J. C. S. D. C.

Processo nº 5000477-77.2023.4.03.6315

ID: 315054192

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000477-77.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES (OAB/SP 433.693)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000477-77.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: J. C. S. D. C. CURADOR: MARIA ROSA DE GOES ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES - SP433693 CURADOR do(a)… Ver mais

Processo nº 0019567-73.2023.4.05.8103

ID: 309621965

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019567-73.2023.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA ISABEL MARQUES MACEDO FONTENELE (OAB/CE 34.629)

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Processo nº 0842147-47.2019.8.20.5001

ID: 307593070

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0842147-47.2019.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB/RS 125.671) LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA (OAB/RN 6.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738960 - E-mail: gab8vfam@tjrn.jus.br Processo N. 0842147-47.2019.8.20.5001 ALIM… Ver mais

Processo nº 0509878-35.2017.8.05.0080

ID: 299047905

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0509878-35.2017.8.05.0080

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB/RS 125.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 505270890 Processo N° : 0509878-35.2017.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB:RS1256… Ver mais

Processo nº 1501051-93.2025.8.26.0616

ID: 298586315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501051-93.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232)

Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da a… Ver mais

Processo nº 1501051-93.2025.8.26.0616

ID: 296201160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501051-93.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. D. C.

Intimação

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232)

Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. Fls. 105: intime-se com urgência, o patrono constituído para que ofereça resposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição,… Ver mais

D. D. D. E. C. x J. C. S. D. C.

ID: 294323329

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0801627-38.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. D. D. E. C.

Polo Passivo:

J. C. S. D. C.

Sentença

Advogados:

LILIANE ALVES RIBEIRO (OAB/PA 27.230)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0007853-81.2014.8.14.0009

ID: 283058604

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007853-81.2014.8.14.0009

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA (OAB/PA 35.217) SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO (OAB/PA 32.076) DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL (OAB/PA 25.052) HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 29.944) SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24.782) AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1.590)

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0007853-81.2014.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: J. C. S. D. C. REPRESENTANTE: SÂMIO SARRAFF - OAB-PA 24.782 E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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D. D. D. E. C. x J. C. S. D. C.

Processo nº 0007853-81.2014.8.14.0009