Marcel Vasconcelos Lima

Processo nº 0800191-73.2017.8.15.0761

ID: 313468093

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800191-73.2017.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760) EDUARDO SOARES MORAES (OAB/PB 15.708)

CUMSENFAZ 0800191-73.2017.8.15.0761 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, junto aos presentes autos a Minuta do Requisitório para intimação das partes. O referido é verdade, dou fé. Gurinhém, 01 de julho de 2025 Assinatura Digital Ver mais

Processo nº 0801323-61.2022.8.15.0351

ID: 311741739

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801323-61.2022.8.15.0351

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no … Ver mais

Processo nº 0801565-51.2022.8.15.0761

ID: 310318623

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801565-51.2022.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0801565-51.2022.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Em decorrência do deferimento do pedido do SEI n° 010060-73.2025.8.15, redesigno a audiência para o dia 09/07/2025 às 11h30min. A presente audiência se realizará p… Ver mais

Processo nº 0801579-96.2025.8.15.0351

ID: 307924926

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801579-96.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES. JOAQUIM S. MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0801579-96.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0016335-82.2025.4.05.8200

ID: 315536197

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016335-82.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE ORNILO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016335-82.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINO JOSE ORNILO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0016312-39.2025.4.05.8200

ID: 315536254

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016312-39.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MACIANO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016312-39.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MACIANO TAVARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0003683-33.2025.4.05.8200

ID: 313387575

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003683-33.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIBERATO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003683-33.2025.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCO LIBERATO CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a PROPOSTA DE ACORDO DO INSS… Ver mais

Processo nº 0020839-68.2024.4.05.8200

ID: 314341981

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020839-68.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0006150-19.2024.4.05.8200

ID: 314342053

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006150-19.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA GOMES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0030302-34.2024.4.05.8200

ID: 314372520

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030302-34.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA NASCIMENTO DE GOIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0030302-34.2024.4.05.8200 AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO DE GOIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. O executado foi intimado para cumprir o presente título executivo judicial, porém, deixou de fazê-l… Ver mais

Processo nº 0801637-38.2022.8.15.0761

ID: 314331626

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801637-38.2022.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA DOS SANTOS COUTINHO DE LUCENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801637-38.2022.8.15.0761 [Perdas e Danos, Bancários] EXEQUENTE: JOSELITA DOS SANTOS COUTINHO DE LUCENA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0801637-38.2022.8.15.0761

ID: 314331628

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801637-38.2022.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Sentença

Advogados:

BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801637-38.2022.8.15.0761 [Perdas e Danos, Bancários] EXEQUENTE: JOSELITA DOS SANTOS COUTINHO DE LUCENA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cu… Ver mais

Processo nº 0800191-73.2017.8.15.0761

ID: 313468082

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800191-73.2017.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SOARES MORAES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760) EDUARDO SOARES MORAES (OAB/PB 15.708)

CUMSENFAZ 0800191-73.2017.8.15.0761 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, junto aos presentes autos a Minuta do Requisitório para intimação das partes. O referido é verdade, dou fé. Gurinhém, 01 de julho de 2025 Assinatura Digital Ver mais

Processo nº 0800191-73.2017.8.15.0761

ID: 313468093

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800191-73.2017.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760) EDUARDO SOARES MORAES (OAB/PB 15.708)

CUMSENFAZ 0800191-73.2017.8.15.0761 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, junto aos presentes autos a Minuta do Requisitório para intimação das partes. O referido é verdade, dou fé. Gurinhém, 01 de julho de 2025 Assinatura Digital Ver mais

Processo nº 0800337-07.2023.8.15.0761

ID: 314350526

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800337-07.2023.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PROCESSO Nº 0800337-07.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MARCEL VASCONCELOS LIMA - CPF: 052.049.864-05 (ADVOGADO), MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 206.936.564-68 (AUTOR), SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS - CNPJ: 81.222.267/0001-25 (REU), ANDRE LUIZ LUNARDON - CPF: 977.462.159-04 (ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0800059-74.2021.8.15.0761

ID: 314393819

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800059-74.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANTINO JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800059-74.2021.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito] AUTOR: SANTINO JOSE FERREIRA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN… Ver mais

Processo nº 0800059-74.2021.8.15.0761

ID: 314393821

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800059-74.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Sentença

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800059-74.2021.8.15.0761 [Indenização por Dano Moral, Repetição de indébito] AUTOR: SANTINO JOSE FERREIRA REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN… Ver mais

Processo nº 0800912-15.2023.8.15.0761

ID: 313173607

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800912-15.2023.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800912-15.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Considerando a petição de Id. 101893965, na qual o réu informa o interesse em audiência, designo o ato para o dia 27/08/2025, às 11h00, a ser realizada de manei… Ver mais

