Luis Felipe Rizzi Perrone

Processo nº 0009534-19.2020.8.17.0001

ID: 256576651

Tribunal: TJPE Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009534-19.2020.8.17.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680) ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PE 51.682) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: vcrim15.capital@tjpe.jus.br Processo nº 0009534-19.2… Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 297791710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000030-04.2025.8.13.0529 Ministério Público - MPMG CPF: nã… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 278350203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlos Ruoco - Vi… Ver mais

Processo nº 2205202-66.2025.8.26.0000

ID: 317308578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205202-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA COSTA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205202-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Ribeirão Preto/DEECRI… Ver mais

Processo nº 2205202-66.2025.8.26.0000

ID: 318683476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205202-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA COSTA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2205202-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Larissa Cristina Costa… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 277155568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153102-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 277273971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153102-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Kleber Rodrigo De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325546535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502065-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER RODRIGO DE LIMA LEANDRO GIVAGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502065-16.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Ana Beatriz Alves Fernandes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333291235

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES RAIMAR GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES - Apelante: RAIMAR GALDINO DOS SANTOS -… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rai Leonardo De Souza Pasian

ID: 303779415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503840-66.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAI LEONARDO DE SOUZA PASIAN

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 1500248-78.2024.8.26.0153

ID: 305793577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500248-78.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DOMINGUES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500248-78.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - BRUNO DOMINGUES DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 91:Defiro. Advogado já habilitado nos autos. Aguarde-se o prazo de 20 dias para juntada da procuração. Dê-se vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PER… Ver mais

Processo nº 1500434-03.2025.8.26.0530

ID: 305777344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500434-03.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500434-03.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA - I - Em vista da condenação do sentenciado RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA ao pagamento das custas processuais, da qual foi intimado (págs. 121/122), aguarde-s… Ver mais

Processo nº 1501261-14.2025.8.26.0530

ID: 305777701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501261-14.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: LUIS FELIPE R… Ver mais

Processo nº 1500120-37.2023.8.26.0042

ID: 305488536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500120-37.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA LEÃO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500120-37.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEREIRA LEÃO - Vistos, 1. RECEBO a denúncia de fls. 136/139 formulada contra Felipe Pereira Leão, já que presentes os requisitos legais pertinentes, tais como a materialidade delitiva e indícios suficientes de… Ver mais

Processo nº 1503858-87.2024.8.26.0530

ID: 302323625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Recebo o recurso interposto a fls. 187 pela defesa. Expeça-se guia de reco… Ver mais

Mateus Marcio Geronimo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302227178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS MARCIO GERONIMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1503340-77.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MATEUS MARCIO GERONIMO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 2091512-59.2025.8.26.0000

ID: 301890479

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2091512-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICK MATEUS DE OLIVEIRA ARANTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2091512-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Erick Mateus de Oliveira Arantes - ATO ORDINATÓRIO - Tornando se… Ver mais

Processo nº 1501553-96.2025.8.26.0530

ID: 302038252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501553-96.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. 1 - Processo recebido em redistribuição da Vara Regional das Garantias - 6ª RAJ - Ribeirão Preto. Denúncia ofertada. 2 - Notifiquem-se os indiciados LUIZ HENRIQUE BARB… Ver mais

Processo nº 1502514-08.2023.8.26.0530

ID: 302737492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502514-08.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DONIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502514-08.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. 1. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso (págs. 202/221); do recurso especial não admitido (págs. 245/246); e da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 302737715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-… Ver mais

Processo nº 1505615-91.2024.8.26.0506

ID: 304036789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505615-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - DECISÃO Processo nº: 1505615-91.2024.8.26.0506 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: C… Ver mais

Processo nº 1502367-45.2024.8.26.0530

ID: 304055505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502367-45.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNIS FERNANDO CARVALHO FÁBIO HENRIQUE LIMA SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502367-45.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FÁBIO HENRIQUE LIMA SOUZA - - DENNIS FERNANDO CARVALHO - Vistos. Aguarde-se por noventa dias eventual comunicação acerca do resultado do recurso especial ou realize-se pesquisa, se… Ver mais

Processo nº 1501042-98.2025.8.26.0530

ID: 304055581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501042-98.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RIBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501042-98.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO RIBEIRO SOARES - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e condeno Reginaldo Ribeiro Soares qualificado nos autos, por incurso no artigo 33, "caput", da Lei 1… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 306195583

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento dis… Ver mais

Processo nº 1501777-82.2020.8.26.0506

ID: 306290031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501777-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501777-82.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO - Pág. 652. Trata-se de ofício do E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando o resultado do julgamento referente à Apelação Criminal 1501777-82.2020.8.26.0506. Cumpra-se o… Ver mais

Processo nº 1501342-35.2025.8.26.0506

ID: 306298279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501342-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501342-35.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - Vistos. Fls. 28: concedo o prazo de 10 dias para o procurador do investigado regularizar sua representação processual nestes autos. Int - ADV: LUIS… Ver mais

Processo nº 1501676-69.2025.8.26.0506

ID: 306298334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 1501676-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501676-69.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501342-35.2025.8.26.0506) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Fato Atípico - E.D.J.S. - Vistos. 1.Concedo o prazo de 10 dias para que o procurador do investigado regularize sua representação processual. 2.Sem prejuízo, … Ver mais

Armando Ferreira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-34.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500225-34.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 0009988-75.2024.8.26.0496

ID: 307364100

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009988-75.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado Fernando Wilson do Carmo, CPF: 305.591.788-08, MTR: 257109-9, RG: 42.624.859-4/SSP-SP, RJI: 235294397-60, para local adequado ao cumprimento da pe… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308490856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500686-87.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1500481-11.2024.8.26.0530

ID: 308792661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500481-11.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON FERNANDES CANDIDO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500481-11.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON FERNANDES CANDIDO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 226/234). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntame… Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 309182804

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502422-64.2022.8.26.0530

ID: 309234999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502422-64.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELTON DEGASPERI MIRANDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502422-64.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON DEGASPERI MIRANDA - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 309361651

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: … Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 309350617

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ribeirã… Ver mais

Processo nº 1502065-16.2024.8.26.0530

ID: 308314540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502065-16.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER RODRIGO DE LIMA LEANDRO GIVAGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502065-16.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO GIVAGO DA SILVA - - KLEBER RODRIGO DE LIMA - Págs. 268 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB… Ver mais

Processo nº 0004419-09.2020.8.16.0045

ID: 303584725

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Arapongas Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0004419-09.2020.8.16.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL COLMANETTI BARBOSA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Intimação referente ao movimento (seq. 557) JUNTADA DE CUSTAS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Jose Mauricio Mendes Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307006439

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501777-82.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO MENDES DOS SANTOS WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501777-82.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: JOSE MAURICIO MENDES DOS SANTOS - Apte/Apdo: William M… Ver mais

Nathan Ferraz De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306862759

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503550-51.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503550-51.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 309506600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - I - Cumpra-se o v.acórdão. II - Expeça(m)-se guia(s) de execução em face do sentenciado ADRIANO DOS REIS FRANÇA, instruindo-o(s) com as cópias pertinentes. III - Elabore(m)-se o(s) cálculo… Ver mais

Adriano Campos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309574450

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500354-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CAMPOS MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500354-73.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ADRIANO CAMPOS… Ver mais

Processo nº 1517211-46.2022.8.26.0602

ID: 309616676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517211-46.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1517211-46.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 285/286: Trata-se de pedido de habilitação da Defesa do réu Marcello Piqueira da Silva aos autos. Defiro o pedido, regularizando-se a representação processual. Sem prej… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309425276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. O Advogado Dr. Lui… Ver mais

Processo nº 1501417-02.2025.8.26.0530

ID: 309446822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501417-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. 1. A denúncia cumpre os requisitos legais e está fundada em justa causa, conforme se extrai dos autos de inquérito policial que a acom… Ver mais

Processo nº 1501111-33.2025.8.26.0530

ID: 308125619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-33.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS RUOCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501111-33.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS RUOCO - Vistos. I - Pág. 180: Cuida-se de defesa preliminar em que não foram suscitadas matérias preliminares ou que importem erm obstáculo ao desenvolvimento regular do … Ver mais

Processo nº 1503537-52.2024.8.26.0530

ID: 308125758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503537-52.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503537-52.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI - Petição fls. 226/ss.: Defiro. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 298848887

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E S P A C H O Vistos. ID 368… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 301018193

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a mensagem (ID 369463907), cancelo a audiên… Ver mais

Processo nº 0002809-27.2023.8.26.0496

ID: 298242330

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002809-27.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYCHARD FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RYCHARD FERREIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da … Ver mais

Processo nº 0005826-70.2025.8.26.0506

ID: 298281068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005826-70.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005826-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502681-88.2024.8.26.0530) (processo principal 1502681-88.2024.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Pública - Vistos. Cuida-se de incidente de restituição de coisa apreendida formulado por Layciellen Chris… Ver mais

Processo nº 1500257-73.2024.8.26.0530

ID: 309756629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500257-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON VITORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500257-73.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WEVERTON VITORIO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo em recurso especial (fls. 324/328), providenciando-se o que mais for necessário. Intime-se. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 1503786-03.2024.8.26.0530

ID: 309756789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503786-03.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LUÍS ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503786-03.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUÍS ALVES - Vistos. Cumpra-se fls. 161. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0012098-80.2025.8.26.0506

ID: 309925305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012098-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não ap… Ver mais

Processo nº 0012109-12.2025.8.26.0506

ID: 309925517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012109-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

V. H. A. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800342

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000310-54.2016.8.26.0613

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. H. A. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 0000310-54.2016.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: V. H. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenc… Ver mais

Processo nº 1500943-31.2025.8.26.0530

ID: 300939527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500943-31.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, reviso, de ofício, a necessidade de … Ver mais

Wellington Cleiton Estevao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300484519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502529-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CLEITON ESTEVAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502529-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Ribeirã… Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 301063038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Senhor procurador oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,a teor do artigo 396 do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08. … Ver mais

Processo nº 7003964-43.2011.8.26.0050

ID: 301087556

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003964-43.2011.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7003964-43.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto da Silva de Souza - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 300997060

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: 24439678, RJI: 170160683-27, Cen… Ver mais

Processo nº 0006655-46.2019.8.26.0026

ID: 310012353

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006655-46.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pris… Ver mais

Guilherme Henrique Elias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309527768

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502577-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502577-96.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Henrique Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0004142-42.2018.8.26.0026

ID: 297091123

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004142-42.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DIAS ARANTES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Pedro Eduardo Dias Arantes, MTR: 1.087.236-4, RG: 5339… Ver mais

Processo nº 1501471-02.2024.8.26.0530

ID: 295240760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEDSON NATANAEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501471-02.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado. Observo que a defesa interpôs agravo da deci… Ver mais

Processo nº 1501317-47.2025.8.26.0530

ID: 295587728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501317-47.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON GABRIEL AMORIM FAGUNDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501317-47.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDERSON GABRIEL AMORIM FAGUNDES - Consideradas as justificativas apresentadas pela defesa, remarco a audiência anteriormente designada (pág. 137.) para o dia 1º de julho de 2025, à… Ver mais

Processo nº 0008235-20.2023.8.26.0496

ID: 296675293

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008235-20.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DE SÁ MIELDAZIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008235-20.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO DE SÁ MIELDAZIS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0002222-28.2021.8.26.0026

ID: 292566583

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002222-28.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002222-28.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA - Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé a não manifestação do(a) advogado(a) Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) , … Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 310279937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2193743-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Emanoel Diego José de … Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 310398029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim… Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 310502022

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Cri… Ver mais

Processo nº 0000789-96.2024.8.26.0506

ID: 292459016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000789-96.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOVE LOCADORA DE VEíCULOS EIRELLI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000789-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Move Locadora de Veículos Eirelli - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, s… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292483810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) A… Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 292144697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Fl. 113: anote-se. Regularize a representação processual no prazo de 10 dias. Intime-se a defesa para oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a… Ver mais

Processo nº 1502457-87.2023.8.26.0530

ID: 292989008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-87.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502457-87.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.M.J. - Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0011349-30.2024.8.26.0496

ID: 311152901

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011349-30.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Habilite-se a advogada nos autos e intimem-na a juntar procuração e se manifestar sobre o cálculo de penas em 15 (quinze) dias. Ciência ao outro advogado. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRO… Ver mais

Processo nº 1503858-87.2024.8.26.0530

ID: 311266177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Vistos. Fls. 194/198: Segue em separado ofício com informações em Habeas Corpus destes autos a ser encaminhado à 5ª Câmara de Direito Criminal do E. TJSP. N… Ver mais

Processo nº 1501772-46.2024.8.26.0530

ID: 294238803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501772-46.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATA VINíCIUS LIMA BRANCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501772-46.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonata Vinícius Lima Branco - Vistos. Petição de págs. 166/167: Defiro. Com a juntada do atestado médico e diante da impossibilidade de participação do defensor, mantidas as determi… Ver mais

Processo nº 1502529-40.2024.8.26.0530

ID: 294238744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502529-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON CLEITON ESTEVÃO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502529-40.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON CLEITON ESTEVÃO - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o retorno dos autos do E.T.J. Int. Ribeirão Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/… Ver mais

Maira Priscila Mattoso De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294381963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500129-34.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA PRISCILA MATTOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Santa … Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 294609847

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológ… Ver mais

Processo nº 1503976-63.2024.8.26.0530

ID: 294801100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503976-63.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. C. DE F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503976-63.2024.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.C.F. - Em que pese a respeitável manifestação do Ministério Público pelo encaminhamento da vítima ao Setor Técnico, nota-se que a vítima, de forma expressa, … Ver mais

Processo nº 0012109-12.2025.8.26.0506

ID: 294018091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012109-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0012098-80.2025.8.26.0506

ID: 294018285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012098-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500796-39.2024.8.26.0530

ID: 293846126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500796-39.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500796-39.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAIO GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA - I - Págs. 181/182: Diante da informação de que o veículo apreendido foi atingido pelo incêndio ocorrido no pátio da Polícia Civil e… Ver mais

Processo nº 1501773-02.2022.8.26.0530

ID: 310612818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501773-02.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÁLISSON HENRIQUE DINIZ DE SOUZA FABIANO SOUZA ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501773-02.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÁLISSON HENRIQUE DINIZ DE SOUZA - - FABIANO SOUZA ALVES - Vistos. 1. Aguarde-se o cumprimento dos Mandados de Prisão expedidos nas págs. 532/533 ou o decurso do prazo prescricional… Ver mais

Processo nº 1502601-27.2024.8.26.0530

ID: 311040359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502601-27.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUÃ SANTANA DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502601-27.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAUÃ SANTANA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 215, acolho. Providencie-se o necessário, após arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464… Ver mais

Processo nº 1503592-46.2022.8.26.0506

ID: 311082809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503592-46.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503592-46.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Alessandro Santos da Silva - Data da audiência: 22 de maio de 2025 Juiz de Direito: Dr. Junio Cláudio Campos Furtado Promotor de Justiça: Dr. Paulo José Freire Teotônio. Denunciado: Alessandro Santos da Sil… Ver mais

Processo nº 0004512-90.2023.8.26.0496

ID: 293333414

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004512-90.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUBER EDUARDO AMARO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004512-90.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GLAUBER EDUARDO AMARO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0011349-30.2024.8.26.0496

ID: 311844709

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011349-30.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado VICTOR HUG… Ver mais

Processo nº 0000781-62.2018.8.26.0496

ID: 290698527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000781-62.2018.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. G. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000781-62.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - J.P.G.S. - Vistos. Anote-se o novo endereço do sentenciado, fl. 728, no sistema informatizado, encaminhando-se os autos ao cartório distribuidor local, para redistribuição à Comarca de Diadema/SP, juízo competente para… Ver mais

Maira Priscila Mattoso De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291164102

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500129-34.2021.8.26.0538

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA PRISCILA MATTOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especi… Ver mais

Ana Beatriz Alves Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 290889566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES e outro - Apelado: Ministér… Ver mais

Processo nº 1501503-41.2023.8.26.0530

ID: 291628267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501503-41.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501503-41.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES - Vistos. Recurso encaminhado ao C. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de … Ver mais

Processo nº 0006655-46.2019.8.26.0026

ID: 291638241

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006655-46.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária de Itatinga para que envie o laudo do exame criminológi… Ver mais

Processo nº 2197475-56.2025.8.26.0000

ID: 312252677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2197475-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCOS ROMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rai Leonardo De Souza Pasian

ID: 312215620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503840-66.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAI LEONARDO DE SOUZA PASIAN

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Ribeirão Preto; 4ª … Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312371419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 232/236: apre… Ver mais

Processo nº 2197475-56.2025.8.26.0000

ID: 312119809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2197475-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARCOS ROMA DA CRUZ

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

Processo nº 1500440-15.2022.8.26.0530

ID: 312820422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500440-15.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500440-15.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - - CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 1064, expeça-se as certidões para inscrição na dívida ativa do valor da pena de multa. N… Ver mais

Processo nº 1501780-86.2025.8.26.0530

ID: 312822115

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501780-86.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - À serventia: 1- Encaminhe-se este despacho-oficio com informações à Câmara indicada, juntado comprovante eletrônico. 2- Aloque-se o feito na fila de "controle de p… Ver mais

Processo nº 2153144-86.2025.8.26.0000

ID: 312817178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153144-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153144-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Maikon Fernando de … Ver mais

Processo nº 1002944-55.2025.8.26.0624

ID: 312800446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002944-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1002944-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maikon Fernando de Oliveira Vila Boa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA, qualificado nos autos, por incursão … Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 313019961

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2195549-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Anderson Carvalho dos Santo… Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 313077050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Observo que o valor da multa (R$ 980,60) já foi abatido do valor da fiança recolhida pelo corréu Maicon (R$ 1412,00), restando um valor remanescente de R$ 462,77, conforme extrato … Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 313982032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1517194-10.2022.8.26.0602

ID: 313814229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517194-10.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1517194-10.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. 1) Oficie-se, conforme o item 5 do despacho de fls. 442/443. 2) Considerando o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (C… Ver mais

Processo nº 1502060-91.2024.8.26.0530

ID: 313186756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502060-91.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s… Ver mais

Processo nº 1502060-91.2024.8.26.0530

ID: 313176852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502060-91.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s… Ver mais

Processo nº 1502195-06.2024.8.26.0530

ID: 313978069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502195-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JEAN PRADO NYCOLAS DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. 1. Ciente do acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a um ano e oito meses de reclusão, reg… Ver mais

Processo nº 1502608-19.2024.8.26.0530

ID: 313985738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502608-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DOS REIS FRANÇA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0009988-75.2024.8.26.0496

ID: 314305775

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009988-75.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0003808-43.2024.8.26.0496

ID: 313515537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003808-43.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0003808-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500173-87.2023.8.26.0213

ID: 316821674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500173-87.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Os argumentos levantados na preliminar pela defesa, por ora, improcedem, uma vez que não restaram demonstrados, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de… Ver mais

Processo nº 0004142-42.2018.8.26.0026

ID: 316830453

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004142-42.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DIAS ARANTES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1502195-06.2024.8.26.0530

ID: 315269985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502195-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JEAN PRADO NYCOLAS DA SILVA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1501417-02.2025.8.26.0530

ID: 315270646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501417-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. Pág. 107: ciente. Aguarde-se a audiência designada (pags. 91/92). Int. Ribeirão Preto, 01 de julho de 2025. CAROLINA MOREIRA GAMA 4ª J… Ver mais

Processo nº 0001162-26.2025.8.26.0496

ID: 315202080

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001162-26.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA CRISTINA COSTA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0001162-26.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LARISSA CRISTINA COSTA - MANTENHO a decisão de fls. 120/122, por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual in… Ver mais

Processo nº 0016602-66.2024.8.26.0506

ID: 314626478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016602-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0016602-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0023164-28.2023.8.26.0506

ID: 314626627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023164-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0023164-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1508077-31.2018.8.26.0506

ID: 314809251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508077-31.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MATUMOTO AIDAR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1508077-31.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Matumoto Aidar - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno RAFAEL MATUMOTO AIDAR, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão (regime fechado) e pagamento de dezoit… Ver mais

Processo nº 0007695-58.2022.8.26.0996

ID: 315630388

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007695-58.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO MARIANO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0007695-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO MARIANO JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280517404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500686-87.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500686-87.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Brodowski… Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 280407248

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Lima Fernandes - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá,… Ver mais

R. G. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280586651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501897-14.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501897-14.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Serrana; 1ª Va… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 278350203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlos Ruoco - Vi… Ver mais

Processo nº 0002809-27.2023.8.26.0496

ID: 279773824

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002809-27.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYCHARD FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RYCHARD FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais

Processo nº 1505615-91.2024.8.26.0506

ID: 317175680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505615-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - Fica intimada a Defesa para que, com urgência, forneça número de telefone celular ou endereço de e-mail da testemunha Carlos Henrique Bibancos, a fim de viabilizar sua par… Ver mais

Processo nº 1503656-47.2023.8.26.0530

ID: 317320469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503656-47.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO RODRIGO SANTOS STOQUE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503656-47.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGERIO RODRIGO SANTOS STOQUE - Ciência ao Ministério Público. Fls. 620-621 - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1505970-77.2019.8.26.0506

ID: 317319925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505970-77.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505970-77.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.F.M. - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Intime-se a ré dos termos da sentença. Recebo o recurso interposto a fls. 364 pela defesa Considerando que a defesa declarou … Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 317309326

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Posto isso, CONCEDO ao condenado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: 24439678, RJI: 170160683-27, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta de… Ver mais

Processo nº 2205202-66.2025.8.26.0000

ID: 317308578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205202-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA COSTA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205202-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Ribeirão Preto/DEECRI… Ver mais

Processo nº 1502387-07.2022.8.26.0530

ID: 319764113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502387-07.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR SILVA DOMINGOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502387-07.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOAO VITOR SILVA DOMINGOS - Vistos. Pág. 258: Cumpra-se a determinação de pág. 243, comunicando-se a DD. Autoridade Policial para destruição do objeto. Vencido o cumprimento e nada mais … Ver mais

Processo nº 2205202-66.2025.8.26.0000

ID: 318683476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2205202-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CRISTINA COSTA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2205202-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Larissa Cristina Costa… Ver mais

Processo nº 0001868-43.2024.8.26.0496

ID: 317754124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001868-43.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO EDUARDO DA SILVA PEDRO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0001868-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - FABIO EDUARDO DA SILVA PEDRO - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado nos autos supramencionados. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500396-37.2023.8.26.0602

ID: 319866961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500396-37.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500396-37.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.P.S. - Vistos. 1. Fl. 460: Cuida-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA. Há discordância Ministerial (fls. 463/464). Percebo não t… Ver mais

Processo nº 0006255-04.2024.8.26.0496

ID: 319841197

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006255-04.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006255-04.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Camila Major Miranda do Nascimento - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0005062-22.2022.8.26.0496

ID: 319773948

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005062-22.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. F. V.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais

Processo nº 0009988-75.2024.8.26.0496

ID: 277774345

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009988-75.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: F. W. do C. - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado Fernando Wilson do Carmo, CPF:… Ver mais

Processo nº 1504252-35.2025.8.26.0506

ID: 277896778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1504252-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1504252-35.2025.8.26.0506 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. A. - Vistos. Anote-se no sistema SAJ para constar o subscritor de fls. 75 como defensor do adolescente K.A. Int. Ribeirão Preto, 19 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 1500687-59.2023.8.26.0530

ID: 277904756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500687-59.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON VITORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500687-59.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: WEVERTON VITORIO DA SILVA - Vistos. 1. O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva, alegando, em síntese, a não localização do réu para sua notific… Ver mais

Processo nº 0026319-05.2024.8.26.0506

ID: 277913902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0026319-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PÁMELA CRISTER SILVA COUTINHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0026319-05.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PÁMELA CRISTER SILVA COUTINHO - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Pâmela Crister Silva Coutinho, qualificado nos autos, por incurso no arti… Ver mais

Processo nº 1503450-96.2024.8.26.0530

ID: 277915359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503450-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSSANDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1503450-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSSANDRO DA SILVA - Oficie-se a Autoridade Policial para que promova o leilão dos bens, nos termos do artigo 123 CPP, e remessa da quantia obtida ao FUNAD, com as cautel… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 277155568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153102-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec… Ver mais

Processo nº 2153144-86.2025.8.26.0000

ID: 277176373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153144-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153144-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 277273971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153102-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Processo nº 2153144-86.2025.8.26.0000

ID: 277274051

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153144-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153144-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Tatu… Ver mais

Processo nº 5025438-84.2025.8.09.0051

ID: 320855988

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª e 2ª Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5025438-84.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILOSO

Outros

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Gledson Natanael Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276290673

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GLEDSON NATANAEL FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1501471-02.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276370709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500398-76.2023.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

L. G. D. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276423066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. D. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

VISTA Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao… Ver mais

1. Rafael Bruno De Andrade (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 320832921

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1000079-84.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL BRUNO DE ANDRADE (AGRAVANTE) 2. SERGIO HENRIQUE RAIMUNDO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AREsp 2976173/SP (2025/0238435-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAEL BRUNO DE ANDRADE AGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE RAIMUNDO ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/… Ver mais

Processo nº 1503537-52.2024.8.26.0530

ID: 323189480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503537-52.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503537-52.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 207, URGENTE. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 46487… Ver mais

Processo nº 1502603-83.2025.8.26.0393

ID: 322837635

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502603-83.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VITOR PANDOCHI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502603-83.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO VITOR PANDOCHI - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das… Ver mais

Processo nº 1503340-77.2021.8.26.0506

ID: 323138849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503340-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS MÁRCIO GERONIMO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503340-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS MÁRCIO GERONIMO - Os autos baixaram à Primeira Instância para cumprimento de diligência, consistente em intimação do Ministério Público para apresentar Contrarrazões de Apelação (fls. 290). Na medida em que as… Ver mais

Processo nº 1501119-10.2025.8.26.0530

ID: 323138890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501119-10.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501119-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA - Págs. 107/108. Defesa escrita apresentada em favor do réu, sem alegação de preliminares. Mantenho a decisão de págs. 65/66, que recebeu a denúncia em f… Ver mais

Emanoel Diego José De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322817366

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

VISTA Nº 1503858-87.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Emanoel Diego José de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1500410-21.2023.8.26.0602

ID: 320108714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500410-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500410-21.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 454 - Defiro a juntada da procuração e o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se para apresentar defesa preliminar dentro do prazo legal, bem como, para juntar nos a… Ver mais

Rodnei De Oliveira Kano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320461294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502339-14.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODNEI DE OLIVEIRA KANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502339-14.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 321192697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S. T. P. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - - T.P.N.A. - Vistos. 1- fls. 165/166 e 171/172: ciente. 2- O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao ant… Ver mais

Processo nº 1505615-91.2024.8.26.0506

ID: 321104240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505615-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. D. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - Aguarde-se a manifestação da defesa acerca dos dados da testemunha Carlos Henrique Bibancos ou ainda, se comparecerá independente de intimação. Intime-se. Ribeirão Preto, … Ver mais

Processo nº 1503786-03.2024.8.26.0530

ID: 321104254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503786-03.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LUÍS ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503786-03.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUÍS ALVES - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 161. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 153) e sua Defesa (fls. 145), a qual apresentará as razões de apelaçã… Ver mais

Rodnei De Oliveira Kano x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322358874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502339-14.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODNEI DE OLIVEIRA KANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

VISTA Nº 1502339-14.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: RODNEI DE OLIVEIRA KANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1000079-84.2024.8.26.0530

ID: 325107595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1000079-84.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BRUNO DE ANDRADE SERGIO HENRIQUE RAIMUNDO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1000079-84.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Bruno de Andrade - - Sergio Henrique Raimundo - I - Pág(s). 347: Ciente da remessa dos autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo em recurso esp… Ver mais

Processo nº 1500120-37.2023.8.26.0042

ID: 323285153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500120-37.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE PEREIRA LEÃO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500120-37.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEREIRA LEÃO - Vistos, 1. Genérica, a defesa prévia de fl. 158 não aborda as hipóteses previstas no art. 396 do Código de Processo Penal, e, portanto, não há falar em absolvição sumária do acusado. 2. Em pross… Ver mais

Processo nº 1501472-84.2024.8.26.0530

ID: 323293134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501472-84.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501472-84.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - Determinação Judicial: Manifeste-se à defesa sobre o cálculo da multa elaborado às fls. 328. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Pablo Cesar Paes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536015

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502097-69.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PABLO CESAR PAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502097-69.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: PABLO CESAR PAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Pablo Cesar Paes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535683

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502097-69.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PABLO CESAR PAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1502097-69.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: PABLO CESAR PAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1000121-02.2025.8.26.0530

ID: 325604750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1000121-02.2025.8.26.0530 - Petição Cível - Petição intermediária - F.E.A. - Vistos. Junte-se cópia integral deste expediente aos autos da ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, Processo nº 1034288-25.2022.8.26.0506, tornando-se conclusos à Magistrada naqueles a… Ver mais

Emanoel Diego José De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503858-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1503858-87.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais

1. Gledson Natanael Ferreira (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 326941476

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. GLEDSON NATANAEL FERREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AREsp 2956801/SP (2025/0206703-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : GLEDSON NATANAEL FERREIRA ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo manejado contra a decisão que inadmitiu o recurso especial in… Ver mais

Processo nº 1501342-35.2025.8.26.0506

ID: 325937814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501342-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501342-35.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - Vistos. 1.Cota retro: defiro. 2.Providenciem-se a juntada da certidão de objeto e pé e principais peças do feito nº 1509082-78.2024.8.26.0506, dest… Ver mais

Processo nº 0005062-22.2022.8.26.0496

ID: 326059396

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005062-22.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. F. V.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005062-22.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - M.F.F.V. - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 533/534, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado M. F. F. V. no processo n. 1502247-50.2019.8.26.0506 da… Ver mais

W. L. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326551045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500113-87.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

W. L. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1500113-87.2022.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelante: W. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Informação de fl.… Ver mais

Processo nº 1517211-46.2022.8.26.0602

ID: 326579076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517211-46.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1517211-46.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. 1. Fl. 290. Cuida-se de resposta à acusação apresentada pelo acusado MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que… Ver mais

Processo nº 2193743-67.2025.8.26.0000

ID: 326568639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193743-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL DIEGO JOSé DE SOUZA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193743-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Emanoel Di… Ver mais

Processo nº 1501111-33.2025.8.26.0530

ID: 326571720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501111-33.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS RUOCO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501111-33.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS RUOCO - Determinação judicial: "Vista à Defesa para apresentar suas razões, no prazo legal". - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Gabriel Luís Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326410448

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503786-03.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUÍS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

VISTA Nº 1503786-03.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: GABRIEL LUÍS ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1000121-02.2025.8.26.0530

ID: 327125253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-02.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1000121-02.2025.8.26.0530 - Petição Cível - Petição intermediária - F.E.A. - Vistos. Fls.102/104: já apreciado nos autos de nº 1034288-25.2022.8.26.0506. Cumpra-se fls.105, final, arquivando-se. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Adriel Ramos De Souza x Igor Barros Belarmino e outros

ID: 326826858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502089-44.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

IGOR BARROS BELARMINO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502089-44.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Adriel Ramos de Souza e outros - Apelado: Igor Barros … Ver mais

Gabriel Luís Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326677997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503786-03.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUÍS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503786-03.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 1501780-86.2025.8.26.0530

ID: 326731590

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501780-86.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionament… Ver mais

Processo nº 1501829-30.2025.8.26.0530

ID: 326731611

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501829-30.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DOURADO MOREIRA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501829-30.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DOURADO MOREIRA JÚNIOR - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o func… Ver mais

Processo nº 1002944-55.2025.8.26.0624

ID: 327353648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002944-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1002944-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maikon Fernando de Oliveira Vila Boa - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) Patrono(a) do(a)(s) acusado(a)(s) a fls. 240. Sem prejuízo, expeça-se com a máxima urgência a Guia… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 261214642

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. D E S P A C H O Id 361215867: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de pro… Ver mais

Processo nº 5000054-09.2025.4.03.6102

ID: 261214644

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000054-09.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. D E S P A C H O Id 361215867: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de pro… Ver mais

J. P. x R. D. S. S.

ID: 261167689

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002920-28.2015.8.25.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. S. S.

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201590000239 NÚMERO ÚNICO: 0002920-28.2015.8.25.0008 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (R.D.S.S.) ADV. : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - OAB: 464876-SP VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. CUMPRA-SE CON… Ver mais

Processo nº 1500410-21.2023.8.26.0602

ID: 328206813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500410-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500410-21.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Junte-se pesquisa em relação aos réus Marcelo e Caíque a fim de obter eventual informação de prisão, em caso positivo, expeçam-… Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 328052362

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Reginópolis e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: LUIS FE… Ver mais

Processo nº 0005826-70.2025.8.26.0506

ID: 328679671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005826-70.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005826-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502681-88.2024.8.26.0530) (processo principal 1502681-88.2024.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Pública - Vistos. LAYCIELLEN CHRIST SOARES DE SOUZA, já qualificada nos autos principais, por seu advogad… Ver mais

Processo nº 7000270-79.2012.8.26.0196

ID: 328376431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000270-79.2012.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONE BARSANULFO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7000270-79.2012.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Dione Barsanulfo dos Santos - Considerando o preenchimento do lapso necessário a progressão, a fim de evitar prejuízos ao executado, requisite-se atestado de comportamento carcerário, cobrando-se em 10 dias, caso … Ver mais

Processo nº 1502216-16.2023.8.26.0530

ID: 328750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502216-16.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA CRISTINA LOPES FELISBINO RAFAEL DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502216-16.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael da Silva Rosa - - Fabiana Cristina Lopes Felisbino - Intime-se a defesa para que comprove os pagamentos do Acordo ou justifique o não pagamento. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FE… Ver mais

Processo nº 1502577-96.2024.8.26.0530

ID: 328459156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502577-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502577-96.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado. Observo que a defesa interpôs agravo… Ver mais

Processo nº 1501471-02.2024.8.26.0530

ID: 328464490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEDSON NATANAEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501471-02.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Fls. 231/237: Trata-se de comunicação do Superior Tribunal de Justiça acerca do julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 2956801/SP, interposto pela De… Ver mais

Processo nº 1501360-18.2024.8.26.0530

ID: 328449545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501360-18.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGO BALSAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501360-18.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGO BALSAN DA SILVA - Fls. 220/234. Os autos retornaram do E. Superior Tribunal de Justiça, não tendo sido conhecido o Agravo em Recurso Especial, cuja Decisão transitou em… Ver mais

Processo nº 1500354-73.2024.8.26.0530

ID: 328449215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500354-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500354-73.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI - Vistos. 1. Ciente do acórdão que deu parcial provimento ao recurso de Adriano para reduzir as penas pelo crime do artigo 157 para cinco anos, onze meses e três dias de reclusão, regi… Ver mais

Processo nº 0003513-76.2024.8.13.0525

ID: 329944884

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003513-76.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO CESAR PORTO LUCIANO RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0003513-76.2024.8.13.0525 C… Ver mais

Processo nº 2222211-41.2025.8.26.0000

ID: 330975177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2222211-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE THIAGO ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 2222211-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Thiago Alves de Carvalho - … Ver mais

Processo nº 1501360-18.2024.8.26.0530

ID: 331058428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501360-18.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGO BALSAN DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501360-18.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGO BALSAN DA SILVA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da multa, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 2222211-41.2025.8.26.0000

ID: 329861971

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2222211-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE THIAGO ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222211-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Araçatuba/DEECRIM UR2… Ver mais

Processo nº 2222211-41.2025.8.26.0000

ID: 329579298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2222211-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE THIAGO ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222211-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais

Processo nº 1500398-76.2023.8.26.0094

ID: 330346093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500398-76.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500398-76.2023.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.D.J. - Fls. 246/248: Diante da apresentação das contrarrazões em recurso de apelação pelo DD. Promotor de Justiça Natural, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais

Processo nº 0007785-61.2025.8.26.0026

ID: 330279505

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007785-61.2025.8.26.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0007785-61.2025.8.26.0026 (processo principal 0006655-46.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Bruno Guerrero da Silva - Recebo o recurso. Abra-se vista ao advogado(a) para contraminuta. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1503592-46.2022.8.26.0506

ID: 330212687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503592-46.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503592-46.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Alessandro Santos da Silva - Nos termos do disposto no artigo 81 da Lei 9.099/95, designo audiência para o dia 05 de agosto de 2025, às 14 horas, ocasião em que poderá ser formulada proposta de suspensão do… Ver mais

Processo nº 1500257-73.2024.8.26.0530

ID: 330385845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500257-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON VITORIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500257-73.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WEVERTON VITORIO DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 285/294). 2. Ante condenação ao regime semiaberto, expeça-se guia de recolhimento definitiva, no Portal BNMP, enca… Ver mais

Processo nº 1501780-86.2025.8.26.0530

ID: 330385861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501780-86.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - Vistos. Nos termos do artigo 55 da Lei Federal nº 11.343/2006, notifique-se o denunciado MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES para que, no prazo de 10 (dez) … Ver mais

Processo nº 1501424-28.2024.8.26.0530

ID: 330396290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501424-28.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHANE CORATO RODRIGUES DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501424-28.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Stephane Corato Rodrigues de Araujo - Vistos. Pág. 153: ciente. Proceda-se às anotações no histórico de partes, conforme determinado no 2º parágrafo da pág. 121. Após, arquivem-se os… Ver mais

Processo nº 0024518-54.2024.8.26.0506

ID: 330391984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024518-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOVE LOCADORA DE VEíCULOS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0024518-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025488-71.2023.8.26.0506) (processo principal 1025488-71.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perda de Eficácia - Move Locadora de Veículos Eirelli - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.07/08), ho… Ver mais

Processo nº 5000445-95.2024.4.03.6102

ID: 331273290

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000445-95.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CARITA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000445-95.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LARISSA CARITA DA COSTA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 0008118-34.2020.8.26.0496

ID: 331551790

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008118-34.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja red… Ver mais

Processo nº 0001869-16.2024.8.26.0597

ID: 331352440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001869-16.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÍLVIO VALENTIM AMARAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0001869-16.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 0001669-21.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SÍLVIO VALENTIM AMARAL - Vistos. Fls.71: Acolho a justificativa apresentada e mantenho a pena restritiva de direitos. Intime-se o sentenciado para que compar… Ver mais

Processo nº 1502280-26.2023.8.26.0530

ID: 331707409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502280-26.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502280-26.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 378, defiro o pedido para autorizar a remessa da 01 pistola marca, marca Taurus, modelo PT 58 S, nº KKD4683, laudo pericial nº 246.03… Ver mais

Processo nº 1503181-57.2024.8.26.0530

ID: 331172478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503181-57.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOBERSON CRUZ GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503181-57.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOBERSON CRUZ GOMES DA SILVA - Intime-se o réu a constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, em face da inércia do advogado anterior, Dr. Luís Felipe Rizzi Perrone, OAB/SP 464.876… Ver mais

Processo nº 0002222-28.2021.8.26.0026

ID: 331267104

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002222-28.2021.8.26.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002222-28.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA - Diante da declaração de pág. 268, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para, doravante, cuidar dos interesses do(a) sentenciado(a) nesta execução criminal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB … Ver mais

Processo nº 1502131-93.2024.8.26.0530

ID: 331755983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502131-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON SERGIO AZIANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante do parecer favorável do Ministério Público, intime-se o corréu MAICON para que manifeste interesse em receber a diferença de valores conforme consta da certidão de fls. 459.… Ver mais

Processo nº 1501471-02.2024.8.26.0530

ID: 331754025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501471-02.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEDSON NATANAEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501471-02.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão superior para as demais providências. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1501119-10.2025.8.26.0530

ID: 331817267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501119-10.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501119-10.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA - Por tais razões, mantenho a prisão preventiva do denunciado YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

W. L. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331590392

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500113-87.2022.8.26.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. L. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500113-87.2022.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Cafelândia; … Ver mais

Mateus Marcio Geronimo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331284884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503340-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MARCIO GERONIMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503340-77.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Processo nº 7000573-37.2012.8.26.0344

ID: 331514750

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000573-37.2012.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO ALVES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7000573-37.2012.8.26.0344 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago Alves de Carvalho - Vistos. Páginas 1131/1138: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos d… Ver mais

Processo nº 1505615-91.2024.8.26.0506

ID: 331870370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505615-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO LEANDRO DE SOUZA FOZATO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO LEANDRO DE SOUZA FOZATO - Vistos. O endereço da testemunha da defesa Carlos Henrique Bibancos, indicado pela Defesa do réu às fls. 159, já foi objeto de diligência negativa, con… Ver mais

Processo nº 0004142-42.2018.8.26.0026

ID: 331765496

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004142-42.2018.8.26.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DIAS ARANTES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Forte nessas considerações, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, considerando-se, para fins de progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da pena p… Ver mais

Processo nº 0011672-35.2024.8.26.0496

ID: 332221134

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011672-35.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR… Ver mais

M. F. De O. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333663059

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002944-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

VISTA Nº 1002944-55.2025.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: M. F. de O. V. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

Wellington Cleiton Estevao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332511714

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502529-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CLEITON ESTEVAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502529-40.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Wellington Cleiton Estevao - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1502280-26.2023.8.26.0530

ID: 333230660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502280-26.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502280-26.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS - Regularizados os cadastros/autos e eventuais apreensões, procedendo-se às devidas anotações e comunicações, ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe.… Ver mais

Processo nº 1502603-83.2025.8.26.0393

ID: 333126205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502603-83.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VITOR PANDOCHI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502603-83.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO VITOR PANDOCHI - Vistos. 1.Nos termos do artigo 55 da Lei Federal nº 11.343/2006, notifique(m)-se CAIO VITOR PANDOCHI para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévi… Ver mais

Processo nº 1501780-86.2025.8.26.0530

ID: 334131861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501780-86.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - Ante a concessão da ordem impetrada em Habeas Corpus, fixando ao acusado as medidas cautelares previstas no artigo 319 inciso I, IV e V do C.P.P., qua… Ver mais

Processo nº 0002402-20.2025.8.26.0506

ID: 334218286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002402-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002402-20.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.M. - VISTOS. Fls. 75/78: encaminhem-se os autos do processo de execução para redistribuição à Vara das Execuções Criminais de Cajuru - SP. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

M. F. De O. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334388854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002944-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002944-55.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais

Processo nº 0002402-20.2025.8.26.0506

ID: 334277967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002402-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002402-20.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.M. - VISTOS. Fls. 75/78: encaminhem-se os autos do processo de execução para redistribuição à Vara das Execuções Criminais de Cajuru - SP. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 2153102-37.2025.8.26.0000

ID: 334608931

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2153102-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RUOCO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlo… Ver mais

Processo nº 0000757-18.2020.8.26.0026

ID: 335091472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000757-18.2020.8.26.0026

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MESSIAS MOREIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000757-18.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Messias Moreira Martins - Os atos processuais praticados revelam que o sentenciado iniciou o cumprimento da pena que lhe foi imposta. Aguarde-se, pois, o devido cumprimento. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876… Ver mais

Processo nº 7002725-23.2013.8.26.0506

ID: 335056374

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7002725-23.2013.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7002725-23.2013.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Paulo Ricardo Cardoso dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0002402-20.2025.8.26.0506

ID: 334237931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002402-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002402-20.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.M. - VISTOS. Fls. 75/78: encaminhem-se os autos do processo de execução para redistribuição à Vara das Execuções Criminais de Cajuru - SP. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1501551-63.2024.8.26.0530

ID: 335893614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501551-63.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MENDES GARCIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501551-63.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS EDUARDO MENDES GARCIA JUNIOR - Aguarde-se por 90 dias o julgamento do recurso perante o STJ. Após, procedam-se as pesquisas, aguardando-se por mais 30 dias, se o caso. Ribeirão Preto, 24 de julho de 2025. - AD… Ver mais

Processo nº 1501829-30.2025.8.26.0530

ID: 335527904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501829-30.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DOURADO MOREIRA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501829-30.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DOURADO MOREIRA JÚNIOR - Vistos. 1. A denúncia cumpre os requisitos legais e está fundada em justa causa, conforme se extrai dos autos de inquérito policial que a acompanha… Ver mais

Processo nº 1504012-46.2025.8.26.0506

ID: 336999778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504012-46.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR 1 – DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1504012-46.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Autor 1 – Desconhecido - Vistos. Fls. 88/90: Trata-se de pedido de restituição do veículo VW/Gol, placa CEW3A13, sob alegação de que o bem é de propriedade da genitora do investigado e não guarda relação com os fatos. O M… Ver mais

Processo nº 1501909-96.2022.8.26.0530

ID: 337823639

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal - Ribeirão Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501909-96.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

EDITAL Processo Digital nº: 1501909-96.2022.8.26.0530 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: THIAGO ELIEZER DA SILVA ABRANTES e outro Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a… Ver mais

1. Marcos Vinicius Freitas Pampani (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 337867296

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500354-73.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AREsp 2989283/SP (2025/0257851-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025. Ver mais

1. Guilherme Henrique Elias Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 336658834

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502577-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AREsp 2987641/SP (2025/0256065-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA SILVA ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025. Ver mais

Processo nº 7003964-43.2011.8.26.0050

ID: 337329964

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003964-43.2011.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 7003964-43.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto da Silva de Souza - Fls. 1119-1120: Ciente do cumprimento da determinação contida a fls. 1087. Tendo em vista que não houve a constituição de novo patrono (fls. 1116), prossiga-se com a Defensoria Pública. Ap… Ver mais

Processo nº 0005223-32.2022.8.26.0496

ID: 337330266

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005223-32.2022.8.26.0496

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SOARES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005223-32.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Paulo Sergio Soares - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Paulo Sergio Soares, CPF: 491.296.628-26, MTR: 1162644, RG: 54770644, RJI: 182287678-22, Centro de Pro… Ver mais

Processo nº 0002402-20.2025.8.26.0506

ID: 337609040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002402-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0002402-20.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - D.R.M. - Vistos. I. Autos redistribuídos a esse Juízo, em virtude de alteração de endereço do sentenciado (fls. 76). Anote-se e observe-se.. II. Intime-se o sentenciado para comparecer perante o Fórum d… Ver mais

Processo nº 0016602-66.2024.8.26.0506

ID: 337547533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016602-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0016602-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as norma… Ver mais

Processo nº 0023164-28.2023.8.26.0506

ID: 337547561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023164-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0023164-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as norma… Ver mais

Processo nº 0012109-12.2025.8.26.0506

ID: 337547456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012109-12.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não … Ver mais

Processo nº 1503525-76.2025.8.26.0506

ID: 337546683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503525-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503525-76.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - Autor Desconhecido 1 - Fls. 215: JOSÉ WALLYSSON PEREIRA DA SILVA, por meio do advogado Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB/SP 464.876), requer habilitação no feito e concessão de prazo de 20 dias para juntada de procuração… Ver mais

1. Rafael Bruno De Andrade (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 338871406

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1000079-84.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL BRUNO DE ANDRADE (AGRAVANTE) 2. SERGIO HENRIQUE RAIMUNDO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

AREsp 2976173/SP (2025/0238435-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAEL BRUNO DE ANDRADE AGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE RAIMUNDO ADVOGADO : LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apres… Ver mais

Processo nº 2195549-40.2025.8.26.0000

ID: 339405804

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195549-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2195549-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Anderson Carval… Ver mais

Lucas Da Silva Roque e outros x 5ª Câmara De Direito Criminal

ID: 306861763

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502328-48.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA ROQUE TAINá BASTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

5ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANDRÉA VALDEVITE (OAB/SP 189.417)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502328-48.2024.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sertãozinho - Embargte: Lucas da Silva Roque e outro - Interes… Ver mais

Marco Antonio Valadares De Souza x Claudia Pires Dos Santos e outros

ID: 293537689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013218-95.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO VALADARES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS MARCO AURéLIO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELIZABETE CARDOSO (OAB/SP 221.184)

Processo 0013218-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1018084-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Antonio Valadares de Souza - Marco Aurélio Alves dos Santos - - Claudia Pires dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que rec… Ver mais

Processo nº 1501553-96.2025.8.26.0530

ID: 291480826

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501553-96.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BARBOSA MOREIRA LUIZ HENRIQUE BARBOSA LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO BARBOSA MOREIRA - - LUIZ HENRIQUE BARBOSA - - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais

Processo nº 1501553-96.2025.8.26.0530

ID: 275829039

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501553-96.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO BARBOSA MOREIRA LUIZ HENRIQUE BARBOSA LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

ADV: Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: LEONARDO BARBOSA MOREIRA, LUIZ HENRIQUE BARBOSA, LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Considerando que foram impostas medidas cautelares diversas da p… Ver mais

Processo nº 1501043-20.2024.8.26.0530

ID: 335813506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501043-20.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RENATO ALVARENGA LIMA FABIANO APARECIDO LIMA JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

Processo 1501043-20.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO APARECIDO LIMA JÚNIOR - - CARLOS RENATO ALVARENGA LIMA - Vistos. Fls. 254 e 257: recebo os recursos de apelação interpostos pelas Defesas dos réus, para que surtam seus jur… Ver mais

A. D. V. R. e outros x T. V. R.

ID: 302820526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054313-59.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. D. V. R. H. F. DA S. D.

Polo Passivo:

T. V. R.

Intimação

Advogados:

RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381.721) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1054313-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.F.S.D. - - A.D.V.R. - T.V.R. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fl. 187/188, com determinações já cumpridas pela serventia. 2. Declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo sucessivo de … Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 301623068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CELESTE FARIAS - - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - - GISLAINE CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS - - GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES - - EDMAR MATOS DOS SANTOS - Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 1500943-31.2025.8.26.0530

ID: 306293169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500943-31.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DALYSON CARLETO ROCHA (OAB/SP 400.242)

Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Págs. 108: defiro a habilitação do advogado. Proceda-se à regularização do cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se a audiência designada na pág.… Ver mais

Processo nº 1502892-61.2023.8.26.0530

ID: 306298320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502892-61.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502892-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO - Ante a não manifestação das defesas, embora intimadas, homologo o cálculo de multa e custas processuais para que surta seus legais e jurí… Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 297791710

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000030-04.2025.8.13.0529 Ministério Público - MPMG CPF: nã… Ver mais

Processo nº 1502343-78.2022.8.26.0597

ID: 300655617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502343-78.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB/SP 239.075)

Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. 1) Por tempestivo, RECEBO o inconformismo manifestado pelo réu Antônio Carlos Barboza da Silva. Providencie a nomeação de defesa … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Carlos Eduardo Mendes Garcia Junior

ID: 309527188

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501551-63.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MENDES GARCIA JUNIOR

Despacho

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1501551-63.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo… Ver mais

Furlan & Buosi Auto Mecanica Ltda - Epp x Homero Carlos Venturelli

ID: 295581209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014268-13.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FURLAN & BUOSI AUTO MECANICA LTDA - EPP

Polo Passivo:

HOMERO CARLOS VENTURELLI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 1014268-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Furlan & Buosi Auto Mecanica Ltda - Epp - Homero Carlos Venturelli - Vistos. Fls. 127: indefiro, posto que não comprovada a notificação do outorgante quanto à renúncia do mandato, conforme preconiza o art. 112… Ver mais

Processo nº 0021319-58.2023.8.26.0506

ID: 313084033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021319-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA SCHNORR NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARTINS DEPINTOR (OAB/SP 385.844) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0021319-58.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - - AGATHA SCHNORR - Pág. 384: Defiro; intime-se a beneficiada AGATHA SCHNORR por meio de sua defesa técnica ou pessoalmente se for necessário, para comprovar nos autos o recolhimen… Ver mais

Processo nº 1500464-36.2020.8.26.0070

ID: 290710195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500464-36.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO ARAUJO DAMASCENO

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500464-36.2020.8.26.0070 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - IAGO ARAUJO DAMASCENO - Retornem os autos à origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a realização da(s) diligência(s) requerida(s). - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MARINA GONÇALVES … Ver mais

Processo nº 1502672-63.2024.8.26.0066

ID: 291062381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502672-63.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS GABRIEL LEITE

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502672-63.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GABRIEL LEITE - Vistos. 1) Compulsando os autos verifica-se que a guia de recolhimento provisória do sentenciado VINÍCIUS ALLORAN SOUZA VENTURA foi regularmente expedida (fls.… Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 313535473

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Faço intimação do ID 10480243734 e ID 10483717576. Ver mais

Processo nº 1501422-24.2025.8.26.0530

ID: 319803875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501422-24.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS WILLYS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501422-24.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS WILLYS RODRIGUES - I - Recebo a denúncia oferecida contra LUCAS WILLYS RODRIGUES, diante da presença de elementos indiciários que propiciaram formulá-la, conforme peças informativa… Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 277909289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Marina Gonçalves Piovan (OAB 459655/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: M. C. F. , E. D. J. D. S. , G. C. G. D. S. , G. H. G. R. , E. M. D. S. - Vistos. Homologo a desistência da diligência solicitad… Ver mais

Processo nº 2152792-31.2025.8.26.0000

ID: 277142180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152792-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI LUIS FELIPE RIZZI PERRONE REINALDO CESAR BONETI

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152792-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais

Processo nº 2152792-31.2025.8.26.0000

ID: 277273500

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152792-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI LUIS FELIPE RIZZI PERRONE REINALDO CESAR BONETI

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152792-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Juiz das Garantia… Ver mais

Processo nº 0000509-17.2022.8.26.0597

ID: 323218262

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000509-17.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680)

Processo 0000509-17.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301… Ver mais

Processo nº 0000509-17.2022.8.26.0597

ID: 323218270

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000509-17.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680)

Processo 0000509-17.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301… Ver mais

Processo nº 0000509-17.2022.8.26.0597

ID: 323218278

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000509-17.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680)

Processo 0000509-17.2022.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SERGIO PAULO GRAZINA JUNIOR - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301… Ver mais

Processo nº 1500228-13.2022.8.26.0459

ID: 275839340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500228-13.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ROBERT JORGE PAULO RICARDO CESTARI

Intimação

Advogados:

MATHEUS ZIERI COLOZI (OAB/SP 413.498) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Matheus Zieri Colozi (OAB 413498/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500228-13.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID ROBERT JORGE, Paulo Ricardo Cestari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR DAVID ROBERT JORGE, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 320363650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.F. - - E.D.J.S. - - G.C.G.S. - - G.H.G.R. - - E.M.S. - Vistos. Compulsando os autos, percebo que houve erro material na parte dispositiva da sentença determinando-se a exped… Ver mais

Processo nº 1500811-08.2024.8.26.0530

ID: 324180087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500811-08.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500811-08.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS - - RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS - Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Após, efetue-se pesquisa junto ao site do STJ: STJ - Consulta Processual pelo Nú… Ver mais

Processo nº 1500811-08.2024.8.26.0530

ID: 324178385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500811-08.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500811-08.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS - - RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS - Vistos. Aguarde-se por 90 dias. Após, efetue-se pesquisa junto ao site do STJ: STJ - Consulta Processual pelo Nú… Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 323954358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.F. - - E.D.J.S. - - G.C.G.S. - - G.H.G.R. - - E.M.S. - Vistos. Fls. 608/609: trata-se de pedido do I. Delegado de Polícia, Dr. Diógenes Santiago Netto, titular da 2ª DISE - … Ver mais

Processo nº 1503537-52.2024.8.26.0530

ID: 323956883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503537-52.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB/SP 339.577)

Processo 1503537-52.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI - Revisando a necessidade de manutenção da prisão preventiva em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do C.P.P., observo … Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 326506889

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000030-04.2025.8.13.0529 Ministério Público - MPMG CPF: nã… Ver mais

Processo nº 1502343-78.2022.8.26.0597

ID: 327008132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502343-78.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222)

Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. A fls. 798, a Defensora dativa do corréu Antonio Carlos informa que houve constituição de advogado a fls. 659. Contudo, verifica-… Ver mais

Yuri Matheus Ribeiro Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328070362

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505861-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

YURI MATHEUS RIBEIRO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1505861-58.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Yuri Matheus Ribeiro Santana - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1500464-36.2020.8.26.0070

ID: 330801087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500464-36.2020.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO ARAUJO DAMASCENO

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500464-36.2020.8.26.0070 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - IAGO ARAUJO DAMASCENO - Retornem os autos à origem, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para conclusão das investigações, ou eventual pedido de dilação de prazo para fazê-lo, se o caso. - ADV: MARINA GONÇALVES P… Ver mais

Processo nº 0026319-05.2024.8.26.0506

ID: 330389839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0026319-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PÁMELA CRISTER SILVA COUTINHO

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0026319-05.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PÁMELA CRISTER SILVA COUTINHO - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 414 do Sr. Oficial de Justiça, intime-se o réu da sentença por edital, com o prazo de noventa dias. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsit… Ver mais

Processo nº 1500811-08.2024.8.26.0530

ID: 331870368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500811-08.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500811-08.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DE LIMA FRANCISCO DOS SANTOS - - RODRIGO MARCHIOTTO MARTINS - Vistos. Fls. 468: Ciente. Em relação ao réu Bruno de Lima Francisco dos Santos, posteriormente comunicada pelo j… Ver mais

Processo nº 1500403-26.2023.8.26.0506

ID: 333184104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500403-26.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. R. K. D. S. V.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

Processo 1500403-26.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I.A.R. - - K.S.V. e outro - Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: A)- CONDENAR o acusado LUIZ CARLOS MOREIRA, RG: 60.025.893-2, CPF: 501.079.018-11, filho de Zenai… Ver mais

Processo nº 5017212-49.2024.8.24.0038

ID: 332912044

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Família da Comarca de Joinville Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5017212-49.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO WESLEY CONCEICAO (OAB/SP 459.430)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1509082-78.2024.8.26.0506

ID: 334089240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509082-78.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. J. D. S. E. M. D. S. G. C. G. D. S. G. H. G. R. M. C. F.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.F. - - E.D.J.S. - - G.C.G.S. - - G.H.G.R. - - E.M.S. - Vistos. 1.Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 2.Recebo o recurso de apel… Ver mais

Processo nº 1510683-95.2019.8.26.0506

ID: 335030740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510683-95.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. M.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1510683-95.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.R.M. - Diante do informado à pág. 383, providencie as anotações no sistema informatizado, atualizando-se o endereço do réu e intime-se-o no referido endereço, nos termos de pág. 373. - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (… Ver mais

Jonathan Vizzotto Mazziero x Eduardo Donizete De Souza Lourençano e outros

ID: 335246730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008382-33.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN VIZZOTTO MAZZIERO

Polo Passivo:

EDUARDO DONIZETE DE SOUZA LOURENçANO MARGARETH APARECIDA DE SOUZA LOURENçANO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSUE DIAS PEITL (OAB/SP 124.258)

Processo 1008382-33.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Vizzotto Mazziero - Eduardo Donizete de Souza Lourençano - - Margareth Aparecida de Souza Lourençano e outro - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente … Ver mais

Processo nº 0008433-86.2025.8.26.0496

ID: 335461405

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008433-86.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA SOARES DA VEIGA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CÉSAR ANTÔNIO GASPARETTO (OAB/PR 38.662)

Processo 0008433-86.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sonia Soares da Veiga - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. No mais, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CÉSAR ANTÔNIO GASPARETTO (OAB 38662/PR), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0021319-58.2023.8.26.0506

ID: 335640029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021319-58.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA SCHNORR NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARTINS DEPINTOR (OAB/SP 385.844) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0021319-58.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - - AGATHA SCHNORR - I Em vista da petição de pág. 388, intime-se o defensor da acusada acerca do entendimento que compete ao advogado notificar o mandante a respeito da renúncia; e… Ver mais

Processo nº 5000030-04.2025.8.13.0529

ID: 337360434

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pratápolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000030-04.2025.8.13.0529

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO FERREIRA LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA (OAB/MG 138.561) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 PROCESSO Nº: 5000030-04.2025.8.13.0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 1500403-26.2023.8.26.0506

ID: 337558993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500403-26.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. R. K. D. S. V.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

Processo 1500403-26.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I.A.R. - - K.S.V. e outro - Recebo o recurso de apelação, acompanhado de razões, interpostas pelo Ministério Público (págs. 679/694). Intimem-se as defesas a apresentarem as contrarrazões de apelo no prazo legal. Em… Ver mais

M. Dos S. M. B. x G. B.

ID: 303413051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023197-86.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. M. B.

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

Processo 0023197-86.2021.8.26.0506 (processo principal 1036012-35.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.M.B. - G.B. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu(ua) advogad… Ver mais

Processo nº 0000084-53.2018.8.26.0589

ID: 302390720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000084-53.2018.8.26.0589

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO FERREIRA NOVAIS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO (OAB/SP 352.067)

Processo 0000084-53.2018.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Diogo Ferreira Novais - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (Boa Vista Serviços S.A) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, certifique-se a Serventia se o réu está preso… Ver mais

Processo nº 1501261-14.2025.8.26.0530

ID: 306496323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501261-14.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAYSA LOUISE SANCHEZ PEREIRA (OAB/SP 361.930) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: THAYSA LOUISE… Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 308512768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu (pág. 389) no sistema informatizado. Providencie-se o necessário. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)… Ver mais

Processo nº 1500183-19.2024.8.26.0530

ID: 308770662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500183-19.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR IDINO GOMES ROBERT DOS SANTOS DUZZI

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB/SP 218.185) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500183-19.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR IDINO GOMES - - ROBERT DOS SANTOS DUZZI - I - Pág. 823: Diante da informação de que o veículo (que teve o seu perdimento decretado na sentença) foi atingido pelo incêndi… Ver mais

Processo nº 1502775-70.2023.8.26.0530

ID: 308578671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502775-70.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELAINE CRISTINA COELHO RODRIGUES (OAB/SP 190.186)

Processo 1502775-70.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de mul… Ver mais

Processo nº 1502129-94.2022.8.26.0530

ID: 309326456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502129-94.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAYO FELIPE CARDOZO MIGUEL LUAN MATOS SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB/SP 153.407)

Processo 1502129-94.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO FELIPE CARDOZO MIGUEL - - LUAN MATOS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 583, defiro; após tornem ao MP. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUIS FELIPE RIZZI P… Ver mais

Processo nº 1503503-52.2024.8.26.0506

ID: 308140103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503503-52.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241)

Processo 1503503-52.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.J.S.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/08/2025 às 13:30h. Anote-se na pauta, pro… Ver mais

Processo nº 1501055-73.2020.8.26.0530

ID: 298168552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501055-73.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501055-73.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO - Vistos. Fls. 197, ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

E. M. D. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298087081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502398-11.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. M. D. G. L. F. P. S. C. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB/SP 382.382) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502398-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: E. M. D. G. e outro - Apelante: S. C. B. - Apelante: L.… Ver mais

Ailton Souza Aguiar x José Batista De Deus Neto

ID: 300665679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012395-87.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE DEUS NETO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EMERSON DE JESUS PIRES (OAB/SP 267.648)

Processo 0012395-87.2025.8.26.0506 (processo principal 1040997-81.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ailton Souza Aguiar - José Batista de Deus Neto - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu a… Ver mais

Processo nº 1501556-22.2023.8.26.0530

ID: 310065110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501556-22.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB/SP 412.692)

Processo 1501556-22.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ - Andreia Ribeiro da Freiria - Pág. 387. Ciente. Retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1503308-92.2024.8.26.0530

ID: 309564179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503308-92.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DE SA MIELDAZIS

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503308-92.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DE SA MIELDAZIS - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Aguarde-se por 90 dias, junto ao prazo, o processamento e julgamento do Recurso apresentado. Após, efetue-se pe… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 296173058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011873-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Tendo sido positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta judicial, com acréscimo de encargos remuneratórios, para … Ver mais

Processo nº 1500412-71.2021.8.26.0210

ID: 310387195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500412-71.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

OSWALDO SIMOES VILLA FILHO (OAB/SP 105.815) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Vistos. Verifico que o advogado do réu apresentou recurso de apelação (fl. 363), indicando que as razões recursais serão apresentadas perante o Egrégio… Ver mais

Rogerio Da Costa Lemos e outros x Top Bakers Brasil Conveniências Eireli

ID: 292956575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019636-83.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA COSTA LEMOS ROGERIO DA COSTA LEMOS E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

TOP BAKERS BRASIL CONVENIêNCIAS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB/SP 219.137)

Processo 0019636-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1004451-27.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio da Costa Lemos e Cia Ltda Me - - Rogerio da Costa Lemos - Top Bakers Brasil Conveniências Eireli - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório o julg… Ver mais

Eneas Tavares Canuto x Paulo Rogerio Petinatti

ID: 311248628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007125-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0007125-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eneas Tavares Canuto - Paulo Rogerio Petinatti - Fls. 64 e ss.: Trata-se de impugnação à execução sob argumento de nulidade em violação de coisa julgada, diante de excesso pr… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 294253390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011873-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Fls. 35/47: manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB 176090/SP), LUI… Ver mais

Processo nº 1501156-71.2024.8.26.0530

ID: 294366359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501156-71.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAROLINE CHAVES DE LIMA WELLINGTON ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB/SP 400.678)

Processo 1501156-71.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Karoline Chaves de Lima - - Wellington Alves dos Santos e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Wellington (pág. 571), com fundamento no artigo 593, i… Ver mais

Joao Mario Pizzi Junior x Caio Henrique Bercieli Da Silva

ID: 294695544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-02.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO PIZZI JUNIOR

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE BERCIELI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB/SP 274.640)

Processo 1001251-02.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Mario Pizzi Junior - Caio Henrique Bercieli da Silva - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls.63 e diante da alegação de fls.65/68, certifique-se a tempestividade da contestação e voltem conclusos par… Ver mais

Processo nº 0004419-29.2025.8.26.0506

ID: 294020833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004419-29.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0004419-29.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012842-97.2021.8.26.0506) (processo principal 1012842-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Terezinha Dias - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o pri… Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 292720349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Pág. 385. Intime-se o advogado para regularizar o pedido, tendo em vista que a procuração mencionada não foi juntada aos autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 46487… Ver mais

Processo nº 1500783-40.2024.8.26.0530

ID: 313077055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500783-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO PEREIRA DA SILVA FABIO BORGES CHOTE

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500783-40.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO PEREIRA DA SILVA - - FABIO BORGES CHOTE - Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Cicero Pereira da Silva. Observo que as razões de apelação serão interpostas diretame… Ver mais

Processo nº 1500840-72.2020.8.26.0506

ID: 313176905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500840-72.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. R.

Intimação

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 144.961) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500840-72.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.R.R. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 03/02/2026 às 16:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (… Ver mais

Processo nº 1500412-71.2021.8.26.0210

ID: 290689543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500412-71.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

OSWALDO SIMOES VILLA FILHO (OAB/SP 105.815) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Intimação da defesa do réu da r. Sentença de fls. 340/350, observando-se que o réu em sua intimação manifestou o desejo em recorrer da referida sentenç… Ver mais

Processo nº 5001409-14.2025.8.13.0647

ID: 315827544

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001409-14.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1015010-38.2022.8.26.0506

ID: 315282497

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1015010-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EDUARDO ANTULINI JOYCE PAULINO LEANDRO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

DESPACHO Nº 1015010-38.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apdo/Qte: Joyce Paulino Leandro - Apdo/Qdo: FERNANDO EDUARDO ANTULINI - Ante … Ver mais

Instituicao Universitaria Moura Lacerda x Rogerio Domingos Ribeiro

ID: 280043031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032245-74.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

ROGERIO DOMINGOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB/SP 176.354) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0032245-74.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Exectdo: Rogerio Domingos Ribeiro - Vistos. Fl. 236: Tendo em vista a natureza do feito, defiro… Ver mais

Processo nº 1501055-73.2020.8.26.0530

ID: 317492099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501055-73.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501055-73.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO - Vinícius de Oliveira Florindo cumpriu regularmente as condições impostas quando da suspensão do presente processo - art. 89 da Lei 9099/95. Assim, tendo em vista o término da susp… Ver mais

Processo nº 1050481-81.2023.8.26.0506

ID: 317648041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1050481-81.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1050481-81.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c guarda, alimentos e visitas proposta por V.L. da S.A., em face de I.A. (fls. 1/23). Justiça gratuita deferida a autora (fls. 29). Deferida, parcialmente, a tutela, foi concedida a … Ver mais

Processo nº 1501164-48.2024.8.26.0530

ID: 277908948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501164-48.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO LEAL SILVEIRA VINICIUS PERICLES GOMES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELAINE CRISTINA GONÇALVES AMORIM (OAB/SP 440.733)

ADV: Elaine Cristina Gonçalves Amorim (OAB 440733/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501164-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO LEAL SILVEIRA, VINICIUS PERICLES GOMES DA CRUZ - certidão: Em cumprimento à decisão de fls. 779/780: Manifeste-se … Ver mais

M. G. Da S. P. x E. P.

ID: 277913038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006776-79.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB/SP 275.078) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Wynder Carlos Moura Barbosa (OAB 275078/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0006776-79.2025.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: M. G. da S. P. - Exectdo: E. P. - O feito corre em segredo de justiça. Concedo o be… Ver mais

Processo nº 1500783-40.2024.8.26.0530

ID: 277914429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500783-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO PEREIRA DA SILVA FABIO BORGES CHOTE

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Vagner Lopes dos Reis (OAB 395180/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500783-40.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO PEREIRA DA SILVA, FABIO BORGES CHOTE - Ante todo o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDEN… Ver mais

Processo nº 1501556-22.2023.8.26.0530

ID: 277914800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501556-22.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB/SP 412.692)

ADV: Arthur de Moraes Mendonça (OAB 412692/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501556-22.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ - Fls. 379/380. Trata-se de pedido formulado por ANDREIA RIBEIRO DA FREIRIA informando que o veículo Fi… Ver mais

M. G. Da S. P. x E. P.

ID: 277941818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006777-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB/SP 275.078) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Wynder Carlos Moura Barbosa (OAB 275078/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0006777-64.2025.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: M. G. da S. P. - Exectdo: E. P. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamen… Ver mais

Processo nº 0014642-46.2022.8.26.0506

ID: 277867592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014642-46.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. R. DE O. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB 421920/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0014642-46.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. R. R. de O. I. - Vistos. Ante a certidão de que o prazo transcorreu sem manifestação (fls. 87), f… Ver mais

Ailton Souza Aguiar x José Batista De Deus Neto

ID: 276061922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040997-81.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE DEUS NETO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EMERSON DE JESUS PIRES (OAB/SP 267.648)

ADV: Emerson de Jesus Pires (OAB 267648/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1040997-81.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Souza Aguiar - Reqdo: José Batista de Deus Neto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certific… Ver mais

Ailton Souza Aguiar x José Batista De Deus Neto

ID: 276496861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040997-81.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

JOSé BATISTA DE DEUS NETO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EMERSON DE JESUS PIRES (OAB/SP 267.648)

ADV: Emerson de Jesus Pires (OAB 267648/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1040997-81.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Souza Aguiar - Reqdo: José Batista de Deus Neto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certific… Ver mais

M. G. Da S. P. x E. P.

ID: 320229266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004307-14.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. DA S. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB/SP 275.078) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1004307-14.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.P. - E.P. - Diante do quanto informado às fls. retro, encaminhe-se, novamente, para o agendamento unicamente com relação à requerente. Esclareça o requerido se houve a participação na oficina de pais. Sem prejuízo, cumpr… Ver mais

Processo nº 5001409-14.2025.8.13.0647

ID: 322847419

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001409-14.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1500783-40.2024.8.26.0530

ID: 324185740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500783-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO PEREIRA DA SILVA FABIO BORGES CHOTE

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500783-40.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO PEREIRA DA SILVA - - FABIO BORGES CHOTE - Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. - ADV: VAGNER LOPES DOS REIS (OAB 395180/SP), LUI… Ver mais

Processo nº 0001144-33.2020.8.26.0026

ID: 324493776

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001144-33.2020.8.26.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé JEAN DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241)

Processo 0001144-33.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Jean dos Santos Silva - Tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (1500217-04.2018.8.26.0530), expeça-se alvará de soltura para ser cumprido em 21/07/2025… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 323689556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011873-17.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Vistos. Fls. 35/47: trata-se de impugnação à penhora de valores em conta-bancária, com base na impenhorabilidade por serem pr… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 323625909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1066978-11.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1066978-11.2015.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Nada mais a atender nos presentes autos, ao arquivo com as anotações de praxe. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB 176090/SP) Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 323626471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1066978-11.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1066978-11.2015.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Nada mais a atender nos presentes autos, ao arquivo com as anotações de praxe. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB 176090/SP) Ver mais

Joao Mario Pizzi Junior x Caio Henrique Bercieli Da Silva

ID: 325950558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-02.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIO PIZZI JUNIOR

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE BERCIELI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB/SP 274.640)

Processo 1001251-02.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Mario Pizzi Junior - Caio Henrique Bercieli da Silva - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Caio Henrique Bercieli da Silva a … Ver mais

N. C. Dos S. P. x G. B.

ID: 326008474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022709-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DOS S. P.

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

Processo 1022709-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - N.C.S.P. - G.B. - Manifestem-se as partes a respeito do relatório do Setor Técnico da comarca de Uberaba/MG às fls. 211/213. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE … Ver mais

N. C. Dos S. P. x G. B.

ID: 326008595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022709-80.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. C. DOS S. P.

Polo Passivo:

G. B.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755)

Processo 1022709-80.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - N.C.S.P. - G.B. - Manifestem-se as partes a respeito do relatório do Setor Técnico da comarca de Uberaba/MG às fls. 211/213. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE … Ver mais

Processo nº 5002181-22.2022.4.03.6102

ID: 326515965

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002181-22.2022.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO NOEL DE TONI JUNIOR

Polo Passivo:

Certidão de Julgamento

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Presidente da Sessão: Juiz Federal FERNANDO MOREIRA GONÇALVES Secretário(a): … Ver mais

Processo nº 1502844-05.2023.8.26.0530

ID: 328736140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502844-05.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALES RODRIGUES MATOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB/SP 373.893) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502844-05.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALES RODRIGUES MATOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Anote-se a habilitação do advogado constituído às fls. 264. 2. No que tange ao recolhimento da fiança em favor do conde… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 328618782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 366.807)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Devidamente intimado para apresentar defesa prévia, em 11/07/2025, conforme certidão de publicação de folha 259/260 o advogado Luis Felipe Rizzi Perrone, OAB/SP 464876, quedou-se inerte. Diante da… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 329551697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220886-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220886-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação: Cumprimento de sentença; N… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 329521163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220886-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220886-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Central Cív… Ver mais

Processo nº 1024598-98.2024.8.26.0506

ID: 330219145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1024598-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. Y. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1024598-98.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.V.D.S. - - Y.D.S. - Colha-se manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP… Ver mais

Processo nº 1000932-94.2021.8.26.0596

ID: 329773330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000932-94.2021.8.26.0596

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MUNIZ CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1000932-94.2021.8.26.0596 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Muniz Correa da Silva - Vistos. Fls. 233/234: Em que pese o resumo da divisão da partilha parecer conforme, não há nos autos certidão de casamento do herdeiro falecido Manoel e procuração da viúva (se o caso), … Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 331756060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Diante da certidão de fls. 393, oficiem-se o IIRGD e o TRE, realizem-se os cálculos de multa. Após, intimem-se as partes. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP),… Ver mais

Processo nº 1008663-52.2023.8.26.0506

ID: 333084114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008663-52.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1008663-52.2023.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - Considerando as novas provas juntadas aos autos e o silêncio da parte requerida, entendo que há nos autos elementos que evidenciam a probabilidade do direito da parte autora e que conduzem à verossimilhança da alegação, ou s… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 333249089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 366.807)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - Vistos. 1. Alegações trazidas pela defesa demandam dilação probatória, não sendo o caso de rejeição sumária da pretensão ministerial. Desta feita, mantenho o recebimento da representação. 2. Diant… Ver mais

Paulo Rogerio Petinatti x Eneas Tavares Canuto

ID: 331892886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220886-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PETINATTI

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 176.090)

DESPACHO Nº 2220886-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Rogerio Petinatti - Agravado: Eneas Tavares Canuto - Vistos. … Ver mais

Processo nº 0006339-15.2018.8.26.0496

ID: 332731086

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006339-15.2018.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDEMAR JESUS DA CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0006339-15.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Gildemar Jesus da Conceição - Vista à Defesa. - ADV: LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Alexandra Cristina De Araujo Lemos e outros x Aluizio Carlos De São Jose

ID: 333925306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021023-02.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CRISTINA DE ARAUJO LEMOS ROGéRIO DA COSTA LEMOS

Polo Passivo:

ALUIZIO CARLOS DE SÃO JOSE

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB/SP 219.137)

Processo 0021023-02.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038856-55.2020.8.26.0506) (processo principal 1038856-55.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rogério da Costa Lemos - - LTDA, registrado civilmente como Alexandra Cristina de Araujo Lemos - ALUIZIO CARL… Ver mais

Processo nº 1015010-38.2022.8.26.0506

ID: 334956754

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1015010-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO EDUARDO ANTULINI JOYCE PAULINO LEANDRO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA (OAB/SP 219.349)

DESPACHO Nº 1015010-38.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apdo/Qte: Joyce Paulino Leandro - Apdo/Qdo: FERNANDO EDUARDO ANTULINI - Ante … Ver mais

Cicero Pereira Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335605552

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500783-40.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CICERO PEREIRA DA SILVA FABIO BORGES CHOTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180)

VISTA Nº 1500783-40.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Fabio Borges Chote - Apelante: Cicero Pereira da Silva - Apelado: Mini… Ver mais

Processo nº 1500744-77.2023.8.26.0530

ID: 337168861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500744-77.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. F. G.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB/SP 427.726)

Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Diante do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu, providencie as anotações e regularização junto ao BNMP, expedindo-se em seguida, a Guia de Recolhim… Ver mais

Processo nº 1500157-82.2025.8.26.0466

ID: 337786972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500157-82.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/SP 366.807)

Processo 1500157-82.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.H.S. - "Regularizados os autos tornem conclusos para sentença". - ADV: ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 366807/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0009159-52.2019.8.26.0502

ID: 301541197

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009159-52.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009159-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no… Ver mais

Milena Giovannetti Magalhães Castro x Christian Herbet Canuto e outros

ID: 306475890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018797-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILENA GIOVANNETTI MAGALHãES CASTRO

Polo Passivo:

CHRISTIAN HERBET CANUTO ENEIAS TAVARES CANUTO HERCAN LTDA ME JéSSICA FEU LIMA CANUTO

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEVEN MITRE VAMPRE (OAB/SP 235.032)

Processo 0018797-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1069954-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milena Giovannetti Magalhães Castro - Hercan Ltda ME - - Christian Herbet Canuto - - Jéssica Feu Lima Canuto - - Eneias Tavares Canuto - Cristiane Moraes Costa Canu… Ver mais

Processo nº 1509781-45.2019.8.26.0506

ID: 308760927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509781-45.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1509781-45.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO - - BRUNO GUERRERO DA SILVA - Vistos. 1.Fls. 428/430: Cadastre-se a advogada constituída pelo sentenciado Elias Adriano no sistema informatizado. 2.Certifique-se eventual trânsito em … Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 307773793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Cumpra a parte autora a decisão de fls. 217/218, item 2, incluindo Belmair Leme de Franca no polo passivo da ação, qualificando-o, conforme artigo 319, inciso II, do CPC e P… Ver mais

Processo nº 1502346-06.2023.8.26.0530

ID: 309326409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502346-06.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGATHA SCHNORR JHONATAN MAYCON VERISSIMO IZIDORO LARISSA CRISTINA COSTA NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB/SP 453.888)

Processo 1502346-06.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - LARISSA CRISTINA COSTA - - JHONATAN MAYCON VERISSIMO IZIDORO - AGATHA SCHNORR - Em vista da ausência de manifestação das defesas dos sentenciados Jhonatan e Larissa acerca do cá… Ver mais

Processo nº 0000607-19.2019.8.26.0496

ID: 297794278

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000607-19.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LUCAS ISAC DA COSTA GALACO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB/SP 301.332) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Nova vista à defesa, pois verificado erro de sistema na publicação da relação retro. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 1500103-22.2022.8.26.0596

ID: 298211399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500103-22.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S. J. C. S. C. M. E. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 1500103-22.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.E.G. - - J.C.S.C. - - G.A.S. - 1 - Fls. 578/579: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu MARCELO, em seus regulares efeitos. Processe-se, intimando-se a defesa para apres… Ver mais

Espólio De Frederico Blau, Representado Por Ana Helena Menin Blau e outros x Alef Alves e outros

ID: 309871403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019372-59.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FREDERICO BLAU, REPRESENTADO POR ANA HELENA MENIN BLAU ESPóLIO DE PAULO SéRGIO ARANTES, REPRESENTADO POR AMANDA DEY ARANTES

Polo Passivo:

ALEF ALVES FERNANDA ALVES GILDA DE MORAES MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA PAULO LAURINDO TAIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELINA PEDRAZZI (OAB/SP 306.766) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258)

Processo 1019372-59.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Frederico Blau, Representado Por Ana Helena Menin Blau - - Espólio de Paulo Sérgio Arantes, Representado Por Amanda Dey Arantes - Maria Auxiliadora de Oliveira - - Gilda de Moraes -… Ver mais

Processo nº 0000607-19.2019.8.26.0496

ID: 293384877

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000607-19.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LUCAS ISAC DA COSTA GALACO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB/SP 301.332) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Vista à Defesa. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Processo nº 0005698-51.2023.8.26.0496

ID: 293399573

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005698-51.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 188.752) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

C. H. C. x D. F. G. M.

ID: 293443311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. e outro - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se comuni… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 294698941

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Ante o exposto, com fundamento no art. 127 da LEP, revogo um terço (1/3) da remição anterior às faltas disciplinares praticadas por TUAINY FERNANDA MENDES (Penitenciária Feminina de Votoranti… Ver mais

Juízo Ex Officio x Eneas Tavares Canuto

ID: 293814600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1014024-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Despacho

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

DESPACHO Nº 1014024-55.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eneas Tavares Canuto (Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1507222-13.2022.8.26.0506

ID: 293846136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507222-13.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR OLIVEIRA DA SILVA JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MATHEUS ROBERT RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999)

Processo 1507222-13.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR OLIVEIRA DA SILVA - - MATHEUS ROBERT RAMOS DE OLIVEIRA - - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA e outro - I - Diante da intimação dos sentenciados para pagamento das custas processuais (pág. 3032) e decorrido o prazo e ma… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 292925660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c… Ver mais

C. H. C. x B. L. De F. e outros

ID: 311972421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027439-34.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. H. C.

Polo Passivo:

B. L. DE F. D. F. G. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 244.739)

Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Fls. 225: anotado. 2) Fls. 236/239: cumpra-se o v. acórdão. 3) Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais (R$ 1.483,30) e das despesas postais (fls. 127 e 136), … Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 278787529

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320)

ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: TUAINY FERNANDA MENDES - Nos termos do artigo 470, parágrafo 4º, das NSCGJ, solicite-se ao D. Juízo de conhecimento a expedição da Guia d… Ver mais

Processo nº 0000212-90.2020.8.26.0496

ID: 279700624

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000212-90.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUAINY FERNANDA MENDES

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: TUAINY FERNANDA MENDES - TUAINY FERNANDA MENDES (, CPF: 463.655.528-74, MTR: 1166022-2, RG: 43711132, RJI: 182286923-93) Ver mais

Justiça Pública x Lucas Alberto Da Trindade

ID: 278839924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506454-48.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

LUCAS ALBERTO DA TRINDADE

Intimação

Advogados:

MARCELO FELLER (OAB/SP 296.848) MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB/SP 359.237) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Marcelo Feller (OAB 296848/SP), Marcela Urbanin Akasaki (OAB 359237/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1506454-48.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: LUCAS ALBERTO DA TRINDADE - 1- Aguardo a intimação do(a) ré(u) Wellington … Ver mais

Tiago Marcel Dias De Araujo x Diogo Matos De Oliveira

ID: 323152397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025790-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MARCEL DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

DIOGO MATOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB/SP 418.349) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1025790-37.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Marcel Dias de Araujo - Diogo Matos de Oliveira e outro - Fls. 177 - Manifeste-se o Sr. Perito. - ADV: TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB 418349/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Milena Giovannetti Magalhães Castro x Christian Herbet Canuto e outros

ID: 319996738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018797-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENA GIOVANNETTI MAGALHãES CASTRO

Polo Passivo:

CHRISTIAN HERBET CANUTO ENEIAS TAVARES CANUTO HERCAN LTDA ME JéSSICA FEU LIMA CANUTO

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEVEN MITRE VAMPRE (OAB/SP 235.032)

Processo 0018797-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1069954-49.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Milena Giovannetti Magalhães Castro - Hercan Ltda ME - - Christian Herbet Canuto - - Jéssica Feu Lima Canuto - - Eneias Tavares Canuto - Cristiane Moraes Costa Canu… Ver mais

Processo nº 1502446-62.2025.8.26.0506

ID: 325239946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502446-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769)

Processo 1502446-62.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS - Ficam as partes intimadas dos laudos juntados às fls. 397/428. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP) Ver mais

Tiago Marcel Dias De Araujo x Diogo Matos De Oliveira

ID: 326359352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025790-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MARCEL DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

DIOGO MATOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB/SP 418.349) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1025790-37.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tiago Marcel Dias de Araujo - Diogo Matos de Oliveira e outro - Vista às partes. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO (OAB 418349/SP) Ver mais

Processo nº 1509781-45.2019.8.26.0506

ID: 328571117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509781-45.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO GUERRERO DA SILVA ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1509781-45.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO - - BRUNO GUERRERO DA SILVA - Intimem-se os advogados dos réus para apresentarem razões de apelação no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), ELORAINE RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1520936-79.2024.8.26.0050

ID: 328713348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1520936-79.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS GEOVANA SILVA DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1520936-79.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - Geovana Silva da Costa - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS e outro - Vistos. Fls. 142: intime-se o requerente para regularização, devendo juntar procuração com os dados qualificativos, sob pena de indeferimento do acesso. Fls. 14… Ver mais

Processo nº 0009159-52.2019.8.26.0502

ID: 333744105

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009159-52.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 0009159-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO, MTR: 341980-1, RG: 40018639, RJI: 182315374-1… Ver mais

Processo nº 1502446-62.2025.8.26.0506

ID: 334133217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502446-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS MATHEUS VITAL DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769)

Processo 1502446-62.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS - - MATHEUS VITAL DE MEDEIROS - O Dr. José Ricardo Romão da Silva, defensor dativo nomeado para o réu MATHEUS VITAL DE MEDEIROS (fls. 394), informa que este possui adv… Ver mais

Processo nº 1502446-62.2025.8.26.0506

ID: 336955562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502446-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS MATHEUS VITAL DE MEDEIROS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769)

Processo 1502446-62.2025.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL FELIPE DE PAIVA MEDEIROS - - MATHEUS VITAL DE MEDEIROS - Fica o Dr. Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464.876/SP) intimado para que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Regularize sua representação pro… Ver mais

Processo nº 1502539-30.2022.8.26.0506

ID: 309756402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502539-30.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. C. D. A. J. G. D. A. S. P. G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB/SP 110.934) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA DUTRA (OAB/SP 199.804)

Processo 1502539-30.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.G.S.M. - - F.G.C.A. - - J.G.A.S. - Vistos. Tornem ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB 110934/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais

Diego Leandro Parise e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294473017

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502571-89.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEANDRO PARISE LUCAS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502571-89.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Diego Leandro Parise - Apelante: LUCAS APARECIDO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1502343-78.2022.8.26.0597

ID: 314603619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502343-78.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA SILVIO AUGUSTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (OAB/SP 239.075) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222)

Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Intime a defensora DRA EDUARDA MARIA BOMBONATO para que apresente as razões de apelação dentro do prazo de 08 dias pelo réu Antonio Carlo… Ver mais

Processo nº 1500116-88.2023.8.26.0530

ID: 278980201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500116-88.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MAYARA BALBINOT (OAB/SP 353.701) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB/SP 310.452)

ADV: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB 310452/SP), Mayara Balbinot (OAB 353701/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500116-88.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA, ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA, JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1502270-79.2023.8.26.0530

ID: 277904715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502270-79.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON MARONEZI VIEIRA FABRÍCIO RODRIGO CAETANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Rafael Nascimento Cariola (OAB 348935/SP), Matheus Lemes Monteverde (OAB 413162/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1502270-79.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALISSON MARONEZI VIEIRA, FABRÍCIO RODRIGO CAETANO FERREIRA - Vistos. 1. Págs. 888/… Ver mais

Processo nº 1502539-30.2022.8.26.0506

ID: 323359806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502539-30.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. G. C. D. A. J. G. D. A. S. P. G. S. D. M.

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB/SP 110.934) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA DUTRA (OAB/SP 199.804)

Processo 1502539-30.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.G.S.M. - - F.G.C.A. - - J.G.A.S. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 703, intimando-se nos endereços de fls. 689 as testemunhas indicadas no itens 1 e 3. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 292475429

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. R. A. S. DE A.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 294271532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. R. A. S. DE A.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat… Ver mais

Grassy Caffè Ltda.Me x Julio Mario Pereira Coelho

ID: 303546200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184017-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRASSY CAFFè LTDA.ME

Polo Passivo:

JULIO MARIO PEREIRA COELHO

Entrados

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 301694229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Folha 473: considerando a informação de que o réu Reinaldo foi transferido para outra unidade prisional, deter… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 302104139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: fica(m) o(s) advogado(s) de defesa do réu Reinaldo César Boneti regularmente intimado(s) para apresenta… Ver mais

R. B. P. S. De A. x V. D. S.

ID: 301620574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-35.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P. S. DE A.

Polo Passivo:

V. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALDOCCHI PIZZO (OAB/SP 201.993) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0000152-35.2025.8.26.0596 (processo principal 0001083-87.2015.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.P.S.A. - V.S. - Vistos. Tendo em vista que o executado possuí advogado constituído nos autos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa… Ver mais

Processo nº 1501122-51.2021.8.26.0094

ID: 302708544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501122-51.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S. R. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S.S. - - G.V.S. e outro - Fls. 800: Providencie-se a exclusão do nome do defensor do cadastro dos presentes autos para que não receba publicações futuras, tendo em visto sua renúncia. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS… Ver mais

Processo nº 1503353-42.2022.8.26.0506

ID: 306505266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503353-42.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1503353-42.2022.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Pág(s).506: Diante da interposição de agravo interposto pela defesa em recurso especial e remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o … Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 307971189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do réu ciente(s), por este ato, sobre a juntada do laudo pericial de fls… Ver mais

E. De F. Da S. E S. x A. S. Da S.

ID: 308181305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021669-46.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE F. DA S. E S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

VILMAR FERREIRA COSTA (OAB/SP 117.867) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0021669-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1038009-87.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.F.S.S. - A.S.S. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, … Ver mais

Processo nº 1503749-19.2022.8.26.0506

ID: 296073943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503749-19.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J. V. H. R. D. C.

Intimação

Advogados:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB/SP 382.382) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1503749-19.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.M.J. - - V.H.R.C. e outros - Intime-se as Defesas do acusado Agnaldo Mariano Júnior (Dr. Luis Felipe Rizzi Perone - OAB nº 464876/SP e Dra. Sara Camargo Barbosa Machado - OAB 382382/SP - à apresentação de alegaçõe… Ver mais

Processo nº 1500018-59.2022.8.26.0459

ID: 295697612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500018-59.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB/SP 366.405)

Processo 1500018-59.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vistos. 1- Considerando a constituição de advogado pelo sentenciado e interposição de recurso de apelação (fl. 172), inequívoco é o conhecimento do sujeito passivo da re… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 294045994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de cartório: intima-se o(s) defensor(es) constituído(s) para manifestar-se sobre o destino do valor vinculado aos au… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 315028345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Por ora, antes de analisar a defesa apresentada pelo réu Reinaldo César Bonetti às fls. 493/506, aguarde-se a … Ver mais

Processo nº 1501122-51.2021.8.26.0094

ID: 279135906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501122-51.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S. R. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP), Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. S. S. , G. V. D. S. - Vistos. 1. Fls. 773: Ciente da renúncia. Tendo em vista que hou… Ver mais

Grassy Caffè Ltda.Me x Julio Mario Pereira Coelho

ID: 317068777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184017-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRASSY CAFFè LTDA.ME

Polo Passivo:

JULIO MARIO PEREIRA COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184017-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Grassy Caffè Ltda.ME - Agravado: Julio Mario Perei… Ver mais

G. C. L. M. x J. M. P. C.

ID: 277859363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010081-13.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. C. L. M.

Polo Passivo:

J. M. P. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Guilherme Macias de Campos (OAB 455836/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0010081-13.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. C. L. M. - Exectdo: J. M. P. C. - Vistos. Conforme requerido, foi realizada pelo sistema SISBAJ… Ver mais

Processo nº 1502806-56.2024.8.26.0530

ID: 321115520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502806-56.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. O. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB/SP 388.500) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1502806-56.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.O.J. - J.G.R.M. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 27/10/2026 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se … Ver mais

Processo nº 1501122-51.2021.8.26.0094

ID: 324275798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501122-51.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. S. R. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S.S. - - G.V.S. e outro - Excelentíssimo Senhor Ministro Relator, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para prestar as informações que me foram requisitadas nos autos do Habeas Corpus n° 0250133-34.202… Ver mais

Processo nº 0004759-71.2023.8.26.0496

ID: 323289056

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004759-71.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD THIAGO MARTINS MACHADO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) FLÁVIA ROBERTA BENTO (OAB/SP 489.683)

Processo 0004759-71.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICHARD THIAGO MARTINS MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digit… Ver mais

G. C. L. M. x J. M. P. C.

ID: 333061716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010081-13.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. C. L. M.

Polo Passivo:

J. M. P. C.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0010081-13.2021.8.26.0506 (processo principal 0950465-08.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transação - G.C.M. - J.M.P.C. - Ciência ao(s) interessado(a). - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 1552… Ver mais

Processo nº 0004579-89.2018.8.13.0432

ID: 333851716

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004579-89.2018.8.13.0432

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL COIMBRA AMBROSIO

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB/SP 277.999) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 0004579-89.2018.8.13.0432 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0004579-89.2018.8.13.0432

ID: 332752079

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004579-89.2018.8.13.0432

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL COIMBRA AMBROSIO

Intimação

Advogados:

EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB/SP 277.999) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 0004579-89.2018.8.13.0432 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO … Ver mais

Gabriel Da Silva Brambila Teixeira x Go On Locações De Equipamentos E Veículos Eireli

ID: 335292631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054220-96.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA BRAMBILA TEIXEIRA

Polo Passivo:

GO ON LOCAçõES DE EQUIPAMENTOS E VEíCULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCUS VICTOR GILAVERTE BARONI (OAB/SP 378.834) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANGELO PAZOTTI FERREIRA (OAB/SP 375.928)

Processo 1054220-96.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel da Silva Brambila Teixeira - Go On Locações de Equipamentos e Veículos Eireli - Fls. 177/178: homologo a desistência da prova pericial. Dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para senten… Ver mais

M. G. F. De S. e outros x N. D. F.

ID: 303650857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019291-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. F. DE S. T. P. DE S.

Polo Passivo:

N. D. F.

Intimação

Advogados:

MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COEL… Ver mais

Processo nº 1501606-48.2023.8.26.0530

ID: 292302645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501606-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON DANIEL SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB/SP 203.562)

Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - I - Pág. 939: Em vista do apontamento de inconsistência na quantidade de di… Ver mais

V. R. P. x M. V. G. P. e outros

ID: 311605399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1507921-67.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. R. P.

Polo Passivo:

M. V. G. P. P. L. G. P.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 219.193) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1507921-67.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.P. - P.L.G.P. - - M.V.G.P. - Vistos. Diante das alegações finais (fls. 196/200), abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/… Ver mais

M. G. F. De S. e outros x N. D. F.

ID: 313096061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019291-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. G. F. DE S. T. P. DE S.

Polo Passivo:

N. D. F.

Intimação

Advogados:

MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - 1. Ante a composição parcial das partes, abarcando parcela do litígio, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 65/… Ver mais

Bruno Vieira Da Mata x Ana Cláudia Borges Ferreira

ID: 315105052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014052-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA DA MATA

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA BORGES FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

Processo 0014052-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1027458-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Vieira da Mata - Ana Cláudia Borges Ferreira - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE… Ver mais

Processo nº 1500296-68.2024.8.26.0466

ID: 276092136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500296-68.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVIDE DE SOUZA DA SILVA NIKOLY OLIVEIRA ASSUNÇÃO DE CRISTO

Intimação

Advogados:

STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB/SC 65.444) SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB/SP 199.486) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB 199486/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB 65444/SC) Processo 1500296-68.2024.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DEIVIDE DE SOUZA DA SILVA, NIKOLY OLIVEIRA ASSUNÇÃO DE CRISTO - Ante o exposto, … Ver mais

Processo nº 0009374-74.2023.8.26.0506

ID: 334040198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009374-74.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL DA COSTA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0009374-74.2023.8.26.0506 (processo principal 1024430-38.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Izabel da Costa Viana - A parte exequente deve apresentar novos Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, tendo em vista que quando selecionada a… Ver mais

Associação De Ensino De Ribeirão Preto Unaerp x Ana Lúcia Da Silva

ID: 307823766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042824-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

ANA LúCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.992) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 1042824-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Ana Lúcia da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feit… Ver mais

Processo nº 1500526-78.2025.8.26.0530

ID: 300833144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500526-78.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FIDENCIO NETO FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB/SP 491.248) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GABRIELLE SAMPAIO FARIA (OAB/SP 509.256)

Processo 1500526-78.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO FIDENCIO NETO - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o sentenciado LUCAS DOS SANT… Ver mais

Roberto Bertino De Oliveira x E.N. Souza Centro Automotivo Epp e outros

ID: 296452249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008573-32.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BERTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

E.N. SOUZA CENTRO AUTOMOTIVO EPP MARCOS PIMENTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB/SP 248.317) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0008573-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1017505-26.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Bertino de Oliveira - E.N. Souza Centro Automotivo Epp - - Marcos Pimenta de Souza - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/20… Ver mais

Condomínio Residencial Tapajós x Maicon Douglas Lopes Braz e outros

ID: 294088249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000069-95.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAPAJóS

Polo Passivo:

MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRAZ

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo 0000069-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1003101-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Tapajós - Maria de Fatima dos Santos Braz - - Maicon Douglas Lopes Braz - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte adversa. - ADV: GUILHERME MACIAS DE … Ver mais

Organização Educacional Barão De Mauá x Thais Almeida Borges Mamani

ID: 313049829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042562-80.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

THAIS ALMEIDA BORGES MAMANI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 1042562-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Thais Almeida Borges Mamani e outro - Vistos. Para análise do acordo juntado às fls. 353/357, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, escl… Ver mais

Natanael Machado Da Silva x Rosinha Pereira De Souza

ID: 319785632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

ROSINHA PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 235.835)

Processo 0000873-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1023309-72.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Natanael Machado da Silva - Rosinha Pereira de Souza e outros - Antes da homologação do acordo de fls. 346/357, promovam as partes a vinda aos autos do numerário destinado… Ver mais

Unimed De Ribeirão Preto Cooperativa De Trabalho Médico x J. L. Teodoro Me, Na Pessoa Do Sócio Administrador João Luiz Teodoro Junior

ID: 322737271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005005-54.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

J. L. TEODORO ME, NA PESSOA DO SóCIO ADMINISTRADOR JOãO LUIZ TEODORO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB/SP 365.122) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ALESSANDRO ROSELLI (OAB/SP 188.878)

Processo 1005005-54.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - J. L. Teodoro Me, na pessoa do sócio administrador João Luiz Teodoro Junior - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o in… Ver mais

A. L. C. M. e outros x V. D. C. M.

ID: 320002645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-90.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. M. L. C. C. M.

Polo Passivo:

V. D. C. M.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) GUILHERME ANTUNES (OAB/SP 467.573) ANTÔNIO CARLOS VENTURIN (OAB/SP 126.420)

Processo 0000454-90.2023.8.26.0222 (processo principal 0102292-67.2009.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.C.M. - - A.L.C.M. - V.C.M. - Fica o defensor(a) nomeado(a) intimado(a) acerca da expedição de certidão para fins do convênio firmado entre a DPE e a OAB/SP, devendo impri… Ver mais

Processo nº 1500526-78.2025.8.26.0530

ID: 326463940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500526-78.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FIDENCIO NETO FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB/SP 491.248) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GABRIELLE SAMPAIO FARIA (OAB/SP 509.256)

Processo 1500526-78.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO FIDENCIO NETO - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO - Determinação judicial: "Intimem-se as defesas dos corréus Antonio e Filipe para apresentarem as… Ver mais

São Francisco Sistemas De Saúde Sociedade Empresária Limitada x Manoel Messias Marques Do Santos

ID: 331188363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020444-08.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LIMITADA

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS MARQUES DO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020444-08.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limit… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 330985256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. L. H. P. R. A. S. DE A. R. D. N. F.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Despacho

Advogados:

LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732)

DESPACHO Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelant… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. e outros x Feg Sis Ltda

ID: 310626637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010548-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEG SIS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

Processo 0010548-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1029767-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.a. - - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Feg Sis Ltda - Vistos. Proceda a serventia com a expedição do mandado de levantamento em … Ver mais

Processo nº 1502763-04.2024.8.26.0536

ID: 281299177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502763-04.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÉBORA DOS SANTOS DEBORA LETICIA MARQUES CONSTANCIO FABRICIO DE ASSIS LUIZ PEREIRA RAYAM VINICIUS LAGAÇO VALQUIRIA CONTI SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB/SP 264.615) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BRUNA BARRIOS (OAB/SP 361.546)

ADV: Rodrigo Fernando Garcia (OAB 264615/SP), Bruna Barrios (OAB 361546/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 1502763-04.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: DEBORA LETICIA MARQUES CONSTANCIO, VALQUIRIA CO… Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 277904805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos, Renato da Silva Gabriel, Lucas Fer… Ver mais

Processo nº 1059762-61.2023.8.26.0506

ID: 277915351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. I. DA C. G. F. DO N. T. V. DE R.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811)

ADV: Carlos Alberto Barbosa (OAB 55811/SP), Cleiton Gomes dos Santos (OAB 353520/SP), Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1059762-61.2023.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: F. do N. T. , V. de R. , B. L. I. da C. G. -… Ver mais

C. C. S. e outros x A. A. De S. S.

ID: 277929846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1040998-66.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. C. S. G. C. S.

Polo Passivo:

A. A. DE S. S.

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

ADV: Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP), Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP), Marina Gonçalves Piovan (OAB 459655/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1040998-66.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. C. S. , C. C. S. - Reqd… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. e outros x Feg Sis Ltda

ID: 277852333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010548-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEG SIS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Guilherme Matos Cardoso (OAB 249787/SP), Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0010548-50.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco C6 Consignado S.a., de Vivo, Whitaker e Castro Advogados -… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 320083190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA JEAN CARLOS DA SILVA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DA SILVA - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. De início, antes de analisar a defesa apresentada às fls. 538/540, defiro o pedido formulado pel… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 326864863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA JEAN CARLOS DA SILVA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DA SILVA - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Eis o Relatório. DECIDO. 1. De início, passo à análise das preliminares arguidas pela Defesa do réu Rein… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 328580706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA JEAN CARLOS DA SILVA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DA SILVA - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) defensor(a)(es) do(s) réu(s), por este ato, regularmente cientificado(… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 331588990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA JEAN CARLOS DA SILVA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DA SILVA - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fls. 454 e 597: AUTORIZO o levantamento dos valores depositados a título de fiança nos autos,… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. e outros x Feg Sis Ltda

ID: 333146527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010548-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. DE VIVO, WHITAKER E CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FEG SIS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

Processo 0010548-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1029767-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.a. - - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Feg Sis Ltda - Fls. 160: diante da notícia de cumprimento da obrigação, julgo extinto o p… Ver mais

Processo nº 1059762-61.2023.8.26.0506

ID: 333235319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. I. DA C. G. F. DO N. T. V. DE R.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811)

Processo 1059762-61.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1500805-46.2023.8.26.0300) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - F.N.T. - - V.R. - - B.L.I.C.G. e outro - Despacho regularizador visto que os autos tornar… Ver mais

Processo nº 1500257-56.2025.8.26.0395

ID: 337165313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500257-56.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA EDMAR JOSE DE OLIVEIRA JEAN CARLOS DA SILVA REINALDO CESAR BONETI

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB/SP 143.109) BARBARA TERTULIANO KELLER (OAB/SP 496.650)

Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DA SILVA - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: Ficam os advogados constituídos dos réus REINALDO CESAR BONETI e JEAN CARLOS DA SILVA … Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 312371398

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. L. H. P. R. A. S. DE A. R. D. N. F.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

Despacho

Advogados:

LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732)

DESPACHO Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelant… Ver mais

Grassy Caffè Ltda.Me x Julio Mario Pereira Coelho

ID: 303317182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184017-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRASSY CAFFè LTDA.ME

Polo Passivo:

JULIO MARIO PEREIRA COELHO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DIEGO BRAGA LEITE ESTEVEZ (OAB/SP 494.483) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Ribeirão Pre… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 306505340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu JOÃO PAULO para, com urgência, informar o numer… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 309611738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) determino a instauração de inquérito policial, ou con… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 298168285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - I - Páginas 661/669: Cuida-se de requerimento formulado pela defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS de reconhecimento de conexão entre as in… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 301110795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - Pág. 1058: Diante do documento juntado (Termo de Colaboração Premiada firmado nos autos nº 1000383-45.2025.8.26.0596), tornem os autos ao Ministério… Ver mais

Maicon Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312292035

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) VITOR HANNA PEREIRA (OAB/SP 357.509) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

VISTA Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

Maicon Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312314130

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) VITOR HANNA PEREIRA (OAB/SP 357.509) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

VISTA Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1501606-48.2023.8.26.0530

ID: 313084012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501606-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON DANIEL SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB/SP 203.562)

Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - Pág(s). 943/944: Defiro; por meio do sistema de automação judicial, cadastr… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 313084027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - VISTA à Defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS sobre a não localização dele conforme Certidão de página 1134. - ADV: CARLOS ALBERTO FLAUZINO… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 313076126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu João Paulo para que, com a máxima urgência, for… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 314385510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Intente-se a intimação da testemunha Luzia no endereço indicado às fls. … Ver mais

T. C. S. C. x A. R. M. F.

ID: 277709240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-54.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. C. S. C.

Polo Passivo:

A. R. M. F.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA LOMBARDI RIBEIRO (OAB/SP 431.925) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ELAINE BEDESCHI LIMA (OAB/SP 281.669)

ADV: Elaine Bedeschi Lima (OAB 281669/SP), Maria Luiza Lombardi Ribeiro (OAB 431925/SP), Guilherme Macias de Campos (OAB 455836/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1000511-54.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. S. C. - Reqdo: A. R. M. F. - Diante da certidão… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 322795818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Intime-se a assistente de acusação para, no prazo de 05 dias, apresentar… Ver mais

M. E. L. E S. e outros x L. J. De J. Da S.

ID: 320241829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011282-86.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. L. E S. V. T. L.

Polo Passivo:

L. J. DE J. DA S.

Intimação

Advogados:

THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB/SP 436.972) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.825)

Processo 1011282-86.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.L. - - M.E.L.S. - L.J.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 29/09/2025, às 13 horas 30min, para a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL das partes, Valdecir e Luciano, acompanhadas da filha, Maria Eduarda. Local: Setor… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 326294419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - Pág. 1144: Em que pese a informação da defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS de que ele está ciente da data da audiência designada nos auto… Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 327127224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fls. 896/904: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artig… Ver mais

M. V. G. P. e outros x V. R. P.

ID: 326816076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1041839-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. V. G. P. P. L. G. P.

Polo Passivo:

V. R. P.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 219.193) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ELIABE GUEDES FURTADO (OAB/SP 451.739)

Processo 1041839-22.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.G.P. - - P.L.G.P. - V.R.P. - Posto isso, DECRETO A PRISÃO CIVIL DE V. R. P., por 30 (trinta) dias. Deverá constar do mandado de prisão o cálculo atualizado do débito, abrangendo todo … Ver mais

Campioni Engenharia Eireli x Ana Carolina Soares e outros

ID: 330801217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2166754-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAMPIONI ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SOARES JF PASQUA CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Despacho

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/MG 97.969) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995)

DESPACHO Nº 2166754-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Campioni Engenharia Eireli - Agravado: Jf Pasqua Condutores El… Ver mais

Processo nº 1007696-70.2024.8.26.0506

ID: 329948957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007696-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS WILLIAN HENRIQUE LACERDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO CORTICO PERES (OAB/SP 118.016) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME DE OLIVEIRA FLAUZINO (OAB/SP 519.050) CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB/SP 215.598)

Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - Pág. 1148: Anote-se o endereço atualizado do acusado WILLIAN HENRIQUE LACERDA em cadastro de partes e representantes do sistema de automação judicia… Ver mais

Processo nº 1501606-48.2023.8.26.0530

ID: 331185633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501606-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA JEFFERSON DANIEL SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB/SP 460.941) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB/SP 203.562)

Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, presto as in… Ver mais

Processo nº 1502479-48.2023.8.26.0530

ID: 331801449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1502479-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAICON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ARTHUR DE LUCCA DOS SANTOS FREITAS LOPES - - JÚLIA FERRAZ SIGNORETO e outro - VISTOS. Fls. 1.152/1.153: DEFIRO. Intimem-se as partes. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB … Ver mais

Processo nº 1502479-48.2023.8.26.0530

ID: 331801578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

Processo 1502479-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MAICON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - ARTHUR DE LUCCA DOS SANTOS FREITAS LOPES - - JÚLIA FERRAZ SIGNORETO e outro - VISTOS. Fls. 1.152/1.153: DEFIRO. Intimem-se as partes. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB … Ver mais

Processo nº 1500002-56.2025.8.26.0506

ID: 333122829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500002-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB/SP 243.422) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851)

Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Fls. 896/904: Manifeste-se, também, a assistente de acusação, nos termos… Ver mais

M. E. L. E S. e outros x L. J. De J. Da S.

ID: 333102841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011282-86.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. E. L. E S. V. T. L.

Polo Passivo:

L. J. DE J. DA S.

Intimação

Advogados:

THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB/SP 436.972) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.825)

Processo 1011282-86.2022.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.L. - - M.E.L.S. - L.J.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte autora. - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB… Ver mais

Processo nº 1501445-13.2023.8.26.0506

ID: 333126060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501445-13.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CRUZ JUNIOR DOUGLAS OLIVEIRA LACERDA MIKAEL VÍTOR BARBOSA DE ARAÚJO WILLIAN FERNANDO DE PAULA JESUS CANINDE

Intimação

Advogados:

SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB/SP 190.331) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BRUNA SOARES MORAES (OAB/SP 467.614)

Processo 1501445-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MIKAEL VÍTOR BARBOSA DE ARAÚJO - - WILLIAN FERNANDO DE PAULA JESUS CANINDE - - ANTONIO CARLOS CRUZ JUNIOR - - DOUGLAS OLIVEIRA LACERDA e outro - 1.Autos findos com relação ao sentenciado Willian. 2.Fls. 1… Ver mais

Maicon Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337834736

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502479-48.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) VITOR HANNA PEREIRA (OAB/SP 357.509) JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168)

DESPACHO Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Públi… Ver mais

Ana Sandra Vilela Ferreira e outros x Amanda Cristina Pereira Galerani

ID: 296803320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006873-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA SANDRA VILELA FERREIRA CARLOS ROGERIO VILELA FERREIRA LUCIANA MARIA VILELA FERREIRA

Polo Passivo:

AMANDA CRISTINA PEREIRA GALERANI

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB/SP 498.045) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB/SP 370.889)

Processo 1006873-62.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana Sandra Vilela Ferreira - - Luciana Maria Vilela Ferreira - - Carlos Rogerio Vilela Ferreira - Amanda Cristina Pereira Galerani - Intime-se a parte ré-reconvinte para que,… Ver mais

Processo nº 1510793-94.2019.8.26.0506

ID: 277904959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510793-94.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. R. D. S. H. A. D. J. C. D. S. L. O. D. S. T. L. DE O.

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDES MONTEIRO (OAB/MG 198.361) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JOSÉ DAVI RODRIGUES (OAB/MG 172.480) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258)

ADV: Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP), Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP), José Davi Rodrigues (OAB 172480/MG), Thais Fernandes Monteiro (OAB 198361/MG), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1510793-94.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. D. S. , H. … Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 307849959

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429) BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 309175423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de impor… Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 299436580

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

D. S. A. x F. De S. M. e outros

ID: 301114642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011634-78.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. S. A.

Polo Passivo:

F. DE S. M. F. H. P. M. G. A. P. M.

Intimação

Advogados:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB/SP 169.070) MATHEUS HENRIQUE DIAS (OAB/SP 453.374) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) HELENA MARZOLA CRUZ (OAB/SP 480.909)

Processo 1011634-78.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.A. e outro - F.H.P.M. - - F.S.M. - - G.A.P.M. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fls. 222/223, com determinações já cumpridas pela serventia às fls. 288/291. 2. Fl. 353: indefiro o pedido de real… Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 310752002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. Em respeito ao contraditório, determino manifestação do polo exequente acerca do quanto solicitado às fls. 47/49 (pedido de parcelamento do… Ver mais

Cristiane Gorete Da Silva e outros x Roberta Fernanda Pereira Soares e outros

ID: 277604823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016893-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GORETE DA SILVA RODRIGO JOSé COSTA

Polo Passivo:

ROBERTA FERNANDA PEREIRA SOARES SERGIO LUIZ SOARES

Intimação

Advogados:

VERA NICOLUCCI CALDEIRA (OAB/SP 113.956) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB/SP 170.897)

ADV: Vera Nicolucci Caldeira (OAB 113956/SP), André Henrique Vallada Zambon (OAB 170897/SP), Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0016893-37.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo José Co… Ver mais

Cristiane Gorete Da Silva e outros x Roberta Fernanda Pereira Soares e outros

ID: 277283462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016893-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GORETE DA SILVA RODRIGO JOSé COSTA

Polo Passivo:

ROBERTA FERNANDA PEREIRA SOARES SERGIO LUIZ SOARES

Intimação

Advogados:

VERA NICOLUCCI CALDEIRA (OAB/SP 113.956) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB/SP 170.897)

ADV: Vera Nicolucci Caldeira (OAB 113956/SP), André Henrique Vallada Zambon (OAB 170897/SP), Ronny Hosse Gatto (OAB 171639/SP), Carlos Eduardo Martinussi (OAB 190163/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0016893-37.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo José Co… Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 322823746

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001035-95.2025.8.13.0647

ID: 256691561

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001035-95.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) BEATRIZ AUGUSTA ADVINCULA FARNEZI (OAB/MG 204.578) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) BEATRIZ DA SILVA BATISTA RODRIGUES (OAB/MG 218.429)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 331132152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos, Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do Código de Processo Civil. O pedido veio devidamente … Ver mais

Vitta Ipiranga Ii x Elaine Cristina Fernandes Ricci

ID: 333019652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065686-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITTA IPIRANGA II

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Intimação

Advogados:

TAUANA MEIRE TAKATU DE MORAES DOMINGOS (OAB/SP 331.620) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB/SP 401.864)

Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado. Peças sigilosas liberadas nesta data nos autos. Nada Ma… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 305538890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 309149823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 8006655-44.2022.8.05.0201

ID: 310118137

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VIANA DE SOUSA GIANCARLOS RAMOS DANTAS JONAS DE ALMEIDA CRUZ LUCIANO DE JESUS CASTRO MATHEUS RIBEIRO DANTAS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MELO DE REZENDE (OAB/ES 35.425) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IGOR DE MELO PEREIRA (OAB/BA 66.950) ALEX ROSA ORNELAS (OAB/BA 25.103) VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB/BA 41.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: APELA… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 308474630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 297949356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 1131 do Sr. Oficial de Justiça e a manifestação retro do Ministério Público, … Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 310170712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 8006655-44.2022.8.05.0201

ID: 276681123

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON VIANA DE SOUSA GIANCARLOS RAMOS DANTAS JONAS DE ALMEIDA CRUZ LUCIANO DE JESUS CASTRO MATHEUS RIBEIRO DANTAS WALLACE FERREIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MELO DE REZENDE (OAB/ES 35.425) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IGOR DE MELO PEREIRA (OAB/BA 66.950) ALEX ROSA ORNELAS (OAB/BA 25.103) VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB/BA 41.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:8006655-44.2022.8.05.0201 Classe - Assunto:[Homicídio Qualificado] Autor:APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Alex Rosa Ornelas e outros

ID: 330409474

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ALEX ROSA ORNELAS EDSON VIANA DE SOUSA FELIPE MELO DE REZENDE GIANCARLOS RAMOS DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIANCARLOS RAMOS DANTAS IGOR DE MELO PEREIRA JONAS DE ALMEIDA CRUZ LUCIANO DE JESUS CASTRO LUIS FELIPE RIZZI PERRONE MATHEUS RIBEIRO DANTAS VINICIUS SILVA PINHEIRO WALLACE FERREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

FELIPE MELO DE REZENDE (OAB/ES 35.425) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IGOR DE MELO PEREIRA (OAB/BA 66.950) ALEX ROSA ORNELAS (OAB/BA 25.103) VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB/BA 41.764)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006655-44.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 1500422-33.2022.8.26.0614

ID: 329777364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500422-33.2022.8.26.0614

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX APARECIDO CYPRIANO JONATAN DOS SANTOS FARIAS JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA LEONARDO GONçALO BARBOSA LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO BERBELINI LEPRI (OAB/SP 249.477) MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB/SP 473.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo… Ver mais

Processo nº 1504900-72.2021.8.26.0597

ID: 317819978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504900-72.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS MáRIO GONçALVES LELé JOãO SOARES DA COSTA MARCUS VINíCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB/SP 418.358) RODRIGO FABIANO MIALICHI (OAB/SP 391.762) PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB/SP 262.446) MAYARA ADELINA VICTORIO (OAB/SP 385.471) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) IVAN RAFAEL BUENO (OAB/SP 232.412)

Processo 1504900-72.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Soares da Costa - - Douglas Mário Gonçalves Lelé - - Marcus Vinícius Ferreira de Oliveira - - Ronaldo Aparecido de Oliveira - - JOÃO SOARES DA COSTA e outro - Vistos. Fls. 2401/2402: Defiro o q… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 291615250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

Campioni Engenharia Eireli x Ana Carolina Soares e outros

ID: 313971706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030653-02.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMPIONI ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SOARES JF PASQUA CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995) ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/SP 348.310) ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/MG 97.969)

Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. 1) Em conformidade com a deliberação de fls. 863/864, designo audiência em continuação para 16 de set… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 290706214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

E. B. x A. M. N. Da S.

ID: 315251659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032602-20.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. B.

Polo Passivo:

A. M. N. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ANIBAL DEL MORO ROBAZZI (OAB/SP 220.137) MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB/SP 145.061) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GISELE RODRIGUES GUTIERREZ (OAB/SP 268.938)

Processo 0032602-20.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1023877-59.2018.8.26.0506) (processo principal 1023877-59.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.B. - A.M.N.S. - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista n… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 277209197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

ADV: João Flávio de Oliveira (OAB 346987/SP), Marina Gonçalves Piovan (OAB 459655/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB 489537/SP), Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 320788915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

Cristiane Gorete Da Silva e outros x Roberta Fernanda Pereira Soares e outros

ID: 321103017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016893-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GORETE DA SILVA RODRIGO JOSé COSTA

Polo Passivo:

ROBERTA FERNANDA PEREIRA SOARES SERGIO LUIZ SOARES

Intimação

Advogados:

VERA NICOLUCCI CALDEIRA (OAB/SP 113.956) RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) KARINA CARLA PREVIATO (OAB/SP 316.490) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB/SP 170.897)

Processo 0016893-37.2022.8.26.0506 (processo principal 1040634-31.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo José Costa - - Cristiane Gorete da Silva - Sergio Luiz Soares - - Roberta Fernanda Pereira Soares - Marcio Falcao de Lima - Vistos. Páginas 142/147 (V. A… Ver mais

Processo nº 1503159-96.2024.8.26.0530

ID: 325883813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503159-96.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS FELIPE OLIVIERI CARDOSO GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA JONATA HENRIQUE GARCIA DUE JUDIEFERSSON FERREIRA BARBOSA LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS NAYARA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JOÃO FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 346.987) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI… Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 277904909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP), Fernanda Garcia Bueno (OAB 325384/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Pedro Marques Ferreira Assad (OAB 469100/SP) Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 320849755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. 1. Pág. 1171: quanto ao numerário apreendido (págs. 27 e 168), intime-se o Defensor do corréu Renato a informar… Ver mais

B. L. I. Da C. G. e outros x F. Do N. T. e outros

ID: 326311239

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. L. I. DA C. G. L. P. DE S.

Polo Passivo:

F. DO N. T. M. P. DO E. DE S. P. V. D. R.

Despacho

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1059762-61.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: L. P. de S. - Apte/Apdo: B. L. I. da C. G. - Apelado: F. do N. T. … Ver mais

B. L. I. Da C. G. e outros x F. Do N. T. e outros

ID: 326311255

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. L. I. DA C. G. L. P. DE S.

Polo Passivo:

F. DO N. T. M. P. DO E. DE S. P. V. D. R.

Despacho

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1059762-61.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: L. P. de S. - Apte/Apdo: B. L. I. da C. G. - Apelado: F. do N. T. … Ver mais

Processo nº 1008047-43.2024.8.26.0506

ID: 328728562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1008047-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. F. J. DA S. S. P. M. E. DE S. B. P. H. P. C. R. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1008047-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.S.S. - - A.R.S. - - F.J.S.S.P. - - M.E.S.B. - - P.H.P.C. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva pa… Ver mais

Processo nº 0009534-19.2020.8.17.0001

ID: 256581605

Tribunal: TJPE Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009534-19.2020.8.17.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEN CRISTINA JESUS DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680) ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PE 51.682) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim15.capital@tjpe.jus.br - Atendime… Ver mais

Processo nº 0009534-19.2020.8.17.0001

ID: 256576651

Tribunal: TJPE Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009534-19.2020.8.17.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB/SP 205.560) LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB/SP 301.680) ADRIA VALESCA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PE 51.682) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: vcrim15.capital@tjpe.jus.br Processo nº 0009534-19.2… Ver mais

Processo nº 1008047-43.2024.8.26.0506

ID: 331670673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1008047-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. F. J. DA S. S. P. M. E. DE S. B. P. H. P. C. R. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB/SP 468.715) MAURICIO LINS FERRAZ (OAB/SP 70.919) MARINA YAMAMURA (OAB/SP 461.745) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1008047-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.S.S. - - A.R.S. - - F.J.S.S.P. - - M.E.S.B. - - P.H.P.C. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva pa… Ver mais

Processo nº 1502397-51.2022.8.26.0530

ID: 331504043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502397-51.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS FERNANDO FRATA RENATO DA SILVA GABRIEL YAGO GUSTAVO ANDRADE ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 300.462) LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) FERNANDA GARCIA BUENO (OAB/SP 325.384)

Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. Pág. 1179: em razão da procuração da pág. 220, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico nos ter… Ver mais

B. L. I. Da C. G. e outros x F. Do N. T. e outros

ID: 336863369

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

B. L. I. DA C. G. L. P. DE S.

Polo Passivo:

F. DO N. T. M. P. DO E. DE S. P. V. D. R.

Distribuídos

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1059762-61.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª V… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 295825588

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBR… Ver mais

Campioni Engenharia Eireli x Ana Carolina Soares e outros

ID: 337494527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030653-02.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAMPIONI ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

ANA CAROLINA SOARES JF PASQUA CONDUTORES ELéTRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JÚLIA REGINA FEIER (OAB/SC 51.780) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) GABRIEL FUNICHELLO (OAB/SP 443.995) ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/SP 348.310) ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB/MG 97.969)

Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. Fls. 871/872: Defiro a expedição de carta precatória para intimação da testemunha Antônio Luiz Rossim… Ver mais

Anderson Rafael De Castro e outros x Spm Empreendimentos Ltda

ID: 314443931

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036709-51.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RAFAEL DE CASTRO TOMAZ ARTHUR SILVA

Polo Passivo:

SPM EMPREENDIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB/SP 175.575) VITORIA SALVI GARBIN MARSICO (OAB/SP 438.527) SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB/SP 211.873) CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 168.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836)

DESPACHO Nº 1036709-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Anderson Rafael de Castro - Apelante: Tomaz Arthur Silva - Apelado: Sp… Ver mais

B. L. I. Da C. G. e outros x F. Do N. T. e outros

ID: 309444738

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1059762-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. L. I. DA C. G. L. P. DE S.

Polo Passivo:

F. DO N. T. M. P. DO E. DE S. P. V. D. R.

Despacho

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520) CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/SP 55.811) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB/SP 250.354) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1059762-61.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: L. P. de S. - Apte/Apdo: B. L. I. da C. G. - Apelado: F. do N. T. … Ver mais

Área Ribeirão Verde Loteamentos E Empreendimentos – Spe Ltda. e outros x Alzira Barcelos Do Rosario e outros

ID: 301117503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1022844-63.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÁREA RIBEIRãO VERDE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS – SPE LTDA. PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

ALZIRA BARCELOS DO ROSARIO ANA LUCIA GOMES DE MACEDO ANGELO BORGES GALVãO NETO ANTONIO CUNHA E SILVA NETO ARLI SOUSA SILVA DIVANIR GOMES DOURADO DOUGLAS SEBASTIãO DA SILVA EVERALDO FERREIRA DA SILVA EXPEDITO RUAN FARIS DOS SANTOS GILBERTO ANTôNIO DA SILVA GISELA CRISTINA RIBEIRO HUMBERTO DOS SANTOS JOãO BOTELHO CORDEIRO JOSE ANTONIO PEREIRA DA CONCEICÃO JOSé ROBERTO DOS SANTOS LIDIANE CARLA DA SILVA MARCELO NASCIMENTO GOMES MáRCIO SANTANA MACHADO MARIA STELLA PEREIRA DE M. CORDEIRO MIRIAN ALVES DA COSTA PâMELA ROSICLEI MARI DOS S. CAETANO RAYANE NAYARA F. DOS SANTOS REGIANE APARECIDA DE MELLO SILVA RENAN GENERSON DE SOUZA ROGERIO DA SILVA MARIO SáVILA MICAELE DE SOUZA BRITO SILVANE ROSA DE MORAES CONCEIçãO TAYNARA DA SILVA CâNDIDO WAGNER SANTANA MACHADO WANDERSON SANTANA MACHADO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB/SP 459.655) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) KIMBERLY STEFANI ANTUNES DA SILVA (OAB/SP 416.787) JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO (OAB/SP 214.433) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1022844-63.2020.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pafil Construtora e Incorporadora Ltda. - - Área Ribeirão Verde Loteamentos e Empreendimentos – Spe Ltda. - Douglas Sebastião da Silva - - Alzira Barcelos do Rosario - - Lidiane Carla da Silv… Ver mais

Processo nº 0002895-09.2018.4.03.6102

ID: 332694774

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002895-09.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERVAL DA SILVA FERREIRA

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB/SP 129.860) PRISCILA MAGALHAES ZACARIAS SANTOS (OAB/SP 312.665) KARINA MAGALHAES ZACARIAS SANTOS (OAB/SP 312.640) HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 126.874) SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB/SP 190.331)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002895-09.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, OPERAÇÃO CINDERELA APELADO: AGDA DIAS DA SILVA, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, ANA PAULA OLIVEIRA BO… Ver mais

Processo nº 0002895-09.2018.4.03.6102

ID: 332694803

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002895-09.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SABINO DE FREITAS FELICIANO

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786) SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB/SP 129.860) PRISCILA MAGALHAES ZACARIAS SANTOS (OAB/SP 312.665) KARINA MAGALHAES ZACARIAS SANTOS (OAB/SP 312.640) HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 126.874) SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB/SP 190.331)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002895-09.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, OPERAÇÃO CINDERELA APELADO: AGDA DIAS DA SILVA, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, ANA PAULA OLIVEIRA BO… Ver mais

Processo nº 1511519-66.2022.8.26.0602

ID: 334032383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511519-66.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE GUTIERREZ SPERANDIO ANA CAROLINA RAMOS IMENE FLAVIO JOSÉ DA CRUZ ISABELA GARCIA LIMA MICHELE CRISTINA SERGIO MICKAELA FERNANDA MOREIRA RODNEI DE OLIVEIRA KANO

Intimação

Advogados:

YAN PESSÔA BATISTA (OAB/SP 425.889) SILMARA DOMINGUES DE LUCCA (OAB/SP 400.308) SABRINA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 369.582) MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB/SP 232.655) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LAURA KELLER PARODI (OAB/SP 400.033) JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA (OAB/MT 20.521)

Processo 1511519-66.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - RODNEI DE OLIVEIRA KANO - - ISABELA GARCIA LIMA - - FLAVIO JOSÉ DA CRUZ - - MICHELE CRISTINA SERGIO - - ANA CAROLINA RAMOS IMENE - - ALINE GUTIERREZ SPERA… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 334658734

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO SANTIAGO CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUI… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 334658742

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEITON JOSE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUI… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 334658747

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUI… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 334658750

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN TADASHI NOJIMOTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUI… Ver mais

Processo nº 5000915-92.2025.4.03.6102

ID: 334658755

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 5000915-92.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO PAULO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUCAS GOMES FONSECA (OAB/SP 412.399) PAULO SERGIO VIOTO STRADIOTTI (OAB/SP 127.051) JULIANA DUTRA BREDARIOL (OAB/SP 193.402) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LARISSA FERREIRA RAMOS (OAB/MG 152.055) LAIS FERREIRA RAMOS (OAB/MG 173.375)

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBROSIO, INDETERMINADO, GLEITON JOSE DE OLIVEIRA, LUI… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322724596

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322724616

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322724636

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123369

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123393

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123345

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334972801

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334972825

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Alexandre Marcelino Mariano e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334972848

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1026927-14.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCELINO MARIANO BRUNO WILKER SANTOS OLIVEIRA EDSON FERREIRA PIQUE EUDES AUGUSTO ALVES EVANDRO CINTRA RODRIGUES FABRICIO SOUZA MAGALHAES FRANCEWILLER LEMOS DA SILVA FRANSERGIO OSVALDO BARBOSA GUSTAVO HENRIQUE BORGES HUGO HENRIQUE SILVA GONçALVES IGOR GABRIEL DE OLIVEIRA AVILA JEFFERSON APARECIDO ALVES JESSICA APARECIDA ALVES JHONY ELIAS DE FARIA JHONY MAGALHãES PEDRO NOEL VERISSIMO DE SOUZA PAULO EDUARDO GIOVANELLA PINTO PAULO MARTINS SILVA THAIRO YANES DOS REIS VINICIUS AUGUSTO CARNIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573) REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB/SP 210.520) CAIO MENEGHETTI FLEURY LOMBARD (OAB/SP 481.201) LUÍS ANTÔNIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785) RODINEY FERREIRA PINTO (OAB/MG 61.639) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB/SP 489.688) GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210) LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB/SP 403.192) FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB/SP 406.772) MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB/SP 394.290) ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB/SP 206.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

DESPACHO Nº 1026927-14.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Fransergio Osvaldo Bar… Ver mais

Processo nº 1014832-60.2020.8.26.0506

ID: 310064690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014832-60.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. V. DE O. G. DOS S. S. Q. G. S. K. D. A. D. L. H. R. DO N. L. J. V. M. M. R. DA C. P. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) RENAN BORTOLETTO (OAB/SP 314.534) NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.244) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 312.611) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 365.394)

Processo 1014832-60.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.E.S.O. - - M.M.R.C. - - L.H.R.N. - - L.J.V. - - D.H.V.O. - - G.S.S.Q. - - G.S. - - K.D.A.D. e outros - Vistos. 1.Fls. 7205/7212 e 7225/7… Ver mais

Christian Herbert Canuto x Corretora Binomo e outros

ID: 301187097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033662-03.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN HERBERT CANUTO

Polo Passivo:

CORRETORA BINOMO JOSé FELIPE ARAúJO DE ALBUQUERQUE WALLET INTERMEDIAçõES DE NEGOCIOS EIRELI- DIGI PROSPER

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB/SP 221.727) MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/SP 382.230) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEVEN MITRE VAMPRE (OAB/SP 235.032) LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO (OAB/SP 248.527) JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB/SP 69.070) ISABELLA OLENIK MOTA SILVA (OAB/SP 471.497)

Processo 1033662-03.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Christian Herbert Canuto - Corretora Binomo - - Wallet Intermediações de Negocios Eireli- Digi Prosper - - José Felipe Araújo de Albuquerque - Milena Giovannetti Magalhães Castro - 1) Ciência às par… Ver mais

Processo nº 0006501-38.2022.8.26.0506

ID: 307864890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006501-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J. C. D. R. M. C. R. R. M. F. D. S. G. F. V. J. E. D. S. F. R. H. D. S. W. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB/SP 356.449) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) BENITON TEIXEIRA (OAB/SP 271.692) ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB/SP 75.987) ANA LUIZA MARCANTONIO (OAB/SP 441.777)

Processo 0006501-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.S.F. - - W.F.S.S. - - C.R.R.M. - - C.D.R.M. - - R.H.S. e outros - F.V. e outro - A.M.J. - - F.S.G. e outros - Vistos. Págs. 4384/4386: trata-se de pedido de indulto de Fernanda da Silva Gonçalves, com fundam… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 300838441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes proviment… Ver mais

D. G. D. S. R. e outros x C. R. C. P. e outros

ID: 295321780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060214-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. S. R. G. G. L. G. S. S. P. DA S. J. C. F. J. H. B. DOS S. L. H. P. R. A. S. DE A. R. D. N. F.

Polo Passivo:

C. R. C. P. M. F. DO N. J. M. P. DO E. DE S. P. S. S. B. J. W. R. DA S.

VISTA

Advogados:

LAURIANI BALDINI FRANÇA ZEOTTI (OAB/MG 110.597) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MARIANA QUEIROS REIS (OAB/SP 449.368) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) PAULO MARTINS CASON (OAB/SP 391.732)

VISTA Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelante: … Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 292231373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - DISPOSITIVO Ante o todo exposto, rejeitadas as preliminares su… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 314398106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos dos réus Reginaldo e Regina in… Ver mais

Processo nº 1500512-40.2023.8.26.0506

ID: 314675957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500512-40.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GUIMARÃES GUILHERME DE MELO TORELLI KAUAN SANTOS CATURELI KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA SAYMON SILVA POSTILHONES UESLEI DIAS PEREIRA VITOR LUIZ BARBOSA

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB/SP 356.033) RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB/SP 348.935) PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB/SP 469.100) MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB/SP 313.356) MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB/SP 413.162) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON SILVA POSTILHONES e outros - K… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 319803914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Recebo o recurso do MP de fls. 2249/2268; às contrarra… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 320367330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos intimados da r. Sentença profe… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 327137927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - 1. Fls. 2327: Recebo o recurso de apelação interposto pela Def… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 330385789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Fls. 2341, aguarde-se as razões; após, às contrarrazõe… Ver mais

Processo nº 1502661-77.2021.8.26.0506

ID: 330385828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502661-77.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. Z. J. R. C. D. S. R. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB/SP 364.192) LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB/SP 243.256) JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB/SP 119.102) GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB/SP 369.096) CASSIO GIOACCHINO FACELLA FOCHI (OAB/SP 91.475) ARARI VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 357.572)

Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Fica a defesa do corréu Jurandir intimada para apresentar as r… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 301568390

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Distribuídos

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMIN… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 306056984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Despacho

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

DESPACHO Nº 0020338-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de R. P. - Suscitado: M. J. de D. da … Ver mais

Kenko Kenstar Incorporações Participações Construções Ltda x Eneas Tavares Canuto

ID: 293416974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014300-91.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KENKO KENSTAR INCORPORAçõES PARTICIPAçõES CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

ENEAS TAVARES CANUTO

Intimação

Advogados:

VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB/SP 140.540) S. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 50.269) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS (OAB/SP 451.514) CAMILA CIBELE ANDRES MARTIN (OAB/SP 275.844) CAIO HENRIQUE NAKAMURA DA SILVA PARANHOS (OAB/SP 356.050)

Processo 1014300-91.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kenko Kenstar Incorporações Participações Construções Ltda - Eneas Tavares Canuto - Sandra Tavares Canuto Macedo - - Coriolano Pereira Macedo Filho - - Leia Tavares Canuto das Neves - - Valmir Macar… Ver mais

M. J. De D. V. C. De R. P. x M. J. De D. V. C. De R. P.

ID: 301591300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020338-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE R. P.

Entrados

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) BARBARA SANDRIN LEONE (OAB/SP 511.292) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JONAS AUGUSTO MORAIS RIBEIRO (OAB/SP 489.537) ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial… Ver mais

Processo nº 1014832-60.2020.8.26.0506

ID: 328457930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014832-60.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. V. DE O. F. H. DE S. G. DOS S. S. Q. G. S. K. D. A. D. L. H. R. DO N. L. J. V. M. M. R. DA C. P. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) RENAN BORTOLETTO (OAB/SP 314.534) NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.244) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 312.611) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 365.394) ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB/SP 241.352)

Processo 1014832-60.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.E.S.O. - - M.M.R.C. - - F.H.S. - - L.H.R.N. - - L.J.V. - - D.H.V.O. - - G.S.S.Q. - - G.S. - - K.D.A.D. e outros - Vistos. Expeçam-se as… Ver mais

Processo nº 1014832-60.2020.8.26.0506

ID: 335662342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014832-60.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. V. DE O. F. H. DE S. G. DOS S. S. Q. G. S. K. D. A. D. L. H. R. DO N. L. J. V. M. M. R. DA C. P. E. S. DE O.

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB/SP 348.962) RENAN BORTOLETTO (OAB/SP 314.534) NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.244) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868) DIEGO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 312.611) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 365.394) ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB/SP 241.352)

Processo 1014832-60.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.E.S.O. - - M.M.R.C. - - F.H.S. - - L.H.R.N. - - L.J.V. - - D.H.V.O. - - G.S.S.Q. - - G.S. - - K.D.A.D. e outros - Vistos. Fls. 7390: Ex… Ver mais

Processo nº 0049678-82.2004.8.26.0506

ID: 301095014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA CIVIL Nº Processo: 0049678-82.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIANA ZUELI ODAIR ZUELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI (OAB/SP 140.659) RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB/SP 245.698) RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB/SP 181.711) ODAIR ZUELI JUNIOR (OAB/SP 190.743) MATHIAS SAADI GONÇALVES (OAB/SP 388.179) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 117.542) GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB/SP 196.019) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ERNESTO BUOSI NETO (OAB/SP 171.311) EDUARDO CARVALHO ABDALLA (OAB/SP 283.022) CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB/SP 103.903) CICERO GOMES DA SILVA (OAB/SP 75.599) CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB/SP 115.936) CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270) ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB/SP 243.384)

Processo 0049678-82.2004.8.26.0506 (2100/2004) - Insolvência Civil - Remissão das Dívidas - Maria Aparecida Viana Zueli - - Odair Zueli - Joao Batista Alves - JOÃO BATISTA - Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, processo… Ver mais

Processo nº 0049678-82.2004.8.26.0506

ID: 277571567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA CIVIL Nº Processo: 0049678-82.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIANA ZUELI ODAIR ZUELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI (OAB/SP 140.659) RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB/SP 245.698) RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB/SP 181.711) ODAIR ZUELI JUNIOR (OAB/SP 190.743) MATHIAS SAADI GONÇALVES (OAB/SP 388.179) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 117.542) GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB/SP 196.019) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ERNESTO BUOSI NETO (OAB/SP 171.311) EDUARDO CARVALHO ABDALLA (OAB/SP 283.022) CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB/SP 103.903) CICERO GOMES DA SILVA (OAB/SP 75.599) CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB/SP 115.936) CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270) ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB/SP 243.384)

ADV: Guilherme Soares de Oliveira Ortolan (OAB 196019/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Guilherme Macias de Campos (OAB 455836/SP), Mathias Saadi Gonçalves (OAB 388179/SP), Eduardo Carvalho Abdalla (OAB 283022/SP), Cicero Gomes da Silva (OAB 75599/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP… Ver mais

Processo nº 0049678-82.2004.8.26.0506

ID: 277735419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA CIVIL Nº Processo: 0049678-82.2004.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIANA ZUELI ODAIR ZUELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI (OAB/SP 140.659) RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI (OAB/SP 245.698) RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB/SP 181.711) ODAIR ZUELI JUNIOR (OAB/SP 190.743) MATHIAS SAADI GONÇALVES (OAB/SP 388.179) LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB/SP 117.542) GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB/SP 196.019) GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB/SP 455.836) ERNESTO BUOSI NETO (OAB/SP 171.311) EDUARDO CARVALHO ABDALLA (OAB/SP 283.022) CLAUDIO O'GRADY LIMA (OAB/SP 103.903) CICERO GOMES DA SILVA (OAB/SP 75.599) CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB/SP 115.936) CARLOS EDUARDO CURY (OAB/SP 122.855) ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB/SP 112.270) ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI (OAB/SP 243.384)

ADV: Guilherme Soares de Oliveira Ortolan (OAB 196019/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP), Guilherme Macias de Campos (OAB 455836/SP), Mathias Saadi Gonçalves (OAB 388179/SP), Eduardo Carvalho Abdalla (OAB 283022/SP), Cicero Gomes da Silva (OAB 75599/SP), Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP… Ver mais

Processo nº 5007538-04.2024.8.13.0701

ID: 305564401

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5007538-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) WAGNER SEVERINO SIMOES (OAB/SP 302.408) CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB/SP 129.084) ANA CARULINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MG 158.277) MARCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB/MG 67.467) MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656) CLEOMONDES OLIVEIRA RODOVALHO (OAB/MG 120.326) CRISTIAN LOPES MARQUES (OAB/MG 185.500) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB/SP 454.342) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) TEREZINHA MORANTI SENA (OAB/MS 7.545) WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 121.106) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 107.279) EDUARDO SILVA BORGES DE MORAES (OAB/MG 223.994) ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 84.920) ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR (OAB/MG 188.274) ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO (OAB/MG 197.485) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (OAB/PB 18.813) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460) CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA (OAB/MG 104.027) ROBERTA REIS DA SILVA (OAB/MG 211.773) LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB/SP 323.375) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 135.879) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) ENRIQUE CESAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.272) DINIZ TEODOSIO FILHO (OAB/SP 128.188) ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 128.211) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5007538-04.2024.8.13.0701

ID: 323539044

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5007538-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB/SP 323.375) MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB/SP 454.342) ROBERTA REIS DA SILVA (OAB/MG 211.773) JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (OAB/PB 18.813) EDUARDO SILVA BORGES DE MORAES (OAB/MG 223.994) CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB/SP 129.084) CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA (OAB/MG 104.027) TEREZINHA MORANTI SENA (OAB/MS 7.545) LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 107.279) ANA CARULINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MG 158.277) ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 128.211) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460) MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656) ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO (OAB/MG 197.485) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) DINIZ TEODOSIO FILHO (OAB/SP 128.188) CLEOMONDES OLIVEIRA RODOVALHO (OAB/MG 120.326) WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 121.106) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) CRISTIAN LOPES MARQUES (OAB/MG 185.500) MARCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB/MG 67.467) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR (OAB/MG 188.274) ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 84.920) ENRIQUE CESAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.272) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) WAGNER SEVERINO SIMOES (OAB/SP 302.408) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 135.879) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5007538-04.2024.8.13.0701

ID: 329046209

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 5007538-04.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

DINIZ TEODOSIO FILHO (OAB/SP 128.188) PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460) CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB/SP 129.084) MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB/SP 454.342) LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB/SP 323.375) ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (OAB/MG 84.920) WANDERSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/MG 121.106) YAGO ABRAO COSTA (OAB/MG 166.968) MARCIO CLEI DE ALMEIDA PRADO (OAB/MG 67.467) CRISTIAN LOPES MARQUES (OAB/MG 185.500) ENRIQUE CESAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.272) LUIS OCTAVIO CAMBRAIA RODRIGUES DA COSTA (OAB/MG 107.279) CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA (OAB/MG 104.027) ANTONIO ALBERTO DA SILVA (OAB/MG 61.336) ROBERTA REIS DA SILVA (OAB/MG 211.773) WAGNER SEVERINO SIMOES (OAB/SP 302.408) ALEXANDRE LUIZ DA COSTA NETO (OAB/MG 197.485) PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 135.879) NUBIA MARTINS DA COSTA (OAB/MG 137.159) EDUARDO SILVA BORGES DE MORAES (OAB/MG 223.994) LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB/SP 378.482) VITOR RACHID COLUCCI DAHER (OAB/MG 102.866) JENNER SILVERIO JACULI (OAB/MG 157.983) ANTONIO JOVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 128.211) ANA CARULINA OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MG 158.277) TEREZINHA MORANTI SENA (OAB/MS 7.545) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) CLEOMONDES OLIVEIRA RODOVALHO (OAB/MG 120.326) ANISIO GIL DE SOUSA JUNIOR (OAB/MG 188.274) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) CICERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA (OAB/MG 126.570) MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB/SP 467.656) JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO (OAB/PB 18.813)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1058070-27.2023.8.26.0506

ID: 301136903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1058070-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. F. A. DE C. N. B. A. P. DE F. A. S. L. B. P. DA S. C. H. P. D. A. M. D. C. A. D. C. A. B. D. C. DE S. D. DOS S. M. D. E. S. X. D. G. DE C. D. J. DE B. G. E. D. S. S. E. E. DE C. F. DA S. G. F. H. G. DE S. F. J. DE C. F. J. R. DE S. F. M. P. DE B. G. J. B. DE C. H. D. L. J. P. F. J. R. A. L. DE A. S. M. A. G. DA F. M. C. P. M. R. M. T. F. R. L. DA S. R. S. DA S. S. L. DA S. V. O. DE A. W. D.

Intimação

Advogados:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MS 6.199) YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408) TUFFY RASSI NETO (OAB/SP 160.946) THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB/MT 33.264) SILVANA APARECIDA LECI (OAB/SP 492.354) SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB/MS 21.329) SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.641) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326) RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.810) RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.859) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742) RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 375.150) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB/SP 449.719) PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB/CE 28.487) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) NAYARA GOMES PERECIN (OAB/SP 483.020) NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB/MG 152.176) MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB/SP 481.829) MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/PA 9.881) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB/SP 112.588) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB/MT 25.104) LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 437.740) LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 451.410) LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795) LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB/SP 514.261) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB/RJ 217.745) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB/SP 254.921) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB/MT 24.346) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB/MG 196.577) HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB/SP 29.689) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB/SP 413.967) GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB/SP 446.026) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 24.820) FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 289.719) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162) DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605) CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB/SP 117.446) CAIO LUIS PRATA (OAB/SP 476.635) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB/DF 33.629) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179) ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB/SP 497.901) ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 33.007) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB/PA 35.110) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786)

Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - … Ver mais

Processo nº 1058070-27.2023.8.26.0506

ID: 323740498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1058070-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. F. A. DE C. N. B. A. P. DE F. A. S. L. B. P. DA S. C. H. P. D. A. M. D. C. A. D. C. A. B. D. C. DE S. D. DOS S. M. D. E. S. X. D. G. DE C. D. J. DE B. G. E. D. S. S. E. E. DE C. F. DA S. G. F. H. G. DE S. F. J. DE C. F. J. R. DE S. F. M. P. DE B. G. J. B. DE C. H. D. L. J. P. F. J. R. A. L. DE A. S. M. A. G. DA F. M. C. P. M. R. M. T. F. R. L. DA S. R. S. DA S. S. L. DA S. V. O. DE A. W. D.

Intimação

Advogados:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MS 6.199) YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408) TUFFY RASSI NETO (OAB/SP 160.946) THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB/MT 33.264) SILVANA APARECIDA LECI (OAB/SP 492.354) SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB/MS 21.329) SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.641) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326) RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.810) RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.859) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742) RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 375.150) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB/SP 449.719) PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB/CE 28.487) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) NAYARA GOMES PERECIN (OAB/SP 483.020) NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB/MG 152.176) MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB/SP 481.829) MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/PA 9.881) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB/SP 112.588) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB/MT 25.104) LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 437.740) LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 451.410) LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795) LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB/SP 514.261) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB/RJ 217.745) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB/SP 254.921) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB/MT 24.346) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB/MG 196.577) HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB/SP 29.689) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB/SP 413.967) GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB/SP 446.026) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 24.820) FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 289.719) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162) DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605) CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB/SP 117.446) CAIO LUIS PRATA (OAB/SP 476.635) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB/DF 33.629) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179) ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB/SP 497.901) ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 33.007) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB/PA 35.110) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786)

Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - … Ver mais

Processo nº 1058070-27.2023.8.26.0506

ID: 326560854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1058070-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. F. A. DE C. N. B. A. P. DE F. A. S. L. B. P. DA S. C. H. P. D. A. M. D. C. A. D. C. A. B. D. C. DE S. D. DOS S. M. D. E. S. X. D. G. DE C. D. J. DE B. G. E. D. S. S. E. E. DE C. F. DA S. G. F. H. G. DE S. F. J. DE C. F. J. R. DE S. F. M. P. DE B. G. J. B. DE C. H. D. L. J. P. F. J. R. A. L. DE A. S. M. A. G. DA F. M. C. P. M. R. M. T. F. R. L. DA S. R. S. DA S. S. L. DA S. V. O. DE A. W. D.

Intimação

Advogados:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MS 6.199) YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408) TUFFY RASSI NETO (OAB/SP 160.946) THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB/MT 33.264) SILVANA APARECIDA LECI (OAB/SP 492.354) SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB/MS 21.329) SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.641) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326) RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.810) RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.859) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742) RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 375.150) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB/SP 449.719) PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB/CE 28.487) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) NAYARA GOMES PERECIN (OAB/SP 483.020) NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB/MG 152.176) MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB/SP 481.829) MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/PA 9.881) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB/SP 112.588) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB/MT 25.104) LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 437.740) LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 451.410) LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795) LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB/SP 514.261) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB/RJ 217.745) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB/SP 254.921) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB/MT 24.346) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB/MG 196.577) HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB/SP 29.689) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB/SP 413.967) GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB/SP 446.026) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 24.820) FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 289.719) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162) DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605) CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB/SP 117.446) CAIO LUIS PRATA (OAB/SP 476.635) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB/DF 33.629) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179) ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB/SP 497.901) ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 33.007) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB/PA 35.110) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786)

Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - … Ver mais

Processo nº 1058070-27.2023.8.26.0506

ID: 333181702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1058070-27.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. F. A. DE C. N. B. A. P. DE F. A. S. L. B. P. DA S. C. H. P. D. A. M. D. C. A. D. C. A. B. D. C. DE S. D. DOS S. M. D. E. S. X. D. G. DE C. D. J. DE B. G. E. D. S. S. E. E. DE C. F. DA S. G. F. H. G. DE S. F. J. DE C. F. J. R. DE S. F. M. P. DE B. G. J. B. DE C. H. D. L. J. P. F. J. R. A. L. DE A. S. M. A. G. DA F. M. C. P. M. R. M. T. F. R. L. DA S. R. S. DA S. S. L. DA S. V. O. DE A. W. D.

Intimação

Advogados:

YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/MS 6.199) YURI JANSISKI MOTTA (OAB/SP 141.465) WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB/SP 348.966) WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB/SP 302.408) TUFFY RASSI NETO (OAB/SP 160.946) THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB/MT 33.264) SILVANA APARECIDA LECI (OAB/SP 492.354) SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB/MS 21.329) SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB/CE 10.641) SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB/SP 268.155) RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326) RODRIGO VITAL (OAB/SP 233.482) RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.810) RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.859) RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB/SP 381.718) RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB/DF 32.742) RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB/SP 375.150) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) PAULO MARZOLA NETO (OAB/SP 82.554) PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB/SP 449.719) PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB/CE 28.487) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) NAYARA GOMES PERECIN (OAB/SP 483.020) NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB/MG 152.176) MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB/SP 468.512) MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB/SP 481.829) MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB/SP 266.394) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 204.538) MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB/SP 104.619) MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB/PA 9.881) MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB/SP 390.320) MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB/SP 112.588) LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB/SP 204.331) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB/SP 464.876) LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB/SP 148.696) LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB/MT 25.104) LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 437.740) LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 451.410) LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795) LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB/SP 514.261) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB/RJ 217.745) KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB/SP 188.045) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB/SP 254.921) JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB/SP 216.568) JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB/MT 24.346) JOAO FRANCISCO SOARES (OAB/SP 117.459) IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 107.931) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847) HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB/MG 196.577) HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB/SP 29.689) GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB/SP 229.460) GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB/SP 253.642) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB/SP 398.644) GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB/SP 413.967) GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB/SP 446.026) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721) FRED ALEX JORGE (OAB/SP 272.662) FRANK MONEZZI SOARES (OAB/MT 24.820) FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 289.719) DIEGO AZENHA UZUN (OAB/SP 390.162) DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MS 25.605) CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB/SP 117.446) CAIO LUIS PRATA (OAB/SP 476.635) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB/SP 216.484) ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB/DF 33.629) ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB/SP 73.179) ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB/SP 497.901) ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB/MT 33.007) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB/PA 35.110) ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB/SP 207.786)

Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - … Ver mais