J. A. C.

Processo nº 8002967-76.2024.8.05.0113

ID: 317449187

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002967-76.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. L.

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB/BA 58.436) JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB/BA 17.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 503302159 Processo N° : 8002967-76.2024.8.05.0113 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA registrado(a) civil… Ver mais

1. J A C De F (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 317962555

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500979-42.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DE F (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 260.760) MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS (OAB/SP 379.559)

AREsp 2823195/SP (2024/0473805-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J A C DE F ADVOGADOS : MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS - SP379559 JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES - SP260760 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/… Ver mais

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 317598845

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0039169-86.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DOS S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AgRg no AREsp 2688379/SE (2024/0251239-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J A C DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav… Ver mais

Processo nº 0500874-55.2012.8.01.0081

ID: 317130549

Tribunal: TJAC Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0500874-55.2012.8.01.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DE S.

Intimação

Advogados:

CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO (OAB/AM 17.274)

ADV: CARMEM HELENA GARCIA DO CARMO (OAB 17274/AM) - Processo 0500874-55.2012.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1J.A.C.S.B0 - de Instrução Data: 30/07/2025 Hora 12:30 Local: 2° Vara da Infância e da Juventude Situacão: Designada Ver mais

Processo nº 0200752-34.2023.8.06.0100

ID: 317057731

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200752-34.2023.8.06.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. C.

Intimação

Advogados:

JESSICA AMELIA CAVALCANTE COQUEIRO (OAB/CE 33.614) ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA (OAB/CE 51.970)

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé AV. RAIMUNDO AZAURI BASTOS, s/n, BR 222, KM 122 - FERROS, ITAPAGÉ - CE - CEP: 62600-000 PROCESSO Nº: 0200752-34.2023.8.06.0100 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: M. B. C. J.REQUERIDO: M. S. S. D. M. C. ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 3038468-63.2025.8.06.0001

ID: 317122243

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: Guarda de Família Nº Processo: 3038468-63.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS (OAB/CE 37.009)

16ª Vara de Família (SEJUD 1º GRAU) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108 1998, Fortaleza-CE - E-mail: for.16familia@tjce.jus.br PROCESSO: 3038468-63.2025.8.06.0001 CLASSE:GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO:[Guarda] REQUERENTE:M. N. D. S. … Ver mais

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 317003267

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0039169-86.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DOS S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AgRg no AREsp 2688379/SE (2024/0251239-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J A C DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar im… Ver mais

Processo nº 8003198-06.2024.8.05.0113

ID: 317048545

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003198-06.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB/BA 17.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 506618477 Processo N° : 8003198-06.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente… Ver mais

E. M. A. C. e outros x A. S. P. e outros

ID: 317065517

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 8002474-90.2022.8.05.0074

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. M. A. C. J. A. C. S.

Polo Passivo:

A. S. P. D. P. O. R.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES PINHEIRO (OAB/BA 82.217) ANA CELESTE DE JESUS (OAB/BA 17.105)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 503622473 Processo N° : 8002474-90.2022.8.05.0074 Classe: USUCAPIÃO ANA CELESTE DE JESUS registrado(a) civilmente como ANA CELESTE … Ver mais

A. L. E. C. e outros x A. V. P. J. e outros

ID: 316922557

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8027218-14.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. E. C. E. E. C. J. A. C. J. A. C. J. J. A. E. C. M. E. C. R. M. E. C.

Polo Passivo:

A. V. P. J. E. D. C. C.

Despacho

Advogados:

DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA (OAB/BA 43.331) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB/BA 16.807)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 493073203 Processo N° : 8027218-14.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB:BA16807) DANIELA DAFNE LORDELLO OLIVEIRA (OAB:BA43331) … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8002967-76.2024.8.05.0113

1. J A C De F (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

Processo nº 0500874-55.2012.8.01.0081

Processo nº 0200752-34.2023.8.06.0100

Processo nº 3038468-63.2025.8.06.0001

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

Processo nº 8003198-06.2024.8.05.0113

E. M. A. C. e outros x A. S. P. e outros

A. L. E. C. e outros x A. V. P. J. e outros