ID: 298068439

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006187-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNDONOVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO, DIOG… Ver mais

ID: 310345492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006897-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA POSTAL TELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (OAB/RJ 200.156) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

Processo 1006897-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isadora Postal Telli - Vistos. Fls. 53/54: Considerando que a empresa requerida é sediada em Salvador, bem como que teria se deslocar para cidade de São Paulo para comparecer… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Restaurante Carvao Eireli - Epp

ID: 317507382

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais x Restaurante Carvao Eireli - Epp

ID: 325652337

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Eladio Bruno Lobato Teixeira x Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda

ID: 262644717

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0839282-15.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Certidão

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA (OAB/PA 14.123)

CERTIDÃO Proc. Nº 0839282-15.2023.8.14.0301 CERTIFICO que os embargos de declaração, opostos pela parte reclamada no ID 135496862, assim como os opostos pela parte reclamante no ID 135639822 foram apresentados dentro do prazo legal. Diante disso, estamos intimando as partes embargadas para que, que… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais e outros x Diogenes Almeida Gama Neto e outros

ID: 332799840

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

Polo Passivo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO MARIA CLARICE MACHADO LIMA RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A)APELADO: RESTAURANTE CARVAO EIRE… Ver mais

Larissa Ferreira Simoes De Oliveira e outros x Evaldo Solano Martins

ID: 333220086

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROTESTO Nº Processo: 0167677-33.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA MARIA CLARICE MACHADO LIMA PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

EVALDO SOLANO MARTINS

Ato ordinatório

Advogados:

EVALDO SOLANO MARTINS (OAB/BA 1.158) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Eladio Bruno Lobato Teixeira x Premium Producoes Criacoes Artisticas E Eventos Ltda

ID: 336083977

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839282-15.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA (OAB/PA 14.123)

Processo de nº 0839282-15.2023.8.14.0301 Requerente: ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA Requerida: PREMIUM PRODUÇÕES, CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de Cumprimento de Sentença no q… Ver mais

Azul Companhia De Seguros Gerais e outros x Diogenes Almeida Gama Neto e outros

ID: 343147967

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8108403-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

Polo Passivo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO MARIA CLARICE MACHADO LIMA RESTAURANTE CARVAO EIRELI - EPP SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8108403-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636-A) APELADO: RES… Ver mais

Processo nº 0567068-04.2014.8.05.0001

ID: 303720639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0567068-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Processo nº 0521355-35.2016.8.05.0001

ID: 293711558

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521355-35.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA FRANCA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

#Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Pro… Ver mais

Processo nº 0510891-49.2016.8.05.0001

ID: 282206421

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0510891-49.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente IN… Ver mais

Processo nº 8016504-66.2019.8.05.0000

ID: 280194835

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 8016504-66.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESCOLA DINAMICA PRESIDENTE KENEDY - ME

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8016504-66.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AUTOR: DELZA DOS REIS COSTA e outros Advogado(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528-A) REU: ESCOLA DINAMICA PRES… Ver mais

ID: 317088304

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0117837-49.2009.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA RITA LEONY VALENTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB/BA 3.479) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB/BA 14.830) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB/BA 10.447) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (OAB/BA 13.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 0117837-49.2009… Ver mais

Arthur Diniz Velloso Neto e outros x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 331376655

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8095145-94.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO FELIPE PHILETO DANTAS IASMINE LINO ARAUJO GOMES MARIA CLARICE MACHADO LIMA REBECA SOUSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RICARDO GAZZI

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/DF 26.930) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) REBECA SOUSA DE JESUS (OAB/BA 69.478) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

APELAÇÃO CÍVEL n. 8095145-94.2021.8.05.0001APELANTE: ARTHUR DINIZ VELLOSO NETOAdvogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB:BA45608-, FELIPE PHILETO DANTAS (OAB:BA14056), REBECA SOUSA DE JESUS (OAB:BA69478), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696)APELADO: MI… Ver mais

Arthur Diniz Velloso Neto e outros x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 331386377

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8095145-94.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DINIZ VELLOSO NETO DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO FELIPE PHILETO DANTAS IASMINE LINO ARAUJO GOMES MARIA CLARICE MACHADO LIMA REBECA SOUSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP OSMAR MENDES PAIXAO CORTES RICARDO GAZZI

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/DF 26.930) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) REBECA SOUSA DE JESUS (OAB/BA 69.478) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

APELAÇÃO CÍVEL n. 8095145-94.2021.8.05.0001APELANTE: ARTHUR DINIZ VELLOSO NETOAdvogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB:BA45608), FELIPE PHILETO DANTAS (OAB:BA14056), REBECA SOUSA DE JESUS (OAB:BA69478), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696)APELADO: MI… Ver mais

Elizabete Cristina De Oliveira e outros x Diogenes Almeida Gama Neto e outros

ID: 333089208

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0322068-28.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DE OLIVEIRA FABIANA CRISTINA VERGANI

Polo Passivo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO HERBERT VIEIRA DIAS LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ELIZABETE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/BA 60.418) FABIANA CRISTINA VERGANI (OAB/BA 22.462)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1… Ver mais

Eliane Carvalho Da Silva e outros x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 333079050

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0568541-25.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CARVALHO DA SILVA MARCOS JOSE ATAIDE

