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Resultados para "1500979-42.2022.8.26.0348" – Página 1 de 9

RE no AgRg no AREsp 2823195/SP (2024/0473805-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : J A C DE F ADVOGADOS : MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS - SP379559 JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES - SP260760 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para … Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem a apresentação de defesa preliminar pelo advogado indi… Ver mais
AREsp 2823195/SP (2024/0473805-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J A C DE F ADVOGADOS : MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS - SP379559 JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES - SP260760 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/… Ver mais
Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 0000331-34.2025.8.26.0348

ID: 317194602
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0000331-34.2025.8.26.0348 (processo principal 1013263-42.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Livetech da Bahia Industria e Comercio S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresent… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais
Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais

Processo nº 1006861-42.2022.8.26.0348

ID: 314398898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006861-42.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PER… Ver mais
Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais
Processo 1003951-42.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Roberto de Castro Rodrigues - Eduardo Ferreira da Graça e outros - Vistos. Verifico que o coexecutado Erick não constou do acordo celebrado a fls. 427/429, atentando-se que foram blo… Ver mais
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