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M. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 98
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJBA, TJPA, TRF1, TJDFT, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8030283-12.2024.8.05.0001

ID: 313992224
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506438077 Processo N° :  8030283-12.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  JOYCE BETTY SOUZA SILVA (OAB:BA30636) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE A… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700734-71.2024.8.07.0009 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) DECISÃO O reconhecimento da união … Ver mais

Processo nº 0706687-98.2024.8.07.0014

ID: 313849828
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706687-98.2024.8.07.0014 Cl… Ver mais

Processo nº 0800175-24.2025.8.14.0032

ID: 313470160
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Homicídio Qualificado] - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - 0800175-24.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE AL… Ver mais

Processo nº 8000705-15.2024.8.05.0062

ID: 311794608
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA     ID do Documento No PJE: 505782818 Processo N° :  8000705-15.2024.8.05.0062 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB:BA53328) ANTONIO DE MORAES DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031574-98.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LARISSA SILVA DA COSTA TERCEIRO INTERESSADO: J. M. S. D. C. EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1502688-80.2023.8.26.0024

ID: 311263687
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502688-80.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - M.S.C. - D.S.P. - Vistos. A Defesa em seu rol de testemunhas incluiu a vítima e seu irmão, menor, conforme documentos apontados. A declaração da vítima fora colhida (fls. 42) nos termos da Lei 13.431/… Ver mais

Processo nº 1502688-80.2023.8.26.0024

ID: 311264011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502688-80.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - M.S.C. - D.S.P. - Vistos. A Defesa em seu rol de testemunhas incluiu a vítima e seu irmão, menor, conforme documentos apontados. A declaração da vítima fora colhida (fls. 42) nos termos da Lei 13.431/… Ver mais

Processo nº 0002677-94.2025.4.05.8101

ID: 310376205
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0002677-94.2025.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. S. D. C. O. REPRESENTANTE: MARIA KATIANE DANIEL DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JOSE HEMERSON DANIEL DE MOURA - CE49326, REU: IN… Ver mais
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