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA VIA AGORA BRASIL HOLDING LTDA VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (OAB/BA 18.519) MARCOS JOSE ATAIDE (OAB/BA 23.631)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0568541-25.2014.8.05.0001 Parte Autora: ELIANE CARVALHO DA SILVA Parte Ré: VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (2) Trata-se de embargos … Ver mais

Adalberto Silva De Jesus e outros x Cj Construtora E Incorporadora Ltda e outros

ID: 335795482

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0570980-67.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO SILVA DE JESUS GUILHERME BRITTO MIRANTE PAULO ANDRE METTIG ROCHA

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA MARIA CLARICE MACHADO LIMA SERGIO EMILIO BATISTA GARCEZ SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GUILHERME BRITTO MIRANTE (OAB/BA 19.553) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (OAB/BA 23.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0570980-67… Ver mais

Diogenes Almeida Gama Neto e outros x Allan Barcellos Luiz De Oliveira e outros

ID: 338181792

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8074121-08.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO LUIS EDUARDO MARON DE MAGALHAES FILHO LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA LUIZ FERNANDO ALMEIDA QUEIROZ MARIA CLARICE MACHADO LIMA SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA BANCO BTG PACTUAL S.A. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA. LAYANNA PIAU VASCONCELOS MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 157.422) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 92.518) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (OAB/BA 33.233) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8074121-08.2024.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: LUIS EDUARDO MARON DE MAGALHAES FILHO e outros (2)Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA326… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101303

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

Processo nº 0024321-98.2018.4.01.3300

ID: 295101314

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE COUTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0024321-98.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: POUSADA SAO CAETANO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA11990, MARIA CLAR… Ver mais

ID: 298855037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o(… Ver mais

Processo nº 0073319-76.2006.8.05.0001

ID: 298856866

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0073319-76.2006.8.05.0001 EMBARGANTE: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Tendo sido parcial ou negativo o resultado … Ver mais

Processo nº 0528157-20.2014.8.05.0001

ID: 321753277

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528157-20.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528157-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA LIGIA RODRIGUES MARANHAO e outros Advogado(s): ZUREL DE QUE… Ver mais

Processo nº 0528157-20.2014.8.05.0001

ID: 321753281

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0528157-20.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (OAB/BA 42.026) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB/BA 24.227) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0528157-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA LIGIA RODRIGUES MARANHAO e outros Advogado(s): ZUREL DE QUE… Ver mais

Alto Itaigara Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Spe e outros x Gabriel Carvalho E Passos e outros

ID: 339022111

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0553658-73.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO GILBERTO VIEIRA LEITE NETO MARIA CLARICE MACHADO LIMA NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS LEONARDO DE ALMEIDA AZI LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS SUZETE MOREIRA WACHTEL

Ementa

Advogados:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS (OAB/BA 70.403) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB/BA 16.821) LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (OAB/BA 33.229) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0553658-73.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e outros (2) Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367398

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367401

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367405

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367410

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367411

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 313367422

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8139020-46.2023.8.05.0001

ID: 280309146

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8139020-46.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

2. G. P. L. B. P. L. -. E. G. P. L. P. E. D. A. L. -. E.

Despacho

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501988604 Processo N° : 8139020-46.2023.8.05.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339), M… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956705

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956716

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956722

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956744

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956750

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

Processo nº 8010155-64.2020.8.05.0080

ID: 328956763

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8010155-64.2020.8.05.0080 Classe: OPOSIÇÃO (236) Autor: OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES C… Ver mais

ID: 310173442

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outrosAdvogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), DIO… Ver mais

Ortofort - Clinica Ortopedica Ltda. - Epp x Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda

ID: 292737532

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0544020-74.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORTOFORT - CLINICA ORTOPEDICA LTDA. - EPP

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB/BA 27.158) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB/BA 47.185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB/BA 25.108) EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB/BA 24.696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB/BA 17.595) MARCELO CINTRA ZARIF (OAB/BA 475) RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB/RJ 172.582) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ 134.498) CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB/RJ 140.826) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (OAB/BA 45.318) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0544020-74.2018.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Processo nº 0373002-58.2013.8.05.0001

ID: 280912440

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0373002-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CLOVIS JOSE BATISTA GARCEZ e outros Advogado(s): SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, LARISSA FERREIRA SIMOES DE … Ver mais

Processo nº 0013486-57.2011.8.05.0000

ID: 310422913

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FAC CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP JULIANO SOUZA COSTA LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO MARCELO MARTINS DUARTE MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA SERYA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP VINICIUS MACHADO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85071935 Processo N° : 0013486-57.2011.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

ID: 333245483

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO ESPÓLIO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES FRANCISCO JOSE BASTOS GUSTAVO CUNHA PRAZERES JULIANO SOUZA COSTA LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES MARCELO MARTINS DUARTE MARIA CLARICE MACHADO LIMA MMF CONSULTORIA DE NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA SERYA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI VINICIUS MACHADO MARQUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR WILSON CHAVES DE FRANCA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (OAB/BA 45.318) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB/BA 18.464) BENEDITO MAURICIO DE LIMA (OAB/BA 12.253) PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA 15.662) CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA 25.841) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) DANILO VALVERDE CALASANS (OAB/BA 14.576) LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB/BA 14.241) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) WILSON CHAVES DE FRANCA (OAB/BA 24.359) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 86766525 Processo N° : 0013486-57.2011.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO L… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais