Luis Felipe Rizzi Perrone

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 278350203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlos Ruoco - Vi… Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 316821674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Os argumentos levantados na preliminar pela defesa, por ora, improcedem, uma vez que não restaram demonstrados, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de… Ver mais

Processo nº 0004142-42.2018.8.26.0026

ID: 316830453

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004142-42.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DIAS ARANTES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 5001409-14.2025.8.13.0647

ID: 315827544

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001409-14.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 315028345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Por ora, antes de analisar a defesa apresentada pelo réu Reinaldo César Bonetti às fls. 493/506, aguarde-se a … Ver mais

Bruno Vieira Da Mata x Ana Cláudia Borges Ferreira

ID: 315105052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014052-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA DA MATA

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA BORGES FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

Processo 0014052-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1027458-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Vieira da Mata - Ana Cláudia Borges Ferreira - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE… Ver mais

Processo nº 1502195-06.2024.8.26.0530

ID: 315269985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502195-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JEAN PRADO NYCOLAS DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1501417-02.2025.8.26.0530

ID: 315270646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501417-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. Pág. 107: ciente. Aguarde-se a audiência designada (pags. 91/92). Int. Ribeirão Preto, 01 de julho de 2025. CAROLINA MOREIRA GAMA 4ª J… Ver mais

Processo nº 0001162-26.2025.8.26.0496

ID: 315202080

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001162-26.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA CRISTINA COSTA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0001162-26.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LARISSA CRISTINA COSTA - MANTENHO a decisão de fls. 120/122, por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual in… Ver mais

Processo nº 1015010-38.2022.8.26.0506

ID: 315282497

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1015010-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EDUARDO ANTULINI JOYCE PAULINO LEANDRO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

DESPACHO Nº 1015010-38.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apdo/Qte: Joyce Paulino Leandro - Apdo/Qdo: FERNANDO EDUARDO ANTULINI - Ante … Ver mais

E. B. x A. M. N. Da S.

ID: 315251659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032602-20.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

A. M. N. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ANIBAL DEL MORO ROBAZZI (OAB/SP 220.137) MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB/SP 145.061) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GISELE RODRIGUES GUTIERREZ (OAB/SP 268.938)

Processo 0032602-20.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1023877-59.2018.8.26.0506) (processo principal 1023877-59.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.B. - A.M.N.S. - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista n… Ver mais

Processo nº 1502343-78.2022.8.26.0597

ID: 314603619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502343-78.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB/SP 239.075) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222)

Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Intime a defensora DRA EDUARDA MARIA BOMBONATO para que apresente as razões de apelação dentro do prazo de 08 dias pelo réu Antonio Carlo… Ver mais

Processo nº 0016602-66.2024.8.26.0506

ID: 314626478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016602-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0016602-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0023164-28.2023.8.26.0506

ID: 314626627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023164-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0023164-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 314675957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON SILVA POSTILHONES e outros - K… Ver mais

Processo nº 1508077-31.2018.8.26.0506

ID: 314809251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508077-31.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MATUMOTO AIDAR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1508077-31.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Matumoto Aidar - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno RAFAEL MATUMOTO AIDAR, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão (regime fechado) e pagamento de dezoit… Ver mais

Processo nº 0007695-58.2022.8.26.0996

ID: 315630388

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007695-58.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO MARIANO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0007695-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO MARIANO JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Anderson Rafael De Castro e outros x Spm Empreendimentos Ltda

ID: 314443931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036709-51.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RAFAEL DE CASTRO TOMAZ ARTHUR SILVA

Polo Passivo:

SPM EMPREENDIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB/SP 175.575) VITORIA SALVI GARBIN MARSICO (OAB/SP 438.527) SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB/SP 211.873) CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 168.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

DESPACHO Nº 1036709-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Anderson Rafael de Castro - Apelante: Tomaz Arthur Silva - Apelado: Sp… Ver mais

Kleber Rodrigo De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313789769

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502065-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER RODRIGO DE LIMA LEANDRO GIVAGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502065-16.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LEANDRO GIVAGO DA SILVA - Apelante: KLEBER RODRIGO DE LIMA - Apelad… Ver mais

Campioni Engenharia Eireli x Ana Carolina Soares e outros

ID: 313971706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030653-02.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMPIONI ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SOARES JF PASQUA CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995) ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/SP 348.310) ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/MG 97.969)

Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. 1) Em conformidade com a deliberação de fls. 863/864, designo audiência em continuação para 16 de set… Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 313982032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1517194-10.2022.8.26.0602

ID: 313814229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517194-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1517194-10.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. 1) Oficie-se, conforme o item 5 do despacho de fls. 442/443. 2) Considerando o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (C… Ver mais

Processo nº 1502060-91.2024.8.26.0530

ID: 313186756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502060-91.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s… Ver mais

Processo nº 1502060-91.2024.8.26.0530

ID: 313176852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502060-91.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s… Ver mais

Processo nº 1500840-72.2020.8.26.0506

ID: 313176905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500840-72.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. R.

Intimação

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 144.961) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500840-72.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.R.R. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 03/02/2026 às 16:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (… Ver mais

Processo nº 1502195-06.2024.8.26.0530

ID: 313978069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502195-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JEAN PRADO NYCOLAS DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. 1. Ciente do acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a um ano e oito meses de reclusão, reg… Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 313985738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0009988-75.2024.8.26.0496

ID: 314305775

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009988-75.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 314385510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Intente-se a intimação da testemunha Luzia no endereço indicado às fls. … Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 314398106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos dos réus Reginaldo e Regina in… Ver mais

Processo nº 0003808-43.2024.8.26.0496

ID: 313515537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003808-43.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0003808-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 313535473

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Faço intimação do ID 10480243734 e ID 10483717576. Ver mais

Organização Educacional Barão De Mauá x Thais Almeida Borges Mamani

ID: 313049829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042562-80.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

THAIS ALMEIDA BORGES MAMANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 1042562-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Thais Almeida Borges Mamani e outro - Vistos. Para análise do acordo juntado às fls. 353/357, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, escl… Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 313019961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2195549-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Anderson Carvalho dos Santo… Ver mais

Processo nº 1501606-48.2023.8.26.0530

ID: 313084012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501606-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON DANIEL SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB/SP 203.562)

Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - Pág(s). 943/944: Defiro; por meio do sistema de automação judicial, cadastr… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 313084027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - VISTA à Defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS sobre a não localização dele conforme Certidão de página 1134. - ADV: CARLOS ALBERTO FLAUZINO… Ver mais

Processo nº 0021319-58.2023.8.26.0506

ID: 313084033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021319-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA SCHNORR NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARTINS DEPINTOR (OAB/SP 385.844) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0021319-58.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - - AGATHA SCHNORR - Pág. 384: Defiro; intime-se a beneficiada AGATHA SCHNORR por meio de sua defesa técnica ou pessoalmente se for necessário, para comprovar nos autos o recolhimen… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 313077050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Observo que o valor da multa (R$ 980,60) já foi abatido do valor da fiança recolhida pelo corréu Maicon (R$ 1412,00), restando um valor remanescente de R$ 462,77, conforme extrato … Ver mais

Processo nº 1500783-40.2024.8.26.0530

ID: 313077055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500783-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO PEREIRA DA SILVA FABIO BORGES CHOTE

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500783-40.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO PEREIRA DA SILVA - - FABIO BORGES CHOTE - Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Cicero Pereira da Silva. Observo que as razões de apelação serão interpostas diretame… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 313076126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu João Paulo para que, com a máxima urgência, for… Ver mais

M. G. F. De S. e outros x N. D. F.

ID: 313096061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019291-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F. DE S. T. P. DE S.

