Tudo

L. E. S. G.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0007754-68.2025.8.26.0405

ID: 307175731
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007754-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1005460-94.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.S.G. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 27. - ADV: JULIUS KIKUDA SANT… Ver mais

Processo nº 1000894-13.2024.8.26.0197

ID: 297114946
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-13.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.G. - - L.E.S.G. - - R.S.G. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: MINELVINA ALVES CUNHA (OAB 416869/SP), MINELVINA ALVES CUNHA (OAB 416869/SP), MINELVINA ALVES CUNHA (OAB 416869/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003118-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006280-53.2019.8.26.0438) (processo principal 1006280-53.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.S.G. - - O.H.S.G. - - M.E.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça … Ver mais
Intimação
Processo 0003118-57.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1006280-53.2019.8.26.0438) (processo principal 1006280-53.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.S.G. - - O.H.S.G. - - M.E.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça … Ver mais

Processo nº 0750768-92.2025.8.07.0016

ID: 283169009
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A Lei 1060/50, que dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade de justiça, deve ser interpretada em consonância com o art. 5º, LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da necessidade da obtenção daquele. Ademais, nos termos do art. 99, §… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta