Lucas Rodrigues Lima

Processo nº 6002039-56.2024.4.06.3803

ID: 335204618

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6002039-56.2024.4.06.3803

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES LIMA SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLEISON BUENO (OAB/MG 126.235)

RECURSO CÍVEL Nº 6002039-56.2024.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : LUCAS RODRIGUES LIMA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO … Ver mais

Processo nº 5003074-26.2022.4.03.6324

ID: 326634391

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003074-26.2022.4.03.6324

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE LUCAS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ COSTA (OAB/SP 244.838)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003074-26.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: PATRICIA DE LUCAS RODRIGUES LIMA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DA CRUZ COSTA - SP244838 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0001949-26.2019.8.26.0509

ID: 337379077

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001949-26.2019.8.26.0509

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY LUCAS RODRIGUES LIMA VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE (OAB/SP 463.027)

Processo 0001949-26.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY LUCAS RODRIGUES LIMA VIEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS LOPES VICENTE (OAB 463027/SP) Ver mais

Banco Bradesco Sa x Lucas Rodrigues Lima

ID: 306125068

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806395-50.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES LIMA

Certidão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0806395-50.2022.8.19.0211 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: BANCO BR… Ver mais

Processo nº 0572138-14.2023.8.04.0001

ID: 328362334

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0572138-14.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO PERDIGãO SILVA LUCAS RODRIGUES LIMA

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB/AM 13.944) CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB/AM 8.085)

ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0572138-14.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio qualificado - RÉU:
B1Lucas Rodrigues Lima
B0 -
B1Fabri… Ver mais

Lucas Rodrigues Lima Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072623

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 6002039-56.2024.4.06.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES LIMA SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GLEISON BUENO (OAB/MG 126.235)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Lucas Rodrigues Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012884-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0012884-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0003561-18.2013.4.02.5001

ID: 306544539

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003561-18.2013.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADO PEREIRA COSTA FUTURA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA SANDRA LUCIA DA SILVEIRA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003561-18.2013.4.02.5001/ES EXECUTADO : FUTURA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) EXECUTADO : AMADO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) A… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Telcabos Telecomunicacoes E Informatica Ltda

ID: 305046129

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0106745-59.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

TELCABOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

Sentença

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7)

Tendo em vista o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF. Levante-se a penhora, se houver. Sem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Ver mais

Processo nº 5042581-21.2023.4.04.7200

ID: 305911737

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042581-21.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042581-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Tema 1.079 já foi julgado pelo STF (acórdão publicado em 02/05/20… Ver mais

Processo nº 5020249-81.2024.4.02.5001

ID: 308958134

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020249-81.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELCIO PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020249-81.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE : HELCIO PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fatos e fundamentos jurídicos. DETERMINO a s… Ver mais

Processo nº 5027159-44.2024.8.08.0048

ID: 308389974

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027159-44.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA LIMA VIEIRA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27… Ver mais

Processo nº 5004200-32.2024.4.02.5108

ID: 308392154

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004200-32.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004200-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE : ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5029739-69.2020.4.02.5001

ID: 307451483

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029739-69.2020.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029739-69.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO : STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA ADVOGADO(A) : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD (Evento 51), intime-se a executada STA… Ver mais

Processo nº 5004623-82.2025.4.02.5002

ID: 301118033

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004623-82.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA VENDAP CASTELO PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004623-82.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) IMPETRANTE : VENDAP CASTELO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)… Ver mais

Processo nº 0001151-78.2015.8.08.0033

ID: 297863573

Tribunal: TJES Órgão: Montanha - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001151-78.2015.8.08.0033

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001151-78.2015.8.08.0033 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: GUILHERME FONSECA ALMEIDA, LUCAS … Ver mais

Processo nº 5007629-34.2021.8.08.0024

ID: 310755068

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007629-34.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SALEM

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1704, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO … Ver mais

Processo nº 5004623-82.2025.4.02.5002

ID: 310881719

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004623-82.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA VENDAP CASTELO PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004623-82.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) IMPETRANTE : VENDAP CASTELO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)… Ver mais

Processo nº 5000337-64.2025.4.02.5001

ID: 294838575

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000337-64.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILETO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000337-64.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MILETO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) SENTENÇA Pelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR… Ver mais

Processo nº 5026447-97.2024.4.04.7000

ID: 294759665

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026447-97.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000641-88.2018.8.13.0112

ID: 293503154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000641-88.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HR COMERCIAL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5000641-88.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Impo… Ver mais

Processo nº 0004103-22.2002.4.02.5001

ID: 291817834

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004103-22.2002.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOTRUTA S/A

Acórdão

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

Apelação Cível Nº 0004103-22.2002.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : TECNOTRUTA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. execução fiscal . exceçã… Ver mais

Processo nº 0007331-82.2014.4.02.5001

ID: 283605104

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007331-82.2014.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007331-82.2014.4.02.5001/ES EXECUTADO : BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, deixo de homologar os valores de avaliação apresentados pela L… Ver mais

Processo nº 5030385-40.2024.4.02.5001

ID: 316906294

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030385-40.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W R L TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030385-40.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO : W R L TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO No evento 10, DOC1 , foram constritos diversos veículos (com alienação fiduciária) através do… Ver mais

Processo nº 5000641-88.2018.8.13.0112

ID: 314899768

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000641-88.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA EDILSON ALMEIDA HR COMERCIAL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000641-88.2018.8.13.0112 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: E… Ver mais

Processo nº 5005752-25.2022.8.08.0024

ID: 315122362

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005752-25.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OCEAN DROP COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 0003561-18.2013.4.02.5001

ID: 314605752

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003561-18.2013.4.02.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUTURA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003561-18.2013.4.02.5001/ES EXECUTADO : FUTURA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO Defiro, em termos, o pedido formulado pela parte exequente (ev. 20… Ver mais

Processo nº 5000337-64.2025.4.02.5001

ID: 273740197

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000337-64.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILETO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000337-64.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MILETO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃ… Ver mais

Processo nº 5004623-82.2025.4.02.5002

ID: 319163422

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004623-82.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA VENDAP CASTELO PNEUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004623-82.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : VENDAP CACHOEIRO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) IMPETRANTE : VENDAP CASTELO PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)… Ver mais

Processo nº 5042581-21.2023.4.04.7200

ID: 320072026

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042581-21.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042581-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ASQ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por supe… Ver mais

Processo nº 5004200-32.2024.4.02.5108

ID: 324488877

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004200-32.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004200-32.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Evento 51.1 - Indefiro. O levantamento de RP… Ver mais

Processo nº 5004200-32.2024.4.02.5108

ID: 325352053

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004200-32.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004200-32.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE : ANA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 5022904-60.2023.4.02.5001

ID: 326817393

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022904-60.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODONIL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022904-60.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : RODONIL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) DESPACHO/DECISÃO A exequente informa a existência de parcelamento da dívida. 1. Determino a su… Ver mais

Processo nº 5014898-56.2023.8.08.0024

ID: 260493383

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014898-56.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LB ASSESSORIA E COBRANCA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5014898-56.2023.8.08… Ver mais

Processo nº 5000357-82.2023.8.08.0035

ID: 261412765

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000357-82.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA FERNANDA FARDIN

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5000357-82.2023.8.08.0035 EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5006105-31.2023.8.08.0024

ID: 256166218

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006105-31.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VEE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

Despacho

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5006105-31.2023.8.08.… Ver mais

Processo nº 0004344-21.2021.8.08.0024

ID: 257682017

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004344-21.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DISTRIMAX LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27… Ver mais

Processo nº 5004006-72.2018.4.02.5001

ID: 331354137

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004006-72.2018.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECNOTRUTA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004006-72.2018.4.02.5001/ES EXECUTADO : TECNOTRUTA S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, acolho o requerimento de redirecionamento para determinar a inclusão no polo passi… Ver mais

Processo nº 5010608-40.2022.4.02.5001

ID: 333793690

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010608-40.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JEAN FIRME COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010608-40.2022.4.02.5001/ES AUTOR : JEAN FIRME COELHO ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) ADVOGADO(A) : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão/decisão definitiva, promo… Ver mais

Processo nº 6003576-96.2025.4.06.3821

ID: 332829130

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003576-96.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003576-96.2025.4.06.3821/MG IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA MZA LTDA ADVOGADO(A) : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto e com base no artigo 99, § 2º do CPC, intimo a parte impetrante para que,… Ver mais

Processo nº 6003576-96.2025.4.06.3821

ID: 333341657

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6003576-96.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MZA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003576-96.2025.4.06.3821/MG IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA MZA LTDA ADVOGADO(A) : RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se, servindo o presente despacho como mandado de notificação. Ver mais

Processo nº 5000970-70.2024.4.02.5111

ID: 335470205

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000970-70.2024.4.02.5111

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS MAIA THAMARA MAIA DO ROSARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000970-70.2024.4.02.5111/RJ RELATOR : ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RAQUEL DOS SANTOS MAIA (Pais) ADVOGADO(A) : GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB ES026933) REQUERENTE : THAMARA MA… Ver mais

