L. E. C. C.

Processo nº 2204381-62.2025.8.26.0000

ID: 315918542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2204381-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P. DA S. F. R. T. L. E. C. C.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 119.087) FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB/SP 431.208)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204381-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba… Ver mais

Processo nº 1501053-77.2021.8.26.0495

ID: 314345300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501053-77.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. C. C.

Intimação

Advogados:

MYLENA BARRETO SANCHES (OAB/SP 461.053)

Processo 1501053-77.2021.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.E.C.C. - Vistos. Designo audiência de continuação de instrução, debates e julgamento para o dia 11/11/2025, às 15 horas, salientando que a mesma será realizada de forma virtual, a teor dodisposto no Provimento nº… Ver mais

Processo nº 1002382-96.2024.8.26.0263

ID: 312462838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002382-96.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. E F. L. E. C. C. E E. A. C. DE F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB/SP 337.659)

Processo 1002382-96.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.F.E.C.C.E.A.C.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se à correta categorização da petição, com a utilização da… Ver mais

Processo nº 1000276-07.2025.8.26.0691

ID: 309576002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000276-07.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. C. N. R. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELI REGINA PAULINO DA ROSA (OAB/SP 354.138)

Processo 1000276-07.2025.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.C. - - N.R.C.C. - Fls. 61: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KELI REGINA PAULINO DA ROSA (OAB 354138/SP), KELI REGINA PAULINO DA ROSA (OAB 354138… Ver mais

L. F. E. D. x L. E. C. C.

ID: 309609903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000243-12.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. F. E. D.

Polo Passivo:

L. E. C. C.

Intimação

Advogados:

MARILIA MILLARD ROCHA (OAB/MG 222.461) ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB/SP 454.022)

Processo 1000243-12.2025.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - L.F.E.D. - L.E.C.C. - 1. Trata-se de ação com pedidos de regulamentação de guarda e direito de visitas proposta por LUIZ FERNANDO ESPARRACHIARI DIAS em face de LAIS ESPARRACHIARI CARVALHO CASTANHO, em relação ao menor A.C.E.D. 2. C… Ver mais

Processo nº 1001620-63.2024.8.26.0495

ID: 308831533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1001620-63.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. C. M. D. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALEXANDRE DINIZ (OAB/SP 360.441)

Processo 1001620-63.2024.8.26.0495 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.D.T.R. - - L.E.C.C. - Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por M. D. T. R. e L.E.C.C., genitores do adolescente E.A.C.D.T., atualmente com 16 (dezesseis) anos de idade, com a finalidade de … Ver mais

Processo nº 1002284-14.2024.8.26.0263

ID: 305637938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002284-14.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E F. L. E. C. C. E E. A. C. DE F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB/SP 337.659)

Processo 1002284-14.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.F.E.C.C.E.A.C.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se à correta categorização da petição, com a utilização da… Ver mais

Processo nº 1008030-37.2025.8.26.0032

ID: 295828810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008030-37.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DOS S. C. L. E. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 443.612) EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 454.976)

Processo 1008030-37.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.S.C. - - L.E.C.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da cota ministerial de fls. 30. - ADV: LUIZA SANTOS RODRIGUES (OAB 443612/SP), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), EVERTON H… Ver mais

Processo nº 1002382-96.2024.8.26.0263

ID: 295479625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002382-96.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. E F. L. E. C. C. E E. A. C. DE F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB/SP 337.659)

Processo 1002382-96.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.F.E.C.C.E.A.C.F. - Vistos. Oficie-se ao Diretor do INSS com agência de atendimento nesta cidade, solicitando informações atualizadas em nome da parte executada Laryssa Gabrielle Lopes Rodrigues CPF 47782376… Ver mais

L. E. C. C. e outros x R. V. C.

ID: 295356288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-06.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. C. C. M. A. F. C.

Polo Passivo:

R. V. C.

Intimação

Advogados:

RENAN ROBUSTI (OAB/SP 451.977) LUCIANE MARA GUERHALTD DE ANDRADE (OAB/SP 351.930)

Processo 1001869-06.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1001900-26.2024.8.26.0627) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.F.C. - - L.E.C.C. - R.V.C. - Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Rejeito a preliminar de inépcia, porq… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 2204381-62.2025.8.26.0000

Processo nº 1501053-77.2021.8.26.0495

Processo nº 1002382-96.2024.8.26.0263

Processo nº 1000276-07.2025.8.26.0691

L. F. E. D. x L. E. C. C.

Processo nº 1001620-63.2024.8.26.0495

Processo nº 1002284-14.2024.8.26.0263

Processo nº 1008030-37.2025.8.26.0032

Processo nº 1002382-96.2024.8.26.0263

L. E. C. C. e outros x R. V. C.