J. A. F. P. C.

ID: 311753602

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8000440-05.2023.8.05.0076

Data de Disponibilização: 01/07/2025

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) GEUDY BRANDAO SANTOS (OAB/BA 58.507)

ID: 290837147

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000978-54.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) DANIELLE DIAS DE ARAUJO (OAB/BA 40.898)

ID: 291342326

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000366-19.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776)

ID: 282809084

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001129-49.2023.8.05.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

FABIANNE GABRIELY SOUZA OLIVEIRA VELLOSO (OAB/BA 77.824) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (OAB/BA 76.616) LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776) GEUDY BRANDAO SANTOS (OAB/BA 58.507) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) FABIO REGIS DE TOLEDO (OAB/BA 76.084)

ID: 281759533

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000366-19.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776)