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L. C. G. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 4
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJBA, TJPE

Atualizações de processos judiciais

Decisão
Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerida/reconvinte nos quais aduz omissão e contradição na sentença. Afirma que não constou da sentença a data de pagamento dos alimentos, bem como que a impugnação à gratuidade de justiça aduzida em contestação e em réplica à reconvenção não foi an… Ver mais

Processo nº 0519415-35.2016.8.05.0001

ID: 299399002
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505198013 Processo N° :  0519415-35.2016.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARDINA FROIS FREITAS (OAB:BA49552)     Este documento faz parte de u… Ver mais

Processo nº 0120267-27.2024.8.17.2001

ID: 290819535
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120267-27.2024.8.17.2001 AUTOR(A): L. C. G. D. O. REPRESENTAN… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional para majorar os alimentos devidos pelo reconvindo/autor para o montante equivalente a 180% (cento e oitenta por cento) do salário mínimo, além do custeio de metade dos gastos com material e uniform… Ver mais