Processo nº 5026447-97.2024.4.04.7000

ID: 334113712

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026447-97.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0024204-14.2017.8.08.0035

ID: 313718010

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0024204-14.2017.8.08.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARCY FERNANDES EDUARDO FERNANDES NETO KUBINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDAME

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS TRISTAO DO CARMO (OAB/ES 15.513) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS TRISTAO DO CARMO (OAB/ES 15.513) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS TRISTAO DO CARMO (OAB/ES 15.513)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0024204-14.2017.8… Ver mais

Processo nº 5011136-03.2021.8.08.0024

ID: 309474754

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011136-03.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERZOG TRANSPORTES LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB/ES 19.486) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5011136-03.2021.8.08.… Ver mais

Processo nº 0417128-57.2025.8.13.0000

ID: 314961203

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Embargante(s) - CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; EDILSON ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA AL… Ver mais

Processo nº 0417128-57.2025.8.13.0000

ID: 314961229

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Embargante(s) - CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; EDILSON ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias EDILSON ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHE… Ver mais

Processo nº 0975463-12.2025.8.13.0000

ID: 314651310

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0975463-12.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HR COMERCIAL LTDA - ME

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/MG 197.846) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias HR COMERCIAL LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, LEANDRO MOREIRA BARRA, LUCAS RODRIGUES LIMA, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO. Ver mais

Cecilia Rios Fonseca Almeida e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 277031883

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - EDILSON ALMEIDA; CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam e… Ver mais

Processo nº 0417128-57.2025.8.13.0000

ID: 277011366

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - EDILSON ALMEIDA; CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA … Ver mais

Processo nº 0417128-57.2025.8.13.0000

ID: 277011375

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - EDILSON ALMEIDA; CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias EDILSON ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, LUCA… Ver mais

Cecilia Rios Fonseca Almeida e outros x Estado De Minas Gerais

ID: 277440799

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - EDILSON ALMEIDA; CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 26/05/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERM… Ver mais

D. Da C. Do A. D. x J. D. O. S.

ID: 291970012

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0211722-31.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DA C. DO A. D.

Polo Passivo:

J. D. O. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/CE 54.255) MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB/CE 33.509)

ADV: JOSE LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB 54255/CE), Maria da Conceição Moreira E Silva (OAB 33509/CE) Processo 0211722-31.2025.8.06.0001 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Aut PL: D. da C. do A. D. - Adolescente: J. D. O. S. - Diante do exposto, mantenho a sentença de pp. 128-137, e determino a… Ver mais

Processo nº 0014952-84.2017.8.08.0035

ID: 312450890

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0014952-84.2017.8.08.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELY ARANTES CASAGRANDE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS TRISTAO DO CARMO (OAB/ES 15.513)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0014952-84.2017.8… Ver mais

Elano Gomes Da Silva Pinto x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 317466485

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0283157-02.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELANO GOMES DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/CE 54.255) MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB/CE 33.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0283157-02.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Elano Gomes da Silva Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

Processo nº 0076484-47.2018.8.13.0112

ID: 313588785

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0076484-47.2018.8.13.0112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO PADRE CELSO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO (OAB/ES 27.817) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0076484-47.2018.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Hr Comercial Ltda - Me

ID: 314915693

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0975463-12.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

HR COMERCIAL LTDA - ME

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEANDRO MOREIRA BARRA (OAB/MG 89.436) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/MG 197.846) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - GUILHERME FONSECA ALMEIDA, LEANDRO MOREIRA BARRA, LUCAS RODRIGUES LIMA, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO. Ver mais

Estado De Minas Gerais x Hr Comercial Ltda - Me

ID: 314697350

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0975463-12.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

HR COMERCIAL LTDA - ME

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEANDRO MOREIRA BARRA (OAB/MG 89.436) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/MG 197.846) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o… Ver mais

Processo nº 2440295-06.2024.8.13.0000

ID: 280285753

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2440295-06.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Embargante(s) - EDILSON ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln EDILSON ALMEIDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, LU… Ver mais

Estado De Minas Gerais x Hr Comercial Ltda - Me

ID: 280599951

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0975463-12.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

HR COMERCIAL LTDA - ME

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEANDRO MOREIRA BARRA (OAB/MG 89.436) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/MG 197.846) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d… Ver mais

Processo nº 0032208-62.2017.8.13.0112

ID: 278813374

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032208-62.2017.8.13.0112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. FERREIRA DE OLIVEIRA & FILHOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO (OAB/MG 192.971) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0032208-62.2017.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 0032208-62.2017.8.13.0112