Processo nº 0800912-15.2023.8.15.0761

ID: 313173611

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800912-15.2023.8.15.0761

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON VIEGAS - ME

Despacho

Advogados:

JOSE ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800912-15.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Considerando a petição de Id. 101893965, na qual o réu informa o interesse em audiência, designo o ato para o dia 27/08/2025, às 11h00, a ser realizada de manei… Ver mais

Processo nº 0010857-93.2025.4.05.8200

ID: 311949629

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010857-93.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE MOURA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0002527-10.2025.4.05.8200

ID: 311924437

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002527-10.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0002527-10.2025.4.05.8200 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. REQUISITO. INCAPACIDADE. NÃO SATISFAÇÃO. I… Ver mais

Processo nº 0801323-61.2022.8.15.0351

ID: 311741739

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801323-61.2022.8.15.0351

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no … Ver mais

Processo nº 0004555-45.2025.4.05.8201

ID: 310505546

Tribunal: TRF5 Órgão: Ambiente do Centro de Conciliação de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004555-45.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROZA DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINA GRANDE PROCESSO: 0004555-45.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROZA DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 0018433-40.2025.4.05.8200

ID: 310277526

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018433-40.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. Bruno Rolim, no seguinte endereço: Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 500, sala 539, Jardim Oceania, cep 58037-005, Clínica… Ver mais

Processo nº 0018433-40.2025.4.05.8200

ID: 310255219

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018433-40.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018433-40.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I… Ver mais

Processo nº 0000175-79.2025.4.05.8200

ID: 310886841

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000175-79.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ENEAS JERONIMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000175-79.2025.4.05.8200 AUTOR: IVAN ENEAS JERONIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A transação realizada pelas partes atende aos requisitos do art. 104 do Código Civil de 2002 exigíveis p… Ver mais

Processo nº 0032367-02.2024.4.05.8200

ID: 310785390

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032367-02.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0032367-02.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: M… Ver mais

Processo nº 0017321-36.2025.4.05.8200

ID: 311098243

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017321-36.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI LIRA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017321-36.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): SUELI LIRA ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCONC… Ver mais

Processo nº 0004305-46.2024.4.05.8201

ID: 311505683

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004305-46.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004305-46.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0031971-25.2024.4.05.8200

ID: 311395077

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031971-25.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031971-25.2024.4.05.8200 AUTOR: SAMUEL PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício … Ver mais

Processo nº 0801565-51.2022.8.15.0761

ID: 310318623

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801565-51.2022.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) 0801565-51.2022.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Em decorrência do deferimento do pedido do SEI n° 010060-73.2025.8.15, redesigno a audiência para o dia 09/07/2025 às 11h30min. A presente audiência se realizará p… Ver mais

Processo nº 0800478-94.2021.8.15.0761

ID: 310342727

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800478-94.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CHAVES DE ANDRADE

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE GABINETE 3 RECURSO INOMINADO CÍVEL nº: 0800478-94.2021.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM. RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECORRIDO: JOSE CHAVES DE ANDRADE ACÓRDÃO RECURSO … Ver mais

Processo nº 0851128-09.2024.8.15.2001

ID: 310256485

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851128-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851128-09.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Bancários] AUTOR: RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU… Ver mais

Processo nº 0851128-09.2024.8.15.2001

ID: 310256486

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851128-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851128-09.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Bancários] AUTOR: RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU… Ver mais

Processo nº 0800518-76.2021.8.15.0761

ID: 311492264

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800518-76.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800518-76.2021.8.15.0761 [Bancários, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos por… Ver mais

Processo nº 0800518-76.2021.8.15.0761

ID: 311492266

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800518-76.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800518-76.2021.8.15.0761 [Bancários, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos por… Ver mais

Processo nº 0800518-76.2021.8.15.0761

ID: 311492297

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800518-76.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800518-76.2021.8.15.0761 [Bancários, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos por… Ver mais

Processo nº 0800518-76.2021.8.15.0761

ID: 311492300

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800518-76.2021.8.15.0761

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800518-76.2021.8.15.0761 [Bancários, Repetição de indébito] AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA REGIS REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos por… Ver mais

Processo nº 0032309-96.2024.4.05.8200

ID: 309034231

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032309-96.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0032309-96.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): J. P. D. D. N. Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCONCELOS LIMA R… Ver mais

Processo nº 0018459-38.2025.4.05.8200

ID: 309260475

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018459-38.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0018459-38.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ELIANE DA SILVA GOMES Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCONCELOS… Ver mais

