Matheus Kroll Balduino Nascimento possui 2 intimações judiciais, em 308 processos únicos, com 80 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJSC, TJMG, TJSP e outros 6 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 430.486 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Matheus Kroll Balduino Nascimento
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:577 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
80
Últimos 7 dias
255
Últimos 30 dias
569
Últimos 90 dias
579
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (348)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (118)
APELAçãO CíVEL (35)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (33)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (9)
Processo 1032045-97.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - FL Invest Fomento Mercantil Eirelli - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo ou recebido por terceiro, observando-se que…Ver mais
Processo 1001605-55.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vitor Gonçalves Paim - Ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça que restou negativa. Manifeste-se no prazo de 05 dias, informando bens passiveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento…Ver mais
Processo 1001607-25.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vitor Gonçalves Paim - Ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça que restou negativa. Manifeste-se no prazo de 05 dias, informando bens passiveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento…Ver mais
Processo 0005699-63.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1025050-39.2022.8.26.0196) (processo principal 1025050-39.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Sereia de Noronha Comercio de Biquinis Eireli - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, haja vis…Ver mais
Processo 1004065-20.2020.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Rosenvaldo Cintra Coelho Junior - Jose Aparecido da Silva - réu revel - Vistos, Houve trânsito em julgado. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que alterou o art. 1.098 das NSCGJ, bem como do Comunicado CG nº 1530/2021 e da Lei nº 11.60…Ver mais
ADV: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1033371-63.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: V G Paim Odonto - Vistos. Pág. 45: Diga o(a) exequente, em 10 dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo(a) executado(a), consignando que o silêncio será int…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO AUTOR: MADE IN MATO BRASIL LTDA - ME, por meio de seu advogado habilitado nos autos para no prazo de 15 (quinze) dias proceder com a juntada dos comprovantes de pag…Ver mais
Processo 1032045-97.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - FL Invest Fomento Mercantil Eirelli - Vistos. Defere-se a pesquisa de endereços requerida via Sisbajud. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800430-06.2025.8.14.0024. …Ver mais
ADV: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 0800355-36.2025.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Made In Mato Brasil Ltda - Réu: I M Store Vestuario Ltda - Vistos. 1. Admitida a autocomposição, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo. A audiência se…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimado (s) AUTOR: MADE IN MATO BRASIL LTDA - ME, por meio de seu advogado habilitado neste processo para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre documento juntado…Ver mais
. FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5002568-67.2023.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR FACCIM BONINE - ES22654 EXECUTADO: APARECIDA CONCEICAO LOPES, LOPES E LIMA COMERCIO EM GERAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS …Ver mais
. FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5002568-67.2023.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR FACCIM BONINE - ES22654 EXECUTADO: APARECIDA CONCEICAO LOPES, LOPES E LIMA COMERCIO EM GERAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS …Ver mais
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. FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 5002568-67.2023.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR FACCIM BONINE - ES22654 EXECUTADO: APARECIDA CONCEICAO LOPES, LOPES E LIMA COMERCIO EM GERAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS …Ver mais
Processo 1010419-22.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonardo Kroll Balduino do Nascimento - Deverá a parte autora/credora informar nos autos, o endereço atual/correto da parte requerida/executada. ( AR negativo- 43 ), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção …Ver mais
Processo 1001550-30.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre o(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s) à(s) fl(s).*. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
ADV: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP), Ricardo Cassilhas (OAB 265483/SP) Processo 0805494-36.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Made In Mato Brasil Ltda - Ré: Ana Paula Pereira Saab 03558768175 - Intimando parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerc…Ver mais
ADV: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP), Ricardo Cassilhas (OAB 265483/SP) Processo 0000178-29.2025.8.12.0012 - Carta Precatória Cível - Autor: H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça ref. a 1 atoVer mais
Processo 0000040-56.2025.8.26.0373 (processo principal 1004585-30.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se o o exequente sobre o resultado do bloqueio SISBAJUD de fls. 39/41. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000857-56.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: CONFECCOES HERMANTINA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO - SP430486, RICARDO FERREIRA CASSILHAS - SP265483 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO …Ver mais
Processo 1081851-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida se abstenha de expor a venda, vender, divulgar, a qualquer meio que ao público se revele, produtos…Ver mais
Processo 1081885-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida se abstenha de expor a venda, vender, divulgar, a qualquer meio que ao público se revele, produtos…Ver mais
Processo 1081894-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida se abstenha de expor a venda, vender, divulgar, a qualquer meio que ao público se revele, produtos…Ver mais
Processo 0005465-39.2024.8.26.0037 (processo principal 1003394-81.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - V. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pelo período de 30 dias ("teimosinha"), liberando-se aqueles de valor irrisório ou de valor excedente ao do dé…Ver mais
Processo 1000119-18.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifestar-se a parte autora sobre decurso de prazo para a parte ré - revelia, certidão a fls. 94, em prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUIN…Ver mais
Processo 1000337-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 0000162-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1004030-90.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa Sisbajud de fls. retro (negativo), requerendo o que entende…Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 45: Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos através do RENA…Ver mais
Processo 0000091-67.2025.8.26.0373 (processo principal 1000695-45.2024.8.26.0373) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Defiro o início de cumprimento de título judicial. Sendo o réu revel, intime-se, por carta, para que comprove(m) o pagamento do débito indicado, …Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Teor do ato: Fls.43/44: Nos termos dos artigos 346 e 854 §3º, do CPC, fica o polo e…Ver mais
Processo 0000177-12.2025.8.26.0123 (processo principal 1002042-87.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado de R$ 877,19 (Oitocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos - fls. 29/45). Intime-se o executado…Ver mais
Processo 1000684-84.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Made In Mato Brasil Ltda. - 1. Folha 60: diligencie a Serventia quanto à regularização do cadastro processual do feito junto ao SAJ. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade…Ver mais
Processo 0000072-61.2025.8.26.0373 (processo principal 1000662-55.2024.8.26.0373) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos, Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, declaro válida a citação do polo executado às fls. 27. Aguarde-se decurso do prazo …Ver mais
Processo 1000419-77.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 0002571-64.2025.8.26.0196 (processo principal 1003330-45.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Nota de Cartório: ante o decurso do(s) prazo(s) sem o pagamento voluntário do débito e sem impugnação ao cumprimento de s…Ver mais
Processo 1000689-38.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência da ação, cujo feito tem curso por este Juízo, e, em consequência, ju…Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se o polo exequente sobre o resultado negativo do bloqueio Renajud, confo…Ver mais
Processo 1008368-38.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Henrique Maurício de Moraes Itu - réu revel - Vistos, Houve trânsito em julgado. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser iniciado…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0007749-20.2024.8.26.0037 (processo principal 1004592-22.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 226) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000201-49.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de…Ver mais
Processo 1008420-34.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - José Felipe Reis Jacinto 13416232623 - réu revel - Vistos, Houve trânsito em julgado. Eventual início de cumprimento de sentença que envolva pagamento deverá ser ini…Ver mais