Polo Passivo:

N. D. F.

Intimação

Advogados:

MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - 1. Ante a composição parcial das partes, abarcando parcela do litígio, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 65/… Ver mais

Processo nº 2197475-56.2025.8.26.0000

ID: 312252677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2197475-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCOS ROMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rai Leonardo De Souza Pasian

ID: 312215620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503840-66.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAI LEONARDO DE SOUZA PASIAN

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Ribeirão Preto; 4ª … Ver mais

Maicon Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312292035

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) VITOR HANNA PEREIRA (OAB/SP 357.509) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

VISTA Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 312371398

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. L. H. P. R. A. S. DE A. R. D. N. F.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Despacho

Advogados:

LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732)

DESPACHO Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelant… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312371419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 232/236: apre… Ver mais

Processo nº 2197475-56.2025.8.26.0000

ID: 312119809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2197475-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCOS ROMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 311972421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Fls. 225: anotado. 2) Fls. 236/239: cumpra-se o v. acórdão. 3) Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais (R$ 1.483,30) e das despesas postais (fls. 127 e 136), … Ver mais

Processo nº 1500440-15.2022.8.26.0530

ID: 312820422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500440-15.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500440-15.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - - CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 1064, expeça-se as certidões para inscrição na dívida ativa do valor da pena de multa. N… Ver mais

Processo nº 1501780-86.2025.8.26.0530

ID: 312822115

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501780-86.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - À serventia: 1- Encaminhe-se este despacho-oficio com informações à Câmara indicada, juntado comprovante eletrônico. 2- Aloque-se o feito na fila de "controle de p… Ver mais

Processo nº 2153144-86.2025.8.26.0000

ID: 312817178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153144-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153144-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Maikon Fernando de … Ver mais

Maicon Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312314130

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) VITOR HANNA PEREIRA (OAB/SP 357.509) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

VISTA Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1002944-55.2025.8.26.0624

ID: 312800446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002944-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1002944-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maikon Fernando de Oliveira Vila Boa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA, qualificado nos autos, por incursão … Ver mais

Processo nº 0011349-30.2024.8.26.0496

ID: 311844709

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011349-30.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado VICTOR HUG… Ver mais

Processo nº 0011349-30.2024.8.26.0496

ID: 311152901

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011349-30.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Habilite-se a advogada nos autos e intimem-na a juntar procuração e se manifestar sobre o cálculo de penas em 15 (quinze) dias. Ciência ao outro advogado. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRO… Ver mais

Eneas Tavares Canuto x Paulo Rogerio Petinatti

ID: 311248628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007125-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0007125-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eneas Tavares Canuto - Paulo Rogerio Petinatti - Fls. 64 e ss.: Trata-se de impugnação à execução sob argumento de nulidade em violação de coisa julgada, diante de excesso pr… Ver mais

Processo nº 1503858-87.2024.8.26.0530

ID: 311266177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Vistos. Fls. 194/198: Segue em separado ofício com informações em Habeas Corpus destes autos a ser encaminhado à 5ª Câmara de Direito Criminal do E. TJSP. N… Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 310752002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. Em respeito ao contraditório, determino manifestação do polo exequente acerca do quanto solicitado às fls. 47/49 (pedido de parcelamento do… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. e outros x Feg Sis Ltda

ID: 310626637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010548-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEG SIS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

Processo 0010548-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1029767-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.a. - - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Feg Sis Ltda - Vistos. Proceda a serventia com a expedição do mandado de levantamento em … Ver mais

Processo nº 1501773-02.2022.8.26.0530

ID: 310612818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501773-02.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÁLISSON HENRIQUE DINIZ DE SOUZA FABIANO SOUZA ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501773-02.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÁLISSON HENRIQUE DINIZ DE SOUZA - - FABIANO SOUZA ALVES - Vistos. 1. Aguarde-se o cumprimento dos Mandados de Prisão expedidos nas págs. 532/533 ou o decurso do prazo prescricional… Ver mais

Processo nº 1502601-27.2024.8.26.0530

ID: 311040359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502601-27.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUÃ SANTANA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502601-27.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAUÃ SANTANA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 215, acolho. Providencie-se o necessário, após arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464… Ver mais

Processo nº 1503592-46.2022.8.26.0506

ID: 311082809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503592-46.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503592-46.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Alessandro Santos da Silva - Data da audiência: 22 de maio de 2025 Juiz de Direito: Dr. Junio Cláudio Campos Furtado Promotor de Justiça: Dr. Paulo José Freire Teotônio. Denunciado: Alessandro Santos da Sil… Ver mais

V. R. P. x M. V. G. P. e outros

ID: 311605399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1507921-67.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. R. P.

Polo Passivo:

M. V. G. P. P. L. G. P.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 219.193) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1507921-67.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.P. - P.L.G.P. - - M.V.G.P. - Vistos. Diante das alegações finais (fls. 196/200), abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/… Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 310279937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2193743-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Emanoel Diego José de … Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 310398029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim… Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 310502022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Cri… Ver mais

Processo nº 1500412-71.2021.8.26.0210

ID: 310387195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500412-71.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

OSWALDO SIMOES VILLA FILHO (OAB/SP 105.815) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Vistos. Verifico que o advogado do réu apresentou recurso de apelação (fl. 363), indicando que as razões recursais serão apresentadas perante o Egrégio… Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 309182804

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502422-64.2022.8.26.0530

ID: 309234999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502422-64.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELTON DEGASPERI MIRANDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502422-64.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON DEGASPERI MIRANDA - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 309361651

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: … Ver mais

Processo nº 1502346-06.2023.8.26.0530

ID: 309326409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502346-06.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA SCHNORR JHONATAN MAYCON VERISSIMO IZIDORO LARISSA CRISTINA COSTA NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888)

Processo 1502346-06.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - LARISSA CRISTINA COSTA - - JHONATAN MAYCON VERISSIMO IZIDORO - AGATHA SCHNORR - Em vista da ausência de manifestação das defesas dos sentenciados Jhonatan e Larissa acerca do cá… Ver mais

Processo nº 1502129-94.2022.8.26.0530

ID: 309326456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502129-94.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO FELIPE CARDOZO MIGUEL LUAN MATOS SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB/SP 153.407)

Processo 1502129-94.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO FELIPE CARDOZO MIGUEL - - LUAN MATOS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 583, defiro; após tornem ao MP. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUIS FELIPE RIZZI P… Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 309350617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ribeirã… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 309149823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 0004419-09.2020.8.16.0045

ID: 303584725

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0004419-09.2020.8.16.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL COLMANETTI BARBOSA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Intimação referente ao movimento (seq. 557) JUNTADA DE CUSTAS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 309175423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de impor… Ver mais

Processo nº 8006655-44.2022.8.05.0201

ID: 310118137

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VIANA DE SOUSA GIANCARLOS RAMOS DANTAS JONAS DE ALMEIDA CRUZ LUCIANO DE JESUS CASTRO MATHEUS RIBEIRO DANTAS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MELO DE REZENDE (OAB/ES 35.425) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IGOR DE MELO PEREIRA (OAB/BA 66.950) ALEX ROSA ORNELAS (OAB/BA 25.103) VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB/BA 41.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: APELA… Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 309506600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - I - Cumpra-se o v.acórdão. II - Expeça(m)-se guia(s) de execução em face do sentenciado ADRIANO DOS REIS FRANÇA, instruindo-o(s) com as cópias pertinentes. III - Elabore(m)-se o(s) cálculo… Ver mais

Adriano Campos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309574450

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500354-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CAMPOS MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500354-73.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ADRIANO CAMPOS… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 309611738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) determino a instauração de inquérito policial, ou con… Ver mais

Processo nº 1517211-46.2022.8.26.0602

ID: 309616676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517211-46.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1517211-46.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 285/286: Trata-se de pedido de habilitação da Defesa do réu Marcello Piqueira da Silva aos autos. Defiro o pedido, regularizando-se a representação processual. Sem prej… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309425276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. O Advogado Dr. Lui… Ver mais

Kleber Rodrigo De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309425308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502065-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER RODRIGO DE LIMA LEANDRO GIVAGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502065-16.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LEANDRO GIVAGO DA SILVA - Apelante: KLEBER RODRIGO DE LIMA - Apelad… Ver mais

B. L. I. Da C. G. e outros x F. Do N. T. e outros

ID: 309444738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. L. I. DA C. G. L. P. DE S.