ID: 334461800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032208-62.2017.8.13.0112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. FERREIRA DE OLIVEIRA & FILHOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO (OAB/MG 192.971) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 0032208-62.2017.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Raimundo Alci Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 278021184

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018622-14.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALCI BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

JOSE LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/CE 54.255) ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB/CE 7.025) MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB/CE 33.509)

DESPACHO Nº 0018622-14.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raimundo Alci Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores do apelante para apr… Ver mais

Cecilia Rios Fonseca Almeida e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314957969

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0417128-57.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS HR COMERCIAL LTDA - ME

Embargos de Declaração

Advogados:

LEANDRO MOREIRA BARRA (OAB/MG 89.436) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933)

Embargante(s) - CECILIA RIOS FONSECA ALMEIDA; EDILSON ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - HR COMERCIAL LTDA - ME; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.… Ver mais

Cariely Bernardes Cozzer Sedde e outros x Ana Souza Viana

ID: 338359120

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002708-16.2021.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARIELY BERNARDES COZZER SEDDE COMERCIAL DISKPAN LTDA DANIEL BORGES MONTEIRO GUILHERME FONSECA ALMEIDA LUCAS RODRIGUES LIMA RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

Polo Passivo:

ANA SOUZA VIANA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544) CARIELY BERNARDES COZZER SEDDE (OAB/ES 29.757)

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA    PROCESSO: 8002708-16.2021.8.05.0201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: COMERCIAL DISKPAN LTDA RÉU: ANA SOUZA VIANA e outro… Ver mais

Raimundo Alci Barbosa x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 306653932

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0018622-14.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALCI BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB/CE 7.025) JOSE LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/CE 54.255) PAULO SÉRGIO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/CE 23.510) MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB/CE 33.509)

DESPACHO Nº 0018622-14.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raimundo Alci Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Tendo em vista a petição às fls. 65-66, determino que o novo causídico intimado para, no prazo l… Ver mais

Edilson Almeida x Estado De Minas Gerais

ID: 280284595

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2440295-06.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GERSON RIBEIRO JUNQUEIRA DE BARROS (OAB/MG 55.000) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/MG 125.360) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) MARISMAR CIRINO MOTTA (OAB/MG 52.993)

Embargante(s) - EDILSON ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é a… Ver mais

Processo nº 5013757-47.2024.8.08.0030

ID: 312121541

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013757-47.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Sentença

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB/ES 17.514) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5013757-47.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5007463-02.2021.8.08.0024

ID: 262934502

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5007463-02.2021.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DISKPAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB/ES 17.514) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 5007463-02.2021.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSO… Ver mais

Processo nº 0007626-33.2016.8.07.0004

ID: 315828963

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007626-33.2016.8.07.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDENORA SALES BENVENUTO ANDERSON ZANETI RIBEIRO DE LIMA APARECIDA NOGUEIRA SALES CORDEIRO EUNICE SALES SOUSA FABIANA LOPES DE SALES FABRICIO LOPES DE SALES FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA JAMARA RIBEIRO DE LIMA TATIANA DOMINGUES SALES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DIVINO JOSE SANTOS (OAB/DF 6.479) FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB/DF 23.640) RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA (OAB/DF 33.066) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/DF 49.044) WILSON PONTES DA COSTA VAZ (OAB/DF 46.468) FRANCISCO NUNES DOURADO NETO (OAB/DF 16.386)

Número do processo: 0007626-33.2016.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABRICIO LOPES DE SALES, FABIANA LOPES DE SALES HERDEIRO: JAMARA RIBEIRO DE LIMA, DAGLAS RIBEIRO DE LIMA, ALDENORA SALES BENVENUTO, EUNICE SALES SOUSA, APARECIDA NOGUEIRA SALES CORDEIRO, LUIZ DE SOUZA SALES, … Ver mais

Processo nº 0007626-33.2016.8.07.0004

ID: 338415071

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007626-33.2016.8.07.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALDENORA SALES BENVENUTO ANDERSON ZANETI RIBEIRO DE LIMA APARECIDA NOGUEIRA SALES CORDEIRO EUNICE SALES SOUSA FABIANA LOPES DE SALES FABRICIO LOPES DE SALES JAMARA RIBEIRO DE LIMA LUIZ DE SOUZA SALES TATIANA DOMINGUES SALES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DIVINO JOSE SANTOS (OAB/DF 6.479) STHEFANY SANTOS CAVALCANTE (OAB/DF 79.708) ISA RAQUEL BEZERRA (OAB/DF 61.614) VALDECI DA SILVA FERREIRA (OAB/DF 45.780) WILLIAM PHILLIP OLIVEIRA BARBOSA (OAB/DF 79.246) FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB/DF 23.640) RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA (OAB/DF 33.066) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/DF 49.044) WILSON PONTES DA COSTA VAZ (OAB/DF 46.468)

