INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2153144-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Maikon Fernando de …Ver mais
DESPACHO
Nº 2193743-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Emanoel Diego José de …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Cri…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ribeirã…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a mensagem (ID 369463907), cancelo a audiên…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 0000873-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1023309-72.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Natanael Machado da Silva - Rosinha Pereira de Souza e outros - Antes da homologação do acordo de fls. 346/357, promovam as partes a vinda aos autos do numerário destinado…Ver mais
Processo 1501422-24.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS WILLYS RODRIGUES - I - Recebo a denúncia oferecida contra LUCAS WILLYS RODRIGUES, diante da presença de elementos indiciários que propiciaram formulá-la, conforme peças informativa…Ver mais
Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Recebo o recurso do MP de fls. 2249/2268; às contrarra…Ver mais
Processo 0006255-04.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Camila Major Miranda do Nascimento - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1500396-37.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.P.S. - Vistos. 1. Fl. 460: Cuida-se de reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA. Há discordância Ministerial (fls. 463/464). Percebo não t…Ver mais
Processo 1501055-73.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE OLIVEIRA FLORINDO - Vinícius de Oliveira Florindo cumpriu regularmente as condições impostas quando da suspensão do presente processo - art. 89 da Lei 9099/95. Assim, tendo em vista o término da susp…Ver mais
Processo 0001868-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - FABIO EDUARDO DA SILVA PEDRO - julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado nos autos supramencionados. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1050481-81.2023.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio c/c guarda, alimentos e visitas proposta por V.L. da S.A., em face de I.A. (fls. 1/23). Justiça gratuita deferida a autora (fls. 29). Deferida, parcialmente, a tutela, foi concedida a …Ver mais
Processo 1504900-72.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Soares da Costa - - Douglas Mário Gonçalves Lelé - - Marcus Vinícius Ferreira de Oliveira - - Ronaldo Aparecido de Oliveira - - JOÃO SOARES DA COSTA e outro - Vistos. Fls. 2401/2402: Defiro o q…Ver mais
Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - Fica intimada a Defesa para que, com urgência, forneça número de telefone celular ou endereço de e-mail da testemunha Carlos Henrique Bibancos, a fim de viabilizar sua par…Ver mais
Processo 1505970-77.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.F.M. - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Intime-se a ré dos termos da sentença. Recebo o recurso interposto a fls. 364 pela defesa Considerando que a defesa declarou …Ver mais
Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Posto isso, CONCEDO ao condenado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: 24439678, RJI: 170160683-27, a progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta de…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
2205202-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Ribeirão Preto/DEECRI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2184017-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Grassy Caffè Ltda.ME - Agravado: Julio Mario Perei…Ver mais
Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Os argumentos levantados na preliminar pela defesa, por ora, improcedem, uma vez que não restaram demonstrados, de forma convincente, as alegações, ou seja, não apontaram de…Ver mais
Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Por ora, antes de analisar a defesa apresentada pelo réu Reinaldo César Bonetti às fls. 493/506, aguarde-se a …Ver mais
Processo 0014052-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1027458-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Vieira da Mata - Ana Cláudia Borges Ferreira - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE…Ver mais
Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. Pág. 107: ciente. Aguarde-se a audiência designada (pags. 91/92). Int. Ribeirão Preto, 01 de julho de 2025. CAROLINA MOREIRA GAMA 4ª J…Ver mais
Processo 0001162-26.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LARISSA CRISTINA COSTA - MANTENHO a decisão de fls. 120/122, por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois não alterados os motivos que a ensejaram. Nada havendo que se alterar na decisão proferida, eventual in…Ver mais
DESPACHO
Nº 1015010-38.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apdo/Qte: Joyce Paulino Leandro - Apdo/Qdo: FERNANDO EDUARDO ANTULINI - Ante …Ver mais
Processo 0032602-20.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1023877-59.2018.8.26.0506) (processo principal 1023877-59.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.B. - A.M.N.S. - Fica o advogado peticionante intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista n…Ver mais
Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Intime a defensora DRA EDUARDA MARIA BOMBONATO para que apresente as razões de apelação dentro do prazo de 08 dias pelo réu Antonio Carlo…Ver mais
Processo 0016602-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0023164-28.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 0003808-43.2024.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON SILVA POSTILHONES e outros - K…Ver mais
Processo 1508077-31.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Matumoto Aidar - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno RAFAEL MATUMOTO AIDAR, qualificado nos autos, à pena de um ano e oito meses de reclusão (regime fechado) e pagamento de dezoit…Ver mais
Processo 0007695-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AGNALDO MARIANO JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
DESPACHO
Nº 1036709-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Anderson Rafael de Castro - Apelante: Tomaz Arthur Silva - Apelado: Sp…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502065-16.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LEANDRO GIVAGO DA SILVA - Apelante: KLEBER RODRIGO DE LIMA - Apelad…Ver mais
Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. 1) Em conformidade com a deliberação de fls. 863/864, designo audiência em continuação para 16 de set…Ver mais
Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1517194-10.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. 1) Oficie-se, conforme o item 5 do despacho de fls. 442/443. 2) Considerando o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (C…Ver mais
Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s…Ver mais
Processo 1502060-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.R.C. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência, antecipando-a para o dia 24/02/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-s…Ver mais
Processo 1500840-72.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.R.R. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 03/02/2026 às 16:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública (…Ver mais
Processo 1502195-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO JEAN PRADO - - NYCOLAS DA SILVA CARVALHO - Vistos. 1. Ciente do acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a um ano e oito meses de reclusão, reg…Ver mais
Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - *Manifeste-se a defesa acerca do cálculo das custas processuais em desfavor do réu, no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Vistos. Intente-se a intimação da testemunha Luzia no endereço indicado às fls. …Ver mais
Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Ficam os advogados constituídos dos réus Reginaldo e Regina in…Ver mais
Processo 0003808-43.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1042562-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Thais Almeida Borges Mamani e outro - Vistos. Para análise do acordo juntado às fls. 353/357, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, escl…Ver mais
DESPACHO
Nº 2195549-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Anderson Carvalho dos Santo…Ver mais
Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - Pág(s). 943/944: Defiro; por meio do sistema de automação judicial, cadastr…Ver mais
Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - VISTA à Defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS sobre a não localização dele conforme Certidão de página 1134. - ADV: CARLOS ALBERTO FLAUZINO…Ver mais
Processo 0021319-58.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - - AGATHA SCHNORR - Pág. 384: Defiro; intime-se a beneficiada AGATHA SCHNORR por meio de sua defesa técnica ou pessoalmente se for necessário, para comprovar nos autos o recolhimen…Ver mais
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Observo que o valor da multa (R$ 980,60) já foi abatido do valor da fiança recolhida pelo corréu Maicon (R$ 1412,00), restando um valor remanescente de R$ 462,77, conforme extrato …Ver mais
Processo 1500783-40.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO PEREIRA DA SILVA - - FABIO BORGES CHOTE - Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Cicero Pereira da Silva. Observo que as razões de apelação serão interpostas diretame…Ver mais
Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu João Paulo para que, com a máxima urgência, for…Ver mais
Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - 1. Ante a composição parcial das partes, abarcando parcela do litígio, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 65/…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Ribeirão Preto; 4ª …Ver mais
VISTA
Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público …Ver mais
DESPACHO
Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelant…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 232/236: apre…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
2197475-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Ribeirão Pr…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Fls. 225: anotado. 2) Fls. 236/239: cumpra-se o v. acórdão. 3) Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais (R$ 1.483,30) e das despesas postais (fls. 127 e 136), …Ver mais
Processo 1500440-15.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - - CAMILA MAJOR MIRANDA DO NASCIMENTO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 1064, expeça-se as certidões para inscrição na dívida ativa do valor da pena de multa. N…Ver mais
Processo 1501780-86.2025.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS VINICIUS PAZETTO ALVES - À serventia: 1- Encaminhe-se este despacho-oficio com informações à Câmara indicada, juntado comprovante eletrônico. 2- Aloque-se o feito na fila de "controle de p…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2153144-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Maikon Fernando de …Ver mais
VISTA
Nº 1502479-48.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Maicon Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público …Ver mais
Processo 1002944-55.2025.8.26.0624 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maikon Fernando de Oliveira Vila Boa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR MAIKON FERNANDO DE OLIVEIRA VILA BOA, qualificado nos autos, por incursão …Ver mais
Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado VICTOR HUG…Ver mais
Processo 0011349-30.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO GONÇALVES CAMPOS - Habilite-se a advogada nos autos e intimem-na a juntar procuração e se manifestar sobre o cálculo de penas em 15 (quinze) dias. Ciência ao outro advogado. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRO…Ver mais
Processo 0007125-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eneas Tavares Canuto - Paulo Rogerio Petinatti - Fls. 64 e ss.: Trata-se de impugnação à execução sob argumento de nulidade em violação de coisa julgada, diante de excesso pr…Ver mais
Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Vistos. Fls. 194/198: Segue em separado ofício com informações em Habeas Corpus destes autos a ser encaminhado à 5ª Câmara de Direito Criminal do E. TJSP. N…Ver mais
Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. Em respeito ao contraditório, determino manifestação do polo exequente acerca do quanto solicitado às fls. 47/49 (pedido de parcelamento do…Ver mais
Processo 0010548-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1029767-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.a. - - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Feg Sis Ltda - Vistos. Proceda a serventia com a expedição do mandado de levantamento em …Ver mais
Processo 1501773-02.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÁLISSON HENRIQUE DINIZ DE SOUZA - - FABIANO SOUZA ALVES - Vistos. 1. Aguarde-se o cumprimento dos Mandados de Prisão expedidos nas págs. 532/533 ou o decurso do prazo prescricional…Ver mais
Processo 1502601-27.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAUÃ SANTANA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 215, acolho. Providencie-se o necessário, após arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464…Ver mais
Processo 1503592-46.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Alessandro Santos da Silva - Data da audiência: 22 de maio de 2025 Juiz de Direito: Dr. Junio Cláudio Campos Furtado Promotor de Justiça: Dr. Paulo José Freire Teotônio. Denunciado: Alessandro Santos da Sil…Ver mais
Processo 1507921-67.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.P. - P.L.G.P. - - M.V.G.P. - Vistos. Diante das alegações finais (fls. 196/200), abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/…Ver mais
DESPACHO
Nº 2193743-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: Emanoel Diego José de …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025
2195549-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro Central Cri…Ver mais
Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Vistos. Verifico que o advogado do réu apresentou recurso de apelação (fl. 363), indicando que as razões recursais serão apresentadas perante o Egrégio…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce…Ver mais
Processo 1502422-64.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HELTON DEGASPERI MIRANDA - Vistos. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: …Ver mais
Processo 1502346-06.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NATHANYELE CRISTINA GROSSI FELIX - LARISSA CRISTINA COSTA - - JHONATAN MAYCON VERISSIMO IZIDORO - AGATHA SCHNORR - Em vista da ausência de manifestação das defesas dos sentenciados Jhonatan e Larissa acerca do cá…Ver mais
Processo 1502129-94.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO FELIPE CARDOZO MIGUEL - - LUAN MATOS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 583, defiro; após tornem ao MP. Intime-se. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), LUIS FELIPE RIZZI P…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
2193743-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ribeirã…Ver mais
Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 557) JUNTADA DE CUSTAS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1065686-19.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de impor…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo: 8006655-44.2022.8.05.0201 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: APELA…Ver mais
Processo 1502608-19.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ADRIANO DOS REIS FRANÇA - I - Cumpra-se o v.acórdão. II - Expeça(m)-se guia(s) de execução em face do sentenciado ADRIANO DOS REIS FRANÇA, instruindo-o(s) com as cópias pertinentes. III - Elabore(m)-se o(s) cálculo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500354-73.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ADRIANO CAMPOS…Ver mais
Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) determino a instauração de inquérito policial, ou con…Ver mais
Processo 1517211-46.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELLO PIQUEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 285/286: Trata-se de pedido de habilitação da Defesa do réu Marcello Piqueira da Silva aos autos. Defiro o pedido, regularizando-se a representação processual. Sem prej…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. O Advogado Dr. Lui…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502065-16.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: LEANDRO GIVAGO DA SILVA - Apelante: KLEBER RODRIGO DE LIMA - Apelad…Ver mais
DESPACHO
Nº 1059762-61.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: L. P. de S. - Apte/Apdo: B. L. I. da C. G. - Apelado: F. do N. T. …Ver mais
Processo 1501417-02.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CÁSSIO GABRIEL DE SOUZA CAMILO MACIEL - Vistos. 1. A denúncia cumpre os requisitos legais e está fundada em justa causa, conforme se extrai dos autos de inquérito policial que a acom…Ver mais
Processo 1500257-73.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WEVERTON VITORIO DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo em recurso especial (fls. 324/328), providenciando-se o que mais for necessário. Intime-se. - ADV: L…Ver mais
Processo 1503786-03.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL LUÍS ALVES - Vistos. Cumpra-se fls. 161. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regência, tanto assim que as partes não ap…Ver mais
Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo…Ver mais
Processo 1019372-59.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Frederico Blau, Representado Por Ana Helena Menin Blau - - Espólio de Paulo Sérgio Arantes, Representado Por Amanda Dey Arantes - Maria Auxiliadora de Oliveira - - Gilda de Moraes -…Ver mais
Processo 1501556-22.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAICON DOUGLAS LOPES BRAZ - Andreia Ribeiro da Freiria - Pág. 387. Ciente. Retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: ARTHUR DE MORAES MENDONÇA (OAB 412692/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade pris…Ver mais
DESPACHO
Nº 1501551-63.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502577-96.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Guilherme Henrique Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do …Ver mais
Processo 1503308-92.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DE SA MIELDAZIS - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Aguarde-se por 90 dias, junto ao prazo, o processamento e julgamento do Recurso apresentado. Após, efetue-se pe…Ver mais
Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do réu ciente(s), por este ato, sobre a juntada do laudo pericial de fls…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500686-87.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) …Ver mais
Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu (pág. 389) no sistema informatizado. Providencie-se o necessário. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)…Ver mais
Processo 1509781-45.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELIAS ADRIANO DE SOUZA ARCANJO - - BRUNO GUERRERO DA SILVA - Vistos. 1.Fls. 428/430: Cadastre-se a advogada constituída pelo sentenciado Elias Adriano no sistema informatizado. 2.Certifique-se eventual trânsito em …Ver mais
Processo 1500183-19.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR IDINO GOMES - - ROBERT DOS SANTOS DUZZI - I - Pág. 823: Diante da informação de que o veículo (que teve o seu perdimento decretado na sentença) foi atingido pelo incêndi…Ver mais
Processo 1500481-11.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDERSON FERNANDES CANDIDO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 226/234). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntame…Ver mais
Processo 1502775-70.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONI KAUÃ ALVES DA SILVA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de mul…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. 1) Cumpra a parte autora a decisão de fls. 217/218, item 2, incluindo Belmair Leme de Franca no polo passivo da ação, qualificando-o, conforme artigo 319, inciso II, do CPC e P…Ver mais
Processo 0006501-38.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.S.F. - - W.F.S.S. - - C.R.R.M. - - C.D.R.M. - - R.H.S. e outros - F.V. e outro - A.M.J. - - F.S.G. e outros - Vistos. Págs. 4384/4386: trata-se de pedido de indulto de Fernanda da Silva Gonçalves, com fundam…Ver mais
Processo 1042824-88.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Ana Lúcia da Silva - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feit…Ver mais
Processo 0021669-46.2023.8.26.0506 (processo principal 1038009-87.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.F.S.S. - A.S.S. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, …Ver mais
Processo 1502065-16.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO GIVAGO DA SILVA - - KLEBER RODRIGO DE LIMA - Págs. 268 e seguintes: Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB…Ver mais
Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo…Ver mais
Processo 1501111-33.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO CARLOS RUOCO - Vistos. I - Pág. 180: Cuida-se de defesa preliminar em que não foram suscitadas matérias preliminares ou que importem erm obstáculo ao desenvolvimento regular do …Ver mais
Processo 1503537-52.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS RICARDO DE OLIVEIRA MATOS BIAGIOTTI - Petição fls. 226/ss.: Defiro. Intime-se. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1503503-52.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.J.S.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/08/2025 às 13:30h. Anote-se na pauta, pro…Ver mais
Processo 0009988-75.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.W.C. - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado Fernando Wilson do Carmo, CPF: 305.591.788-08, MTR: 257109-9, RG: 42.624.859-4/SSP-SP, RJI: 235294397-60, para local adequado ao cumprimento da pe…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501777-82.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: JOSE MAURICIO MENDES DOS SANTOS - Apte/Apdo: William M…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1502328-48.2024.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sertãozinho - Embargte: Lucas da Silva Roque e outro - Interes…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1503550-51.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público…Ver mais
Processo 1500248-78.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - BRUNO DOMINGUES DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 91:Defiro. Advogado já habilitado nos autos. Aguarde-se o prazo de 20 dias para juntada da procuração. Dê-se vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PER…Ver mais
Processo 1500434-03.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA - I - Em vista da condenação do sentenciado RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA ao pagamento das custas processuais, da qual foi intimado (págs. 121/122), aguarde-s…Ver mais
Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: LUIS FELIPE R…Ver mais
Processo 1500120-37.2023.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE PEREIRA LEÃO - Vistos, 1. RECEBO a denúncia de fls. 136/139 formulada contra Felipe Pereira Leão, já que presentes os requisitos legais pertinentes, tais como a materialidade delitiva e indícios suficientes de…Ver mais
Processo 1500422-33.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - LUAN ROBERTO MARCELINO DA SILVA - - ALEX APARECIDO CYPRIANO - - JONATAN DOS SANTOS FARIAS - - JOSE LUIS ARNALDO DE SOUZA - - Leonardo Gonçalo…Ver mais
Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento dis…Ver mais
Processo 1501777-82.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WILLIAM MARCOS DURVAL TIBURCIO - Pág. 652. Trata-se de ofício do E. Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando o resultado do julgamento referente à Apelação Criminal 1501777-82.2020.8.26.0506. Cumpra-se o…Ver mais
Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Págs. 108: defiro a habilitação do advogado. Proceda-se à regularização do cadastro no SAJ. No mais, aguarde-se a audiência designada na pág.…Ver mais
Processo 1501342-35.2025.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - Vistos. Fls. 28: concedo o prazo de 10 dias para o procurador do investigado regularizar sua representação processual nestes autos. Int - ADV: LUIS…Ver mais
Processo 1502892-61.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JULIO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - GABRIEL ALEF DA SILVA FLAUZINO - Ante a não manifestação das defesas, embora intimadas, homologo o cálculo de multa e custas processuais para que surta seus legais e jurí…Ver mais
Processo 1501676-69.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501342-35.2025.8.26.0506) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Fato Atípico - E.D.J.S. - Vistos. 1.Concedo o prazo de 10 dias para que o procurador do investigado regularize sua representação processual. 2.Sem prejuízo, …Ver mais
Processo 1501261-14.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Intime-se a advogada subscritora da defesa de págs. 84/85 a juntar aos autos o instrumento de procuração para atuar em nome do réu. - ADV: THAYSA LOUISE…Ver mais
Processo 1503353-42.2022.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA - Pág(s).506: Diante da interposição de agravo interposto pela defesa em recurso especial e remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o …Ver mais
Processo 1500002-56.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA CAMPOS - - JOÃO PAULO MARINGOLI DE LIMA - Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo e outros - Fica intimada a defesa do corréu JOÃO PAULO para, com urgência, informar o numer…Ver mais
DESPACHO
Nº 0020338-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Ribeirão Preto - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de R. P. - Suscitado: M. J. de D. da …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025
1500225-34.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
1503840-66.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d…Ver mais
Processo 0023197-86.2021.8.26.0506 (processo principal 1036012-35.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.M.B. - G.B. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu(ua) advogad…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de senten…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
2184017-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Ribeirão Pre…Ver mais
Processo 1019291-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.F.S. - - T.P.S. - N.D.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COEL…Ver mais
Processo 1505615-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.L.S.F. - DECISÃO Processo nº: 1505615-91.2024.8.26.0506 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: C…Ver mais
Processo 1502367-45.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FÁBIO HENRIQUE LIMA SOUZA - - DENNIS FERNANDO CARVALHO - Vistos. Aguarde-se por noventa dias eventual comunicação acerca do resultado do recurso especial ou realize-se pesquisa, se…Ver mais
Processo 1501042-98.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO RIBEIRO SOARES - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva e condeno Reginaldo Ribeiro Soares qualificado nos autos, por incurso no artigo 33, "caput", da Lei 1…Ver mais
Processo 1054313-59.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.F.S.D. - - A.D.V.R. - T.V.R. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fl. 187/188, com determinações já cumpridas pela serventia. 2. Declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo sucessivo de …Ver mais
Processo 0000084-53.2018.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Diogo Ferreira Novais - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (Boa Vista Serviços S.A) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, certifique-se a Serventia se o réu está preso…Ver mais
Processo 1503858-87.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Emanoel Diego José de Souza - Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. Recebo o recurso interposto a fls. 187 pela defesa. Expeça-se guia de reco…Ver mais
DESPACHO
Nº 1503340-77.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MATEUS MARCIO GERONIMO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025
0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial…Ver mais
Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Folha 473: considerando a informação de que o réu Reinaldo foi transferido para outra unidade prisional, deter…Ver mais
DESPACHO
Nº 2091512-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Erick Mateus de Oliveira Arantes - ATO ORDINATÓRIO - Tornando se…Ver mais
Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de Cartório: fica(m) o(s) advogado(s) de defesa do réu Reinaldo César Boneti regularmente intimado(s) para apresenta…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025
0020338-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMIN…Ver mais
Processo 0000152-35.2025.8.26.0596 (processo principal 0001083-87.2015.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.B.P.S.A. - V.S. - Vistos. Tendo em vista que o executado possuí advogado constituído nos autos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado na pessoa…Ver mais
Processo 1509082-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CELESTE FARIAS - - EMANOEL DIEGO JOSE DE SOUZA - - GISLAINE CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS - - GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES - - EDMAR MATOS DOS SANTOS - Intimem-se as…Ver mais
Processo 0009159-52.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO EUSTAQUIO BRANDAO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no…Ver mais
Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. 1 - Processo recebido em redistribuição da Vara Regional das Garantias - 6ª RAJ - Ribeirão Preto. Denúncia ofertada. 2 - Notifiquem-se os indiciados LUIZ HENRIQUE BARB…Ver mais
Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S.S. - - G.V.S. e outro - Fls. 800: Providencie-se a exclusão do nome do defensor do cadastro dos presentes autos para que não receba publicações futuras, tendo em visto sua renúncia. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS…Ver mais
Processo 1502514-08.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. 1. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso (págs. 202/221); do recurso especial não admitido (págs. 245/246); e da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial…Ver mais
Processo 1502131-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MAICON SERGIO AZIANI - Diante da certidão de pág. 459, providencie, por ora, o necessário para pagamento da multa imposta, com o devido abatimento do valor já recolhido a título de fiança. Após, remetam-…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a mensagem (ID 369463907), cancelo a audiên…Ver mais
DESPACHO
Nº 0000310-54.2016.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: V. H. A. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenc…Ver mais
Processo 1500526-78.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO FIDENCIO NETO - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO - Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o sentenciado LUCAS DOS SANT…Ver mais
Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes proviment…Ver mais
Processo 1500943-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO MATEUS DE JESUS CORDEIRO - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, reviso, de ofício, a necessidade de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1502529-40.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Ribeirã…Ver mais
Processo 1502343-78.2022.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTONIO CARLOS BARBOZA DA SILVA - - SILVIO AUGUSTO DA SILVA - Vistos. 1) Por tempestivo, RECEBO o inconformismo manifestado pelo réu Antônio Carlos Barboza da Silva. Providencie a nomeação de defesa …Ver mais
Processo 0012395-87.2025.8.26.0506 (processo principal 1040997-81.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ailton Souza Aguiar - José Batista de Deus Neto - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu a…Ver mais
Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Senhor procurador oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,a teor do artigo 396 do Código de Processo Penal, na nova redação dada pela Lei nº 11.719/08. …Ver mais
Processo 1011634-78.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.A. e outro - F.H.P.M. - - F.S.M. - - G.A.P.M. - Vistos. 1. Houve o saneamento do feito por decisão de fls. 222/223, com determinações já cumpridas pela serventia às fls. 288/291. 2. Fl. 353: indefiro o pedido de real…Ver mais
Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - Pág. 1058: Diante do documento juntado (Termo de Colaboração Premiada firmado nos autos nº 1000383-45.2025.8.26.0596), tornem os autos ao Ministério…Ver mais
Processo 7003964-43.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto da Silva de Souza - Vista à Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0049678-82.2004.8.26.0506 (2100/2004) - Insolvência Civil - Remissão das Dívidas - Maria Aparecida Viana Zueli - - Odair Zueli - Joao Batista Alves - JOÃO BATISTA - Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá como ofício ao Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, processo…Ver mais
Processo 1022844-63.2020.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pafil Construtora e Incorporadora Ltda. - - Área Ribeirão Verde Loteamentos e Empreendimentos – Spe Ltda. - Douglas Sebastião da Silva - - Alzira Barcelos do Rosario - - Lidiane Carla da Silv…Ver mais
Processo 0011672-35.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO SILVA DE SOUZA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado MARCELO SILVA DE SOUZA, CPF: 145.415.928-60, MTR: 135050-3, RG: 24439678, RJI: 170160683-27, Cen…Ver mais
Processo 1033662-03.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Christian Herbert Canuto - Corretora Binomo - - Wallet Intermediações de Negocios Eireli- Digi Prosper - - José Felipe Araújo de Albuquerque - Milena Giovannetti Magalhães Castro - 1) Ciência às par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000054-09.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: D. A. F. D. S. Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE - SP464876 D E S P A C H O Vistos. ID 368…Ver mais
Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Nova vista à defesa, pois verificado erro de sistema na publicação da relação retro. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RYCHARD FERREIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da …Ver mais
Processo 1502397-51.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Yago Gustavo Andrade Alves dos Santos - - Renato da Silva Gabriel - - Lucas Fernando Frata - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 1131 do Sr. Oficial de Justiça e a manifestação retro do Ministério Público, …Ver mais
Processo 1007696-70.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - WILLIAN HENRIQUE LACERDA - I - Páginas 661/669: Cuida-se de requerimento formulado pela defesa do acusado ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS de reconhecimento de conexão entre as in…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1502398-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: E. M. D. G. e outro - Apelante: S. C. B. - Apelante: L.…Ver mais
Processo 1500103-22.2022.8.26.0596 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.E.G. - - J.C.S.C. - - G.A.S. - 1 - Fls. 578/579: Recebo o recurso interposto pela defesa do réu MARCELO, em seus regulares efeitos. Processe-se, intimando-se a defesa para apres…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pratápolis / Vara Única da Comarca de Pratápolis Avenida Leonidas Dias Pedroso, 400, Santa Bárbara III, Pratápolis - MG - CEP: 37970-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000030-04.2025.8.13.0529 Ministério Público - MPMG CPF: nã…Ver mais
Processo 0005826-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502681-88.2024.8.26.0530) (processo principal 1502681-88.2024.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Pública - Vistos. Cuida-se de incidente de restituição de coisa apreendida formulado por Layciellen Chris…Ver mais
Processo 0004142-42.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Eduardo Dias Arantes - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Pedro Eduardo Dias Arantes, MTR: 1.087.236-4, RG: 5339…Ver mais
Processo 0008235-20.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO DE SÁ MIELDAZIS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1006873-62.2025.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana Sandra Vilela Ferreira - - Luciana Maria Vilela Ferreira - - Carlos Rogerio Vilela Ferreira - Amanda Cristina Pereira Galerani - Intime-se a parte ré-reconvinte para que,…Ver mais
Processo 0008573-32.2021.8.26.0506 (processo principal 1017505-26.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roberto Bertino de Oliveira - E.N. Souza Centro Automotivo Epp - - Marcos Pimenta de Souza - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/20…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Nº 5000915-92.2025.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: ALLAN TADASHI NOJIMOTO, AUGUSTO PAULO DE FREITAS, ALEX SANDER AMBR…Ver mais
Processo 1501471-02.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEDSON NATANAEL FERREIRA - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anotações no sistema informatizado. Observo que a defesa interpôs agravo da deci…Ver mais
Processo 1503749-19.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.M.J. - - V.H.R.C. e outros - Intime-se as Defesas do acusado Agnaldo Mariano Júnior (Dr. Luis Felipe Rizzi Perone - OAB nº 464876/SP e Dra. Sara Camargo Barbosa Machado - OAB 382382/SP - à apresentação de alegaçõe…Ver mais
Processo 1500018-59.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME LACERDA LAPORTE ANORAL - Vistos. 1- Considerando a constituição de advogado pelo sentenciado e interposição de recurso de apelação (fl. 172), inequívoco é o conhecimento do sujeito passivo da re…Ver mais
Processo 1014268-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Furlan & Buosi Auto Mecanica Ltda - Epp - Homero Carlos Venturelli - Vistos. Fls. 127: indefiro, posto que não comprovada a notificação do outorgante quanto à renúncia do mandato, conforme preconiza o art. 112…Ver mais
Processo 1501317-47.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WANDERSON GABRIEL AMORIM FAGUNDES - Consideradas as justificativas apresentadas pela defesa, remarco a audiência anteriormente designada (pág. 137.) para o dia 1º de julho de 2025, à…Ver mais
Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Tendo sido positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta judicial, com acréscimo de encargos remuneratórios, para …Ver mais
VISTA
Nº 1060214-71.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. C. F. - Apelante: D. G. da S. R. - Apte/Apdo: G. G. L. - Apelante: …Ver mais
Processo 0011873-17.2025.8.26.0100 (processo principal 1066978-11.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogerio Petinatti - Eneas Tavares Canuto - Fls. 35/47: manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA DE MORAES (OAB 176090/SP), LUI…Ver mais
Processo 1501772-46.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonata Vinícius Lima Branco - Vistos. Petição de págs. 166/167: Defiro. Com a juntada do atestado médico e diante da impossibilidade de participação do defensor, mantidas as determi…Ver mais
Processo 1502529-40.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON CLEITON ESTEVÃO - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se o retorno dos autos do E.T.J. Int. Ribeirão Preto, 06 de junho de 2025. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat…Ver mais
Processo 1501156-71.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Karoline Chaves de Lima - - Wellington Alves dos Santos e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa do corréu Wellington (pág. 571), com fundamento no artigo 593, i…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Santa …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1502571-89.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Diego Leandro Parise - Apelante: LUCAS APARECIDO DA SIL…Ver mais
Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabio Lima Fernandes - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológ…Ver mais
Processo 1001251-02.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Mario Pizzi Junior - Caio Henrique Bercieli da Silva - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls.63 e diante da alegação de fls.65/68, certifique-se a tempestividade da contestação e voltem conclusos par…Ver mais
Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TUAINY FERNANDA MENDES - Ante o exposto, com fundamento no art. 127 da LEP, revogo um terço (1/3) da remição anterior às faltas disciplinares praticadas por TUAINY FERNANDA MENDES (Penitenciária Feminina de Votoranti…Ver mais
Processo 1503976-63.2024.8.26.0530 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.G.C.F. - Em que pese a respeitável manifestação do Ministério Público pelo encaminhamento da vítima ao Setor Técnico, nota-se que a vítima, de forma expressa, …Ver mais
Processo 1500257-56.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA - REINALDO CESAR BONETI e outro - EDMAR JOSE DE OLIVEIRA - Nota de cartório: intima-se o(s) defensor(es) constituído(s) para manifestar-se sobre o destino do valor vinculado aos au…Ver mais
Processo 0012109-12.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NATHAN EDUARDO DUARTE MORANDI - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0012098-80.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LIRIAN ROSE CARNEIRO GALVES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0004419-29.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012842-97.2021.8.26.0506) (processo principal 1012842-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Terezinha Dias - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o pri…Ver mais
Processo 0000069-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1003101-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Tapajós - Maria de Fatima dos Santos Braz - - Maicon Douglas Lopes Braz - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte adversa. - ADV: GUILHERME MACIAS DE …Ver mais
DESPACHO
Nº 1014024-55.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eneas Tavares Canuto (Justiça Gra…Ver mais
Processo 1500796-39.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CAIO GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA - I - Págs. 181/182: Diante da informação de que o veículo apreendido foi atingido pelo incêndio ocorrido no pátio da Polícia Civil e…Ver mais
Processo 1507222-13.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR OLIVEIRA DA SILVA - - MATHEUS ROBERT RAMOS DE OLIVEIRA - - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA e outro - I - Diante da intimação dos sentenciados para pagamento das custas processuais (pág. 3032) e decorrido o prazo e ma…Ver mais
Processo 0000607-19.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Lucas Isac da Costa Galaco - Vista à Defesa. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0005698-51.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SANTOS DO NASCIMENTO - Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. e outro - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se comuni…Ver mais
Processo 0013218-95.2024.8.26.0506 (processo principal 1018084-03.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marco Antonio Valadares de Souza - Marco Aurélio Alves dos Santos - - Claudia Pires dos Santos - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que rec…Ver mais
Processo 1502457-87.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - I.M.J. - Regularizados os autos, retornem conclusos para sentença - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0019636-83.2023.8.26.0506 (processo principal 1004451-27.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio da Costa Lemos e Cia Ltda Me - - Rogerio da Costa Lemos - Top Bakers Brasil Conveniências Eireli - Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório o julg…Ver mais
Processo 1500744-77.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.D.F.G. - Pág. 385. Intime-se o advogado para regularizar o pedido, tendo em vista que a procuração mencionada não foi juntada aos autos. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 46487…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c…Ver mais
Processo 1027439-34.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - C.H.C. - D.F.G.M. - - B.L.F. - Vistos. Fls. 234: comprove a parte executada o trânsito em julgado do v. acórdão (fls. 230/233), considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou aguarde-se c…Ver mais
Processo 0004512-90.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GLAUBER EDUARDO AMARO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)Ver mais
Processo 0002222-28.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WASHINGTON JUNIO ALVES MEIRA - Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé a não manifestação do(a) advogado(a) Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) , …Ver mais
Processo 1501606-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DANIEL SILVA - - ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA DE SOUZA - PATRICK GIULIANO MAZIERO OLIVEIRA e outro - I - Pág. 939: Em vista do apontamento de inconsistência na quantidade de di…Ver mais
Processo 0000789-96.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Move Locadora de Veículos Eirelli - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, s…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025
1060214-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Investigat…Ver mais
DESPACHO
Nº 1500398-76.2023.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: L. G. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) A…Ver mais
Processo 1500173-87.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JÚLIA GABRIELI REIS DE MORAIS - Vistos. Fl. 113: anote-se. Regularize a representação processual no prazo de 10 dias. Intime-se a defesa para oferecer resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a…Ver mais
Processo 1502661-77.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REGINALDO MARIANO - - Jurandir Guimarães Zem Junior - - REGINA CELIA DOS SANTOS e outros - BANCOS DIGITAIS - - Leandro Santos Barbosa e outros - DISPOSITIVO Ante o todo exposto, rejeitadas as preliminares su…Ver mais
Processo 1500412-71.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT WILLIAN CUSTODIO RODRIGUES - Intimação da defesa do réu da r. Sentença de fls. 340/350, observando-se que o réu em sua intimação manifestou o desejo em recorrer da referida sentenç…Ver mais
Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI…Ver mais
Processo 1500464-36.2020.8.26.0070 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - IAGO ARAUJO DAMASCENO - Retornem os autos à origem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, visando a realização da(s) diligência(s) requerida(s). - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MARINA GONÇALVES …Ver mais
Processo 1502672-63.2024.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GABRIEL LEITE - Vistos. 1) Compulsando os autos verifica-se que a guia de recolhimento provisória do sentenciado VINÍCIUS ALLORAN SOUZA VENTURA foi regularmente expedida (fls.…Ver mais
Processo 0000781-62.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - J.P.G.S. - Vistos. Anote-se o novo endereço do sentenciado, fl. 728, no sistema informatizado, encaminhando-se os autos ao cartório distribuidor local, para redistribuição à Comarca de Diadema/SP, juízo competente para…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025
1500129-34.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501432-05.2024.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: ANA BEATRIZ ALVES FERNANDES e outro - Apelado: Ministér…Ver mais
Processo 1501553-96.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO BARBOSA MOREIRA - - LUIZ HENRIQUE BARBOSA - - LYNCON TEIXEIRA DE QUEIROZ - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de…Ver mais
Processo 1503159-96.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - NAYARA CRISTINA DA COSTA - - LAUDENILCE CARVALHO DOS SANTOS - - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - - FELIPE OLIVIERI CARDOSO - - GIVALDO JOSE SANTOS DA SILVA - - GUILHERME STEFANINI DA SILVA DE PAULA - - JUDI…Ver mais
Processo 1501503-41.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES - Vistos. Recurso encaminhado ao C. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se julgamento final do Recurso Especial, diligenciando-se a cada período de …Ver mais
Processo 0006655-46.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Guerrero da Silva - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciária de Itatinga para que envie o laudo do exame criminológi…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
1500686-87.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Brodowski…Ver mais
ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0008118-34.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Fabio Lima Fernandes - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá,…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
1501897-14.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Serrana; 1ª Va…Ver mais
ADV: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB 310452/SP), Mayara Balbinot (OAB 353701/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1500116-88.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JÔNATAS JEFFERSON CHINI DE SOUZA, ARTUR GUILHERME SOARES DA SILVA, JOÃO VÍTOR SOARES DA SILVA …Ver mais
DESPACHO
Nº 2153102-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone - Paciente: João Carlos Ruoco - Vi…Ver mais
ADV: Marciana Martins da Mata Cangemi (OAB 390320/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0000212-90.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: TUAINY FERNANDA MENDES - Nos termos do artigo 470, parágrafo 4º, das NSCGJ, solicite-se ao D. Juízo de conhecimento a expedição da Guia d…Ver mais
ADV: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB 176354/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0032245-74.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Exectdo: Rogerio Domingos Ribeiro - Vistos. Fl. 236: Tendo em vista a natureza do feito, defiro…Ver mais
ADV: Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP), Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP), Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 1501122-51.2021.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. R. S. S. , G. V. D. S. - Vistos. 1. Fls. 773: Ciente da renúncia. Tendo em vista que hou…Ver mais
ADV: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB 464876/SP) Processo 0002809-27.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RYCHARD FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.Ver mais
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