L. A. A. C.

Processo nº 0031067-77.2025.4.05.8100

ID: 314598349

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031067-77.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. L. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

GRAZYELLE DE HOLANDA BARROS (OAB/CE 38.355)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031067-77.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. L. A. A. C. REPRESENTANTE: ANA LIVIA ARAUJO LIMA Advogados do(a) AUTOR: GRAZYELLE DE HOLANDA BARROS - CE38355, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

D. A. C. e outros x C. B. Dos F. Do B. Do E. De S. P. C.

ID: 312594535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-31.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. C. L. A. A. C.

Polo Passivo:

C. B. DOS F. DO B. DO E. DE S. P. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB/SP 291.297) MIRELLE CONEJERO MORALES (OAB/SP 235.077) DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB/SP 259.807)

Processo 0000469-31.2025.8.26.0629 (processo principal 1003337-33.2023.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.A.A.C. - - D.A.C. - C.B.F.E.S.P.C. - Fl. 140: Realizado o cadastro da advogada peticionante para manifestação no prazo legal. - ADV: DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB 2… Ver mais

Processo nº 1053026-95.2023.4.01.3500

ID: 309857609

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053026-95.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO DA SILVA (OAB/GO 48.855)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Acre TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE Alameda Miguel Ferrante, Rio Branco-AC INTIMAÇÃO PJe (via sistema) Processo PJE (Turma Recursal): 1053026-95.2023.4.01.3500 (PJe) Processo referência (JEF originário): 1053026-95.2023… Ver mais

Processo nº 1009517-80.2023.8.26.0624

ID: 308263354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009517-80.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA LEITE (OAB/SP 388.878)

Processo 1009517-80.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.A.C. - MANIFESTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS - ADV: JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP) Ver mais

Processo nº 1007157-75.2022.8.26.0506

ID: 307843097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007157-75.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A. C.

Intimação

Advogados:

DEBORA LUCILA ALVES DOVICCHI VEDOVATO (OAB/SP 254.511)

Processo 1007157-75.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.A.A.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: DEBORA LUCILA ALVES DOVICCHI VEDOVATO (OAB 254511/SP) Ver mais

Processo nº 0000443-59.2014.8.05.0255

ID: 307976067

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000443-59.2014.8.05.0255

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. A. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 80.855) MARIA LIDIA ALCANTARA ANGELIM COSTA (OAB/BA 13.261)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 506314978 Processo N° : 0000443-59.2014.8.05.0255 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARIA LIDIA ALCANTARA ANGELIM COSTA (OAB:BA13261), JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO (OAB:BA80855) … Ver mais

Processo nº 1000885-96.2025.8.26.0300

ID: 304066106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000885-96.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. B. A. T. L. A. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326)

Processo 1000885-96.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.A.T. - - L.A.A.C. - Diligência negativa. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo 05 dias. - ADV: RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP) Ver mais

D. A. C. e outros x C. B. Dos F. Do B. Do E. De S. P. C.

ID: 300998032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000469-31.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. C. L. A. A. C.

Polo Passivo:

C. B. DOS F. DO B. DO E. DE S. P. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB/SP 291.297) DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB/SP 259.807)

Processo 0000469-31.2025.8.26.0629 (processo principal 1003337-33.2023.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.A.A.C. - - D.A.C. - C.B.F.E.S.P.C. - Vistos. Intime-se a parte executada, através do seu advogado (art. 513, § 2º, inc. I, do CPC), para que, no prazo de 15 dias, p… Ver mais

Processo nº 0000072-77.2018.8.26.0156

ID: 298385321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000072-77.2018.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A. C.

Intimação

Advogados:

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES (OAB/SP 364.820)

Processo 0000072-77.2018.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.A.C. - Aguarde-se manifestação da Defesa, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES (OAB 364820/SP) Ver mais

Processo nº 1507218-10.2023.8.26.0451

ID: 296545585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507218-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A. C.

Intimação

Advogados:

WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB/SP 432.204)

Processo 1507218-10.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.A.C. - REITERAÇÃO da intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar, no processo digital: RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Consigne-se que no silêncio serão adotadas as medidas pertinentes (CPP, ar… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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D. A. C. e outros x C. B. Dos F. Do B. Do E. De S. P. C.

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