G. S. D. O.

Processo nº 1500467-34.2024.8.26.0366

ID: 314996200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-34.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. O. S.

Intimação

Advogados:

CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB/SP 353.978)

Processo 1500467-34.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.O.S. - Vistos. A certidão de honorários requerida já foi devidamente expedida às fls. 214, não comprovando a defensora dativa qualquer rejeição pelo convênio OAB/DPE. Destarte, nada a … Ver mais

Processo nº 5015901-36.2025.4.03.6301

ID: 315557912

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015901-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. G. S. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO FLORENTINO VIANA (OAB/SP 267.493) TAIS CRISTINA SCHIMICOSKI VIANA (OAB/SP 377.761)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015901-36.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELISIO APARECIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, T. G. S. D. O. REPRESENTANTE: ELISIO APARECIDO ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO FLORENTINO VIANA - SP267493, TAIS CRISTINA SC… Ver mais

Processo nº 0000760-18.2025.8.25.0028

ID: 314862515

Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000760-18.2025.8.25.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. S. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ()

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202568000758 NÚMERO ÚNICO: 0000760-18.2025.8.25.0028 REQUERENTE(S) : . (G.S.D.O.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : . (M.D.S.T.) DECISÃO....: TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR GIRLAYNE SANTOS DE OLIVEIRA E MATE… Ver mais

Processo nº 1003928-53.2023.4.01.3303

ID: 315615037

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003928-53.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. S. D. O.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EULALIA MARIA DOS SANTOS (OAB/BA 51.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003928-53.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. S. D. O. REPRESENTANTE: JILDACIR MIRANDA SOARES REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1502080-64.2022.8.26.0009

ID: 313930961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502080-64.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S. D. O.

Intimação

Advogados:

ANDRE CORDO BRITTO (OAB/SP 483.987)

Processo 1502080-64.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.S.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 de maio de 2026, às 16:30 horas. Intimem-se as partes.… Ver mais

Processo nº 0702133-68.2025.8.07.0020

ID: 313253011

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0702133-68.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. O.

Decisão

Advogados:

DENILTON ALEXANDRE MACEDO SILVA ()

Número do processo: 0702133-68.2025.8.07.0020 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de ação de guarda e regulamentação de convivência ajuizada por C.N.A. em desfavor de G.S.D.O., na qual visa a concessão de guarda unilateral e fixação dos termos de visitas. Nar… Ver mais

Processo nº 0002081-80.2025.4.05.8402

ID: 314074774

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002081-80.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. G. S. D. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: … Ver mais

Processo nº 0800455-29.2023.8.14.0011

ID: 311961900

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0800455-29.2023.8.14.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. S. D. O.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (OAB/PA 25.221)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL CERTIDÃO CERTIFICO, consoante as atribuições a mim conferidas, que feita consulta processual no sistema BNMP, verificou-se que não existe mandado de prisão ativo referente a estes au… Ver mais

G. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312105697

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514774-87.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB/SP 250.287)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1514774-87.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro Regional XV - Butan… Ver mais

Processo nº 0007205-50.2025.4.05.8400

ID: 312176515

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007205-50.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S. D. O.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA (OAB/PB 29.700) JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716)

PROCESSO Nº: 0007205-50.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. G. S. D. O. REPRESENTANTE: ANA PAULA SILVA PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assistenc… Ver mais

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Processo nº 0702133-68.2025.8.07.0020

Processo nº 0002081-80.2025.4.05.8402

Processo nº 0800455-29.2023.8.14.0011

G. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

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