J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D.

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. G. Dos S. L. e outros

ID: 314904541

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802036-92.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

A. G. DOS S. L. MUNICíPIO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0802036-92.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x L. L. F. S. e outros

ID: 314904549

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802095-80.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

L. L. F. S. MUNICíPIO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

MELISSA OLIVEIRA DE HUNGRIA (OAB/MS 30.505)

Remessa Necessária Cível nº 0802095-80.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 305… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x Município De Dourados e outros

ID: 314713153

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802783-42.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE DOURADOS V. S. C. F.

Acórdão

Remessa Necessária Cível nº 0802783-42.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Recorrido: V. S. C. F. (Representado(a) por sua Mãe) B. F… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. A. R. De O. e outros

ID: 314713159

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802786-94.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

M. A. R. DE O. MUNICíPIO DE DOURADOS S. R. T.

Acórdão

Remessa Necessária Cível nº 0802786-94.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. João Maria Lós Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Recorrido: M. A. R. de O. (Representado(a) por sua Mãe) L. P. R. DP… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. M. S. e outros

ID: 314713165

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802787-79.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

M. M. S. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Remessa Necessária Cível nº 0802787-79.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Recorrido: M. M. S. (Representado(a) por sua Mãe) K. M. … Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x H. D. C. S. e outros

ID: 314713169

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802788-64.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

H. D. C. S. K. D. C. S. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Remessa Necessária Cível nº 0802788-64.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Recorrido: K. D. C. S. (Representado(a) por sua Mãe) J. A. D. DPGE -… Ver mais

C. G. De B. e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

ID: 315023899

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0811632-37.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. G. DE B. J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICíPIO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES () SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA (OAB/MS 6.964)

Apelação / Remessa Necessária nº 0811632-37.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Apelante: C. G. de B. (Representado(a) por sua Mãe) P. G. S. B. DPGE - 1ª Inst.: L… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x I. M. F. e outros

ID: 315374091

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0801894-88.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

I. M. F. MUNICíPIO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0801894-88.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) R… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x C. S. L. e outros

ID: 315374314

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802107-94.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

C. S. L. MUNICíPIO DE DOURADOS

Despacho

Remessa Necessária Cível nº 0802107-94.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: Município de Dourados Recorrido: C. S. L. (Representado(a) por sua Mãe) G.… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. F. L. B. F. e outros

ID: 315374595

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0802182-36.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. E A. DA C. DE D.

Polo Passivo:

A. F. L. B. F. M. DE D.

Acórdão

Advogados:

MELISSA OLIVEIRA DE HUNGRIA (OAB/MS 30.505)

Remessa Necessária Cível nº 0802182-36.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I. e A. da C. de D. Recorrido: M. de D. Proc. Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorr… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. G. Dos S. L. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x L. L. F. S. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x Município De Dourados e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. A. R. De O. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x M. M. S. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x H. D. C. S. e outros

C. G. De B. e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x I. M. F. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x C. S. L. e outros

J. De D. Da V. Da I. E A. Da C. De D. x A. F. L. B. F. e outros