Polo Passivo:

F. DO N. T. M. P. DO E. DE S. P. V. D. R.

Despacho

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB/SP 250.354) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1059762-61.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: L. P. de S. - Apte/Apdo: B. L. I. da C. G. - Apelado: F. do N. T. … Ver mais

Processo nº 1501417-02.2025.8.26.0530

ID: 309446822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501417-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. 1. A denúncia cumpre os requisitos legais e está fundada em justa causa, conforme se extrai dos autos de inquérito policial que a acom… Ver mais

Processo nº 1502539-30.2022.8.26.0506

ID: 309756402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502539-30.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. C. D. A. J. G. D. A. S. P. G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB/SP 110.934) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA DUTRA (OAB/SP 199.804)

Processo 1502539-30.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.G.S.M. - - F.G.C.A. - - J.G.A.S. - Vistos. Tornem ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB 110934/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500257-73.2024.8.26.0530

ID: 309756629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500257-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON VITORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500257-73.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WEVERTON VITORIO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo em recurso especial (fls. 324/328), providenciando-se o que mais for necessário. Intime-se. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 1503786-03.2024.8.26.0530

ID: 309756789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503786-03.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LUÍS ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503786-03.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUÍS ALVES - Vistos. Cumpra-se fls. 161. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0012098-80.2025.8.26.0506

ID: 309925305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012098-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não ap… Ver mais

Processo nº 0012109-12.2025.8.26.0506

ID: 309925517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012109-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 310170712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Espólio De Frederico Blau, Representado Por Ana Helena Menin Blau e outros x Alef Alves e outros

ID: 309871403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019372-59.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FREDERICO BLAU, REPRESENTADO POR ANA HELENA MENIN BLAU ESPóLIO DE PAULO SéRGIO ARANTES, REPRESENTADO POR AMANDA DEY ARANTES

Polo Passivo:

ALEF ALVES FERNANDA ALVES GILDA DE MORAES MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PAULO LAURINDO TAIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELINA PEDRAZZI (OAB/SP 306.766) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258)

Processo 1019372-59.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Frederico Blau, Representado Por Ana Helena Menin Blau - - Espólio de Paulo Sérgio Arantes, Representado Por Amanda Dey Arantes - Maria Auxiliadora de Oliveira - - Gilda de Moraes -… Ver mais

Processo nº 1014832-60.2020.8.26.0506

ID: 310064690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014832-60.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. V. DE O. G. DOS S. S. Q. G. S. K. D. A. D. L. H. R. DO N. L. J. V. M. M. R. DA C. P. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) RENAN BORTOLETTO (OAB/SP 314.534) NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.244) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 312.611) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 365.394)

Processo 1014832-60.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.E.S.O. - - M.M.R.C. - - L.H.R.N. - - L.J.V. - - D.H.V.O. - - G.S.S.Q. - - G.S. - - K.D.A.D. e outros - Vistos. 1.Fls. 7205/7212 e 7225/7… Ver mais

Processo nº 1501556-22.2023.8.26.0530

ID: 310065110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501556-22.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB/SP 412.692)

Processo 1501556-22.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ - Andreia Ribeiro da Freiria - Pág. 387. Ciente. Retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0006655-46.2019.8.26.0026

ID: 310012353

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006655-46.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pris… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carlos Eduardo Mendes Garcia Junior

ID: 309527188

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501551-63.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MENDES GARCIA JUNIOR

Despacho

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1501551-63.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo… Ver mais

Guilherme Henrique Elias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309527768

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502577-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502577-96.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Henrique Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1503308-92.2024.8.26.0530

ID: 309564179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503308-92.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DE SA MIELDAZIS

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503308-92.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DE SA MIELDAZIS - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Aguarde-se por 90 dias, junto ao prazo, o processamento e julgamento do Recurso apresentado. Após, efetue-se pe… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 307971189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do réu ciente(s), por este ato, sobre a juntada do laudo pericial de fls… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308490856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500686-87.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 308512768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu (pág. 389) no sistema informatizado. Providencie-se o necessário. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)… Ver mais

Processo nº 1509781-45.2019.8.26.0506

ID: 308760927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509781-45.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1509781-45.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO - - BRUNO GUERRERO DA SILVA - Vistos. 1.Fls. 428/430: Cadastre-se a advogada constituída pelo sentenciado Elias Adriano no sistema informatizado. 2.Certifique-se eventual trânsito em … Ver mais

Processo nº 1500183-19.2024.8.26.0530

ID: 308770662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500183-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR IDINO GOMES ROBERT DOS SANTOS DUZZI

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB/SP 218.185) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500183-19.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR IDINO GOMES - - ROBERT DOS SANTOS DUZZI - I - Pág. 823: Diante da informação de que o veículo (que teve o seu perdimento decretado na sentença) foi atingido pelo incêndi… Ver mais

Processo nº 1500481-11.2024.8.26.0530

ID: 308792661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500481-11.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON FERNANDES CANDIDO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500481-11.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON FERNANDES CANDIDO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 226/234). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntame… Ver mais

Processo nº 1502775-70.2023.8.26.0530

ID: 308578671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502775-70.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELAINE CRISTINA COELHO RODRIGUES (OAB/SP 190.186)

Processo 1502775-70.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de mul… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 307773793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Cumpra a parte autora a decisão de fls. 217/218, item 2, incluindo Belmair Leme de Franca no polo passivo da ação, qualificando-o, conforme artigo 319, inciso II, do CPC e P… Ver mais

Processo nº 0006501-38.2022.8.26.0506

ID: 307864890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006501-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J. C. D. R. M. C. R. R. M. F. D. S. G. F. V. J. E. D. S. F. R. H. D. S. W. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB/SP 356.449) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) BENITON TEIXEIRA (OAB/SP 271.692) ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB/SP 75.987) ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB/SP 441.777)

Processo 0006501-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.S.F. - - W.F.S.S. - - C.R.R.M. - - C.D.R.M. - - R.H.S. e outros - F.V. e outro - A.M.J. - - F.S.G. e outros - Vistos. Págs. 4384/4386: trata-se de pedido de indulto de Fernanda da Silva Gonçalves, com fundam… Ver mais

Associação De Ensino De Ribeirão Preto Unaerp x Ana Lúcia Da Silva

ID: 307823766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042824-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

ANA LúCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.992) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1042824-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Ana Lúcia da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feit… Ver mais

E. De F. Da S. E S. x A. S. Da S.

ID: 308181305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021669-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE F. DA S. E S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VILMAR FERREIRA COSTA (OAB/SP 117.867) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0021669-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1038009-87.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.F.S.S. - A.S.S. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, … Ver mais

