-78.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gilson dos Santos Honorato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do tema 692 do STJ (fls. 486/488), deverá o requerido ser intimado por meio do advogado cons…Ver mais
Processo 0000008-59.2024.8.26.0220 (processo principal 1004024-78.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Anderson Batista - Vistos. Não é da alçada do Juiz imiscuir-se, pelo princípio da separação dos Poderes (afora ilegalidades e inconstituci…Ver mais
Processo 1002478-56.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Claudinei Augusto Araujo Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da realização de Perícia Médica no IMESC no dia 17/09/2025, às 14:53 horas, no Prédio do Fórum da…Ver mais
Processo 0013814-60.2007.8.26.0220 (220.07.013814-4) - Inventário - Inventário e Partilha - RODOLFO RICCIULLI LEAL - Frederico Jose Dias Querido e outro - Vistos. Diante da existência de incapaz, abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), RODOLFO…Ver mais
Processo 1001175-65.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaime Del Papa - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária com pedido de tutela antecipada`, movida por JAIME DEL PAPA em face de BANCO BMG S/A., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de …Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220 (processo principal 1003282-58.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, 1. Já foi distribuído incidente nos termos do segundo…Ver mais
Processo 1000104-44.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Braz Alves de Carvalho - Banco J. Safra S/A - "À parte autora para que se manifeste acerca da petição de fls retro, requerendo o quê de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: FR…Ver mais
Processo 1002511-75.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Francisco Vilela Vieira - José Claudio de Oliveira - Devidamente intimado às fls. 260, transcorreu o prazo sem manifestação do Exequente quanto as r. decisões de fls. 258 e 251.Aguarde-se provocação d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005325-55.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guaratinguetá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Wania Consuelo Gu…Ver mais
Processo 1004734-59.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Aparecida Castro Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 690/691 : Tornem ao exequente para manifestação. No mais, cumpra-se a parte 2 de fls. 683. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), F…Ver mais
Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003680-96.2017.8.26.0028) (processo principal 1003680-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madepar Papel e Celulose S/A - Jader Antonio Lopes Pereira - Fls. 93/96: ante a concessão parcial de efeito …Ver mais
Processo 1004493-85.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliana Aparecida Lopes dos Reis - Oral Unic Odontologia Guaratinguetá Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo transitou em julgado. Fica o autor e/ou réu cientificado de que,…Ver mais
Processo 0000999-29.2024.8.26.0028 (processo principal 1001396-81.2018.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Magela Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se, o(a) requerente, em…Ver mais
Processo 1000438-57.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Romualdo Lopes - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Págs. 86/87: ciente. Em que pesem nos extratos juntados, de fato, não constar o crédito, observo também não ter havido os descontos das respectivas parcelas. Desse m…Ver mais
Processo 1001667-86.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Marcos da Silva Reis - V.m. Auto Mecânica e Peças Ltda. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 331/332 , intimem-se o perito de que os honorários da perícia serão rateados e que o o autor é b…Ver mais
Processo 0000478-54.2025.8.26.0156 (processo principal 1003131-51.2021.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Bancários - Frederico Jose Dias Querido - Banco Agibank S/A - Vistos. Diante do teor do pedido formulado nos autos e, a sua vez, considerando-se o cálculo apresentado, na contingência de …Ver mais
Processo 1000262-78.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edmilson Moreira - - Edmar Moreira - - Ediel Moreira - - Edervane Moreira - Evaldo Moreira da Silva - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando det…Ver mais
Processo 1001733-76.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Barletta da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o segui…Ver mais
Processo 0001417-07.2023.8.26.0220/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Pamela Fernanda dos Reis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - AD…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vista ao exequente para…Ver mais
DESPACHO
Nº 1003542-67.2019.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Lucimar Nogueira Peixoto Senne - Apelado: Instituto Nacional do Seguro …Ver mais
Processo 1001733-76.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Barletta da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial oriundo do IMESC, constante de págs. 599/609, no prazo de dez dias. Int-se. …Ver mais
Processo 0001154-38.2024.8.26.0220 (processo principal 1001602-28.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Frederico Jose Dias Querido - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Pág. 43: Defiro. Expeça-se MLE. Int-se. - ADV: MARINA ALVES MANDETTA (…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001725-02.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Maria de Lourdes Oliveira Braga - Apelado: Instituto Nacional do Seguro…Ver mais
Processo 1001269-18.2018.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourença Pereira de Souza Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando as manifestações das partes (fls. 265/269), oficie-se ao INSS, encaminhando cópia da se…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2058277-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sandra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010252-23.2024.5.15.0020 : NILTON CESAR ROSSATO PINTO : THAYNAPAULA ROBERTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c76552 proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010252-23.2024.5.15.0020 : NILTON CESAR ROSSATO PINTO : THAYNAPAULA ROBERTA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c76552 proferida nos au…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000036-69.2018.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LAURA CRISTIANE PEREIRA PARDIM Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO Trata-se de execução fiscal ajuizada por …Ver mais
DESPACHO
Nº 0000011-23.2015.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Luzia Martins de Castro Santos (Justiça Gratu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI 0011139-07.2024.5.15.0020 : LYANDRA APARECIDA GONCALVES ROMEIRO : DROGARIA SAO PAULO S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI 0011139-07.2024.5.15.0020 : LYANDRA APARECIDA GONCALVES ROMEIRO : DROGARIA SAO PAULO S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO REGIS LARAIA 0010594-75.2023.5.15.0147 : GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA : LAR SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO REGIS LARAIA 0010594-75.2023.5.15.0147 : GISLAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA : LAR SAO VICENTE DE PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1002793-74.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Guaratinguetá; 1ª…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
2150098-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Guaratinguetá;…Ver mais
Processo 0000273-27.2025.8.26.0220 (processo principal 1004310-17.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Diante da juntada aos autos dos extratos de bloqueio, necessária manifes…Ver mais
Processo 0002727-14.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004689-55.2024.8.26.0220) (processo principal 1004689-55.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.G.G. - - L.M.R.G. - R.Z.G. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 68/70. - ADV: FRED…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Leonardo Costa Ramos (OAB 440846/SP) Processo 1003313-16.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Gomes Clemente da Silva Rosa - Reqdo: Jorge Nunes Rosa - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contes…Ver mais
Processo 1003112-76.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Heber Lopes Pereira - Vistos. Página 147: infrutífera a tentativa de localização dos réus, apesar das diligências realizadas para esse fim, defiro a citação editalícia. Expeça-se edital, com prazo de 30 dias. Páginas 1…Ver mais
Processo 1000099-45.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cleber Mauro Guedes Vasques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP), FREDERICO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0010549-83.2025.5.15.0088 AUTOR: MICHELLE MOLINARI LEANDRO RÉU: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45710cb proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0010549-83.2025.5.15.0088 AUTOR: MICHELLE MOLINARI LEANDRO RÉU: SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45710cb proferido…Ver mais
Processo 0000368-23.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1001269-18.2018.8.26.0102) (processo principal 1001269-18.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourença Pereira de Souza Barbosa - - Fred…Ver mais
Processo 1002410-15.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - P.R.R.R. - V.L.R.R. - Assim sendo, conheço dos embargos, negando-lhes, no mérito, provimento. Fls. 131/135. Intime-se para contrarrazões. Intimem-se. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010657-93.2023.5.15.0020 : ANA PAULA CAMARGO SILVA : CLINICAO VETERINARIA FRANCHISING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0910b0 proferida …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010657-93.2023.5.15.0020 : ANA PAULA CAMARGO SILVA : CLINICAO VETERINARIA FRANCHISING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0910b0 proferida …Ver mais
Processo 0000816-64.2024.8.26.0220 (processo principal 1001290-28.2018.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - José Fernando Rodrigues de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminhe-se a declaração retro ao requerido com a fi…Ver mais
Processo 1000433-69.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thaynapaula Roberta da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ciente da apelação interposta. Fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, regularizados, remetam os autos…Ver mais
Processo 0002727-14.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004689-55.2024.8.26.0220) (processo principal 1004689-55.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.G.G. - - L.M.R.G. - R.Z.G. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca dos comprovantes de pagamento (fls. 77/79), no…Ver mais
Processo 0013814-60.2007.8.26.0220 (220.07.013814-4) - Inventário - Inventário e Partilha - RODOLFO RICCIULLI LEAL - Frederico Jose Dias Querido e outro - Vistos. Manifestem-se nos autos o Dr. Frederico Querido, que atua nos autos em causa própria, bem como a Municipalidade, sobre os documentos de…Ver mais
Processo 1003131-51.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Goreti de Souza Costa - Banco Agibank S/A - Vistos. Ante o AR negativo de fls.167, expeça-se nova carta observando-se o endereço indicado na contestação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (O…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. Fls. 143: Tendo…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025