Processo nº 0018625-07.2024.4.05.8200

ID: 309492528

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018625-07.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOABSON DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018625-07.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOABSON DA SILVA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0030487-72.2024.4.05.8200

ID: 309522538

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030487-72.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PAIVA DO NASCIMENTO FARIAS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0030487-72.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUCIANA PAIVA DO NASCIMENTO FARIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0002403-61.2024.4.05.8200

ID: 309952748

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002403-61.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002403-61.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOCILENE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0002396-06.2023.4.05.8200

ID: 310062316

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002396-06.2023.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002396-06.2023.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0015205-91.2024.4.05.8200

ID: 310112410

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015205-91.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERLANDE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015205-91.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GERLANDE CRISTINA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 0017652-49.2024.4.05.8201

ID: 308918965

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017652-49.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0018173-60.2025.4.05.8200

ID: 308954210

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018173-60.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE TARGINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr. KLECYUS CABRAL DOS REIS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS -… Ver mais

Processo nº 0018199-58.2025.4.05.8200

ID: 308197527

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018199-58.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 7.ª Vara Federal PROCESSO: 0018199-58.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O(A) promovente ajuizou a presente ação especial cível, em face do Instituto Nacional do Seguro Social –… Ver mais

Processo nº 0014596-74.2025.4.05.8200

ID: 308438201

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014596-74.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIMPIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0014596-74.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIMPIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0011266-69.2025.4.05.8200

ID: 308475521

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011266-69.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA FERREIRA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011266-69.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ESTELA FERREIRA ALEXANDRE Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0011266-69.2025.4.05.8200

ID: 308001880

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011266-69.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELA FERREIRA ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011266-69.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA ESTELA FERREIRA ALEXANDRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereç… Ver mais

Processo nº 0801579-96.2025.8.15.0351

ID: 307924920

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801579-96.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES. JOAQUIM S. MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0801579-96.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0801579-96.2025.8.15.0351

ID: 307924926

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801579-96.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL VASCONCELOS LIMA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES. JOAQUIM S. MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0801579-96.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0829039-55.2025.8.15.2001

ID: 308790328

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829039-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0829039-55.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição de indébito, Tarifas] Promovente: AUT… Ver mais

Processo nº 0829039-55.2025.8.15.2001

ID: 308790331

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829039-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0829039-55.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição de indébito, Tarifas] Promovente: AUT… Ver mais

Processo nº 0801579-96.2025.8.15.0351

ID: 307885519

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801579-96.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LINO MARTINS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801579-96.2025.8.15.0351 [Repetição de indébito, Indenização por Dano Material]. AUTOR: JOAO LINO MARTINS. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza e da ausência de eleme… Ver mais

Processo nº 0014596-74.2025.4.05.8200

ID: 308016102

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014596-74.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIMPIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0014596-74.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIMPIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA O AUTOR Fica intimada a parte autora para informar e manter atualizado o endereço reside… Ver mais

Processo nº 0018884-65.2025.4.05.8200

ID: 308073965

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018884-65.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0018884-65.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EVERALDO JOSE DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCO… Ver mais

Processo nº 0017315-29.2025.4.05.8200

ID: 304758827

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017315-29.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. CAMILLA DE ALMEIDA FRANCA FALCÃO, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE … Ver mais

Processo nº 0018425-63.2025.4.05.8200

ID: 305403329

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018425-63.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCINATO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. ANDRÉIA SAAD RACHED, no seguinte endereço: Rua Jaime Carvalho Tavares de Melo, 1660, Manaíra - João Pessoa - PB, cep 58038-570,… Ver mais

Processo nº 0006188-94.2025.4.05.8200

ID: 304792613

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006188-94.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0006188-94.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCONCELOS L… Ver mais

Processo nº 0800450-58.2023.8.15.0761

ID: 304537050

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800450-58.2023.8.15.0761

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE GABINETE 02 JUIZ FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Processo nº: 0800450-58.2023.8.15.0761 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: DIOGO DA SILVA RECORRIDO: JADLOG LOGISTICA S.A DESPACHO Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL int… Ver mais

Processo nº 0829039-55.2025.8.15.2001

ID: 301237067

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829039-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 16 de junh… Ver mais

Processo nº 0010265-46.2025.4.05.8201

ID: 298844767

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010265-46.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FELICIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010265-46.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MANOEL FELICIANO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASCONCELOS LIMA … Ver mais

Processo nº 0802042-72.2024.8.15.0351

ID: 298749114

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802042-72.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _______________________________________________ Processo nº … Ver mais

Processo nº 0802042-72.2024.8.15.0351

ID: 298749112

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Sapé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802042-72.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: sap-vmis03@tjpb.jus.br / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta _______________________________________________ Processo nº … Ver mais