Processo nº 1502065-16.2024.8.26.0530

ID: 308314540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502065-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER RODRIGO DE LIMA LEANDRO GIVAGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502065-16.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO GIVAGO DA SILVA - - KLEBER RODRIGO DE LIMA - Págs. 268 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB… Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 307849959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429) BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 308474630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 1501111-33.2025.8.26.0530

ID: 308125619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-33.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS RUOCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501111-33.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS RUOCO - Vistos. I - Pág. 180: Cuida-se de defesa preliminar em que não foram suscitadas matérias preliminares ou que importem erm obstáculo ao desenvolvimento regular do … Ver mais

Processo nº 1503537-52.2024.8.26.0530

ID: 308125758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503537-52.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503537-52.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI - Petição fls. 226/ss.: Defiro. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1503503-52.2024.8.26.0506

ID: 308140103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503503-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241)

Processo 1503503-52.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.J.S.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/08/2025 às 13:30h. Anote-se na pauta, pro… Ver mais

Processo nº 0009988-75.2024.8.26.0496

ID: 307364100

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009988-75.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado Fernando Wilson do Carmo, CPF: 305.591.788-08, MTR: 257109-9, RG: 42.624.859-4/SSP-SP, RJI: 235294397-60, para local adequado ao cumprimento da pe… Ver mais

Jose Mauricio Mendes Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307006439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501777-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO MENDES DOS SANTOS WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501777-82.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: JOSE MAURICIO MENDES DOS SANTOS - Apte/Apdo: William M… Ver mais

Lucas Da Silva Roque e outros x 5ª Câmara De Direito Criminal

ID: 306861763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502328-48.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA ROQUE TAINá BASTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

5ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANDRÉA VALDEVITE (OAB/SP 189.417)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502328-48.2024.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sertãozinho - Embargte: Lucas da Silva Roque e outro - Interes… Ver mais

Nathan Ferraz De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306862759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503550-51.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503550-51.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1500248-78.2024.8.26.0153

ID: 305793577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500248-78.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DOMINGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500248-78.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - BRUNO DOMINGUES DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 91:Defiro. Advogado já habilitado nos autos. Aguarde-se o prazo de 20 dias para juntada da procuração. Dê-se vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PER… Ver mais

Processo nº 1500434-03.2025.8.26.0530

ID: 305777344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500434-03.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500434-03.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA - I - Em vista da condenação do sentenciado RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA ao pagamento das custas processuais, da qual foi intimado (págs. 121/122), aguarde-s… Ver mais

Processo nº 5007538-04.2024.8.13.0701

ID: 305564401

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5007538-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) WAGNER SEVERINO SIMOES (OAB/SP 302.408) CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB/SP 129.084) ANA CARULINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MG 158.277) MARCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB/MG 67.467) MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656) CLEOMONDES OLIVEIRA RODOVALHO (OAB/MG 120.326) CRISTIAN LOPES MARQUES (OAB/MG 185.500) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB/SP 454.342) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) TEREZINHA MORANTI SENA () WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 121.106) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 107.279) EDUARDO SILVA BORGES DE MORAES (OAB/MG 223.994) ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 84.920) ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR (OAB/MG 188.274) ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO (OAB/MG 197.485) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (OAB/PB 18.813) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460) CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA (OAB/MG 104.027) ROBERTA REIS DA SILVA (OAB/MG 211.773) LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB/SP 323.375) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 135.879) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) ENRIQUE CESAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.272) DINIZ TEODOSIO FILHO (OAB/SP 128.188) ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 128.211) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1501261-14.2025.8.26.0530

ID: 305777701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501261-14.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: LUIS FELIPE R… Ver mais

Processo nº 1500120-37.2023.8.26.0042

ID: 305488536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500120-37.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA LEÃO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500120-37.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEREIRA LEÃO - Vistos, 1. RECEBO a denúncia de fls. 136/139 formulada contra Felipe Pereira Leão, já que presentes os requisitos legais pertinentes, tais como a materialidade delitiva e indícios suficientes de… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 305538890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 306195583

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento dis… Ver mais

Processo nº 1501777-82.2020.8.26.0506

ID: 306290031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501777-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501777-82.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO - Pág. 652. Trata-se de ofício do E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando o resultado do julgamento referente à Apelação Criminal 1501777-82.2020.8.26.0506. Cumpra-se o… Ver mais

Processo nº 1500943-31.2025.8.26.0530

ID: 306293169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500943-31.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DALYSON CARLETO ROCHA (OAB/SP 400.242)

Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Págs. 108: defiro a habilitação do advogado. Proceda-se à regularização do cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se a audiência designada na pág.… Ver mais

Processo nº 1501342-35.2025.8.26.0506

ID: 306298279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501342-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501342-35.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - Vistos. Fls. 28: concedo o prazo de 10 dias para o procurador do investigado regularizar sua representação processual nestes autos. Int - ADV: LUIS… Ver mais

Processo nº 1502892-61.2023.8.26.0530

ID: 306298320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502892-61.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502892-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO - Ante a não manifestação das defesas, embora intimadas, homologo o cálculo de multa e custas processuais para que surta seus legais e jurí… Ver mais

Processo nº 1501676-69.2025.8.26.0506

ID: 306298334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1501676-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501676-69.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501342-35.2025.8.26.0506) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Fato Atípico - E.D.J.S. - Vistos. 1.Concedo o prazo de 10 dias para que o procurador do investigado regularize sua representação processual. 2.Sem prejuízo, … Ver mais

Milena Giovannetti Magalhães Castro x Christian Herbet Canuto e outros

ID: 306475890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018797-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILENA GIOVANNETTI MAGALHãES CASTRO

Polo Passivo:

CHRISTIAN HERBET CANUTO ENEIAS TAVARES CANUTO HERCAN LTDA ME JéSSICA FEU LIMA CANUTO

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEVEN MITRE VAMPRE (OAB/SP 235.032)

Processo 0018797-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1069954-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milena Giovannetti Magalhães Castro - Hercan Ltda ME - - Christian Herbet Canuto - - Jéssica Feu Lima Canuto - - Eneias Tavares Canuto - Cristiane Moraes Costa Canu… Ver mais

Processo nº 1501261-14.2025.8.26.0530

ID: 306496323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501261-14.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAYSA LOUISE SANCHEZ PEREIRA (OAB/SP 361.930) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: THAYSA LOUISE… Ver mais

Processo nº 1503353-42.2022.8.26.0506

ID: 306505266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503353-42.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1503353-42.2022.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Pág(s).506: Diante da interposição de agravo interposto pela defesa em recurso especial e remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o … Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 306505340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu JOÃO PAULO para, com urgência, informar o numer… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 306056984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Despacho

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

DESPACHO Nº 0020338-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de R. P. - Suscitado: M. J. de D. da … Ver mais

Armando Ferreira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-34.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500225-34.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rai Leonardo De Souza Pasian

ID: 303779415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503840-66.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAI LEONARDO DE SOUZA PASIAN

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

M. Dos S. M. B. x G. B.

ID: 303413051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023197-86.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. M. B.

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

Processo 0023197-86.2021.8.26.0506 (processo principal 1036012-35.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.M.B. - G.B. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu(ua) advogad… Ver mais

Grassy Caffè Ltda.Me x Julio Mario Pereira Coelho

ID: 303546200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184017-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRASSY CAFFè LTDA.ME

Polo Passivo:

JULIO MARIO PEREIRA COELHO

Entrados

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Grassy Caffè Ltda.Me x Julio Mario Pereira Coelho

ID: 303317182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184017-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRASSY CAFFè LTDA.ME

Polo Passivo:

JULIO MARIO PEREIRA COELHO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DIEGO BRAGA LEITE ESTEVEZ (OAB/SP 494.483) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Ribeirão Pre… Ver mais

M. G. F. De S. e outros x N. D. F.

ID: 303650857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019291-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. F. DE S. T. P. DE S.

