J. M. A. D. S.

Processo nº 0009260-57.2023.4.05.8201

ID: 317703300

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009260-57.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB/PB 22.591)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009260-57.2023.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. M. A. D. S. REPRESENTANTE: JUSSARA ALVES GOMES Advogados do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO - PB22591, REU:… Ver mais

Processo nº 1006035-09.2023.4.01.3000

ID: 317101969

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006035-09.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. A. D. S.

Decisão

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB/AC 6.196)

PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1006035-09.2023.4.01.3000 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: J. M. A. D. S. D… Ver mais

I. C. D. S. A. e outros x E. D. B. e outros

ID: 316151874

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8089814-05.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. C. D. S. A. J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

E. D. B. I. D. G. E. H. I. S. D. S. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

NATALIA AROUCA MORENO DA SILVA (OAB/BA 67.439) ROBERTA COUTO SILVA (OAB/BA 59.056) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (OAB/BA 27.266) JOEL SILVA DE ALMEIDA (OAB/BA 41.408) LINDALVA SILVA DE ALMEIDA (OAB/BA 56.140) FELIPE JACQUES SILVA (OAB/BA 33.391) ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (OAB/BA 28.226)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501738626 Processo N° : 8089814-05.2019.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (OAB:BA28226), FELIPE JACQUES SILVA registrado(a) civilmente como FELIP… Ver mais

Processo nº 0001904-58.2025.4.05.8001

ID: 314985880

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001904-58.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE (OAB/AL 18.431)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0001904-58.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. A. D. S. REPRESENTANTE: MARLENE SANTOS DE ARAUJO Advogado do(a) REPRESENTANTE: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431 Advoga… Ver mais

Processo nº 5002851-49.2025.4.03.6201

ID: 315141017

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002851-49.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR JOSE CASOTTI (OAB/MS 24.363)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002851-49.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: J. M. A. D. S. C. REPRESENTANTE: A. A. A. C. Advogados do(a) AUTOR: IGOR JOSE CASOTTI - MS24363, REU: I. N. D. S. S. -. I. F… Ver mais

Processo nº 0000560-11.2023.8.17.2580

ID: 313352846

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Exu Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000560-11.2023.8.17.2580

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. A. D. S. K. L. D. S. T.

Despacho

Advogados:

JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB/CE 16.677) JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR (OAB/CE 16.677)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 - F:(87) 38792928 Processo nº 0000560-11.2023.8.17.2580 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU INFRATOR(A): J. M. A. D. S., K. L. D. S… Ver mais

Processo nº 0011419-20.2025.4.05.8001

ID: 313188054

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011419-20.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAURA THEREZA LOBO SILVA (OAB/AL 18.531) ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR (OAB/AL 14.200)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0011419-20.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. A. D. S. REPRESENTANTE: FRANCYELE ALVES DA SILVA Advogados do(a) REPRESENTANTE: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, ROSEDSON … Ver mais

Processo nº 5007454-90.2024.4.03.6302

ID: 313582639

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007454-90.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB/SP 416.442)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007454-90.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: J. M. A. D. S. REPRESENTANTE: TATIANA MARTINS DE PAULA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GAROFALO FERNANDO … Ver mais

Processo nº 1020971-73.2023.4.01.3700

ID: 311902042

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020971-73.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUZANE RAMOS RABELO (OAB/MA 10.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1020971-73.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. M. A. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZANE RAMOS RABELO - MA10225 POLO PASSIVO:I… Ver mais

Processo nº 1002971-60.2025.4.01.3310

ID: 311942301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002971-60.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES (OAB/BA 49.167)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 978445… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0009260-57.2023.4.05.8201

Processo nº 1006035-09.2023.4.01.3000

I. C. D. S. A. e outros x E. D. B. e outros

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Processo nº 0011419-20.2025.4.05.8001

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Processo nº 1002971-60.2025.4.01.3310