Luis Felipe Dupim Viotto

📋 Resumo Completo

com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 505.534 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Luis Felipe Dupim Viotto
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 53 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
53
Últimos 90 dias
53
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (8) Guarda de Família (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) DIVóRCIO CONSENSUAL (4)
Registros na OAB:
⚖️ LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO OAB/SP 505.534
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Comunicações processuais

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Processo nº 1001004-07.2025.8.26.0058

ID: 310440249
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-07.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.B. - - D.B. - Defiro a justiça gratuita aos requerentes, anotando-se. Como não mais convém às partes a manutenção do matrimônio, considerando a recente alteração do art. 226 da Constituição Federal pela Emenda Constitucio… Ver mais

Processo nº 1001004-07.2025.8.26.0058

ID: 317533303
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-07.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.B. - - D.B. - Relação: 0601/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Luis Felipe Dupim Viotto (OAB 505534/SP) - ADV: LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP), LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 5055… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500388-16.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Processo nº 1001004-07.2025.8.26.0058

ID: 335076467
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001004-07.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.B. - - D.B. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP), LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500388-16.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Agudos… Ver mais

H. P. G. x A. G. J.

ID: 301858888
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000720-50.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001499-95.2018.8.26.0058) (processo principal 1001499-95.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.P.G. - A.G.J. - Vistos. Intime(m)-se pessoalmente a parte autora, para que no prazo de 5 (cinco) dias, dê regular andamento … Ver mais

C. R. e outros x R. De P.

ID: 298429009
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000232-44.2025.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - C.R. - T.S.R.P. - R.P. - Vistos. Faculto às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento … Ver mais

L. A. B. M. e outros x V. M.

ID: 291637875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002393-61.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - L.A.B.M. - - V.P.B. - V.M. - Vistos. Fls. 241: Ante as informações juntadas aos autos pela outra parte (fls. 268/270 e 271/287), não demonstrado que o requerido esteja impedindo a genitora de visitar o filho, acolho a manifestação… Ver mais

H. P. G. x A. G. J.

ID: 317575413
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000720-50.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001499-95.2018.8.26.0058) (processo principal 1001499-95.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.P.G. - A.G.J. - Vistos. Diante da inércia da parte, declaro suspensa a presente execução. Arquive-se provisoriamente, com as… Ver mais

M. C. Da S. x D. C. De C.

ID: 320208029
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002171-93.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - D.C.C. e outro - Nos termos do item 4 da decisão de f. 225, manifestem-se as partes sobre o estudo social (fls. 271/279), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP), LUIS FELIPE DUPIM V… Ver mais

L. A. B. M. e outros x V. M.

ID: 323309244
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002393-61.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - L.A.B.M. - - V.P.B. - V.M. - Vistos. Intime-se o requerido, através de seu advogado, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 311/364. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e voltem os autos conclusos. Sem prejuízo, … Ver mais

C. R. e outros x R. De P.

ID: 335161153
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000232-44.2025.8.26.0058 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - C.R. - T.S.R.P. - R.P. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial à fim de condenar cada o requerido a paga… Ver mais

L. A. B. M. e outros x V. M.

ID: 336705343
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002393-61.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - L.A.B.M. - - V.P.B. - V.M. - Ciência à parte autora de que foi agendado atendimento pelo setor técnico do fórum para o dia 08/08/2025, às 13 horas. Deverão comparecer na hora agendada ao edifício do fórum, a parte autora e o padra… Ver mais

Processo nº 1500016-60.2024.8.26.0058

ID: 308707644
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500016-60.2024.8.26.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS GRILO DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Fls. 243. Eventual ajuizamento de execução da pena de multa deverá ser comunicado pelo juízo ao qual for distribuída, ao juízo da execução … Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 307375198
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1 - Fls. 97/98. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e está com peças informativas à justa causa da persec… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 307375125
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1 - Fls. 97/98. Defesa preliminar. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e está com peças informativas à justa causa da persec… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 300961703
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. 1) Tendo em vista que o acusado constituiu advogados, NOTIFIQUE-SE este pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos, para oferecer,… Ver mais

Processo nº 1500016-60.2024.8.26.0058

ID: 295568422
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500016-60.2024.8.26.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO LUCAS GRILO DE OLIVEIRA - Vistos.1- Ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o V. Acórdão (fls. 188/194), expedindo-se mandado de prisão em desfavor do réu, regime fec… Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 278370142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP), Luis Felipe Dupim Viotto (OAB 505534/SP) Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. S. - Vistos. 1 - Fls. 38/39. Defesa preliminar e documentos. Dê-se ciência ao Ministério Público. No mais, a denúncia pre… Ver mais

V. M. M. D. x T. L. S. M. D.

ID: 319634642
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-61.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.M.D. - T.L.S.M.D. e outro - Vistos. 1) Fls. 126 e ss.: Anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento pela parte autora, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 2) Agu… Ver mais

Processo nº 0008790-89.2023.8.26.0026

ID: 320969133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008790-89.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - R.A.M. - Vistos. 1 - Consoante cálculo do TCP (fls. 231/232), e nos termos das manifestações do requerimentos da defesa e do Ministério Público (fls. 262 e 267), as quais adoto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) executado(a) RODRIGO … Ver mais

Processo nº 1501233-72.2025.8.26.0392

ID: 327147165
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501233-72.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN FERNANDES SILVA DE FREITAS - Vistos. 1 - Fls. 139/140. Defesa preliminar do coacusado Christian Fernandes Silva de Freitas c/c pedido de expedição de ofício ao GMF e Correg… Ver mais
Processo 0001255-75.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL SILVA DIAS DOS SANTOS - Considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado SAMUEL SILVA DIAS DOS SANTOS, CPF: 522.668.918-71, MTR: 1330322-7, RG: 63098754, RJI: 224482431-99, recolhido no(a) Penitenciária… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 335162800
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Fica a defesa intimada do laudo da arma juntado às fls. 194/203. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505… Ver mais

