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M. T. C. D. F. S. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 3
Processos Únicos: 1
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo 1511909-36.2022.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.T.C.F.S.L. - Vistos. Diante da não localização da vítima, acolho a manifestação retro do Promotor de Justiça, e, em consequência, REVOGO as medidas protetivas anteriormente concedidas e … Ver mais
Processo 1511909-36.2022.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.T.C.F.S.L. - Considerando que a vítima foi procurada em todos os endereços existentes nos autos e não localizada, remeto os autos com vista ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA MENDES B… Ver mais
Processo 1511909-36.2022.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.T.C.F.S.L. - Vistos. Pelo mesmos fundamentos já mencionados às fls. 81/82, necessário que a vítima seja previamente ouvida, conforme decisão recente do STJ, no REsp 1775341/SP, julgado e… Ver mais
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