1004734-59.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0000003-03.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003164-38.2024.8.26.0220) (processo principal 1003164-38.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Alanderson Barbosa Santos - Vistos. No prazo de 15 …Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001993-72.1999.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS ALAISE MARCONDES VELLOSO S/C LTDA, ANTONIO CLAUDIO VELLOSO, ALAISE MARCONDES VELLOSO Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO -…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001993-72.1999.4.03.6118 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS ALAISE MARCONDES VELLOSO S/C LTDA, ANTONIO CLAUDIO VELLOSO, ALAISE MARCONDES VELLOSO Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010278-62.2023.5.15.0147 AGRAVANTE: FABIO LUIZ DA SILVA BRITO AGRAVADO: SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010278-62.2023.5.15.0147 AGRAVANTE: FABIO LUIZ DA SILVA BRITO AGRAVADO: SANTUARIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA PRO…Ver mais
Processo 1004734-59.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Aparecida Castro Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 696: Ante a informação da parte autora acerca da não cessação dos descontos ,em descumprimento à determinação judicial , aplico multa diária no valor de R$…Ver mais
Processo 1000099-45.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cleber Mauro Guedes Vasques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LEONA…Ver mais
Processo 1000871-61.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Nelson de Oliveira - Banco Pan S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010988-31.2024.5.15.0088 RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA RECORRIDO: CAMARGO CORREA INFRAESTRUTURA S.A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010988-31.2024.5.15.0088 RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA RECORRIDO: CAMARGO CORREA INFRAESTRUTURA S.A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no …Ver mais
Processo 1003313-16.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiane Gomes Clemente da Silva Rosa - Jorge Nunes Rosa - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a …Ver mais
Processo 1000384-33.2021.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Cristina Silva de Oliveira Campos - Jaynne Marie Vitoria de Oliveira e outros - Vistos. Digam os demais herdeiros. Int-se. - ADV: MARIA APARECIDA GALVAO FARIA (OAB 106501/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP…Ver mais
Processo 0011863-89.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis S/A - Hideo Utiyama e outros - Vistos. No caso dos autos, a dívida é de pouco mais de 19 mil reais, tendo ocorrido o bloqueio de valor de R$ 3.802,31, segundo extrato juntado às págs. 469, logo, na…Ver mais
Processo 0011863-89.2011.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alesat Combustíveis S/A - Hideo Utiyama e outros - Vistos. À vista da certidão retro ,da qual consta o bloqueio do valor de R$ 2.423,39 em nome do executado Rumiko Kanashiro Utijama, via sistema SISBAJUD, fica o exequ…Ver mais
Processo 1001403-84.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Vianna de Oliveira - Roque de Oliveira - Vistos. ....Com efeito, a pesquisa pelo sistema SNIPER viabiliza identificar relações patrimoniais, societárias e financeiras, entre pes…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000477-08.2024.8.26.0220/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000512-12.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE WILSON DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMI…Ver mais
Processo 1001227-56.2025.8.26.0220 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.S.B. - C.A.H.N. - Vistos. Trata-se de pedido de conversão de separação em divórcio proposta por J.S.B em face de C.A.H.N, alegando, em resumo que se separara do requerido em 2007, por sentença, trans…Ver mais
Processo 0002558-27.2024.8.26.0220 (processo principal 0000765-73.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Lauro Abel Cardoso Ferreira - - Lucia Regina Ferreira Sampaio - - Frederico Jose Dias Querido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. …Ver mais
Processo 0001986-14.2000.8.26.0220 (220.00.001986-5) - Procedimento Comum Cível - MARIA CRISTINA PASIN QUERIDO - Aguarda-se a juntada de planilha atualizada pelo requerente, nos termos de r. Decisão de fls 933/934. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA…Ver mais
Processo 1000252-34.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario José do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca de fls. 118/121, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEI…Ver mais
Processo 1001037-93.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Leandra Melyssa Simoes Pereira e outro - Vistos. Fls. 138: Manifeste-se o exequente acerca do depósito de fls. 130/131 e 133/134. Ainda, ap…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001051-51.2019.4.03.6118 EXEQUENTE: JOAO LEONIDAS DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em inspeç…Ver mais
Processo 1003337-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Samuel da Silva Rodrigues - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Por ora, defiro o chamamento ao processo do DER - Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo e do Estado de São Paulo …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025
1002767-81.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1001835-25.2023.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Naty Clementino de Pontes - Jhonatan Henrique Alves Maciel e outros - Vistos. Considerando o teor da manifestação de fl. 161, reconsidero parcialmente o despacho de fl. 158 para: a) - Determinar a …Ver mais
Processo 0000705-80.2024.8.26.0220 (processo principal 0005781-37.2014.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Veículos - Flavia Regina Comunian Bezerra - Ferrari e Ferrari Veículos Ltda Me - Nos termos de r. Decisão de fls 148/149, deverá a parte autora fornecer o r…Ver mais
Processo 1002662-30.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Geny Caetano de Freitas Viana - Marcelo Augusto de Campos Andrade - Vistos. Fls.: 431/437: Deixo de apreciar o pedido, uma vez que não observados os procedimentos legais para início da fase de cumprimento de s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000171-25.2020.4.03.6118 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: JAN CLOVIS ABRAO BARBOSA CURADOR: GERALDO BARBOSA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169-N, FRED…Ver mais
Processo 1004810-83.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando César dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ficando extinto o feito, com base no artigo 487, I do CPC. Arcará a parte vencida com a taxa judiciária, demais desp…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000501-90.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: PAULO BRAZ NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intim…Ver mais
Processo 1001549-13.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Soares Costa Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica a parte recorrida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de…Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. O pedido de homologa…Ver mais
Processo 1005692-79.2023.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - P.A.S.S. - - T.R.S. - Vistos. Decorrido o prazo legal, verifica-se que os querelantes não se manifestaram, permanecendo inertes e não promovendo o regular andamento do feito. Di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
Processo 0000705-80.2024.8.26.0220 (processo principal 0005781-37.2014.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Veículos - Flavia Regina Comunian Bezerra - Ferrari e Ferrari Veículos Ltda Me - Vistos. Verifico que não foram esgotados os meios de pesquisa de endereço d…Ver mais
Processo 1004851-50.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fátima Lopes Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(a) procurador(a) acerca da (s) resposta do (s) ofício (s) retro. …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000791-84.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Eduardo Gomes da Silva e outro - Apelado: Claudio Guenov - Magistr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000791-84.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Eduardo Gomes da Silva e outro - Apelado: Claudio Guenov - Magistr…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Pedro Jose Silva Cerqueira, Juiz de Direito Substituto, em razão d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000277-11.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUZIA APARECIDA ESTANISLAU DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N…Ver mais
Processo 1003014-57.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sávio Sampaio Reis - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre os ARs negativos e um assinado por terceiro (fls. 531), juntado aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
DESPACHO
Nº 9086995-48.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelado: Irene Nunes da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - …Ver mais
Processo 0000756-51.2025.8.26.0028 (processo principal 1002662-30.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Geny Caetano de Freitas Viana - - Frederico Jose Dias Querido - Marcelo Augusto de Campos Andrade - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo …Ver mais
Processo 1000151-76.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Roberto Lopes - VISTOS 1- O pedido de tutela de urgência há de ser deferido, em parte. No tocante à operação relativa ao Cartão RCC (contrato nº 0070807160001) R$ 7.200,00, ativa conforme documentos à fl. 27, tem-se qu…Ver mais
Processo 1002791-07.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica e Neurológica - - Leonardo Reno Romano - Hospital Maternidade Frei Galvão - Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLÍNICA MÉDICA E NEUROL…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004138-12.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Marco Antonio Rodrigues - Apelado: Estado de São Paulo - Ma…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Jos…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000900-82.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Fabio Luiz da Silva Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Jos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - VARA DE FAMÍLIA - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41)3312-6900 - Celular: (41) 3312-6915 - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001729-74.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: IRENILDA DE CARVALHO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON DA CRUZ AMARANTE - SP404433 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…Ver mais
Processo 1002900-53.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julio César Faria - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Ciência às partes ofício/IMESC de fls. 203, que comunica que foi designada a data para o exame pericial para o dia 01/10/2025, às 10:32 horas, devendo o…Ver mais
Processo 1001836-49.2019.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Teresa Monteiro de Oliveira Santos - Elaine Aparecida Fernandes Lima e outros - Vistos. Página 336:À inventariante para atender. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1001549-13.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0016195-41.2007.8.26.0220 (220.07.016195-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - CMC Acessórios Esportivos Ltda - - Celio Lucio Barbosa e outro - Defiro a pesquisa por meio do sistema CENSEC, conforme solicitado na petição de fls. 990. Para tanto, fica…Ver mais
Processo 1001105-52.2016.8.26.0028 - Usucapião - Aquisição - Marlene Antunes Soares Marcelino - Benedito Novaes Guimarães e sua esposa (se casado for) e outros - Vistos. Fls. 432: defiro. Dando conta do esgotamento dos meios, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessári…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001479-07.2008.4.03.6118 AUTOR: AMADOR MOREIRA QUERIDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. ID 351444288 e seguintes: Manifeste-se a Caixa Econômica Fe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000512-12.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: JOSE WILSON DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: CAIXA ECONOMI…Ver mais
Processo 1001549-13.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Soares Costa Gomes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Diante da sucumbência exp…Ver mais
Processo 0000506-24.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002620-50.2024.8.26.0220) (processo principal 1002620-50.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lúcia Helena Siqueira - Wallace dos Santos Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca de fls. 108/11…Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. Suspendo o presente …Ver mais
Processo 0001040-65.2025.8.26.0220 (processo principal 1003683-18.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Frederico Jose Dias Querido - - Muria Rodrigues de Araújo - Jose Antonio Ribeiro Neto e outro - Vistos. Para homologação do …Ver mais
Processo 0003598-02.2019.8.26.0323 (processo principal 1000574-46.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao Ressureiçao Vesper Colegio Patrocio Sao Jose - Claudio Rosemir da Cruz Júnior - Fls.263/264. Ante a falta de comprovação de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000077-22.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARCIA DOS REIS LEITE FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001038-94.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: WANDERLEY DOS SANTOS CURADOR: NILSON DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000082-66.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: JOSE EDESIO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
Processo 0002213-95.2023.8.26.0220 (processo principal 0003929-41.2015.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.L. - Vistos. Observe a exequente que as certidões negativas encontram-se acostadas às págs. 72/76. Diga, pois, em termos de prosseguimento.…Ver mais
Processo 1004810-83.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando César dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após o decurso do prazo para demais recursos, su…Ver mais
Processo 1000151-76.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Roberto Lopes - "Para a citação, via Portal, deverá o(a) requerente, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 32,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 121-0), nos termos do Provimento …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1002767-81.2021.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Guaratinguetá; 1ª…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1001549-13.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Guaratinguetá; 4ª Var…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001824-93.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Maria Naty Clementino de Pontes (Justiça Gratuita) - Apelad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001209-51.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE MARCELO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000925-38.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARLENE JACINTO DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP13688…Ver mais
ADV: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB 135996/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000947-89.2019.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leide Margarete da Conceição - Reqdo: Carlos Felipe dos Santos - Vistos. Fls. 247: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000055-53.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO DONIZETE CAMPOS SALES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001561-04.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADRIANA APARECIDA DE CASSIA SERPA DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JO…Ver mais
Processo 1001639-66.2025.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Paula Rodrigues Pereira - Diante do exposto, reconheço a incompetência deste juízo e determino a redistribuição do presente feito para uma das Varas Empresariais da 01ª Região Administrativa Judiciária, com …Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1003308-12.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Cardoso de Campos Vergueiro, Selma Cardoso de Campos Vergueiro - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - VISTOS OS AUTOS. H…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001836-49.2019.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Invtante: Marlene Teresa Monteiro de Oliveira Santos, Elaine Aparecida Fernandes Lima - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int-se.Ver mais
ADV: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB 135996/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000947-89.2019.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leide Margarete da Conceição - Reqdo: Carlos Felipe dos Santos - Vistos. Fls. 247: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário p…Ver mais
ADV: Joao Romeu Correa Goffi (OAB 123121/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000705-80.2024.8.26.0220 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Flavia Regina Comunian Bezerra - Reqdo: Ferrari e Ferrari Veículos Ltda Me - Vistos. Fls. 130: defiro. Cite-…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Edna Antonina Goncalves Figueira (OAB 145630/SP) Processo 0001986-14.2000.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: MARIA CRISTINA PASIN QUERIDO - Vistos. Fls. 806/808: defiro a penhora das cotas sociais do executado perante as empresas CENTRO M…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB 62870/SP) Processo 0000506-24.2025.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lúcia Helena Siqueira - Exectdo: Wallace dos Santos Silva - Vistos. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 0000739-03.2025.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Qu…Ver mais
ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002624-69.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Henrique Diniz - Reqdo: Banco BMG S/A - A inexistência de motivo típico a lastrear o recurso determina o não acolhimento. Se …Ver mais
ADV: Antonio Silvio Belinassi Filho (OAB 102650/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0003598-02.2019.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao Ressureiçao Vesper Colegio Patrocio Sao Jose - Exectdo: Claudio Rosemir da Cruz Júnior - De…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001639-66.2025.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Paula Rodrigues Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001641-36.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Expedito Dias dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000882-72.2007.4.03.6118 SUCEDIDO: LUIZ RESENDE EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA RESENDE Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000055-53.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO DONIZETE CAMPOS SALES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERIC…Ver mais
ADV: Luis Claudio Xavier Coelho (OAB 135996/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1000947-89.2019.8.26.0028 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leide Margarete da Conceição - Reqdo: Carlos Felipe dos Santos - Vistos. Fls. 247: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002182-50.1999.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá SUCEDIDO: ESTEFANIA DE ALMEIDA DIAS, ASTHEZIA DIAS MALNATI, JOSE OTAVIO DIAS EXEQUENTE: JURANDIR DE ALMEIDA DIAS, EDA DE ALMEIDA…Ver mais
Processo 0000506-24.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002620-50.2024.8.26.0220) (processo principal 1002620-50.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lúcia Helena Siqueira - Wallace dos Santos Silva - Vistos. Fls. 121: Defiro o sobrestamento do feito pelo…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Edu Alves Scardovelli Pereira (OAB 187678/SP) Processo 1002001-20.2015.8.26.0323 - Usucapião - Reqte: Jorge Henrique Diniz - Reqdo: Maria Aparecida - Vistos. Embora tenha sido formulado pedido de nomeação de perito para fins de regularização do memo…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Maria Ines de Souza (OAB 210351/SP) Processo 0001304-98.2024.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido, Frederico Jose Dias Querido, Tomiris José da Silva - Vista d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d22…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d22…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002211-50.2019.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Luiz Fernando Bernardo Valiante - Apelado: Instituto Nacional do Seguro…Ver mais
Processo 1003447-77.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - A.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vertidos nesta AÇÃO ACIDENTÁRIA que ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Em razão da natureza acidentária …Ver mais
Processo 0002558-27.2024.8.26.0220 (processo principal 0000765-73.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Lauro Abel Cardoso Ferreira - - Lucia Regina Ferreira Sampaio - - Frederico Jose Dias Querido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fica a p…Ver mais
Processo 0016195-41.2007.8.26.0220 (220.07.016195-8) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - CMC Acessórios Esportivos Ltda - - Celio Lucio Barbosa e outro - Fica a parte interessada intimada para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: FRE…Ver mais
Processo 0000815-39.2025.8.26.0028 (processo principal 1002662-30.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Geny Caetano de Freitas Viana - Marcelo Augusto de Campos Andrade - Vistos. Nos termos das alterações na Lei 11.608/2003, decorrentes da Lei 11.785/2023, INTIME-SE…Ver mais
Processo 1002140-54.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Frederico Jose Dias Querido - Tomiris José da Silva - Vistos A representação processual da parte ré está irregular, conforme se verifica dos autos. Portanto, nos termos do art. 76, caput, do CPC. Intime-se a r…Ver mais
Processo 1006435-55.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Instituto de Manejo da Biodiversidade Imbio - Rogério Rabelo da Encarnação - Fls. 493/496: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de acordo. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
Processo 1002740-93.2024.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.S. - A.G.S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)Ver mais
Processo 1001037-93.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Leandra Melyssa Simoes Pereira e outro - Vistos. Fls. 142/143: No prazo de 15 (quinze) dias, apresente o exequente a planilha atualizada do…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000648-80.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: ROGERIO AIRES MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O INSS ofe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000082-66.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE EDESIO MARCONDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDNA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001151-43.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LIDILENE ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - S…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000882-72.2007.4.03.6118 SUCEDIDO: LUIZ RESENDE EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA RESENDE Ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000082-66.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE EDESIO MARCONDES Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001051-81.2021.4.03.6340 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARCOS ANTONIO VIEIRA Advogados do(a) RECORR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001667-24.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DOMICIANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SONCINI - SP237954 EXECUTADO: BENEDITA DE SIQUEIRA BARBO…Ver mais
Processo 1003447-77.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - A.C.S. - Vistos. Como os embargos visam complementar ou esclarecer a decisão, o Juiz prolator deve avaliar a pertinência sobre a declaração postulada. Tal necessidade se dá em razão do caráter complementar da dec…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1002576-59.2023.8.26.0028) (processo principal 1002576-59.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Certifique a serventia se já houve o pagamento nos autos do incidente do R…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento, conforme solicitado. Providencie a serventia. Encerre-se o presente incidente com baixa e comunicação devida, arquivando-se.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-28.2025.4.03.6340 AUTOR: WILSON BRAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000352-90.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: TEREZINHA MARCOLINO XAVIER Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP1…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001477-27.2014.4.03.6118 AUTOR: PABLO DE CARVALHO ANDRADE REPRESENTANTE: JOVENIL DE FATIMA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifest…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001038-94.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: WANDERLEY DOS SANTOS CURADOR: NILSON DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003339-43.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001409-53.2024.4.03.6340 AUTOR: ALEXANDRA GONCALVES CARDOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: F…Ver mais
Processo 0002558-27.2024.8.26.0220 (processo principal 0000765-73.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Lauro Abel Cardoso Ferreira - - Lucia Regina Ferreira Sampaio - - Frederico Jose Dias Querido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. …Ver mais
Processo 1001888-39.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valéria Aparecida de Carvalho - Banco Pan S/A e outro - 1. Fls. 112/ss: diga a autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Fls. 212/311: tornem-se sem efeito as aludidas peças, protocolad…Ver mais
Processo 1000887-15.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nelson de Oliveira - Unsbras União dos Servidores Públicos do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, foi proferida decisão determinando a suspensão dos processos que versem sobre o assunto discutido no Tema 59 - IRDR (Be…Ver mais
Processo 0000187-50.2025.8.26.0028/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Frederico Jose Dias Querido - Deixei de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico tendo em vista que não consta no Portal de Custas contas vinculadas ao presente processo, conforme cópia que junto e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - VARA DE FAMÍLIA - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41)3312-6900 - Celular: (41) 3312-6915 - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001051-51.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAO LEONIDAS DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS …Ver mais
Processo 0000107-11.2024.8.26.0323 (processo principal 0004226-64.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.J. - - A.C.P.R.O. - P.R.F. - Vistos. HOMOLOGO a desistência, manifestada pela parte autora, fl. 207, e, por conseguinte, diante do silêncio da parte ré, JULGO EXTINTO o …Ver mais
Processo 0000739-03.2025.8.26.0323 (processo principal 1000728-64.2019.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Renato Lima - - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Providencie a serventia o traslado de fl…Ver mais
Processo 0000224-70.2022.8.26.0323 (processo principal 1000161-96.2020.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - S.R.S.S. - C.A.S. - Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico através de sistema próprio, estando o(s) mesmo(s) em processamento, para…Ver mais
Processo 1003014-57.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sávio Sampaio Reis - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, pois precipitado. Primeiramente necessária a realização de pesquisas de endereços via sistemas disponíveis ao Poder Judiciário. Manifeste-se o autor…Ver mais
Processo 1004640-14.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Sonia Regina Galvão Cassiano - Fls. 70: ciência ao requerido. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA (OAB 145630/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (O…Ver mais
Processo 1001403-84.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Vianna de Oliveira - Roque de Oliveira - Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da pesquisa SISBAJUD - fls. 799/800. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025
1004810-83.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Guaratin…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001549-13.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Tereza Soares Costa Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban…Ver mais
Processo 1001105-52.2016.8.26.0028 - Usucapião - Aquisição - Marlene Antunes Soares Marcelino - Benedito Novaes Guimarães e sua esposa (se casado for) e outros - Vistos. Fls. 437: Defiro. Diante da manifestação do Estado de São Paulo acerca da inexistência de interesse no presente feito, exclua-se…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001360-46.2008.4.03.6118 EXEQUENTE: SUELI APARECIDA DA SILVA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SANDER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001229-37.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP…Ver mais
Processo 1000932-98.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.R.C. - R.A.S.R. e outros - Sobre a contestação juntada aos autos, manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), …Ver mais
Processo 1001888-39.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valéria Aparecida de Carvalho - Banco Pan S/A e outro - Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, obje…Ver mais
Processo 1003014-57.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sávio Sampaio Reis - Vistos. Após o recolhimento da despesa correspondente, defiro pesquisa de endereço nas plataformas Sisbajud, Receita Federal/CNJ e Renajud, devendo ser realizada pelos sistemas PETRUS e SIEL, desde…Ver mais
Processo 1001403-84.2015.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Vianna de Oliveira - Roque de Oliveira - Vistos. Por ora, aguarde-se, por 15 dias, a manifestação da parte exequente, diante do ato ordinatório de fls. 801. Anoto o resultado da…Ver mais
Processo 1004843-78.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Guilherme Matos de Jesus Carvalho Souza - Construtora Viareal Ltda Epp - - José Lucio Ferreira - Trata-se de 'ação ordinária' proposta por LUIZ GUILHERME MATOS DE JESUS CARVALHO SOUZA em face de CONSTRUTO…Ver mais
Processo 1003014-57.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sávio Sampaio Reis - O pedido de pesquisas para obtenção de informação de base de dados como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, entre outros deve estar acompanhado do recolhimento de suas custas (Recolhimento em favor do Fund…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795a268 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795a268 p…Ver mais
Processo 1003337-62.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Samuel da Silva Rodrigues - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ e outros - Manifeste-se a parte-autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANA DA SILVA BRITO (OAB 514730/SP), F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000077-22.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: MARCIA DOS REIS LEITE FERREIRA ADVO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001401-76.2024.4.03.6340 AUTOR: PEDRO LAERCIO BASTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001561-04.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: ADRIANA APARECIDA DE CASSIA SERPA D…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000648-80.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: ROGERIO AIRES MARQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO In…Ver mais
Processo 1002464-72.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Antonio da Conceição - Vistos. Diante do informado à fl. 361, oficie-se ao IMESC solicitando o laudo. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003339-43.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 603c6c0 pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010797-11.2015.5.15.0020 AUTOR: JULIO MOREIRA RÉU: MAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 603c6c0 pr…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001554-51.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Maria Benedita Jacinto (Espólio) - Apelante: Joaquim Ribeiro dos Santos (Espól…Ver mais
Processo 1000548-77.2021.8.26.0323 - Inventário - Levantamento de Valor - Francisco das Chagas Filho - Luana Aparecida Faustino das Chagas - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante a mensagem eletrônica retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Vistos. Esclareça o exequente, especificando, quais pesquisas pretende que seja realizada. Int. - ADV: FREDERICO …Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.255/256, pois tempestivos (fl. 257), mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não h…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2189723-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudici…Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo exequente para expediçã…Ver mais
Processo 1001846-83.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rogério Carelli Reis Mello - - Marcelo Carelli Reis Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Réplica de fls.236/239 : ciência à Requerida; Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase concilia…Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - Vistos. Fls. 263/274: ciente da interposição do recurso; mantenho a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para manifestar(em)-se acerca d…Ver mais
Processo 0003023-91.2019.8.26.0323 (processo principal 1003792-53.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Clemente da Silva Siqueira Filho - Vistos. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo em epígraf…Ver mais
Processo 0001152-74.2023.8.26.0003 (processo principal 0015626-02.2013.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.A.G. - J.G.S. - Manifeste-se o Exequente …Ver mais
Processo 1000548-77.2021.8.26.0323 - Inventário - Levantamento de Valor - Francisco das Chagas Filho - Luana Aparecida Faustino das Chagas - Vista ao autor para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) às fls. retro. - ADV: ÂNGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORRÊA (OAB 58069/SP), FREDERIC…Ver mais
Processo 1001846-83.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Rogério Carelli Reis Mello - - Marcelo Carelli Reis Mello - Itaú Unibanco S.A - foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 03/10/2025 às 11:…Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Considerando o disposto no artigo 529, §3º do Código de Processo Civil e diante da necessidade de cumprimento da obrigação, oficie-se à empresa empregad…Ver mais
Processo 0002108-55.2022.8.26.0220 (processo principal 1004438-18.2016.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.F. - J.M.C.F. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (O…Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Vistos. Informe a exequente o endereço do empregador do executado para fins de expedição de ofício. Int. - ADV: OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB…Ver mais
Processo 0000233-03.2020.8.26.0323 (processo principal 1000739-93.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria da Conceição Aparecido - Lidiane de Fátima Almeida Alves - - Thomas Roberto Rangel de Amorim e outro - Vistos. Diante do comparecimento espontân…Ver mais
VISTA
Nº 1004980-89.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Elizandra Augusta dos Santos Pereira - Apelado: Eduardo Moreira de Oliveir…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003200-80.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Vicentina Aparecida Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado:…Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vista ao requerente para manifestação: Fls 72. - ADV: ANA CAROLIN…Ver mais
Processo 1002286-03.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Construtora Garant Guaratinguetá Ltda - José Oliveira Graça e outro - VISTOS. 1. Fls. 249/252: nada a deliberar, pois o prazo para os executados oferecerem embargos à execução já fluiu há muito. No mais, repor…Ver mais
Processo 0000021-24.2025.8.26.0220 (processo principal 1000266-86.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Bancários - Isaura dos Santos Chiaradia Correa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação ou pagamento voluntário pelo executado, manifeste-se a ex…Ver mais
DESPACHO
Nº 1001008-87.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: João Bosco Cocenza (Justiça Gratuita) - …Ver mais
Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002491-45.2024.8.26.0220) (processo principal 1002491-45.2024.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.S.S. - - M.S.S. - - A.S.T. - Vistos. Fls. 44: Trata-se de decidir pedido de decretação da pris…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000322-62.2024.4.03.6340 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE DE…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Vistos. Defiro realização das pesquisas postuladas pela parte autora. Providencie o Sr. Coordenador o necessário.…Ver mais
Processo 1001139-62.2018.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Castro - Norma Castro - Leandro José Silva Cazeiro Castro - - Vitor da Cunha Mendes - Vistos. Aguarde-se, por trinta dias, informações da inventariante. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP…Ver mais
Processo 1002895-02.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edimísio Noel da Silva - Marques &machado Id Ltda e outro - Fica a parte contrária intimada, na pessoa de seu advogado, a fim de apresentar contrarrazões à Apelação interposta, no prazo de quinze (15) d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-83.2022.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000679-13.2022.4.03.6340 AUTOR: ADELAIDE EFIGENIA GONCALVES DA SILVA FERRAZ ADVOGAD…Ver mais
Processo 0000742-10.2024.8.26.0220 (processo principal 0006475-45.2010.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.E.P.O. - E.M.O. e outro - Vistos. Pág. 63: anote-se. Cumpra o exequente integralmente o que requerido pelo Ministério Público, esclarecendo…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB 327882/SP) Processo 1001663-49.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Diniz Barbosa - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A autora pleiteia o pagamento de adicional de insalu…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Jean Marcel de Oliveira Elias (OAB 409140/SP) Processo 1002895-02.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edimísio Noel da Silva - Reqdo: Marques &machado Id Ltda - Frente a tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inici…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: 0010307-37.2025.5.15.0020 : FABIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA : BASF SA Ficam as partes intimadas para ciência do agendamento da diligência pericial para o dia 24/06/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ PROCESSO: 0010307-37.2025.5.15.0020 : FABIANO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA : BASF SA Ficam as partes intimadas para ciência do agendamento da diligência pericial para o dia 24/06/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010852-44.2024.5.15.0020 : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010852-44.2024.5.15.0020 : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) : CARLOS JOSE FERRAZ DE CAMPOS E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. de C. F. P. - Exectdo: A. L. de S. P. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Marco Antonio Henrique da Silva (OAB 262108/SP) Processo 1004039-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Baracho Zanetin - Reqdo: Rick Nelson Soares - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, razão…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Ana Caroline Santos de Oliveira (OAB 448478/SP) Processo 1002491-45.2024.8.26.0220 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. S. T. - Vistos. Abra-se vista novamente ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Maria Aparecida Sousa Gay Marotta (OAB 91666/SP) Processo 0000116-59.2022.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. V. R. D. A. - Reqdo: R. R. D. A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. 306), cumpra-s…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Ana Caroline Santos de Oliveira (OAB 448478/SP) Processo 0002460-42.2024.8.26.0220 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. S. T. , M. da S. S. , C. da S. S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 32, diga o exequente em termos de pross…Ver mais
ADV: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB 127487/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 0000372-94.2025.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tamiris Costa de Oliveira - Reqda: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Homologo os cálculos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000659-22.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000679-13.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: ADELAIDE EFIGENIA GONCALVES DA SILV…Ver mais
ADV: Pedro Fernandes da Silva Junior (OAB 110234/SP), Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP) Processo 1002554-91.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Luis de Carvalho - Reqdo: Pedro Fradique de Oliveira, Samuel Fradique de Oliveira, Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros…Ver mais
Processo 0000872-34.2023.8.26.0220 (processo principal 1000158-91.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marismar Mota Rocha de Freitas - Carmen Elizabeth Munoz - Vistos. Fls. 202: a pesquisa junto ao INSS já foi realizada, conforme resposta que encontra-se juntada como peça …Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que o presente processo não se trata de execução de alimentos e sim cumprimento de sentença referente a cláusula…Ver mais
Processo 1001139-62.2018.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Castro - Norma Castro - Leandro José Silva Cazeiro Castro - - Vitor da Cunha Mendes - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação. Retire-se o nome da advogada que atuava no feito. Certifique a serventia: se…Ver mais
Processo 1500562-51.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN WILLIAN CRUZ SIMAO - - ROSILAINE CRISTINA DE CAMPOS - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida certidão ao Ministério Público par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010834-57.2023.5.15.0020 : EDEVANDRO MOISES DE OLIVEIRA : BASF SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf7d0ef proferida nos autos. DECISÃO Regist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010834-57.2023.5.15.0020 : EDEVANDRO MOISES DE OLIVEIRA : BASF SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf7d0ef proferida nos autos. DECISÃO Regist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-83.2022.4.03.6340 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000642-83.2022.4.03.6340 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA PEREIRA, FRANCISCO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010511-81.2025.5.15.0020 : E. N. DE CARVALHO LTDA : VALERIA CRISTINA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ec69f3 proferido nos autos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0010511-81.2025.5.15.0020 : E. N. DE CARVALHO LTDA : VALERIA CRISTINA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ec69f3 proferido nos autos…Ver mais
Processo 0000468-46.2024.8.26.0220 (processo principal 1000970-12.2017.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Diomar José Monteiro - Anderson Fabiano dos Santos e outro - Intimação ao autor sobre o resultado da carta (recebida por terceiro), no prazo de quinze dias. - ADV: FREDERI…Ver mais
Processo 0001090-62.2023.8.26.0220 (processo principal 1001410-66.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.F.P. - A.L.S.P. - Vistos. Para apreciação do pedido retro, apresente a exequente planilha atualizada do débito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000742-38.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000679-13.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: ADELAIDE EFIGENIA GONCALVES DA SILV…Ver mais
Processo 0002342-66.2024.8.26.0220 (processo principal 1002883-24.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Claudio dos Santos - Eduardo Marques Filho - Vistos. Defiro as pesquisas pelos sistemas infojud, Renajud, e Serp para localização de eventuais bens do executa…Ver mais
Processo 0000872-34.2023.8.26.0220 (processo principal 1000158-91.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marismar Mota Rocha de Freitas - Carmen Elizabeth Munoz - Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 210…Ver mais
Processo 1003200-80.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicentina Aparecida Marcondes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Considerando que para cobrança das custas processuais e honorários advocatícios o apelante vencido terá que pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000651-45.2022.4.03.6340 AUTOR: JUAREZ ANTONIO DA SILVA ROSA ADVOGADO do(a) AUTOR: …Ver mais
Processo 0001152-74.2023.8.26.0003 (processo principal 0015626-02.2013.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.A.G. - J.G.S. - Vistos. Fls. 429: indefir…Ver mais
Processo 0004682-71.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003296-96.2018.8.26.0126) (processo principal 1003296-96.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.E.C.M. - - C.S.C.M. - Vistos. Fls. 133: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 74/7…Ver mais
Processo 0000646-40.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Edna Benedito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - REPUBLICAÇÃO do ato ordinatório de fls. 158, por não ter constado o nome do(a) patrono(a) do(a) parte autora na publicaçã…Ver mais
Processo 0000402-03.2022.8.26.0102 (apensado ao processo 1000984-25.2018.8.26.0102) (processo principal 1000984-25.2018.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Frederico Jose Dias Querido - - Geraldo Batista de Noronha - Instituto Nacional do S…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Embargdo: Auto P…Ver mais
Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003680-96.2017.8.26.0028) (processo principal 1003680-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madepar Papel e Celulose S/A - Jader Antonio Lopes Pereira - Fls. 93/96: ante a concessão parcial de efeito …Ver mais
Processo 1000524-54.2024.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.F. - J.V.F. - Vistos. Intimem-se as partes para comparecimento no dia 01/07/2025, às 10:20, na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius, CEP:12246260, São José dos Campos - SP, para realização de exame junto ao IME…Ver mais
Processo 0000154-71.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001936-67.2020.8.26.0220) (processo principal 1001936-67.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Raulino José Ferraz Me - Vista ao exequente para manifestação: Fls 109/11…Ver mais
Processo 1006405-20.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - R.H.R.R. - S.V.S.R. e outro - Vistos. Páginas 63/65: manifeste-se o autor. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/S…Ver mais
Processo 1001368-09.2015.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.D.P.S. - L.P.S.J. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011824-28.2023.5.15.0059 AUTOR: BENEDITO CELSO BUENO RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef65e66 p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011824-28.2023.5.15.0059 AUTOR: BENEDITO CELSO BUENO RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef65e66 p…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP) Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madepar Papel e Celulose S/A - Exectdo: Jader Antonio Lopes Pereira - Ciente do agravo interposto.…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP) Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madepar Papel e Celulose S/A - Exectdo: Jader Antonio Lopes Pereira - Vistos. Impugna o executado …Ver mais
Processo 1001368-09.2015.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.D.P.S. - L.P.S.J. - Vistos etc. Diante do quanto certificado à fl. 167, e, verificando tratar-se de mero erro material, contido no teor da decisão de fl. 143, determino a expedição de novo TERMO DE CURATELA, atentand…Ver mais
Processo 1006405-20.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - R.H.R.R. - S.V.S.R. e outro - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de extinção formulado pela ré, instruído com cópia da sentença homologatória de acordo celebrado recentemente em au…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Avalcir Aparecido Galesco (OAB 44419/SP), Felipe Gustavo Galesco (OAB 258471/SP) Processo 1003205-65.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. B. B. da S. , P. H. B. da S. - Reqdo: G. B. S. S. A. - Certidão retro, ao autor.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA 0011401-25.2016.5.15.0088 : FABIO ALVES DOS SANTOS : VIACAO COMETA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b3734c proferido nos autos. DESPACHO Conside…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Mateus Stefani Benites (OAB 406940/SP), Rafael Rodrigues Luzzin (OAB 467301/SP) Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madepar Papel e Celulose S/A - Exectdo: Jader Antonio Lopes Pereira - Vistos. Impugna o executado …Ver mais
DESPACHO
Nº 1005192-81.2021.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Antonio Tomaz de Melo - Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vis…Ver mais
Processo 1002472-26.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Suzana Marcelino de Amorim - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para…Ver mais
Processo 1000524-54.2024.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.F. - J.V.F. - VISTOS. Trata-se de ação de interdição promovida por C.R.F.contra J.V.F. O exequente desistiu da ação, conforme manifestação de fls. 82. Manifestação do Ministério Público em fls. 86. É o relatório. DECIDO. An…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0011401-25.2016.5.15.0088 AUTOR: FABIO ALVES DOS SANTOS RÉU: VIACAO COMETA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d438e8 proferida nos autos, cujo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA ATOrd 0011401-25.2016.5.15.0088 AUTOR: FABIO ALVES DOS SANTOS RÉU: VIACAO COMETA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d438e8 proferida nos autos, cujo…Ver mais
Processo 0000406-97.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1003680-96.2017.8.26.0028) (processo principal 1003680-96.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Madepar Papel e Celulose S/A - Jader Antonio Lopes Pereira - Vistos. Fls 109/111:defiro a juntada dos docume…Ver mais
VISTA
Nº 1002082-90.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Apelado: Auto Posto Conde Ltda - Apelado: MIKE SIQU…Ver mais
Processo 1001363-97.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Roberto de Souza Luz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o decurso do prazo para o requerido apresentar contrarrazões de apelação, remetam-se os autos à segunda inst…Ver mais
Processo 1000668-26.2024.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Neide Aparecida de Godoy - - José Donizete de Godoi - - José Valdir de Godoy - - Maria do Carmo Godoi - José Antonio dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, e o faço para EXTINGUIR o condomín…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA 0011401-25.2016.5.15.0088 : FABIO ALVES DOS SANTOS : VIACAO COMETA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c944e0 proferido nos autos. DESPACHO Intime-…Ver mais
DESPACHO
Nº 1005192-81.2021.8.26.0220/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargte: Antonio Tomaz de Melo - Embargdo: Banco Mercantil d…Ver mais
Processo 1002472-26.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Suzana Marcelino de Amorim - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Como os embargos visam complementar ou esclarecer a decisão, o Juiz prolator deve avaliar a pertinência sobre a declaração postulada. Tal necessidade se dá em razão…Ver mais
Processo 0000154-71.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1001936-67.2020.8.26.0220) (processo principal 1001936-67.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - Raulino José Ferraz Me - Vistos. Fls. 115: Após o pagamento da taxa judic…Ver mais
Processo 0000421-72.2024.8.26.0220 (processo principal 0012740-39.2005.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Antonio Luiz Guimarães Barbosa - Fundação CESP - VISTOS OS AUTOS. Tendo em vista a comprovação do depósito judicial realizado pela executada (páginas 93/94) e o pe…Ver mais
Processo 1003281-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Solange de Paula Vieira Pereira, - Auto Posto Brasil Gas Lorena Ltda - - Auto Posto Conde Ltda. e outros - Desta análise, in casu, é certo que a situação do requerido não se subsume a quaisquer das hipóteses excepcio…Ver mais
Processo 0011421-65.2007.8.26.0220 (220.07.011421-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO JOS…Ver mais
Processo 1005019-57.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Jose Pereira da Silva Filho - Fabiano Salmi Pereira - - Frederico Salmi Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Melhor compulsando os autos, verifiquei que não há certidão quanto ao manda…Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
DESPACHO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: …Ver mais
Processo 1000874-49.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ailton Carlos Martins - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Manifeste-se o(a) requerente ou exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), LUI…Ver mais
Processo 0002556-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1003065-44.2019.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Frederico Jose Dias Querido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Considera…Ver mais
Processo 1005294-69.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Macedo de Mattos - - Thiago Lourenço de Mattos - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - As partes ficam intimadas da designação do dia 01/10/2025 às 11:21 horas , para a realizaç…Ver mais
Processo 1005294-69.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Macedo de Mattos - - Thiago Lourenço de Mattos - Unimed de Guaratinguetá Cooperativa de Trabalho Médico - As partes ficam intimadas da designação do dia 01/10/2025 às 11:21 horas , para a realizaç…Ver mais
Processo 0002214-80.2023.8.26.0220 (processo principal 1001093-97.2023.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.P.C. - - L.C.P. - T.L.C. - VISTOS OS AUTOS. Diante da satisfação da obrigação informada pelo exequente (páginas 74/75) e da manifestação do Ministério Público (pági…Ver mais
DESPACHO
Nº 9145039-65.2006.8.26.0000 (991.06.055178-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Darwin de And…Ver mais
Processo 1000281-84.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Regina Nestor Pereira Ribeiro - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Primeiramente, considerando que a inversão do ônus da prova é regra de instrução, consoante entendimento já pacificado …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2146270-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Patrícia Mara Lopes de Oliveira (Justiça Gratuita) …Ver mais
Processo 0001143-72.2025.8.26.0220 (processo principal 1006387-33.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Equipe Atividades Educacionais Ltda Epp - Colegio Albert Einstein - Thais Munoz Lavorato - VISTOS. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador(a), por meio do diário o…Ver mais
Processo 0011421-65.2007.8.26.0220 (220.07.011421-0) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MARIA APARECIDA MACHADO CORREA - Defiro requerimento formulado na petição de fl. 672. Intime-se a executada Maria Aparecida M…Ver mais
Processo 1003218-25.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Salvador Rodrigues dos Santos - Pedro Fradique de Oliveira - - Auto Posto Conde Ltda - - F&f Construtora Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 di…Ver mais
Processo 0002214-80.2023.8.26.0220 (processo principal 1001093-97.2023.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.P.C. - - L.C.P. - T.L.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), JEANE DE ALMEIDA MARIA (OAB 219769/RJ), CAMILA…Ver mais
Processo 0002448-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001260-51.2022.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.O.S. - - W.M.M.S. - L.C.O.S. - Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 43/46, no prazo de 05 (ci…Ver mais
Processo 0002448-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001260-51.2022.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.G.O.S. - - W.M.M.S. - L.C.O.S. - Intimem-se os exequentes para se manifestarem sobre a petição e documentos de fls. 43/46, no prazo de 05 (ci…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Felipe Dias Kurukawa (OAB 201795/SP), Filipe Augusto Lopes Ribeiro (OAB 249148/SP) Processo 0002127-90.2024.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Cezar dos Santos - Exectda: Patricia Mara Lopes - Vistos. Defiro. Aguarde-se o julgamento…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Jeane de Almeida Maria (OAB 219769/RJ), Camila Isnardi Nascimento (OAB 180037/RJ) Processo 1001093-97.2023.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. P. C. , L. C. P. - Reqdo: T. L. C. - Vistos. Págs. 148/149: Diga o Réu. Págs 150/…Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB 62870/SP), Silvana Silva Ultramari (OAB 454489/SP) Processo 1000021-96.2019.8.26.0323 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Antonio Carlos Gonçalve…Ver mais
Processo 0003012-62.2019.8.26.0323 (processo principal 3000815-93.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Valerio Joffre - Marcelo Luiz Coelho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/S…Ver mais
Processo 0003012-62.2019.8.26.0323 (processo principal 3000815-93.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Valerio Joffre - Marcelo Luiz Coelho - "Certifico e dou fé que, por ato ordinatório, nesta data, expedi certidão de objeto e pé, a pedido de parte interessad…Ver mais
Processo 0001306-68.2024.8.26.0323 (processo principal 1002088-97.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Natalina Barbosa - Sfo Holding e Participações Ltda. - - Auto Posto Santa Edwiges e outros - Diante do exposto, rejeito as impugnações apresentadas em fls.74/78 e fls. 89…Ver mais
Processo 0003012-62.2019.8.26.0323 (processo principal 3000815-93.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcos Valerio Joffre - Marcelo Luiz Coelho - Ciência as partes sobre a liberação da Certidão de Objeto e Pé às fls. 208/219. Nada sendo requerido, no prazo de 30 d…Ver mais
Processo 1000874-49.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ailton Carlos Martins - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Fls. 281/287: Manifestem-se às partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Após, tornem conclusos. Int. - …Ver mais
Processo 1005019-57.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Jose Pereira da Silva Filho - Fabiano Salmi Pereira - - Frederico Salmi Pereira - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - Intimação ao autor sobre o resultado do mandado negativo (Desconhecido/e ou…Ver mais
DESPACHO
Nº 0004332-78.2013.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelan…Ver mais
VISTA
Nº 2058277-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sandra Regina Nestor …Ver mais
VISTA
Nº 2058277-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sandra Regina Nestor …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001211-84.2022.4.03.6340 AUTOR: BENEDITO ROSA MARCELINO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDE…Ver mais
Processo 1002285-30.2021.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucineia Aparecida Raymundo - Beatriz Thayna Aparecida Ribeiro - - Jean Luiz Ribeiro - Camila Maiara Ribeiro Martins de Carvalho - Bruno Ribeiro - Vistos. Fls.: 214: O pleito de remoção da inventariante deve se dar pela …Ver mais
Processo 1001287-91.2023.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S. - G.M.A.S.R. - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), FABIO ROMERO PAC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-15.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FLAVIO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES F…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001278-78.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: GENESIA DE AMORIM DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887…Ver mais
Processo 0002570-61.2012.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Maria Cristina Pasin Querido - Fernando Bastos - Fica a requerente intimada que os oficios solicitados encontram-se disponíveis para impressão e devido encaminhamento, com a devida comprovação nos autos. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000371-40.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CLARICE RAMACIOTTI MOLITERNO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000103-49.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARLENE MARIA FORTUNATO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002659-58.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000243-83.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LIDIA APARECIDA BORGES DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001452-87.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE CARLOS MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP14…Ver mais
Processo 0349509-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - José Alberto Rodrigues Pacetti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1002306-41.2023.8.26.0220/0001 1ª Vara Foro de Guaratinguetá Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000512-59.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução n. CJF3R n. 80/2022. T…Ver mais
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Nº 1002826-85.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apda: Anezia Maria Coutinho - Apdo/Apte: Auto Posto Santa Edwiges - Apelado: Auto Post…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000049-20.2023.4.03.6340 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MAYNA CARDOSO VILELA MAGALHAES GOMES Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000926-23.2024.4.03.6340 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZA APARECIDA CHAVES Advogados do(a) RECO…Ver mais
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Nº 1002826-85.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apda: Anezia Maria Coutinho - Apdo/Apte: Auto Posto Santa Edwiges - Apelado: Auto Post…Ver mais
Processo 1006135-30.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Vera dos Santos Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Observados os termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Se apresentado recurso adesivo, …Ver mais
Processo 1000411-23.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V. - E.V. - Vistos. 1) Fls. 59. Defiro a habilitação da terceira interessada. Anote-se e atente-se. 2) Indispensável para a solução da lide seja o(a) interditando(a) submetido à perícia médica. Nesse diapasão, nomei…Ver mais
Processo 0001667-06.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Augusto Nunes - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos ho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000249-56.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA APARECIDA PINTO DA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002444-82.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JUCELINO MARIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002968-79.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000430-28.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000672-76.2020.4.03.6118 EXEQUENTE: JOSE VALDEMIR VIEIRA ROSA TUTOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-79.2024.4.03.6340 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: IRIS HELENA GONCALVES XAVIER Advogados do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000714-02.2024.4.03.6340 RELATOR: 16º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROGERIO APARECIDO ROSENE Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORTA…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000763-09.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: PAULO SERGIO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000730-53.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: TELMA DE LOURDES HENRIQUE CARVALHO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-62.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELSO AMAURY DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000782-49.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FRANCISCO EDSON DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - S…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001817-15.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: LIDEMAR FIORINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP…Ver mais
Processo 1006135-30.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Vera dos Santos Ferreira - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação indenizatória cumulada com pedido de tutela antecipada`, movida por BENEDITA VER DOS SANTOS FERREIRA em face do BANCO BRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000810-80.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: NADIR PEREIRA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - …Ver mais
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Processo 0000041-69.2012.8.26.0220 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.B. - - K.R.B. - R.T.B. - VISTOS. Página 444: Petição dos exequente informando a quitação do débito. Ante a informação da qu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000098-90.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE LUIZ ALVES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000668-76.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADRIANO LUIZ SOARES DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000741-48.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LALESSA LAURA JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000279-62.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELSO AMAURY DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000595-07.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: BENEDITO SAQUETTI JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA …Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002575-57.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: CLAUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANT…Ver mais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001402-22.2013.4.03.6118 EXEQUENTE: SIMONE CRISTINA GENEROSO CIPRIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 EXECUTADO: INST…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-84.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001030-83.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000767-51.2022.4.03.6340 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ROLIM Advogados do(a) RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001507-38.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARCIA APARECIDA DE CARVALHO ARCIPRESTTI Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000060-15.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LUIS FERNANDO REIS INACIO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000883-86.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001817-15.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: LIDEMAR FIORINI Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001545-21.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: SEBASTIAO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000880-97.2025.4.03.6340 AUTOR: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000875-75.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARCIO HENRIQUE FERNANDES RANA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000250-75.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: GERALDO RIBEIRO DA LUZ NETO ADVOGAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000466-36.2024.4.03.6340 AUTOR: DAGOBERTO MENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000741-48.2025.4.03.6340 AUTOR: LALESSA LAURA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003973-39.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: RITA GORETTI DE SAMPAIO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
ADV: Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), Geni Lima dos Reis (OAB 127016/SP) Processo 0002114-34.2000.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO - Reqdo: Espólio de Aristógenes Moreira Oliveira e Souza - Vist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000278-14.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: ORACI JOSE DE MACEDO ADVOGADO do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003898-97.2023.4.03.6340 AUTOR: CLEUSA MARIA FARIA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: FRED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000249-27.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000113-59.2025.4.03.6340 AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRED…Ver mais
Processo 0001821-58.2023.8.26.0220 (processo principal 0004284-51.2015.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Claudinei Augusto Araújo Alves dos Santos - Vistos. Página 142: diante da expressa concordância do Autor, HOMOLOGO o cálculo apresentad…Ver mais
Processo 0001933-90.2024.8.26.0220 (processo principal 1002861-68.2017.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Acidentário - Luis Augusto da Silva - - Frederico Jose Dias Querido - Vistos. Págs. 52/54 ciência. Intime-se o INSS par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000430-28.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA DE ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000669-61.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: PAMELA MOLINARI RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001672-56.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE BENEDITO FERREIRA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001290-92.2024.4.03.6340 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Advogados do(a)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000097-08.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: RONALDO OLIMPIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001023-86.2025.4.03.6340 AUTOR: MARIA MADALENA DOS SANTOS MEIRELES ADVOGADO do(a) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002472-50.2023.4.03.6340 EXEQUENTE: MAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001815-45.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: FLA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000262-55.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ROBERTO VICENTE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP14563…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001591-39.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: VALTANIA APARECIDA SOARES DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000263-40.2025.4.03.6340 AUTOR: FRANCISCO DONISETE DANIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: EDN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000109-22.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: SILVANA RAMOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000282-46.2025.4.03.6340 AUTOR: HILDEBRANDO PINTO DE MACEDO RIOS ADVOGADO do(a) AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001672-56.2022.4.03.6340 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOSE BENEDITO FERREIRA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000593-37.2025.4.03.6340 AUTOR: ALESSANDRA MARA DA SILVA MARTON ADVOGADO do(a) AUTO…Ver mais
DESPACHO
Nº 2342228-43.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Lorena - Agravante: E.gomes da Silva e Cia.ltda - Agravada: Natalina Barbosa - À resp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000763-43.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169 ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002440-45.2023.4.03.6340 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000827-19.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: GERALDO OSCAR PINTO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000247-86.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: DIMAS UMBERTO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR CURADOR: CELIA MARIA PINTO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000106-67.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JULIANA APARECIDA BAPTISTA FERREIRA COIMBRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001601-83.2024.4.03.6340 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ELENICE APARECIDA DA SILVA LUIS Advogados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000280-13.2024.4.03.6340 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: WILSON GOMES DE ALM…Ver mais
Processo 0002114-34.2000.8.26.0220 (220.00.002114-3) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO - Espólio de Aristógenes Moreira Oliveira e Souza - Vistos. Fls. 990: Defiro. Expeça a serventia a certidão de honorários. No mais, subam …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025
1006135-30.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001591-39.2024.4.03.6340 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: VALTANIA APARECIDA SOARES DE ASSIS Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS AL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000282-46.2025.4.03.6340 AUTOR: HILDEBRANDO PINTO DE MACEDO RIOS ADVOGADO do(a) AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001061-98.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: RAQUEL CARNEIRO MOREIRA FACCHIM Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000021-18.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO ADVOGADO do(a) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001817-15.2022.4.03.6340 EXEQUENTE: LIDEMAR FIORINI ADVOGADO do(a) EXEQ…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000301-57.2022.4.03.6340 AUTOR: ROSANGELA APARECIDA CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO do(a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003198-24.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATOrd 0010926-08.2024.5.15.0147 AUTOR: EDNEIA CANDIDO BASTOS RÉU: ZELO - CUIDADORES DE IDOSOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bc…Ver mais
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Processo 1001287-91.2023.8.26.0028 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S. - G.M.A.S.R. - Defiro a cota ministerial retro. Providencie a serventia o necessário, intimando o genitor do requerido no endereço indicado às fls. 196, sobre a substituição de curador. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001284-85.2024.4.03.6340 AUTOR: FABIO LUIS DA COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003986-95.2019.4.03.6330 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 1ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002999-02.2023.4.03.6340 AUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA, A. P. Q. F. REPRESENTANTE ADV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000113-59.2025.4.03.6340 AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRED…Ver mais
Processo 0000920-95.2020.8.26.0220 (processo principal 0001188-33.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio Augusto Rodrigues - Vistos. Defiro o pedido de fl. 548. Não obstante, antes da expedição do ofício, concedo ao exequente o pra…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001208-32.2022.4.03.6340 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ROBERTA APARECIDA NUNES FARIA GUIMARAES Advo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001402-22.2013.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: SIMONE CRISTINA GENEROSO CIPRIANO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) EXE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003986-95.2019.4.03.6330 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ADRIANA SANTOS DE MORAES MARQUES, AMARILDO M…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000319-15.2021.4.03.6340 SUCEDIDO: EDMILSON JOAO DE LIMA AUTOR: JANETE DE OLIVEIRA SANTOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000714-02.2024.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000778-12.2024.4.03.6340 AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS CURI REPRESENTANTE ADVOGADO do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-79.2024.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001662-12.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002968-79.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001265-79.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: GERALDO BATISTA DE NORONHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003866-92.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LEIR EDYNA DA SILVA REPRESENTANTE: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002598-03.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000877-84.2021.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002610-17.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
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Processo 1001756-62.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Lorena - Adão Reni da Silva - Vista ao autor para se manifestar diante da certidão juntada às fls. retro. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704…Ver mais
Processo 0001002-35.2025.8.26.0323 (processo principal 1003218-25.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Salvador Rodrigues dos Santos - - Frederico Jose Dias Querido - Pedro Fradique de Oliveira - - Samuel Fradique de Oliveira - - F&f Construtora Ltda - - Sfo Holdin…Ver mais
Processo 0000889-81.2025.8.26.0323 (processo principal 1002503-46.2021.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício de Aquino Nogueira Júnior - Auto Posto Santa Edwiges - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosméticos Ltda. - - F&f Gestão e Assessoria Empresar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000247-57.2023.4.03.6340 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JOAO BOSCO PIRES Advogados do(a) RECORRENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000249-27.2023.4.03.6340 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: VALMIRA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) REC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001427-74.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: DANIEL COSTA VARGAS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003693-68.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ELIANA LUISA MOREIRA REPRESENTANTE: ALINE CRISTINA MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001578-11.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FRANCISCO RANGEL Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP1456…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000114-44.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: APARECIDA DE FATIMA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUE…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000782-49.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: FRANCISCO EDSON DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000280-13.2024.4.03.6340 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: WILSON GOMES DE ALM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000924-53.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: CELIO GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Guaratinguetá (Juizado Especial Federal Cível) Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000511-40.2024.4.03.6340 AUTOR: GLADES MARA DA COST…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000173-37.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOAO AUGUSTO NUNES Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP14…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000117-96.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ROBERTO FERNANDO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0011684-77.2024.5.15.0020 : CELESTE CORNELIO DA CRUZ SILVA : HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1e709e proferida…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000602-33.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LORIVALDA APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000061-97.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: MARIA CAMILA RIBEIRO FELIPPE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000293-41.2011.4.03.6118 EXEQUENTE: BENEDITO DONIZETTI DOS RE…Ver mais
1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400, e-mail: guarat-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000059-59.2011.4.03.6118 EXEQUENTE: HELENA RODRIGUES PEREIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000856-40.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: NILSON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS Q…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002440-45.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE GERALDO DIAS POMPEO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000779-94.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000714-02.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ROGERIO APARECIDO ROSENE Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000877-79.2024.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: IRIS HELENA GONCALVES XAVIER Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000479-06.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LUIZ PAULO DA SILVA JUNIOR CURADOR: NADIA DORIAN PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001662-12.2022.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003198-24.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001219-61.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JEFERSON NATALINO XAVIER SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002444-82.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JUCELINO MARIANO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002472-50.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARLI SILVA AZNAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE…Ver mais
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Processo 1002757-48.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Henrique da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código…Ver mais
Processo 0005885-24.2017.8.26.0220 (processo principal 0001188-33.2012.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabio Augusto Rodrigues - Vistos. Considerando a manifestação do Exequente de fls. 349/351, na qual sustenta que os valores pagos po…Ver mais
Processo 0011389-50.2013.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicente Sant'Ana de Sales - Vistos. Aguarde-se por 60 dias o desarquivamento do processo mencionado pela parte. Decorrido o prazo, intime-se para se manifestar. Caso não tenha havido o desarquivamento, poderá requerer novo pr…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ ATOrd 0143900-95.2007.5.15.0020 AUTOR: LUIZ CARLOS RAMOS RÉU: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f1c4…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001143-66.2024.4.03.6340 AUTOR: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BRAGA DOS SANTOS ADVOGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001097-43.2025.4.03.6340 AUTOR: DULCINEIA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000107-52.2025.4.03.6340 AUTOR: TANIA MARIA DE CASTILHO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO…Ver mais
Processo 1001756-62.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Lorena - Adão Reni da Silva - Vistos. Fls. 679 e 684: apresente formulário para expedição do MLE, observando-se a orientação constante da certidão às fls. 673. Após, diga a exequente em termo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001211-84.2022.4.03.6340 AUTOR: BENEDITO ROSA MARCELINO ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000782-49.2024.4.03.6340 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO EDSON DE ANDRADE Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO HORT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001112-12.2025.4.03.6340 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FREDERICO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001872-92.2024.4.03.6340 EXEQUENTE: REGIANE APARECIDA DOS SANTOS CESAR …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003472-85.2023.4.03.6340 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000243-83.2024.4.03.6340 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: LIDIA APARECIDA BORGES DE AZEVEDO Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ALB…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002476-87.2023.4.03.6340 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000117-96.2025.4.03.6340 EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDO GOMES DA SILVA ADV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000260-22.2024.4.03.6340 AUTOR: JORGE LUIS BRAZ ADVOGADO do(a) AUTOR: EDNA ANTONINA…Ver mais
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