Processo nº 1500545-13.2025.8.26.0392

ID: 337007832
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500545-13.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY VINICIUS PEREIRA REIS - Vistos. Fls. 162/211. Terminada a inquirição das testemunhas e interrogado o réu (fls. 154/155), defiro às partes a apresentação das alegações finais e… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 308016636
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Vistos. Trata-se de analise de pedido de alvará de soltura e devolução de prazo para manifestação efetivad… Ver mais
Processo 0000526-84.2023.8.26.0058 (processo principal 1000486-56.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Greissa Aparecida Nunes - Vistos. Defiro o pedido, oficiando-se às corretoras de investimentos, Toro Investimentos, Rico, XP Inv… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 308117999
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Vistos. Devidamente intimado, o executado permaneceu inerte, não providenciando o pagamento do débito nem … Ver mais
Processo 0000526-84.2023.8.26.0058 (processo principal 1000486-56.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Greissa Aparecida Nunes - Fica a parte exequente intimada de que a r. decisão de fls.247 SERVE como OFÍCIO e que se encontra à d… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 310341366
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Fls. 111/113: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELIANE XAVIER DE CAMPOS G… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 316759806
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Vistos. 1) Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 111/113. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 318836632
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado de levantamento eletrônico (ML… Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 323330412
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: … Ver mais

G. F. F. x E. F. V. De J.

ID: 331591746
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000167-66.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001518-04.2018.8.26.0058) (processo principal 1001518-04.2018.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.F. - E.F.V.J. - Vistos. 1) Fls. 167: Defiro o levantamento do valor depositado pelo executado às fls. 163. Para tanto, pro… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501100-40.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501100-40.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Agudos; 1… Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 316837776
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.S. - M.E.L.G. e outro - Vistos. 1 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público e defesa do réu. 2 - Fls. 135/145. Recebo o recurso … Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 332050903
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.S. - M.E.L.G. e outro - Vistos. 1 - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Agudos, - ADV: FELIPE CAMARGO (OAB 469956/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/S… Ver mais

Processo nº 1500049-16.2025.8.26.0058

ID: 334923575
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500049-16.2025.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.S. - M.E.L.G. e outro - Vistos. 1 - Regularize todas as anotações no histórico de partes do processo, se necessário. 2 - Após, estando o processo em ordem, remetam-se para… Ver mais

Processo nº 1500880-33.2020.8.26.0319

ID: 328642320
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500880-33.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.A.S. - Vistos. Dou por encerrada a instrução processual e concedo o prazo de cinco (05) dias para as partes apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais. AUTOS COM VISTA À DEFESA. - ADV: CRISTIANO CARRIL… Ver mais

N. M. Da S. G. x A. G. e outros

ID: 301858952
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: GUARDA Nº Processo: 1002320-60.2022.8.26.0058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002320-60.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000944-39.2022.8.26.0058) - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - N.M.S.G. - N.G. - - A.G. - - C.G. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 334, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Agudos, - ADV: LUIS FELIPE … Ver mais
Processo 1027268-56.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Branzi - Gabrielle Torcinelli Rodrigues - Sobre o conteúdo da petição de fls. 248, da executada, manifeste-se o exequente. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), ED… Ver mais
Processo 1027268-56.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Branzi - Gabrielle Torcinelli Rodrigues - Vistos. Expeça-se, após o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (preenchimento do formulário respectivo no "Portal … Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 297093271
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - V.P.B. - J.F.B. - Ciência às partes do laudo psicológico de fls. 168/172. Nos termos da decisão de f. 117, manifestem-se, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP), WELINTON JOSÉ BENJAMIM … Ver mais

I. A. P. B. x A. A. D. B. e outros

ID: 312993355
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000270-64.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.B. - A.A.D.B. - - A.D.P. - Republicando o dispositivo da r. sentença para constar o nome da procuradora do autor, Dra. Rosa Maria Bragaia: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para con… Ver mais

I. A. P. B. x A. A. D. B. e outros

ID: 312991656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000270-64.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P.B. - A.A.D.B. - - A.D.P. - Republicando o dispositivo da r. sentença para constar o nome da procuradora do autor, Dra. Rosa Maria Bragaia: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para con… Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 316692628
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - V.P.B. - J.F.B. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, mantendo-se a guarda da menor com o genitor; e, JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para que sejam fixados alimentos à menor devidos pela genitora-autora, nos … Ver mais

V. P. B. x J. F. B.

ID: 279685370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB 153537/SP), Welinton José Benjamim dos Santos (OAB 312457/SP), Luis Felipe Dupim Viotto (OAB 505534/SP) Processo 1002354-64.2024.8.26.0058 - Guarda de Família - Reqte: V. P. B. - Reqdo: J. F. B. - Vistos. Conforme requerido (fls. 137), intime-se o convivente d… Ver mais

Processo nº 1501040-54.2025.8.26.0393

ID: 328526938
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501040-54.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VÍTOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA - Fl. 112: Defiro. Habilite-se. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), LUIS FELIPE DUPIM VIOTTO (OAB 505534/SP), ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN (OAB 512871/… Ver mais

Processo nº 1501040-54.2025.8.26.0393

ID: 333418318
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501040-54.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VÍTOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA - Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado por VÍTOR EDUARDO DA SILVA PEREIRA, o que faço com fundamento nos arts. 284, § 4º e 313, inciso III, ambos d… Ver mais
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