Julio Cesar Lima Frainer possui 2 intimações judiciais, em 62 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJSC, STJ, TJRS, Advogado inscrito na OAB/RS 93.241 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Nome:Julio Cesar Lima Frainer
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:85 intimações
Polos:
Tribunais:
STJ
📅 Atividade Recente
12
Últimos 7 dias
43
Últimos 30 dias
86
Últimos 90 dias
87
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (14)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (11)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (9)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequent…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIM…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015621-51.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50005365920238210033/RS)
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
EXECUTADO
: JULIA DA SILVA TELES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5009609-31.2018.8.21.0033/RS
RÉU
: JOAO MATHEUS GONCALVES VITOSLAWSKI
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I.
Ciente do julgamento proferido pela Instância Superior.
II.
Intimem-se as partes do retorno dos autos.
III.…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000173-58.2012.8.21.0033/RS
EXECUTADO
: DOUGLAS LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
EXECUTADO
: BALDUINO LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diga a parte executada sobre o interesse …Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001120-39.2017.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50011203920178210033/RS)
RELATOR
: GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA
APELANTE
: SERGIO ROBERTO LINHARES MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
HABEAS CORPUS (CÂMARA) Nº 5131134-84.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50040053920258210035/RS)
RELATOR
: MARCELO LEMOS DORNELLES
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O at…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5005371-22.2025.8.21.0033/RS
ACUSADO
: TALIA VASCONCELLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.Ver mais
1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos
SESSÃO VIRTUAL COM DE SUSTENTAÇÃO ARGUMENTOS (virtual)
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5131134-84.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de
habeas
corpus
impetrado por JULIO CESAR LIMA FRAINE…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5188761-46.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Tráfico de drogas e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 33, caput e § 1º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: CRISTIANE FERNANDA ALVES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
impetrado e…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014371-18.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50098676620258210010/RS)
RELATOR
: TAISE VELASQUEZ LOPES
ACUSADO
: RUDINEI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O …Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5037191-84.2023.8.21.0015/RS (originário: processo nº 52626695520238210001/RS)
RELATOR
: VALÉRIA EUGENIA NEVES WILLHELM
ACUSADO
: PABLO BARCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no siste…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5016560-94.2025.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50091698820258210033/RS)
RELATOR
: JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI
ACUSADO
: TALIA VASCONCELLOS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA…Ver mais
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5200574-70.2025.8.21.7000/RS
TIPO DE AÇÃO:
Roubo majorado (art. 157, § 2º)
PACIENTE/IMPETRANTE
: JUANDIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus,
com pedido liminar, impetrado por Júlio César Lima Fra…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5007087-31.2018.8.21.0033/RS
RELATOR
: JOSE ANTONIO PRATES PICCOLI
RÉU
: DENILSON DOS SANTOS LINHAIO
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 17…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008882-38.2019.8.21.0033/RS
RÉU
: RAFAEL DE MELLO BEHENCK
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para informar que posteriormente ao envio do Ofício nº 1007349840…Ver mais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5020875-68.2025.8.21.0033/RS
RECORRENTE
: LUZIMAR COIMBRA TAVARES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
tempestivamente interposto pela defesa do acusado
LUZIMAR COIMBRA TAVARES
no
evento 301…Ver mais
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5020875-68.2025.8.21.0033/RS
RECORRENTE
: LUZIMAR COIMBRA TAVARES
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I.
Em observância ao que prevê o artigo 589 do Código de Processo Penal,
mantenho a decisão recorrida por seus próprios fun…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação re…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ATO ORDINATÓRIO
Audiência cancelada. Oportunamente será d…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Redesigne-se a audiência.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011371-09.2023.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: ANDREI RAMOS DAMINELI
ADVOGADO(A)
: TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919)
EXECUTADO
: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro o prazo requerido para a …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003576-59.2017.8.21.0033/RS
AUTOR
: COOPERUNIAO-COOPERATIVA HABITACIONAL UNIAO LTDA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO DE SOUZA HAUBERT (OAB RS107605)
RÉU
: EVA IMAIR MELLO MULLER
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
I -
Lavrem-se os termos…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012957-47.2024.8.21.0033/RS
AUTOR
: JARDEL NORMELIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
RÉU
: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A)
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte-autora para que diga sobr…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001636-23.2024.8.21.0095/RS
AUTOR
: EDILEUSA DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
RÉU
: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A)
: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300)
ATO ORDINATÓRIO
Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação:
Às p…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000173-58.2012.8.21.0033/RS
EXEQUENTE
: SUPRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A)
: NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB RS072329)
EXECUTADO
: DOUGLAS LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
EXECUTADO
: BALDUINO LAGEMANN
ADVOGADO(A)
: J…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002684-48.2020.8.21.0033/RS
AUTOR
: JOCELI DE LIMA
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
RÉU
: VILSON BELLINI COMIN (Denunciante)
ADVOGADO(A)
: PAULO MIGUEL HESZKI (OAB SP387667)
RÉU
: YELUM SEGUROS S.A (Denunciado)
ADVOGADO(A)
: JULIANO RODRIGUES FERRE…Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000972-50.2017.8.21.0155/RS (originário: processo nº 50009725020178210155/RS)
RELATOR
: Sérgio Miguel Achutti Blattes
APELANTE
: SCHARLES DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ADVOGADO(A)
: JOAO ALBERTO THOMAZ (OAB RS095858)
ADVOGADO(A)
: SERGI…Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5037191-84.2023.8.21.0015/RS
ACUSADO
: EMYLLY TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN (OAB RS028047)
ACUSADO
: PABLO BARCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ACUSADO
: YASMIN DA SILVA VELHO
ADVO…Ver mais
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess…Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004636-73.2021.8.21.0018/RS
ACUSADO
: RODRIGO LUIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CICERO GEHLEN DAPPER (OAB RS062564)
ACUSADO
: RICHARD DA SILVA ANSCHAU
ADVOGADO(A)
: JULIO CESAR LIMA FRAINER (OAB RS093241)
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA RODRIGUES MOOSHER
ADVOGADO(A)
…Ver mais
Entrar com Google