J. A. C.

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Total de Intimações: 1210
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: STJ, TJDFT, TJSP, TJMS, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, inciso III, e 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0712417-42.2023.8.07.0009

ID: 319371256
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A parte autora solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário do requerido, a fim de verificar sua capacidade contributiva (ID 211737663). O Ministério Público oficiou pelo deferimento da medida (ID 235223964). O artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal, que vela pelos direitos e garanti… Ver mais
Intimação
Processo 0058168-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1070439-20.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - J.M.R.M.J. - - J.A.C.A. - Vistos. Fls. Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)… Ver mais

Processo nº 8000634-04.2018.8.05.0230

ID: 319273487
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO     ID do Documento No PJE: 507795130 Processo N° :  8000634-04.2018.8.05.0230 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813)     Este documen… Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2823195/SP (2024/0473805-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : J A C DE F ADVOGADOS : MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS - SP379559 JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES - SP260760 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para … Ver mais
Intimação
Processo 0012534-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1025479-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.X.C. - - W.X.C. e outros - J.A.C. - Atenda a parte exequente o r. Despacho de fls. 305 (Tragam os exequentes a planilha atualizada do débi… Ver mais