Polo Passivo:

N. D. F.

Intimação

Advogados:

MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COEL… Ver mais

Processo nº 1505615-91.2024.8.26.0506

ID: 304036789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505615-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - DECISÃO Processo nº: 1505615-91.2024.8.26.0506 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: C… Ver mais

Processo nº 1502367-45.2024.8.26.0530

ID: 304055505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502367-45.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNIS FERNANDO CARVALHO FÁBIO HENRIQUE LIMA SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502367-45.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FÁBIO HENRIQUE LIMA SOUZA - - DENNIS FERNANDO CARVALHO - Vistos. Aguarde-se por noventa dias eventual comunicação acerca do resultado do recurso especial ou realize-se pesquisa, se… Ver mais

Processo nº 1501042-98.2025.8.26.0530

ID: 304055581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501042-98.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RIBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501042-98.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO RIBEIRO SOARES - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e condeno Reginaldo Ribeiro Soares qualificado nos autos, por incurso no artigo 33, "caput", da Lei 1… Ver mais

A. D. V. R. e outros x T. V. R.

ID: 302820526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054313-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. D. V. R. H. F. DA S. D.

Polo Passivo:

T. V. R.

Intimação

Advogados:

RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381.721) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1054313-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.F.S.D. - - A.D.V.R. - T.V.R. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fl. 187/188, com determinações já cumpridas pela serventia. 2. Declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo sucessivo de … Ver mais

Processo nº 0000084-53.2018.8.26.0589

ID: 302390720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000084-53.2018.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FERREIRA NOVAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067)

Processo 0000084-53.2018.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Diogo Ferreira Novais - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (Boa Vista Serviços S.A) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, certifique-se a Serventia se o réu está preso… Ver mais

Processo nº 1503858-87.2024.8.26.0530

ID: 302323625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Recebo o recurso interposto a fls. 187 pela defesa. Expeça-se guia de reco… Ver mais

Mateus Marcio Geronimo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302227178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MARCIO GERONIMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1503340-77.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MATEUS MARCIO GERONIMO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 301591300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Entrados

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 301694229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Folha 473: considerando a informação de que o réu Reinaldo foi transferido para outra unidade prisional, deter… Ver mais

Processo nº 2091512-59.2025.8.26.0000

ID: 301890479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2091512-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK MATEUS DE OLIVEIRA ARANTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2091512-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Erick Mateus de Oliveira Arantes - ATO ORDINATÓRIO - Tornando se… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 302104139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: fica(m) o(s) advogado(s) de defesa do réu Reinaldo César Boneti regularmente intimado(s) para apresenta… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 301568390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Distribuídos

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMIN… Ver mais

R. B. P. S. De A. x V. D. S.

ID: 301620574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P. S. DE A.

Polo Passivo:

V. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB/SP 201.993) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0000152-35.2025.8.26.0596 (processo principal 0001083-87.2015.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.P.S.A. - V.S. - Vistos. Tendo em vista que o executado possuí advogado constituído nos autos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa… Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 301623068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CELESTE FARIAS - - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - - GISLAINE CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS - - GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES - - EDMAR MATOS DOS SANTOS - Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 0009159-52.2019.8.26.0502

ID: 301541197

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009159-52.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009159-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no… Ver mais

Processo nº 1501553-96.2025.8.26.0530

ID: 302038252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501553-96.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. 1 - Processo recebido em redistribuição da Vara Regional das Garantias - 6ª RAJ - Ribeirão Preto. Denúncia ofertada. 2 - Notifiquem-se os indiciados LUIZ HENRIQUE BARB… Ver mais

Processo nº 1501122-51.2021.8.26.0094

ID: 302708544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501122-51.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S. R. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S.S. - - G.V.S. e outro - Fls. 800: Providencie-se a exclusão do nome do defensor do cadastro dos presentes autos para que não receba publicações futuras, tendo em visto sua renúncia. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS… Ver mais

Processo nº 1502514-08.2023.8.26.0530

ID: 302737492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502514-08.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DONIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502514-08.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. 1. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso (págs. 202/221); do recurso especial não admitido (págs. 245/246); e da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 302737715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 301018193

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a mensagem (ID 369463907), cancelo a audiên… Ver mais

V. H. A. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800342

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000310-54.2016.8.26.0613

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. H. A. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 0000310-54.2016.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: V. H. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenc… Ver mais

Processo nº 1500526-78.2025.8.26.0530

ID: 300833144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500526-78.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FIDENCIO NETO FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB/SP 491.248) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GABRIELLE SAMPAIO FARIA (OAB/SP 509.256)

Processo 1500526-78.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO FIDENCIO NETO - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o sentenciado LUCAS DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 300838441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes proviment… Ver mais

Processo nº 1500943-31.2025.8.26.0530

ID: 300939527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500943-31.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, reviso, de ofício, a necessidade de … Ver mais

Wellington Cleiton Estevao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502529-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CLEITON ESTEVAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502529-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Ribeirã… Ver mais

Processo nº 1502343-78.2022.8.26.0597

ID: 300655617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502343-78.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB/SP 239.075)

Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. 1) Por tempestivo, RECEBO o inconformismo manifestado pelo réu Antônio Carlos Barboza da Silva. Providencie a nomeação de defesa … Ver mais

Ailton Souza Aguiar x José Batista De Deus Neto

ID: 300665679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012395-87.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE DEUS NETO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EMERSON DE JESUS PIRES (OAB/SP 267.648)

Processo 0012395-87.2025.8.26.0506 (processo principal 1040997-81.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ailton Souza Aguiar - José Batista de Deus Neto - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu a… Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 301063038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Senhor procurador oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,a teor do artigo 396 do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08. … Ver mais

D. S. A. x F. De S. M. e outros

ID: 301114642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011634-78.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. A.

Polo Passivo:

F. DE S. M. F. H. P. M. G. A. P. M.

Intimação

Advogados:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB/SP 169.070) MATHEUS HENRIQUE DIAS (OAB/SP 453.374) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) HELENA MARZOLA CRUZ (OAB/SP 480.909)

Processo 1011634-78.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.A. e outro - F.H.P.M. - - F.S.M. - - G.A.P.M. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fls. 222/223, com determinações já cumpridas pela serventia às fls. 288/291. 2. Fl. 353: indefiro o pedido de real… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 301110795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - Pág. 1058: Diante do documento juntado (Termo de Colaboração Premiada firmado nos autos nº 1000383-45.2025.8.26.0596), tornem os autos ao Ministério… Ver mais

Processo nº 7003964-43.2011.8.26.0050

ID: 301087556

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003964-43.2011.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7003964-43.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto da Silva de Souza - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0049678-82.2004.8.26.0506

ID: 301095014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA CIVIL Nº Processo: 0049678-82.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIANA ZUELI ODAIR ZUELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI (OAB/SP 140.659) RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB/SP 245.698) RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB/SP 181.711) ODAIR ZUELI JUNIOR (OAB/SP 190.743) MATHIAS SAADI GONÇALVES (OAB/SP 388.179) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 117.542) GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB/SP 196.019) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ERNESTO BUOSI NETO (OAB/SP 171.311) EDUARDO CARVALHO ABDALLA (OAB/SP 283.022) CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB/SP 103.903) CICERO GOMES DA SILVA (OAB/SP 75.599) CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB/SP 115.936) CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270) ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB/SP 243.384)

Processo 0049678-82.2004.8.26.0506 (2100/2004) - Insolvência Civil - Remissão das Dívidas - Maria Aparecida Viana Zueli - - Odair Zueli - Joao Batista Alves - JOÃO BATISTA - Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, processo… Ver mais

Área Ribeirão Verde Loteamentos E Empreendimentos – Spe Ltda. e outros x Alzira Barcelos Do Rosario e outros

ID: 301117503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1022844-63.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÁREA RIBEIRãO VERDE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS – SPE LTDA. PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ALZIRA BARCELOS DO ROSARIO ANA LUCIA GOMES DE MACEDO ANGELO BORGES GALVãO NETO ANTONIO CUNHA E SILVA NETO ARLI SOUSA SILVA DIVANIR GOMES DOURADO DOUGLAS SEBASTIãO DA SILVA EVERALDO FERREIRA DA SILVA EXPEDITO RUAN FARIS DOS SANTOS GILBERTO ANTôNIO DA SILVA GISELA CRISTINA RIBEIRO HUMBERTO DOS SANTOS JOãO BOTELHO CORDEIRO JOSE ANTONIO PEREIRA DA CONCEICÃO JOSé ROBERTO DOS SANTOS LIDIANE CARLA DA SILVA MARCELO NASCIMENTO GOMES MáRCIO SANTANA MACHADO MARIA STELLA PEREIRA DE M. CORDEIRO MIRIAN ALVES DA COSTA PâMELA ROSICLEI MARI DOS S. CAETANO RAYANE NAYARA F. DOS SANTOS REGIANE APARECIDA DE MELLO SILVA RENAN GENERSON DE SOUZA ROGERIO DA SILVA MARIO SáVILA MICAELE DE SOUZA BRITO SILVANE ROSA DE MORAES CONCEIçãO TAYNARA DA SILVA CâNDIDO WAGNER SANTANA MACHADO WANDERSON SANTANA MACHADO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) KIMBERLY STEFANI ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 416.787) JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB/SP 214.433) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1022844-63.2020.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pafil Construtora e Incorporadora Ltda. - - Área Ribeirão Verde Loteamentos e Empreendimentos – Spe Ltda. - Douglas Sebastião da Silva - - Alzira Barcelos do Rosario - - Lidiane Carla da Silv… Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 300997060

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: 24439678, RJI: 170160683-27, Cen… Ver mais

Processo nº 1058070-27.2023.8.26.0506

ID: 301136903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1058070-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. F. A. DE C. N. B. A. P. DE F. A. S. L. B. P. DA S. C. H. P. D. A. M. D. C. A. D. C. A. B. D. C. DE S. D. DOS S. M. D. E. S. X. D. G. DE C. D. J. DE B. G. E. D. S. S. E. E. DE C. F. DA S. G. F. H. G. DE S. F. J. DE C. F. J. R. DE S. F. M. P. DE B. G. J. B. DE C. H. D. L. J. P. F. J. R. A. L. DE A. S. M. A. G. DA F. M. C. P. M. R. M. T. F. R. L. DA S. R. S. DA S. S. L. DA S. V. O. DE A. W. D.

Intimação

Advogados:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MS 6.199) YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408) TUFFY RASSI NETO (OAB/SP 160.946) THIAGO TENÓRIO ALMEIDA () SILVANA APARECIDA LECI (OAB/SP 492.354) SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB/MS 21.329) SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.641) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326) RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.810) RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.859) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742) RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 375.150) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB/SP 449.719) PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB/CE 28.487) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) NAYARA GOMES PERECIN (OAB/SP 483.020) NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB/MG 152.176) MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB/SP 481.829) MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/PA 9.881) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB/SP 112.588) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM () LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 437.740) LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 451.410) LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795) LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB/SP 514.261) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB/RJ 217.745) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB/SP 254.921) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR () JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB/MG 196.577) HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB/SP 29.689) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB/SP 413.967) GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB/SP 446.026) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) FRANK MONEZZI SOARES () FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 289.719) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162) DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605) CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB/SP 117.446) CAIO LUIS PRATA (OAB/SP 476.635) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB/DF 33.629) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179) ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB/SP 497.901) ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO () ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB/PA 35.110) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786)

Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - … Ver mais

Christian Herbert Canuto x Corretora Binomo e outros

ID: 301187097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033662-03.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN HERBERT CANUTO

Polo Passivo:

CORRETORA BINOMO JOSé FELIPE ARAúJO DE ALBUQUERQUE WALLET INTERMEDIAçõES DE NEGOCIOS EIRELI- DIGI PROSPER

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB/SP 221.727) MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/SP 382.230) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEVEN MITRE VAMPRE (OAB/SP 235.032) LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO (OAB/SP 248.527) JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB/SP 69.070) ISABELLA OLENIK MOTA SILVA (OAB/SP 471.497)

Processo 1033662-03.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Christian Herbert Canuto - Corretora Binomo - - Wallet Intermediações de Negocios Eireli- Digi Prosper - - José Felipe Araújo de Albuquerque - Milena Giovannetti Magalhães Castro - 1) Ciência às par… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 298848887

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E S P A C H O Vistos. ID 368… Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 299436580

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0000607-19.2019.8.26.0496

ID: 297794278

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000607-19.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LUCAS ISAC DA COSTA GALACO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB/SP 301.332) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Nova vista à defesa, pois verificado erro de sistema na publicação da relação retro. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0002809-27.2023.8.26.0496

ID: 298242330

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002809-27.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYCHARD FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RYCHARD FERREIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da … Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 297949356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 1131 do Sr. Oficial de Justiça e a manifestação retro do Ministério Público, … Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 298168285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - I - Páginas 661/669: Cuida-se de requerimento formulado pela defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS de reconhecimento de conexão entre as in… Ver mais

Processo nº 1501055-73.2020.8.26.0530

ID: 298168552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501055-73.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501055-73.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO - Vistos. Fls. 197, ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

E. M. D. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298087081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502398-11.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. G. L. F. P. S. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB/SP 382.382) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502398-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: E. M. D. G. e outro - Apelante: S. C. B. - Apelante: L.… Ver mais

Processo nº 1500103-22.2022.8.26.0596

ID: 298211399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500103-22.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S. J. C. S. C. M. E. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 1500103-22.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.E.G. - - J.C.S.C. - - G.A.S. - 1 - Fls. 578/579: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu MARCELO, em seus regulares efeitos. Processe-se, intimando-se a defesa para apres… Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 297791710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000030-04.2025.8.13.0529 Ministério Público - MPMG CPF: nã… Ver mais

Processo nº 0005826-70.2025.8.26.0506

ID: 298281068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005826-70.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005826-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502681-88.2024.8.26.0530) (processo principal 1502681-88.2024.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Pública - Vistos. Cuida-se de incidente de restituição de coisa apreendida formulado por Layciellen Chris… Ver mais

Processo nº 0004142-42.2018.8.26.0026

ID: 297091123

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004142-42.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DIAS ARANTES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Pedro Eduardo Dias Arantes, MTR: 1.087.236-4, RG: 5339… Ver mais

Processo nº 0008235-20.2023.8.26.0496

ID: 296675293

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008235-20.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DE SÁ MIELDAZIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008235-20.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO DE SÁ MIELDAZIS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Ana Sandra Vilela Ferreira e outros x Amanda Cristina Pereira Galerani

ID: 296803320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006873-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA SANDRA VILELA FERREIRA CARLOS ROGERIO VILELA FERREIRA LUCIANA MARIA VILELA FERREIRA

Polo Passivo:

AMANDA CRISTINA PEREIRA GALERANI

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB/SP 498.045) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB/SP 370.889)

Processo 1006873-62.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana Sandra Vilela Ferreira - - Luciana Maria Vilela Ferreira - - Carlos Rogerio Vilela Ferreira - Amanda Cristina Pereira Galerani - Intime-se a parte ré-reconvinte para que,… Ver mais

Roberto Bertino De Oliveira x E.N. Souza Centro Automotivo Epp e outros

ID: 296452249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008573-32.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BERTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

E.N. SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO EPP MARCOS PIMENTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB/SP 248.317) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0008573-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1017505-26.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Bertino de Oliveira - E.N. Souza Centro Automotivo Epp - - Marcos Pimenta de Souza - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/20… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 295825588

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBR… Ver mais

Processo nº 1501471-02.2024.8.26.0530

ID: 295240760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEDSON NATANAEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501471-02.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado. Observo que a defesa interpôs agravo da deci… Ver mais

Processo nº 1503749-19.2022.8.26.0506

ID: 296073943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503749-19.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J. V. H. R. D. C.

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB/SP 382.382) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503749-19.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.M.J. - - V.H.R.C. e outros - Intime-se as Defesas do acusado Agnaldo Mariano Júnior (Dr. Luis Felipe Rizzi Perone - OAB nº 464876/SP e Dra. Sara Camargo Barbosa Machado - OAB 382382/SP - à apresentação de alegaçõe… Ver mais

Processo nº 1500018-59.2022.8.26.0459

ID: 295697612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500018-59.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB/SP 366.405)

Processo 1500018-59.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vistos. 1- Considerando a constituição de advogado pelo sentenciado e interposição de recurso de apelação (fl. 172), inequívoco é o conhecimento do sujeito passivo da re… Ver mais

Furlan & Buosi Auto Mecanica Ltda - Epp x Homero Carlos Venturelli

ID: 295581209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014268-13.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FURLAN & BUOSI AUTO MECANICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

HOMERO CARLOS VENTURELLI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 1014268-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Furlan & Buosi Auto Mecanica Ltda - Epp - Homero Carlos Venturelli - Vistos. Fls. 127: indefiro, posto que não comprovada a notificação do outorgante quanto à renúncia do mandato, conforme preconiza o art. 112… Ver mais

Processo nº 1501317-47.2025.8.26.0530

ID: 295587728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501317-47.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON GABRIEL AMORIM FAGUNDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501317-47.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDERSON GABRIEL AMORIM FAGUNDES - Consideradas as justificativas apresentadas pela defesa, remarco a audiência anteriormente designada (pág. 137.) para o dia 1º de julho de 2025, à… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 296173058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011873-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Tendo sido positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta judicial, com acréscimo de encargos remuneratórios, para … Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 295321780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. L. H. P. R. A. S. DE A. R. D. N. F.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

VISTA

Advogados:

LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732)

VISTA Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelante: … Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 294253390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011873-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Fls. 35/47: manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB 176090/SP), LUI… Ver mais

Processo nº 1501772-46.2024.8.26.0530

ID: 294238803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501772-46.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATA VINíCIUS LIMA BRANCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501772-46.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonata Vinícius Lima Branco - Vistos. Petição de págs. 166/167: Defiro. Com a juntada do atestado médico e diante da impossibilidade de participação do defensor, mantidas as determi… Ver mais

Processo nº 1502529-40.2024.8.26.0530

ID: 294238744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502529-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON CLEITON ESTEVÃO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502529-40.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON CLEITON ESTEVÃO - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o retorno dos autos do E.T.J. Int. Ribeirão Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 294271532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. R. A. S. DE A.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat… Ver mais

Processo nº 1501156-71.2024.8.26.0530

ID: 294366359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501156-71.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAROLINE CHAVES DE LIMA WELLINGTON ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB/SP 400.678)

Processo 1501156-71.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Karoline Chaves de Lima - - Wellington Alves dos Santos e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Wellington (pág. 571), com fundamento no artigo 593, i… Ver mais

Maira Priscila Mattoso De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294381963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500129-34.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA PRISCILA MATTOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Santa … Ver mais

Diego Leandro Parise e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294473017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502571-89.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEANDRO PARISE LUCAS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502571-89.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Diego Leandro Parise - Apelante: LUCAS APARECIDO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 294609847

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológ… Ver mais

Joao Mario Pizzi Junior x Caio Henrique Bercieli Da Silva

ID: 294695544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-02.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO PIZZI JUNIOR

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE BERCIELI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB/SP 274.640)

Processo 1001251-02.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Mario Pizzi Junior - Caio Henrique Bercieli da Silva - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls.63 e diante da alegação de fls.65/68, certifique-se a tempestividade da contestação e voltem conclusos par… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 294698941

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Ante o exposto, com fundamento no art. 127 da LEP, revogo um terço (1/3) da remição anterior às faltas disciplinares praticadas por TUAINY FERNANDA MENDES (Penitenciária Feminina de Votoranti… Ver mais

Processo nº 1503976-63.2024.8.26.0530

ID: 294801100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503976-63.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. C. DE F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503976-63.2024.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.C.F. - Em que pese a respeitável manifestação do Ministério Público pelo encaminhamento da vítima ao Setor Técnico, nota-se que a vítima, de forma expressa, … Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 294045994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de cartório: intima-se o(s) defensor(es) constituído(s) para manifestar-se sobre o destino do valor vinculado aos au… Ver mais

Processo nº 0012109-12.2025.8.26.0506

ID: 294018091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012109-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0012098-80.2025.8.26.0506

ID: 294018285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012098-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0004419-29.2025.8.26.0506

ID: 294020833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004419-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004419-29.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012842-97.2021.8.26.0506) (processo principal 1012842-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Terezinha Dias - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o pri… Ver mais

Condomínio Residencial Tapajós x Maicon Douglas Lopes Braz e outros

ID: 294088249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-95.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAPAJóS

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRAZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0000069-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1003101-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Tapajós - Maria de Fatima dos Santos Braz - - Maicon Douglas Lopes Braz - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte adversa. - ADV: GUILHERME MACIAS DE … Ver mais

Juízo Ex Officio x Eneas Tavares Canuto

ID: 293814600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1014024-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Despacho

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1014024-55.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eneas Tavares Canuto (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1500796-39.2024.8.26.0530

ID: 293846126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500796-39.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500796-39.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAIO GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA - I - Págs. 181/182: Diante da informação de que o veículo apreendido foi atingido pelo incêndio ocorrido no pátio da Polícia Civil e… Ver mais

Processo nº 1507222-13.2022.8.26.0506

ID: 293846136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507222-13.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR OLIVEIRA DA SILVA JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MATHEUS ROBERT RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999)

Processo 1507222-13.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR OLIVEIRA DA SILVA - - MATHEUS ROBERT RAMOS DE OLIVEIRA - - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA e outro - I - Diante da intimação dos sentenciados para pagamento das custas processuais (pág. 3032) e decorrido o prazo e ma… Ver mais

Processo nº 0000607-19.2019.8.26.0496

ID: 293384877

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000607-19.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LUCAS ISAC DA COSTA GALACO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB/SP 301.332) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Vista à Defesa. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Kenko Kenstar Incorporações Participações Construções Ltda x Eneas Tavares Canuto

ID: 293416974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014300-91.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KENKO KENSTAR INCORPORAçõES PARTICIPAçõES CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB/SP 140.540) S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 50.269) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS (OAB/SP 451.514) CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN (OAB/SP 275.844) CAIO HENRIQUE NAKAMURA DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 356.050)

