J. A. C.

Processo nº 0750957-70.2025.8.07.0016

ID: 319115231

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0750957-70.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. S. L. C. G. D. P. C. J. A. C. J. C. M. C. M. I. M. C. M. P. C. W. R. C. W. W. C. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248) EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB/DF 52.248)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, inciso III, e 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno os autores no pagamento das custas processuais. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0712417-42.2023.8.07.0009

ID: 319371256

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0712417-42.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. D. J.

Decisão

Advogados:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB/BA 29.917)

A parte autora solicitou a quebra do sigilo fiscal e bancário do requerido, a fim de verificar sua capacidade contributiva (ID 211737663). O Ministério Público oficiou pelo deferimento da medida (ID 235223964). O artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal, que vela pelos direitos e garanti… Ver mais

Processo nº 0058168-83.2023.8.26.0100

ID: 319220465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0058168-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. A. J. M. R. M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CRISTINA MATHIAS (OAB/SP 344.093) CARLA KLING HENAUT (OAB/RJ 113.666) ANA LIVIA SILVA E ALVES (OAB/SP 296.991)

Processo 0058168-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1070439-20.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - J.M.R.M.J. - - J.A.C.A. - Vistos. Fls. Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)… Ver mais

Processo nº 0803092-97.2024.8.12.0002

ID: 318809052

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803092-97.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. A. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES (OAB/MS 28.358)

Ver mais

Processo nº 8000634-04.2018.8.05.0230

ID: 319273487

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000634-04.2018.8.05.0230

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 67.813)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 507795130 Processo N° : 8000634-04.2018.8.05.0230 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) Este documen… Ver mais

1. J A C De F (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 318726017

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500979-42.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DE F (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

Advogados:

JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 260.760) MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB/SP 379.559)

RE no AgRg no AREsp 2823195/SP (2024/0473805-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : J A C DE F ADVOGADOS : MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS - SP379559 JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES - SP260760 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para … Ver mais

A. X. C. e outros x J. A. C.

ID: 319601834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0012534-61.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. X. C. W. X. C.

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB/SP 433.700) ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA (OAB/SP 155.275)

Processo 0012534-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1025479-97.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.X.C. - - W.X.C. e outros - J.A.C. - Atenda a parte exequente o r. Despacho de fls. 305 (Tragam os exequentes a planilha atualizada do débi… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0750957-70.2025.8.07.0016

Processo nº 0712417-42.2023.8.07.0009

Processo nº 0058168-83.2023.8.26.0100

Processo nº 0803092-97.2024.8.12.0002

Processo nº 8000634-04.2018.8.05.0230

1. J A C De F (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

A. X. C. e outros x J. A. C.