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M. A. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo 1002795-47.2015.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.A.S.C. - T.R.B. - - D.R.B.L. - - P.B.V. - - J.R.B. e outros - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Agem como lícito interesse. Não foram arguidas preliminares, tampouco há nuli… Ver mais

Processo nº 8013451-38.2023.8.05.0000

ID: 310392605
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8013451-38.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85070238 Processo N° :  8013451-38.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO registrado(a) civilmente como DE… Ver mais

Processo nº 1020070-12.2023.8.26.0003

ID: 305856866
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020070-12.2023.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - M.A.S.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA ALEXANDRINO (OAB 242498/SP) Ver mais
Processo 1501317-19.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.A.S.C. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. Considerando que a ofendida não … Ver mais

Processo nº 1500635-95.2022.8.26.0272

ID: 302575150
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500635-95.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.S.C. - Vistos. Em razão da absolvição do acusado, providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias e comunique o IIRGD, para as providências cabíveis. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. … Ver mais

Processo nº 1502251-66.2024.8.26.0618

ID: 292944863
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502251-66.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MELISSA ANGÉLICA SANTOS DA CONCEIÇÃO MOREIRA - Vistos. A acusada apresentou resposta à acusação às fls. 121/123. Em sede preliminar, alegou o excesso de prazo na prisão preventiva. Não se vislumbram hipóteses de absol… Ver mais