M. D. N. F. D.

ID: 313709897

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1010440-15.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

HANNA NICOLE ALVES GUIMARAES () ISAC SOUSA ALENCAR () DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ () RONALDO MARTINS PINTO ()

ID: 312045549

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anajás Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800027-72.2025.8.14.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS (OAB/PA 24.659)

ID: 310629734

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8014738-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933)

ID: 310796793

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8088514-66.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

YASMIM MAIA TELES SILVEIRA (OAB/BA 81.652) LAIS DE ALMEIDA LACERDA (OAB/BA 56.685) TAMIS LUISA ABREU FERREIRA DE MORAES (OAB/BA 65.173) RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (OAB/BA 57.395)

ID: 296132244

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 0026323-36.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 30.037) CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 24.851) TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 7.842) SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 30.037) TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 7.842) CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 24.851) SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 30.037) TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 7.842) CYBELE ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB/PE 24.851)

ID: 294084761

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0005045-41.2024.8.17.2670

Data de Disponibilização: 10/06/2025