Processo nº 0017328-28.2025.4.05.8200

ID: 298051260

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017328-28.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRENE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0017328-28.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 0017353-41.2025.4.05.8200

ID: 295061388

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017353-41.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MIQUELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0017353-41.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANA MARIA MIQUELINA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCEL VASC… Ver mais

Processo nº 0007771-17.2025.4.05.8200

ID: 295388283

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007771-17.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVONALDO CIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema). Ver mais

Processo nº 0033215-86.2024.4.05.8200

ID: 295848567

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033215-86.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODENILSON LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0033215-86.2024.4.05.8200 AUTOR: ODENILSON LOURENCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0033216-71.2024.4.05.8200

ID: 295192991

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033216-71.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0033216-71.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 5000223-94.2015.8.15.0761

ID: 295722685

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000223-94.2015.8.15.0761

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000223-94.2015.8.15.0761 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/201… Ver mais

Processo nº 5000223-94.2015.8.15.0761

ID: 295722691

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000223-94.2015.8.15.0761

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAíBA

Decisão

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5000223-94.2015.8.15.0761 DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/201… Ver mais

Processo nº 0800248-13.2025.8.15.0761

ID: 295863781

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800248-13.2025.8.15.0761

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LUIZ FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800248-13.2025.8.15.0761 [Perdas e Danos, DPVAT] AUTOR: REGINALDO LUIZ FLORENTINO DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA Vistos. REGINALDO LUIZ FLORENTINO DA SILVA a… Ver mais

Processo nº 0801866-59.2025.8.15.0351

ID: 295290635

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801866-59.2025.8.15.0351

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAURA EMILIA DO CARMO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ – FÓRUM DES. JOAQUIM S. MADRUGA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone / WhatsApp: (83) 9.9306-0131 Nº DO PROCESSO: 0801866-59.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0800242-06.2025.8.15.0761

ID: 295671976

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Gurinhém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800242-06.2025.8.15.0761

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800242-06.2025.8.15.0761 DECISÃO Vistos. A presente demanda, que versa sobre AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR, integra a u… Ver mais

Processo nº 0016335-82.2025.4.05.8200

ID: 294957077

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016335-82.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE ORNILO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. PRISCYLLA WANDERLEY LACERDA BARREIRO, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 19 (Térreo), Edifício Centra… Ver mais

Processo nº 0016312-39.2025.4.05.8200

ID: 294957725

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016312-39.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MACIANO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. PRISCYLLA WANDERLEY LACERDA BARREIRO, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 19 (Térreo), Edifício Centra… Ver mais

Processo nº 0000175-79.2025.4.05.8200

ID: 294177005

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000175-79.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ENEAS JERONIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0000175-79.2025.4.05.8200 AUTOR: IVAN ENEAS JERONIMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0027183-65.2024.4.05.8200

ID: 294452668

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027183-65.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0027183-65.2024.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDIMILSON TRINDADE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: … Ver mais

Processo nº 0012011-49.2025.4.05.8200

ID: 292117045

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012011-49.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVANDO ENEAS JERONIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0012011-49.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILVANDO ENEAS JERONIMO Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Processo nº 0003683-33.2025.4.05.8200

ID: 291217739

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003683-33.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LIBERATO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0003683-33.2025.4.05.8200 AUTOR: FRANCISCO LIBERATO CARNEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Ver mais

Processo nº 0024641-74.2024.4.05.8200

ID: 291916791

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024641-74.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DE FRANCA APRIGIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0024641-74.2024.4.05.8200 AUTOR: JUAREZ DE FRANCA APRIGIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício… Ver mais

Processo nº 0829039-55.2025.8.15.2001

ID: 282721281

Tribunal: TJPB Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829039-55.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0829039-55.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Repetição de indébito, Tarifas] Exequente: AUTO… Ver mais

Processo nº 0851128-09.2024.8.15.2001

ID: 282649757

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851128-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851128-09.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição de indébito, Bancários] AUTOR: RIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760 REU… Ver mais

Processo nº 0803225-06.2024.8.15.0181

ID: 283066269

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803225-06.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE TARGINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803225-06.2024.8.15.0181 [Empréstimo consignado, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Vistos, etc. Em embarg… Ver mais

Processo nº 0803225-06.2024.8.15.0181

ID: 283066297

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803225-06.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) MARCEL VASCONCELOS LIMA (OAB/PB 14.760)

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803225-06.2024.8.15.0181 [Empréstimo consignado, Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]. AUTOR: MARIA JOSE TARGINO DA SILVA. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Vistos, etc. Em embarg… Ver mais