Processo 1014300-91.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kenko Kenstar Incorporações Participações Construções Ltda - Eneas Tavares Canuto - Sandra Tavares Canuto Macedo - - Coriolano Pereira Macedo Filho - - Leia Tavares Canuto das Neves - - Valmir Macar… Ver mais

Processo nº 0005698-51.2023.8.26.0496

ID: 293399573

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005698-51.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 188.752) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

C. H. C. x D. F. G. M.

ID: 293443311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. e outro - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se comuni… Ver mais

Marco Antonio Valadares De Souza x Claudia Pires Dos Santos e outros

ID: 293537689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013218-95.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO VALADARES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS MARCO AURéLIO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELIZABETE CARDOSO (OAB/SP 221.184)

Processo 0013218-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1018084-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Antonio Valadares de Souza - Marco Aurélio Alves dos Santos - - Claudia Pires dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que rec… Ver mais

Processo nº 1502457-87.2023.8.26.0530

ID: 292989008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-87.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502457-87.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.M.J. - Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Rogerio Da Costa Lemos e outros x Top Bakers Brasil Conveniências Eireli

ID: 292956575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019636-83.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA COSTA LEMOS ROGERIO DA COSTA LEMOS E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

TOP BAKERS BRASIL CONVENIêNCIAS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB/SP 219.137)

Processo 0019636-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1004451-27.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio da Costa Lemos e Cia Ltda Me - - Rogerio da Costa Lemos - Top Bakers Brasil Conveniências Eireli - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório o julg… Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 292720349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Pág. 385. Intime-se o advogado para regularizar o pedido, tendo em vista que a procuração mencionada não foi juntada aos autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 46487… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

Processo nº 0004512-90.2023.8.26.0496

ID: 293333414

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004512-90.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUBER EDUARDO AMARO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004512-90.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GLAUBER EDUARDO AMARO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0002222-28.2021.8.26.0026

ID: 292566583

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002222-28.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002222-28.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA - Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé a não manifestação do(a) advogado(a) Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) , … Ver mais

Processo nº 1501606-48.2023.8.26.0530

ID: 292302645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501606-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON DANIEL SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB/SP 203.562)

Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - I - Pág. 939: Em vista do apontamento de inconsistência na quantidade de di… Ver mais

Processo nº 0000789-96.2024.8.26.0506

ID: 292459016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000789-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVE LOCADORA DE VEíCULOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000789-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Move Locadora de Veículos Eirelli - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, s… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 292475429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. R. A. S. DE A.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292483810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) A… Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 292144697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Fl. 113: anote-se. Regularize a representação processual no prazo de 10 dias. Intime-se a defesa para oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 292231373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - DISPOSITIVO Ante o todo exposto, rejeitadas as preliminares su… Ver mais

Processo nº 1500412-71.2021.8.26.0210

ID: 290689543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500412-71.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

OSWALDO SIMOES VILLA FILHO (OAB/SP 105.815) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Intimação da defesa do réu da r. Sentença de fls. 340/350, observando-se que o réu em sua intimação manifestou o desejo em recorrer da referida sentenç… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 290706214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

Processo nº 1500464-36.2020.8.26.0070

ID: 290710195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500464-36.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO ARAUJO DAMASCENO

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500464-36.2020.8.26.0070 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - IAGO ARAUJO DAMASCENO - Retornem os autos à origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a realização da(s) diligência(s) requerida(s). - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MARINA GONÇALVES … Ver mais

Processo nº 1502672-63.2024.8.26.0066

ID: 291062381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502672-63.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GABRIEL LEITE

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502672-63.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GABRIEL LEITE - Vistos. 1) Compulsando os autos verifica-se que a guia de recolhimento provisória do sentenciado VINÍCIUS ALLORAN SOUZA VENTURA foi regularmente expedida (fls.… Ver mais

Processo nº 0000781-62.2018.8.26.0496

ID: 290698527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000781-62.2018.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. G. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000781-62.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - J.P.G.S. - Vistos. Anote-se o novo endereço do sentenciado, fl. 728, no sistema informatizado, encaminhando-se os autos ao cartório distribuidor local, para redistribuição à Comarca de Diadema/SP, juízo competente para… Ver mais

Maira Priscila Mattoso De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291164102

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500129-34.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA PRISCILA MATTOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especi… Ver mais

Ana Beatriz Alves Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES e outro - Apelado: Ministér… Ver mais

Processo nº 1501553-96.2025.8.26.0530

ID: 291480826

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501553-96.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BARBOSA MOREIRA LUIZ HENRIQUE BARBOSA LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO BARBOSA MOREIRA - - LUIZ HENRIQUE BARBOSA - - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 291615250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

Processo nº 1501503-41.2023.8.26.0530

ID: 291628267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501503-41.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501503-41.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES - Vistos. Recurso encaminhado ao C. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de … Ver mais

Processo nº 0006655-46.2019.8.26.0026

ID: 291638241

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006655-46.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária de Itatinga para que envie o laudo do exame criminológi… Ver mais

Processo nº 1502763-04.2024.8.26.0536

ID: 281299177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502763-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÉBORA DOS SANTOS DEBORA LETICIA MARQUES CONSTANCIO FABRICIO DE ASSIS LUIZ PEREIRA RAYAM VINICIUS LAGAÇO VALQUIRIA CONTI SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB/SP 264.615) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BRUNA BARRIOS (OAB/SP 361.546)

ADV: Rodrigo Fernando Garcia (OAB 264615/SP), Bruna Barrios (OAB 361546/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 1502763-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DEBORA LETICIA MARQUES CONSTANCIO, VALQUIRIA CO… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280517404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500686-87.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Brodowski… Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 280407248

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Lima Fernandes - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá,… Ver mais

R. G. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280586651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-14.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501897-14.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Serrana; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 278350203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlos Ruoco - Vi… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 278787529

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320)

ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: TUAINY FERNANDA MENDES - Nos termos do artigo 470, parágrafo 4º, das NSCGJ, solicite-se ao D. Juízo de conhecimento a expedição da Guia d… Ver mais

Instituicao Universitaria Moura Lacerda x Rogerio Domingos Ribeiro

ID: 280043031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032245-74.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

ROGERIO DOMINGOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0032245-74.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Exectdo: Rogerio Domingos Ribeiro - Vistos. Fl. 236: Tendo em vista a natureza do feito, defiro… Ver mais

Processo nº 1501122-51.2021.8.26.0094

ID: 279135906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501122-51.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S. R. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP), Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. S. S. , G. V. D. S. - Vistos. 1. Fls. 773: Ciente da renúncia. Tendo em vista que hou… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 279700624

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: TUAINY FERNANDA MENDES - TUAINY FERNANDA MENDES (, CPF: 463.655.528-74, MTR: 1166022-2, RG: 43711132, RJI: 182286923-93) Ver mais

Processo nº 0002809-27.2023.8.26.0496

ID: 279773824

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002809-27.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYCHARD FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RYCHARD FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais

Justiça Pública x Lucas Alberto Da Trindade

ID: 278839924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506454-48.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LUCAS ALBERTO DA TRINDADE

Intimação

Advogados:

MARCELO FELLER (OAB/SP 296.848) MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB/SP 359.237) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Marcelo Feller (OAB 296848/SP), Marcela Urbanin Akasaki (OAB 359237/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1506454-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: LUCAS ALBERTO DA TRINDADE - 1- Aguardo a intimação do(a) ré(u) Wellington … Ver mais

Processo nº 1500116-88.2023.8.26.0530

ID: 278980201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500116-88.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB/SP 310.452)

ADV: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB 310452/SP), Mayara Balbinot (OAB 353701/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500116-88.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA, ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA, JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA … Ver mais