J. C. S. D. C.

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Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJBA, TRF5, TJPA, TJSP, TRF3, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 5000477-77.2023.4.03.6315

ID: 315054192
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000477-77.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: J. C. S. D. C. CURADOR: MARIA ROSA DE GOES ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES - SP433693 CURADOR do(a)… Ver mais

Processo nº 0842147-47.2019.8.20.5001

ID: 307593070
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - E-mail: gab8vfam@tjrn.jus.br Processo N. 0842147-47.2019.8.20.5001 ALIM… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505270890 Processo N° :  0509878-35.2017.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB:RS1256… Ver mais
Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da a… Ver mais
Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. Fls. 105: intime-se com urgência, o patrono constituído para que ofereça resposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição,… Ver mais

Processo nº 0007853-81.2014.8.14.0009

ID: 283058604
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0007853-81.2014.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: J. C. S. D. C. REPRESENTANTE: SÂMIO SARRAFF - OAB-PA 24.782 E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 497493612 Processo N° :  8002527-55.2025.8.05.0110 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA       Este documento faz parte de um processo s… Ver mais
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