Número do processo: 0007626-33.2016.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FABRICIO LOPES DE SALES, FABIANA LOPES DE SALES HERDEIRO: JAMARA RIBEIRO DE LIMA, DAGLAS RIBEIRO DE LIMA, ALDENORA SALES BENVENUTO, EUNICE SALES SOUSA, APARECIDA NOGUEIRA SALES CORDEIRO, LUIZ DE SOUZA SALES, … Ver mais

Palestrante Guilherme Machado Treinamentos Ltda - Me x Gi Imoveis Ltda - Me

ID: 281958379

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5045861-13.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PALESTRANTE GUILHERME MACHADO TREINAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

GI IMOVEIS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

FILIPE DIAS RIBEIRO (OAB/ES 26.346) TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA (OAB/ES 22.396) MILENA SILVA RODRIGUES (OAB/ES 22.801) JULIA MORGADO HORTA DEL CARO (OAB/ES 25.728) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) NELSON PADILHA NETO (OAB/ES 22.139) MARIANA SIMON (OAB/ES 25.750) MARCIO ANDRE DE SOUSA KAO YIEN (OAB/ES 21.588) ARTHUR TARDIN RODRIGUES (OAB/ES 29.482) DRIELY DE JESUS LOPES (OAB/ES 32.977) MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO (OAB/MG 192.971) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB/ES 17.514) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544)

Visando imprimir celeridade ao presente procedimento, determino a intimação das partes para se manifestarem expressamente quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de quinze dias, em observância ao artigo 334, §4º, I, do CPC. Havendo manifestação expressa de interesse … Ver mais

Processo nº 5026370-83.2025.8.08.0024

ID: 332310080

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026370-83.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LCR SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO (OAB/MG 192.971) DEYVISON RYANN PEREIRA DA SILVA (OAB/ES 40.284) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS (OAB/ES 40.262) FELIPE RAGGI ABIKAIR (OAB/ES 40.208) ISABELLA FERREIRA VILLELA VIEIRA (OAB/ES 38.798) BERNARDO PEREIRA ROELKE (OAB/ES 38.753) JESSICA SCHIMITH (OAB/ES 37.628) DRIELY DE JESUS LOPES (OAB/ES 32.977) THALITA GOMES SALLES (OAB/ES 30.127) ARTHUR TARDIN RODRIGUES (OAB/ES 29.482) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) FILIPE DIAS RIBEIRO (OAB/ES 26.346) MARIANA SIMON (OAB/ES 25.750) JULIA MORGADO HORTA DEL CARO (OAB/ES 25.728) NELSON PADILHA NETO (OAB/ES 22.139) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB/ES 17.514) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5026370-83.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LCR SERVICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR TARDIN RODRIGUES - ES29482, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUN… Ver mais

Processo nº 5026370-83.2025.8.08.0024

ID: 332289052

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026370-83.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LCR SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO (OAB/MG 192.971) DEYVISON RYANN PEREIRA DA SILVA (OAB/ES 40.284) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEMOS (OAB/ES 40.262) FELIPE RAGGI ABIKAIR (OAB/ES 40.208) ISABELLA FERREIRA VILLELA VIEIRA (OAB/ES 38.798) BERNARDO PEREIRA ROELKE (OAB/ES 38.753) JESSICA SCHIMITH (OAB/ES 37.628) DRIELY DE JESUS LOPES (OAB/ES 32.977) THALITA GOMES SALLES (OAB/ES 30.127) ARTHUR TARDIN RODRIGUES (OAB/ES 29.482) LUCAS RODRIGUES LIMA (OAB/ES 26.933) FILIPE DIAS RIBEIRO (OAB/ES 26.346) MARIANA SIMON (OAB/ES 25.750) JULIA MORGADO HORTA DEL CARO (OAB/ES 25.728) NELSON PADILHA NETO (OAB/ES 22.139) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB/ES 17.514) PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB/ES 17.058) DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB/ES 16.544) RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB/ES 16.789)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5026370-83.2025.8.08.0024 AUTOR: LCR SERVICOS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Pela presente, fica Vossa Senhori… Ver mais