M. C. A. G.

J. A. De B. E N. L. x B. E. L. e outros

ID: 316919954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019865-28.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE B. E N. L.

Polo Passivo:

B. E. L. D. E. E C. E. M. C. A. G. DE R. F. E C. E. E. S. C. E. L. S. S. E. I. S. E.

Despacho

Advogados:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB/SP 144.351) MARIA JOSE BARBERI CAMPOS (OAB/SP 129.474) RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB/SP 287.905) LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB/SP 307.123) ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB/SP 156.063)

DESPACHO Nº 1019865-28.2021.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: J. A. de B. e N. LTDA - Apelado: S. S. E. I. S. E. - Apelado: M. C. A., G. de… Ver mais

Processo nº 0002243-05.2017.8.26.0459

ID: 316362020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-05.2017.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA ROSA DIOGO (OAB/SP 495.698)

Processo 0002243-05.2017.8.26.0459 (processo principal 0000559-50.2014.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.C.A.G. - Vistos. 1. Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se em car… Ver mais

Processo nº 1003856-09.2025.8.26.0606

ID: 316823846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003856-09.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. A. G. S. G. D. A. G. S. M. C. A. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA DIAS DE LIMA (OAB/SP 447.853)

Processo 1003856-09.2025.8.26.0606 - Inventário - Inventário Negativo - G.D.A.G.S. - - G.A.G.S. - - M.C.A.G.S. - Ciência ao interessado de que o prazo requerido, 10 dias, fica concedido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados - ADV: POLIANA DIAS DE LIMA (OAB 447853/SP), PO… Ver mais

J. R. G. Da S. x M. C. A. G.

ID: 313699419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 1009685-98.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. R. G. DA S.

Polo Passivo:

M. C. A. G.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB/SP 348.357) MARTA MARQUEZIN PERES (OAB/SP 384.229)

Processo 1009685-98.2020.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.R.G.S. - M.C.A.G. - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado às fls. 233, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa em nome da requerida. Após, cumpra-se a sentença de fls. 217/221. Int. - A… Ver mais

Processo nº 1038094-03.2024.8.26.0602

ID: 312965867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1038094-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1038094-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1038081-04.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.C.A.G. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais

Processo nº 0005688-63.2025.8.26.0196

ID: 313041021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005688-63.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. M. C. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB/SP 403.787)

Processo 0005688-63.2025.8.26.0196 (processo principal 1001129-56.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.C.A.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.50), no prazo legal - ADV: RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINT… Ver mais

Processo nº 1038094-03.2024.8.26.0602

ID: 313102549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1038094-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1038094-03.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1038081-04.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.C.A.G. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais

Processo nº 1020461-02.2025.8.26.0001

ID: 311656340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020461-02.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB/SP 220.731)

Processo 1020461-02.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.G.D. - 1. INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, visto que não ter sido ele formulado conforme os ditames legais, sendo certo que mera declaração de pobreza feita na inicial … Ver mais

Graziella Albuquerque e outros x F. T. G.

ID: 309621847

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002147-54.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLA ALBUQUERQUE M. C. A. G.

Polo Passivo:

F. T. G.

Despacho

Advogados:

MILTON JONES AMORIM VIEIRA () ANA CLAUDIA SALGADO DE MACEDO () JOELI MARIANE CASTELLI () GESSICA DE ARRUDA OLIVEIRA () FLAVIO FONTOURA SAMPAIO FARIA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. C. C. G. e outros x G. Da S. A.

ID: 307796309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-47.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. G. G. M. C. M. C. A. G. V. C. G.

Polo Passivo:

G. DA S. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO GALON (OAB/SP 130.908) LEANDRO JONAS DE ALMEIDA (OAB/SP 194.552) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595) CLAUDINEI ROGERIO DA COSTA (OAB/SP 374.747)

Processo 1002402-47.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.C.G. - - G.M.C. - - A.C.C.G. - - M.C.A.G. - G.S.A. - Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi dispensada a colheita de depoimentos pessoais das partes, considerando que já constam dos autos os r… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. A. De B. E N. L. x B. E. L. e outros

Processo nº 0002243-05.2017.8.26.0459

Processo nº 1003856-09.2025.8.26.0606

J. R. G. Da S. x M. C. A. G.

Processo nº 1038094-03.2024.8.26.0602

Processo nº 0005688-63.2025.8.26.0196

Processo nº 1038094-03.2024.8.26.0602

Processo nº 1020461-02.2025.8.26.0001

Graziella Albuquerque e outros x F. T. G.

A. C. C. G. e outros x G. Da S. A.