Processo 1000430-09.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000431-91.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000432-76.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000434-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000435-31.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000440-53.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000441-38.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 0000072-61.2025.8.26.0373 (processo principal 1000662-55.2024.8.26.0373) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), …Ver mais
Processo 1000201-49.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se o autor em prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 93. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 1000264-74.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP)Ver mais
Processo 1000394-64.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000387-72.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 223) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1003411-91.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Full Capital Servicos Financeiros Ltda - ISTO POSTO, julgo procedente a ação, para condenar a parte requerida a entregar à parte autora os bens indicados na inicial, em 10 dias mediante intimação em cumprimento de sentença, …Ver mais
Processo 1000023-03.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, intime-se via postal com "AR". Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MATHEUS KRO…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 52: conforme artigo 346, do CPC, os prazos contra réu revel fluirão à …Ver mais
Processo 1000398-04.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000397-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000379-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Decido. Estabelece o art. 300 do CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resul…Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Complemente a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa para a(s) pesquisa(s) requerida(s), observando os termos do provimento CSM nº 2.684/2023. (1 UFESP = 37,02) - ADV: R…Ver mais
Processo 1000407-63.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000406-78.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000405-93.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000404-11.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000401-56.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000400-71.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000399-86.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 0003791-97.2025.8.26.0196 (processo principal 1001753-03.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Stefan Ritsche - Constata-se que a intimação da devedora, neste módulo de cumprimento de sentença, se deu por meio de pessoa que não faz parte da lide. É consabido qu…Ver mais
Processo 0008000-46.2024.8.26.0196 (processo principal 1009659-10.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Dante Baboni Júnior - Vistos. Ante o valor bloqueado(R$2.452,36), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, confo…Ver mais
Processo 0008000-46.2024.8.26.0196 (processo principal 1009659-10.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Dante Baboni Júnior - Vistos. Ante o valor bloqueado(R$2.452,36), intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu procurador, via imprensa, ou via correio, confo…Ver mais
Processo 1030249-76.2021.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Rogério Moreira Gumeiro - Considero o autor intimado para dar andamento ao feito, o que fundamento no artigo 274, parágrafo único, do CPC. Tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 26548…Ver mais
Processo 0005391-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013989-42.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Sendo o executado pessoa jurídica, complemente o exequente, em cinco dias, o recolhimento das custas com pesquisa eletrônica em guia FEDTJ, código 434-1,…Ver mais
Processo 1000271-66.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 0000162-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1004030-90.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Made In Mato Brasil Ltda. - Defiro. Encaminhem-se os autos para pesquisa patrimonial do último exercício (INFOJUD) e pesquisa de veículos automot…Ver mais
Processo 0010328-46.2024.8.26.0196 (processo principal 1003310-54.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o complemento do recolhimento pertinente para a ex…Ver mais
Processo 0010328-46.2024.8.26.0196 (processo principal 1003310-54.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o complemento do recolhimento pertinente para a ex…Ver mais
Processo 1000384-20.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000383-35.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000381-65.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000380-80.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000393-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000392-94.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000391-12.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000390-27.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000388-57.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1069181-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Fica a parte autora intimada para apresentar, oportunamente, o comprovante de recebimento/recusa da decisão-ofício para fins de contagem de prazo. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NAS…Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da pesquisa de fls. 41. - ADV: M…Ver mais
Processo 1021080-02.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.I.F.M.E. - J.C.T.M. e outro - E.Z.T.H.E. e outro - Nota de cartório: ao(à) Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 43/44. …Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 43/44. …Ver mais
Processo 1014697-03.2023.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Gabriel Gonçalves dos Santos - 1. A parte autora não deu regular andamento ao processo. Assim, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 485 da Lei n. 13.105/15, intimando-a pelo DJE, para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (…Ver mais
Processo 1000185-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Nos termos do r. despacho de fls. 118, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 120/123. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BAL…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000650-41.2024.8.26.0373 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apelado: Jéssica Ap…Ver mais
Processo 1000376-43.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000378-13.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000374-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000375-58.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 0010328-46.2024.8.26.0196 (processo principal 1003310-54.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestar interesse na penhora realizada via Sisbajud, no prazo de 10 (dez ) dias. Em …Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Ciência à exequente acerca da impossibilidade de bloqueio de valores, conforme cert…Ver mais
Processo 1000233-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000232-69.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000234-39.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000271-66.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000250-90.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000270-81.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000274-21.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000275-06.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000253-45.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000265-59.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000266-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000268-14.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa…Ver mais
Processo 1025529-95.2023.8.26.0196 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lopes e Lima Supermercados Ltda - - Aparecida Conceicao Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Certifique a Serventia o desfecho destes embargos…Ver mais
Processo 1025529-95.2023.8.26.0196 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lopes e Lima Supermercados Ltda - - Aparecida Conceicao Lopes - Banco Santander (Brasil) S/A - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Certifique a Serventia o desfecho destes embargos…Ver mais
Processo 1000244-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000117-48.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa, juntada a fls. 94. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB…Ver mais
Processo 1000242-16.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000695-45.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se o polo ativo em prosseguimento tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 107/112 - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (O…Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000241-31.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, qu…Ver mais
Processo 1000276-88.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1003924-30.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cloves Artur do Prado - Nota do Cartório: Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimação (Obs.: Anotado pelo correio: "não procurado"). Nada ma…Ver mais
Processo 1000153-90.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de utilizar a…Ver mais
Processo 1000119-18.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de utilizar a…Ver mais
Processo 1000442-23.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000438-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida para determinar que a parte ré se abstenha de comercializar os produtos contrafeitos, que ostentem …Ver mais
Processo 1000155-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, intime-se via postal com "AR". Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO…Ver mais
Processo 1000030-92.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Diante da certidão da serventia de fls. 117, para o fim de evitar a demora no cumprimento do ato, providencie o polo ativo distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se…Ver mais
Processo 1003332-15.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - nome fantasia "SACUDIDO'S" - O processo será extinto e arquivado se nada contrário vier em 10 dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KRO…Ver mais
Processo 1000185-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, intime-se via postal com "AR". Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III, CPC). Int. - ADV: MATHEUS KROL…Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Fls. 101: Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação ao INFOJUD, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com a resposta…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos, Fls. 60: defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos através do RENA…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se o polo exequente sobre o resultado negativo das pesquisas RENAJUD e IN…Ver mais
Processo 1000198-75.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/…Ver mais
Processo 1006347-18.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a autora sobre o interesse no cumprimento do julgado, que deverá ser feito através de incidente próprio, nos termos…Ver mais
Processo 1023379-44.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kamila Bulzing de Sousa - Vistos. 1 - Indefiro o pedido retro. Ante as diversas tentativas de localização do(a) requerido(a) e não sendo comprovado pela parte exequente que o endereço indicado é o correto e o…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 65) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 1000264-74.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Providencie a parte autora o recolhimento da diferença, no valor de R$1,60, referente à taxa para expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, conforme provimento CSM nº 2.788/2025. - AD…Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Nos termos do r. despacho de fls.110, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 113. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUIN…Ver mais
Processo 0005391-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013989-42.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Diga a parte exequente, em cinco dias, sobre o resultado negativo da pesquisa realizada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao p…Ver mais
Processo 1000195-42.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão de fls.101. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 0005391-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013989-42.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Diga a parte exequente, em cinco dias, sobre o resultado negativo da pesquisa realizada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao p…Ver mais
Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Nota de cartório: à parte para comprovar o recolhimento complementar da guia FEDTJ, conforme valor atualizado para AR digital (R$34,35), nos termos do Provi…Ver mais
Processo 1014549-55.2024.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Elder Henrique da Silva - Vistos. I- Folhas 35: considerando que a parte requerente, apesar de intimada por intermédio de seu advogado (folhas 34), não providenciou o recolhimento da taxa judiciária no prazo assinalado às folhas 32, nos term…Ver mais
Processo 1000185-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento da diferença, no valor de R$1,60, referente à taxa para expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, conforme provimento CSM nº 2.788/…Ver mais
Processo 1069181-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - A parte interessada fica intimada, na pessoa de seu advogado, a manifestar-se sobre o retorno negativo da(s) carta(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Com o fornecimento do novo endere…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Comprove o polo ativo ser a pessoa que subscreveu o acordo representante le…Ver mais
Processo 1000201-49.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Fica a requerida devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda Instância. - A…Ver mais
Processo 1015599-82.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Ferreira Cassilhas - - Matheus Kroll Balduino Nascimento - Vistos. 1. Seguirá sem audiência de conciliação agora como a parte…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008408-20.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apelado: 42.005.558…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008417-79.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apelado: Lucas Ever…Ver mais
Processo 0000040-56.2025.8.26.0373 (processo principal 1004585-30.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 45: Defiro a pesquisa e o bloqueio de veículos, em nome da executada, através do RENAJUD. Se negativa a diligência, des…Ver mais
Processo 0004302-95.2025.8.26.0196 (processo principal 1003796-73.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Robeerto Venerando da Silva - Vistos. Fls. 38: defiro. Expeça-se carta precatória para intimação do executado, no endereço diligenciado às fls. 31. Int.…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1069181-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000857-56.2025.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: CONFECCOES HERMANTINA LTDA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO - SP430486, RICARDO FERREIRA CASSILHAS - SP265483 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1000096-72.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 0000040-56.2025.8.26.0373 (processo principal 1004585-30.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Nos termos do r. despacho de fls. 48, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s) pesquisa(s) a fls. 51/52, no prazo de 05…Ver mais
Processo 1000320-10.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa, juntada a fls. 22. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025
1000026-55.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
1008444-62.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 0004740-16.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1006347-18.2023.8.26.0037) (processo principal 1006347-18.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Vistos. - Concedo o prazo de 30 dias para que a exequente comprove o recolhimento da despesa com a int…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000278-58.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida p…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000277-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida p…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1030987-30.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Oftalmoclinica Horus Eireli - Vistos. Uma vez demonstrado o desinteresse no valor bloqueado via Sisbajud, proceda ao des…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000185-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Nos termos do r. despacho de fls. 218, manifeste-se a parte autora acerca do resultado da(s…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1006644-96.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Full Capital Securitizadora S/A - Vistos. Ante certidão de fls.44, Manifeste-se a parte exequente, no prazo suplementar …Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1010864-40.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Dante Baboni Júnior - Fica a parte interessada intimada de que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a partir dest…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 0009702-61.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Quanto aos valores bloqueados, já decorrido o prazo legal, conforme certificado e …Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000264-74.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida p…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000267-29.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida p…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1002618-26.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogerio Shigueru de Freitas Kondo - Os detentores do direito real - hipoteca - sobre o bem já tomaram ciência da determi…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. de N. C. de B. E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, confo…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1016440-82.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fausto dos Reis Junior, Marcio Henrique dos Reis, Renata dos Reis, Fernanda Cristina dos Reis - Nota do Cartório: Diante …Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1002618-26.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogerio Shigueru de Freitas Kondo - Os detentores do direito real - hipoteca - sobre o bem já tomaram ciência da determi…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000026-55.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000096-72.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1008444-62.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1024776-75.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sereia de Noronha Comercio de Biquinis Eireli - Nota do Cartório: Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de ci…Ver mais
Processo 1069166-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Fica a parte autora intimada para apresentar, oportunamente, o comprovante de recebimento/recusa do AR ou e-mail com a decisão-ofício para fins de contagem de prazo, tendo em ista …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1008444-62.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro Especializad…Ver mais
Processo 1000117-48.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa, juntada a fls. 106. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OA…Ver mais
Processo 0000062-17.2025.8.26.0373 (processo principal 1000694-60.2024.8.26.0373) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa, juntada a fls. 23. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 2654…Ver mais
Processo 1017610-55.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - ISTO POSTO, julgo procedente a ação, para tornar definitivo tudo que foi deferido liminarmente conforme fls. 84-86, também condenar a parte requerida a indenizar a parte autora como foi pe…Ver mais
Processo 1000381-65.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/…Ver mais
Processo 1000240-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Ciência ao polo ativo que a carta precatória está disponível para impressão, conforme r. Despacho de fls. 118. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CA…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000185-95.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H M Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Fls. 104: defiro o pedido de diligências para a pesquisa de endereços da parte ré, …Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1000255-15.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida p…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 1008369-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Providencie o polo ativo o recolhimento das despesas junto ao Juízo Deprecado (carta preva…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP) Processo 0003371-84.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Made In Mato Brasil Ltda Me - Vistos. Expeça-se carta de intimação da parte executada para pagar o valor da condenação em quinze …Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se, conforme já deliberado as fls. 48. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA …Ver mais
Processo 0000162-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1004030-90.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Renajud e Infojud, às fls. retro. As informações confidenciais da Rece…Ver mais
Processo 0000029-27.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000860-33.2024.8.26.0037) (processo principal 1000860-33.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1000026-55.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro Especializad…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1000096-72.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especiali…Ver mais
Processo 1000277-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se o autor em prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 86. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 0000054-40.2025.8.26.0373 (processo principal 1000653-93.2024.8.26.0373) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora manifestar-se em termos de andamento, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/…Ver mais
Processo 1000119-18.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Fica o réu, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo supra, o processo será enviado à Segunda I…Ver mais
Processo 1000650-41.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o polo ativo sobre o prosseguimento. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado em apartado, através do peticionamento eletrônico in…Ver mais
Processo 1000696-30.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 157: Defiro o pedido de diligências para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa INFOJUD, por inteligência ao artigo 319, § 1º, d…Ver mais
Processo 1000392-94.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Cumpra-se, conforme já restou deliberado às fls. 98. Retire-se a tarja indicativa de urgência. Int. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CASSI…Ver mais
Processo 1000338-31.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 1000696-30.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado da pesquisa de fls. 163. Havendo requerimento de citação este deverá ser acompanhado das despesas necessárias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILH…Ver mais
Processo 1004594-89.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 234/235: comunique-se o Juízo deprecado, para que sejam realizadas novas diligências no endereço indicado, instruindo-se com cópia da petição. Caberá ao polo ativo c…Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Nos termos do r. despacho de fls. 48, manifeste-se a parte autora acerca do resulta…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 48) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3232 Processo: 0005515-79.2025.8.16.…Ver mais
Processo 1000319-25.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, sobre a certidão de fls. 86. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 1081921-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Vistos. 1- Os documentos de fls. 49/51 demonstram que a autora é titular de marcas nominativas referentes ao termo "Tião Carreiro", com especificação, dentre outros, para roupas, c…Ver mais
Processo 0007749-20.2024.8.26.0037 (processo principal 1004592-22.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Juntada petição com recolhimento dos emolumentos e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o exequente INTIMADO de qu…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 57) DECORRIDO PRAZO DE 15.402.736 ALICE BOSCO SOARES (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Processo 1000085-80.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Vistos. Determino que, no prazo de 15 dias, as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância,…Ver mais
Processo 1000117-48.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 110: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, vista ao polo ativo. No silêncio, intime-se via postal com "AR". Prazo: 05 (cinco) dias…Ver mais
Processo 0000040-56.2025.8.26.0373 (processo principal 1004585-30.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa para a(s) pesquisa(s) requerida(s), observando os termos do p…Ver mais
Processo 1000388-57.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/…Ver mais
Processo 1000381-65.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Fls. 93/94: expeça-se carta precatória, às expensas do polo ativo, que deverá providenciar a impressão e comprovar o protocolo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA CAS…Ver mais
Processo 1000224-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Flávio Batista Rodrigues - Vistos. Do correto recolhimento das custas iniciais. Não se observa o recolhimento devido da taxa judiciária, bem como a parte autora não recolheu as custas referentes à expedição de carta de citaç…Ver mais
Processo 0011730-36.2022.8.26.0196 (processo principal 1028266-42.2021.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - Sereia de Noronha Comercio de Biquinis Eireli - Nota de cartório: manifeste-se o(a) interessado(a) sobre a(s) certidão(ões) de mandado(s) …Ver mais
Processo 1069166-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Vistos. TIÃO CARREIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA propôs ação contra ALEX OLIVEIRA ABREU BATISTA (AGRO COWTRY). Narrou que é titular de marca nominativa denominada "Tião Carreiro", d…Ver mais
Processo 1000326-17.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte requerente, sobre a certidão de fls. 84. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP)Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 62) TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2025 (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025
1000097-57.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1000695-45.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Arquive-se, observadas as formalidades e cautelas de praxe. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 0005391-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013989-42.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Para análise do pedido, comprove a qualidade de microempresário individual do executado. No silêncio, o processo aguardará provocação em arquivo, atentan…Ver mais
Processo 0002571-64.2025.8.26.0196 (processo principal 1003330-45.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontrar bens e valores p…Ver mais
Processo 0004302-95.2025.8.26.0196 (processo principal 1003796-73.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Robeerto Venerando da Silva - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da expedição e liberação da carta precatoria, neste caso devendo comprovar o encaminhamen…Ver mais
Processo 1000752-75.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Dante Baboni Júnior - EXPEDIÇÃO de carta citação - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP)Ver mais
Processo 1000380-80.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa (fls. 97). - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (O…Ver mais
Processo 1000195-42.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de…Ver mais
Processo 1000241-31.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de…Ver mais
Processo 1000319-25.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de utilizar a…Ver mais
Processo 1000277-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando que a ré se abstenha de utilizar a…Ver mais
Processo 0000034-49.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000836-05.2024.8.26.0037) (processo principal 1000836-05.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Intime-se o polo ativo para dar andamento ao feito. No silêncio, aguarde-se, em arq…Ver mais
Processo 1000391-12.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a carta AR devolvida negativa (fls. 89). - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (O…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000027-40.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Especializado…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
1000027-40.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1000029-10.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Danielle Jordão Lopes Castro Me - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), DALGOMIR…Ver mais
Processo 0009992-42.2024.8.26.0196 (processo principal 1018266-12.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Lourdes Barbosa dos Santos 13885643863 - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca do aviso de recebimen…Ver mais
Processo 0007396-42.2024.8.26.0566 (processo principal 1009453-16.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Made In Mato Brasil Ltda. - Vanda Vieira - Velho Oeste Modas e outro - Intime-se a exequente para, em 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa destinada à pesquisa,no valor de …Ver mais
DESPACHO
Nº 1025259-71.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: H M Martori Artefatos de Couro Ltda Me - Apdo/Apte: Thamires Roder Cardoso Se…Ver mais
Processo 0005406-51.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1009526-57.2023.8.26.0037) (processo principal 1009526-57.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Maria de Fatima Cirino Moura 00073832740 - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o p…Ver mais
Processo 1009526-57.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Maria de Fatima Cirino Moura 00073832740 - NOTA DE CARTÓRIO: deverá o ora peticionante, comprovar o recolhimento da despesa com o desarquivamento dos autos do processo, guia FEDTJ, código 206-2, …Ver mais
DESPACHO
Nº 1025259-71.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: H M Martori Artefatos de Couro Ltda Me - Apdo/Apte: Thamires Roder Cardoso Se…Ver mais
Processo 1000029-10.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Danielle Jordão Lopes Castro Me - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira cl…Ver mais
Processo 1000244-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - JC Materiais de Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATH…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0007396-42.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Exectdo: Vanda Vieira - Velho Oeste Modas - Defiro a requisição de cópia da últ…Ver mais
Processo 0000061-32.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008443-77.2024.8.26.0196) (processo principal 1008443-77.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Jn Presentes e Decorações Ltda - Nadir Presentes - Manifeste-se a part…Ver mais
Processo 0009992-42.2024.8.26.0196 (processo principal 1018266-12.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Lourdes Barbosa dos Santos 13885643863 - Vistos. Fls.31/32. Nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, incumbe à parte informar e manter atualiza…Ver mais
Processo 1008369-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Miguel Fabio Stakowski de Souza - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB…Ver mais
Processo 0000061-32.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008443-77.2024.8.26.0196) (processo principal 1008443-77.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Jn Presentes e Decorações Ltda - Nadir Presentes - Intime-se o polo at…Ver mais
Processo 1000244-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - JC Materiais de Construção Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira cl…Ver mais
Processo 1008369-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Miguel Fabio Stakowski de Souza - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, a…Ver mais
Processo 1000029-10.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Danielle Jordão Lopes Castro Me - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, …Ver mais
Processo 1000438-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Cassiano D. Hasan & Cia Ltda - Vistos. À vista da documentação apresentada, defiro, em favor do polo passivo, os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação aprese…Ver mais
Processo 1000247-38.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Batista Cardoso Atacado de Boné Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MAT…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014252-74.2023.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Made In Mato Brasil Ltda. - Embargdo: Harisson Gonçalo…Ver mais
Processo 1000188-50.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 33.292.232 Thalia Rodrigues de Carvalho Vieira Moreira - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (O…Ver mais
Processo 1000339-16.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 15.322.106 Andressa Maria Borges Gualande - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RI…Ver mais
Processo 1026440-10.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Benedito Aparecido de Lima Filho - Lk Multimarcas- Me - Ciência às partes acerca de agendamento de perícia, conforme fls. retro: " [...] designando o dia 17/07/2025 às 08h00 min, para realizar análise e…Ver mais
Processo 1000274-21.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Maval Modas e Enxovais Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), RENAN COGO ZANCH…Ver mais
Processo 1000164-22.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jonismar Pereira da Silva 99829975134 - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, …Ver mais
Processo 1000200-64.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - José Dilson Velasco de Souza 17244242700 Me - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, d…Ver mais
Processo 1000265-59.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Alex Junior Lana 10494089695 - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de urgência. À vista da documentação apresentada, defiro, em favor do polo passivo, os benefícios da justiça gratuita; anote-se. …Ver mais
Processo 1000341-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Alvaro Natanael Santos Pereira - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de urgência. Providencie a serventia regularização da contestação e documentos que a acompanham. À vista da documentação aprese…Ver mais
Processo 1029821-89.2024.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lopes e Lima Supermercados Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos opostos por LOPES E LIMA COMÉRCIO EM GERAL …Ver mais
Processo 1019851-36.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticinio Alto da Serra de Franca Ltda - Biscoito Tudo Caseiro Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MATHEUS GALON TANAKA (OAB 361207…Ver mais
Processo 1000233-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agro Pecuaria Cantinho da Roça Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP), RICARDO FERR…Ver mais
Processo 1000194-57.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Tatiane Mendes Martins Melo Me - Vistos. Converto o julgamento em diligência para determinar que a parte ré instrua adequadamente o pedido de concessão do benefício de justiça gratuita r…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000687-68.2024.8.26.0373 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apelado: Selaria Ar…Ver mais
Processo 1000246-53.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Jaguavert Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO …Ver mais
Processo 1000254-30.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Elisandra C. Pereira Bebidas - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem se pretendem prod…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014252-74.2023.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Made In Mato Brasil Ltda. - Apelado: Harisson Gonçalo Oliveira 10606466681…Ver mais
Processo 1000164-22.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jonismar Pereira da Silva 99829975134 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS K…Ver mais
Processo 1000200-64.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - José Dilson Velasco de Souza 17244242700 Me - Fica intimado o requerido a regularizar sua representação processual nos presentes autos. - ADV: VIRGINIA SILVA SOUZA (OAB 183189/RJ), RICAR…Ver mais
Processo 1000200-64.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - José Dilson Velasco de Souza 17244242700 Me - Fica intimado o requerido a regularizar sua representação processual nos presentes autos. - ADV: VIRGINIA SILVA SOUZA (OAB 183189/RJ), RICAR…Ver mais
Processo 0000527-72.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1002733-18.2020.8.26.0196) (processo principal 1002733-18.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Rodrigo Alves Miron - FL Invest Fomento Mercantil Eireli - Fica intimada a parte executada para comprovar nos autos…Ver mais
Processo 1002618-26.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Shigueru de Freitas Kondo - Jose Celso Carmona - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE PP. 283 PARA TERCEIROS INTERESSADOS 1. Verifico que na matrícula do bem imóvel penhorado se encontra a averbação de número 04, de hi…Ver mais
Processo 1002618-26.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Shigueru de Freitas Kondo - Jose Celso Carmona - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE PP. 283 PARA TERCEIROS INTERESSADOS 1. Verifico que na matrícula do bem imóvel penhorado se encontra a averbação de número 04, de hi…Ver mais
Processo 0000019-80.2025.8.26.0373 (processo principal 1008358-91.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H. M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Monica Cristina Viana Alves Sabio - Vistos. Fls. 47: manifeste-se o polo exequente; o silêncio será interpretado como …Ver mais
Processo 1000318-40.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - R.T.B. Comércio de Rações Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiv…Ver mais
Processo 1004589-67.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Flávio Duarte de Pádua - No prazo de 30 dias, requeira a parte vencedora, em incidente próprio, o que de direito, observando-se o disposto no art. 523 e ss. do CPC. No silêncio…Ver mais
Processo 1000191-05.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 15.322.106 Andressa Maria Borges Gualande - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de urgência. Para segura análise quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo polo passivo, traga …Ver mais
Processo 1000253-45.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 49.738.860 Lucas Kolakowski Me - Vistos. Para segura análise quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo polo passivo, traga o interessado documentos que comprovem a alegada hipo…Ver mais
Processo 1000339-16.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 15.322.106 Andressa Maria Borges Gualande - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira cla…Ver mais
Processo 1000271-66.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jaguavet Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de mane…Ver mais
Processo 1000188-50.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 33.292.232 Thalia Rodrigues de Carvalho Vieira Moreira - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias,…Ver mais
Processo 1000397-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agropet Araras Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 28…Ver mais
Processo 1000247-38.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Batista Cardoso Atacado de Boné Ltda - Manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME MARONES CILIÃO (…Ver mais
Processo 1000246-53.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Jaguavert Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apon…Ver mais
Processo 1000278-58.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Batista Cardoso Atacado de Boné Ltda - Fls:137/143:Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASC…Ver mais
Processo 1019851-36.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticinio Alto da Serra de Franca Ltda - Biscoito Tudo Caseiro Ltda - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para esclarecer a petição de fls. 165, pois, aparentemente, refere-se a outros autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - …Ver mais
Processo 1000155-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 55.285.326 Alex Oliveira Abreu Batista - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROL…Ver mais
Processo 1029821-89.2024.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lopes e Lima Supermercados Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Nota de cartório: tendo em vista a(s) interposição(ões) de recurso(s) de apelação, ao(s) recorrido(s) para contra…Ver mais
Processo 1000191-05.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 15.322.106 Andressa Maria Borges Gualande - Indefiro os pedidos de justiça gratuita da parte requerida, uma vez que instada a comprovar a hipossuficiência, deixou de apresentar os docume…Ver mais
Processo 1000233-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agro Pecuaria Cantinho da Roça Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneir…Ver mais
DESPACHO
Nº 1014252-74.2023.8.26.0037/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Made In Mato Brasil Ltda. - Embargdo: Harisson Gonçalo…Ver mais
Processo 1000121-25.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Flávio Duarte de Pádua - Django Boots - Vistos. No prazo de 15 dias determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de fo…Ver mais
Processo 1000276-88.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 49.738.860 Lucas Kolakowski - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO …Ver mais
Processo 1000265-59.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Alex Junior Lana 10494089695 - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva …Ver mais
Processo 1000341-83.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Alvaro Natanael Santos Pereira - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiv…Ver mais
Processo 1000340-98.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Tecidos Pontalina Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 99/100. Em consequência, julgo EXT…Ver mais
Processo 0004052-62.2025.8.26.0196 (processo principal 1019247-41.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Guilherme Rossato Ferreira - - Andrely Macarini - Jessica da Silva Batista - - Carlos Antonio Batista - Providenciem os credores as taxas necessárias par…Ver mais
Processo 1000323-62.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Mina Empreende Comesticos Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiv…Ver mais
Processo 1000310-63.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Estilo Country Ltda - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de urgência. Regularize-se a nomenclatura da petição de fls. 83/90 para o fim de constar "contestação". À vista da documentação apresentad…Ver mais
Processo 1000397-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agropet Araras Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta…Ver mais
Processo 1000239-61.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Carvalho Moda Country Ltda - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre a juntada de documentos novos (artigo 437, § 1º do CPC). - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OA…Ver mais
Processo 1019851-36.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticinio Alto da Serra de Franca Ltda - Biscoito Tudo Caseiro Ltda - Vistos. Houve cumprimento da obrigação. Decreta-se a extinção deste, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do…Ver mais
Processo 1000404-11.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 11.545.620 Bruno Lima do Amaral - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 98/100. Em consequência, …Ver mais
Processo 1000392-94.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 11.545.620 Bruno Lima do Amaral - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 96/97. Em cons…Ver mais
Processo 1000430-09.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - M A Leme Agropecuaria Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), PAULO MARCIO CARDOSO (OA…Ver mais
Processo 1000270-81.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jairo Argolo da Cruz - Vistos. Retire-e a tarja indicativa de urgência. Regularize o polo passivo sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo procuração devidamente assinada…Ver mais
Processo 1000247-38.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Batista Cardoso Atacado de Boné Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de manei…Ver mais
Processo 1001271-21.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agropecuária J C R Ltda - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - parcialmente procedente). Int. - ADV: PEDRO MONTEIR…Ver mais
Processo 1004589-67.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Flávio Duarte de Pádua - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO …Ver mais
Processo 0005381-04.2025.8.26.0037 (processo principal 1004589-67.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Flávio Duarte de Pádua - Vistos. Nos termos do art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003, o valor a ser recolhido corresponde à quantia de R…Ver mais
Processo 1081894-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Selaria Vertentes Industria e Comercio Ltda - Intime-se a parte autora para além de apresentar réplica, conforme ato ordinatório retro, informar se possui interesse na realização…Ver mais
Processo 1000318-40.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - R.T.B. Comércio de Rações Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando…Ver mais
Processo 1000200-64.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - José Dilson Velasco de Souza 17244242700 Me - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela …Ver mais
Processo 1000188-50.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 33.292.232 Thalia Rodrigues de Carvalho Vieira Moreira - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirma…Ver mais
Processo 1000271-66.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jaguavet Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provis…Ver mais
Processo 1000253-45.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 49.738.860 Lucas Kolakowski Me - Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, uma vez que não há qualquer documento nos autos que demonstre a hipossuficiência alegada.…Ver mais
Processo 1000246-53.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Jaguavert Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a t…Ver mais
Processo 1000164-22.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Jonismar Pereira da Silva 99829975134 - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, deter…Ver mais
Processo 1000274-21.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Maval Modas e Enxovais Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando qu…Ver mais
Processo 0012444-59.2023.8.26.0196 (processo principal 1028012-69.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Sereia de Noronha Comercio de Biquinis Eireli - Aliança Empreendimentos Digitais - Babaloo Beach - Vistos. Nos termos do art. 921 do CPC, suspensa a execução, aguardan…Ver mais
Processo 0006896-11.2024.8.26.0037 (processo principal 1009524-87.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Karine Nalini Cassemiro 01023485109 e outro - Vistos. Não há necessidade de desconsideração de personalidade jurídica da empresa executada, uma vez qu…Ver mais
Processo 0006896-11.2024.8.26.0037 (processo principal 1009524-87.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Karine Nalini Cassemiro 01023485109 e outro - Vistos. Diga a parte demandante, no prazo de cinco dias, sobre a indisponibilidade dos valores de R$ 46,…Ver mais
Processo 1000248-23.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Douglas Ilidio Ribeiro 07989651696 Me - Vistos. Para segura análise quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo polo passivo, traga o interessado cópias das últimas três declaraç…Ver mais
Processo 1000232-69.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Cleuby Mariano Elisiario & Cia Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP…Ver mais
Processo 1000374-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agriecard Produtos Agropecuarios Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual trazendo aos autos documento que comprove ser a pessoa que assinou a procuração o r…Ver mais
Processo 1000335-76.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Av Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1000118-33.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Especializado…Ver mais
Processo 0000059-62.2025.8.26.0373 (processo principal 1004584-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda - João Paulo Ribeiro da Cruz 12720064688 - Manifestar-se o exequente diante do decurso de prazo de pagamento e impugnação pelo execut…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
1000118-33.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1012507-33.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Novo Momento Comercio de Calçados Ltda - G&M Ecom Intermediações Ltda - Vistos. Pelo mesmo motivo de fls. 114, para garantir contraditório, vista à parte autora por quinze dias sobre o mais que a parte contrária p…Ver mais
Processo 1000100-12.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Bruna Martinez Oliveira - nome fantasia "Laço Curto" - Vistos. Indefiro o pedido de denunciação à lide requerido pela parte ré. Dispõe o inciso III, do artigo 70, do Código de Processo C…Ver mais
Processo 0011700-30.2024.8.26.0196 (processo principal 1009339-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - H.F.S.M. - 1. Defiro a pesquisa dos bens declarados pela parte devedora/executada na Receita Federal, por meio da plataforma INFOJUD. 2. Defiro também a p…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0309737-30.2019.8.24.0038/SC
AUTOR
: FMB COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LENILSON ALVES DOS SANTOS (OAB SC030634)
AUTOR
: CRYSTAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LENILSON ALVES DOS SANTOS (OAB SC030634)
AUTOR
: RVT PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO LTDA
ADVO…Ver mais
Processo 1000251-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Auto Posto Piramide Ltda - Fica intimado o requerido a regularizar sua representação processual nos presentes autos. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALD…Ver mais
Processo 1000251-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Auto Posto Piramide Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 119/120. Em consequên…Ver mais
Processo 0000057-92.2025.8.26.0373 (processo principal 1008363-16.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H. M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Sirlene de Paula Macedo - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direi…Ver mais
Processo 0012048-19.2022.8.26.0196 (processo principal 1028264-72.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - I.B. - 1. Defiro a pesquisa de bens, por meio do convênio INFOJUD. 2. Com a resposta, intime-se a parte interessada para manifestação, no prazo de 10 (dez…Ver mais
Processo 1000251-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Auto Posto Piramide Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual. Após, à conclusão para homologação do acordo (sentença). Retire-se a tarja indicativa de urgênc…Ver mais
Processo 1000275-06.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Auto Posto Piramide Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual. Após, à conclusão, para homologação do acordo (sentença). Int. - ADV: FERNANDO RODRIGO DA ROSA (OAB 35462/…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1000025-70.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro Especializad…Ver mais
Processo 1032250-34.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sereia de Noronha Comercio de Biquinis Eireli - Adriel Hatyllas de Brito Santos - Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que a execução da sen…Ver mais
Processo 1000184-13.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - AV Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), …Ver mais
Processo 0000057-92.2025.8.26.0373 (processo principal 1008363-16.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H. M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Sirlene de Paula Macedo - Vistos. Fls. 24/25: regularize o polo passivo sua representação processual. Após, à conclusã…Ver mais
Processo 1000095-87.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Borges Corp Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e…Ver mais
Processo 1000245-68.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Itupiranga Calçados Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 93/94. Em consequênci…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1000025-70.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1000057-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda (Jaum Jaum Made in Mato) - Renan Alexandre de Almeida (Mercadão dos Tecidos) - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) d…Ver mais
Processo 0005746-37.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CAIQUE NEVES NUNES - CLARO S/A - Por todo o exposto, e à vista do mais contido nos autos, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PAR…Ver mais
Processo 1000133-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Barcelos Moda Country Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concre…Ver mais
Processo 1000184-13.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - AV Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (ci…Ver mais
Processo 1000251-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Auto Posto Piramide Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL B…Ver mais
Processo 1000251-75.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Auto Posto Piramide Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL B…Ver mais
Processo 1000275-06.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Auto Posto Piramide Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NAS…Ver mais
Processo 1000330-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agro Veterinaria La Salle Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual, trazendo aos autos contrato social da empresa ré, a fim de comprovar ser a pessoa que assinou o inst…Ver mais
Processo 1000330-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agro Veterinaria La Salle Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 91/93. Em consequência, ju…Ver mais
Processo 1000330-54.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agro Veterinaria La Salle Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 91/93. Em consequência, ju…Ver mais
Processo 0006896-11.2024.8.26.0037 (processo principal 1009524-87.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Karine Nalini Cassemiro 01023485109 e outro - Vistos. Tendo em vista o interesse do(a) exequente no levantamento do valor parcial, fica o(a) executado…Ver mais
Processo 1000255-15.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Bruna Martinez Oliveira - Nome Fantasia "laço Curto" - Manifestar-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: RICARDO BENJAMIM RIBEIRO TOMAZ (OAB 7…Ver mais
Processo 1000242-16.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 40.263.267 Cristian Willian da Silva Batista - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 105. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), DAN…Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP), Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB 101161/RJ) Processo 0011700-30.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. de N. C. de B. E. - Exectdo: H. F. dos S. M. - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)…Ver mais
Processo 1000317-55.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Parana Boots Cascavel Distribuidora de Epi’s Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 98/99. …Ver mais
ADV: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB 265483/SP), Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB 430486/SP), Jeana Pimenta de Oliveira (OAB 238760/MG) Processo 1000118-33.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Made In Mato Brasil Ltda. - Reqdo: Ana Julia Pimenta Lara - Em face do exposto, e com …Ver mais
Processo 1081888-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Cinderela Comercio de Confeccoes e Calcados Ltda - 1- No prazo de 5 dias, providencie a requerente a juntada da minuta de acordo devidamente assinada por ambas as partes. 2- No m…Ver mais
Processo 1081888-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Cinderela Comercio de Confeccoes e Calcados Ltda - 1- No prazo de 5 dias, providencie a requerente a juntada da minuta de acordo devidamente assinada por ambas as partes. 2- No m…Ver mais
Processo 1012744-57.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Made In Mato Brasil Ltda. - Rosimara Dias Lopes Gonçalves - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do…Ver mais
Processo 1000327-02.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Batista & Duarte Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: FREDERICO DE CASTRO SILVA (OAB 27341/GO), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB…Ver mais
Processo 1000327-02.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Batista & Duarte Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 102/103. Em consequência, julgo EXT…Ver mais
Processo 1000335-76.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Av Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, …Ver mais
Processo 1000232-69.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Cleuby Mariano Elisiario & Cia Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneir…Ver mais
Processo 1000248-23.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Douglas Ilidio Ribeiro 07989651696 Me - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as pa…Ver mais
Processo 0000059-62.2025.8.26.0373 (processo principal 1004584-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda - João Paulo Ribeiro da Cruz 12720064688 - Aguarde-se, em arquivo, eventual provocação (61614). - ADV: MARIA JANETE PEREIRA CRISÓSTOM…Ver mais
Processo 1000337-46.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Cinderela Comercio de Confeccoes e Calcados Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 90/91. E…Ver mais
Processo 1000307-11.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Silvio Roberto Hoico 06279751945 - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALD…Ver mais
Processo 1000331-39.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Cheregatte & Cheregatte Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual. Após, à conclusão, para homologação do acordo (sentença). Retire-se a tarja indicativa de urgência. In…Ver mais
Processo 1012507-33.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Novo Momento Comercio de Calçados Ltda - G&M Ecom Intermediações Ltda - Vistos. Digam as partes em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. - ADV: LUAN LEAL PEREI…Ver mais
Processo 0000059-62.2025.8.26.0373 (processo principal 1004584-45.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda - João Paulo Ribeiro da Cruz 12720064688 - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000025-70.2025.8.26.0373 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apdo/Apte: Rhaynna…Ver mais
Processo 1000374-73.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agriecard Produtos Agropecuarios Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 89/90. E…Ver mais
Processo 1000406-78.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Urbanna Confort & Estilo Ltda - Vistos. Os documentos juntado pela habilitante não são suficientes para comprovar a hipossuficiência alegada. Nos ensinamentos de José Miguel Garcia Medina: As pesso…Ver mais
Processo 1000375-58.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agrofort Capela Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual trazendo aos autos contrato social/atos constitutivos da empresa …Ver mais
Processo 1000255-15.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Bruna Martinez Oliveira - Nome Fantasia "laço Curto" - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025
1000107-04.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1081888-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Cinderela Comercio de Confeccoes e Calcados Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 101/102, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos…Ver mais
Processo 1000313-18.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Kills Galeria Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,…Ver mais
Processo 1025162-37.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Bacagini - José Dante Baboni Júnior - - Unimed Franca - Sociedade de Serviços Médicos e Hospitalares - - São Joaquim Hospital e Maternidade Ltda - Vistos. Para análise da impugnação à gratuidade…Ver mais
Processo 1007167-45.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Regina Garcia - Luis Carlos Faleiros - Vistos. Ante o depósito espontâneo da condenação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, observado o formulário apresentado e respect…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025
1000218-85.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1000375-58.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agrofort Capela Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - VISTOS. Retire-se a tarja indicativa de urgência. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de…Ver mais
Processo 1000242-16.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 40.263.267 Cristian Willian da Silva Batista - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela…Ver mais
Processo 1000100-12.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Bruna Martinez Oliveira - nome fantasia "Laço Curto" - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025
2233888-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e …Ver mais
Processo 1000184-13.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - AV Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, par…Ver mais
Processo 1000335-76.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Av Varani Comércio de Artigos Agropecuários e Veterinários Ltda. - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar…Ver mais
Processo 1000106-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 22.240.723 Sabrina Lislye Bono da Silva - Fica a parte ré, na pessoa de seu procurador, devidamente intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que …Ver mais
Processo 0000037-04.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008370-08.2024.8.26.0196) (processo principal 1008370-08.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vale do Norte Agroveterinária Ltda - VISTOS. Homologo o acordo a que c…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1000024-85.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especiali…Ver mais
Processo 1003308-84.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Maria Tereza Figueiredo Santos 05842838818 - Vistos. 1) Deverá a parte ré regularizar sua representação processual. A ação é movida contra a empresa Maria Tereza Fig…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
1000024-85.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 0000037-04.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1008370-08.2024.8.26.0196) (processo principal 1008370-08.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Vale do Norte Agroveterinária Ltda - Vistos. Manifeste-se o polo ativo…Ver mais
Processo 1000159-97.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Deyvid Cesar Queiroz Vitoreli - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da manifestação sobre a contestação. Int. - …Ver mais
Processo 0013488-73.2024.8.26.0004 (processo principal 1007437-34.2021.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Labor Line Industria e Com. de Equip. Hosp. e Lab. Ltda - Tassiane Aparecida Ferreira - - Jonas de Lara Fracalozzi e outro - Vistos.…Ver mais
Processo 1000202-34.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Sol Magazine Comercio de Vestuario Ltda - Regularize o polo passivo sua representação processual - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB…Ver mais
Processo 1000203-19.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Fluvia Stefania Feltrin Rozales Gomes Silva Me - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls.…Ver mais
Processo 0000074-65.2024.8.26.0373 (processo principal 1004588-82.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Heidi Hidaldo Nogaroto Gonçalves 33748582870 - VISTOS. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos…Ver mais
Processo 1000024-85.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Shopping Country Ltda, nome fantasia Shopping Country - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar…Ver mais
Processo 1000159-97.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Deyvid Cesar Queiroz Vitoreli - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da manifestação sobre a contestação. Int. - …Ver mais
Processo 1000159-97.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Deyvid Cesar Queiroz Vitoreli - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da manifestação sobre a contestação. Int. - …Ver mais
Processo 1000202-34.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Sol Magazine Comercio de Vestuario Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de ma…Ver mais
Processo 0001092-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1025256-19.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Fernando Rodrigues Paixao Me - Nota de cartório: ao(à) Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: MATHEUS …Ver mais
Processo 0000567-80.2024.8.26.0037 (processo principal 1009519-65.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda Me - Jota Importados Ltda - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação. O silêncio será entendido como concordância, …Ver mais
Processo 0000074-65.2024.8.26.0373 (processo principal 1004588-82.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Heidi Hidaldo Nogaroto Gonçalves 33748582870 - Apresente o polo exequente o formulário para levantamento dos valores depositados. …Ver mais
Processo 0003697-44.2025.8.26.0037 (processo principal 1013883-80.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Fernando Rodrigues Paixao ME - Vistos. A parte executada deve pagar o valor da condenação em quinze dias úteis. Em caso de descumprimento, o débito ser…Ver mais
Processo 1008413-42.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Heidi Higaldo Nogaroto Gonçalves 33748582870 - Não foi feito expressamente o seguinte, que deve ser feito expressamente. Fls. 126-134, especialmente sobre gratuidade…Ver mais
Processo 1025257-04.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda (Sacudidos) - Bone Bolado Artigos Online Ltda Epp (Bolado) - 1. A decisão proferida em saneador (pp. 310/311) deferiu a produção da prova pericial, como a nomeação do DR. GUILHERME GARRIDO…Ver mais
Processo 1003308-84.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Maria Tereza Figueiredo Santos 05842838818 - Fls. 137 em diante : vista ao contrário (parte autora) por 15 dias. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486…Ver mais
Processo 1000311-48.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda - Otani Comercio de Eletronicos Ltda - Vistos. Para segura análise quanto ao pedido de justiça gratuita formulado pelo polo passivo, traga o interessado documentos que comprovem a alegada hipossuficiê…Ver mais
Processo 1000321-92.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Fluvia Stefania Feltrin Rozales Gomes Silva Me - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 85/86. Em …Ver mais
Processo 1000153-90.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Mundo dos Bones Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual. Oportunamente, à conclusão, para homologação do acordo (sentença). Int. - ADV: THIAGO RABELO ALMEIDA DOS SANTO…Ver mais
Processo 1000402-41.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Emporio Auto Serviços S M A Seabra Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo aos autos procuração assinada pelos sócios administra…Ver mais
Processo 1000153-90.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Mundo dos Bones Ltda - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Uma vez que o polo passivo não deu atendimento ao que restou deliberado às fls. 114, resta prejudicada homologação do…Ver mais
Processo 1000250-90.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Loja Ferraz Confecções e Calçados Ltda - Vistos. Retire-se a tarja indicativa de urgência. Regularize o polo passivo sua representação processual trazendo procuração devidamente assinada…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025
2230305-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Ce…Ver mais
DESPACHO
Nº 2230305-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S&a Shoes Indústria e Comércio de Calçados Eireli - Agravado: Tiao …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025
2230305-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; A…Ver mais
Processo 1000402-41.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Emporio Auto Serviços S M A Seabra Ltda - VISTOS. Diante da regularização da representação processual do polo passivo, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de…Ver mais
Processo 1000204-04.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - CNPJ 57.032.999 (Torra Torra Cuiabá Ltda.) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA CARMO…Ver mais
Processo 1027494-45.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Angela Dolinski Nadal - Modas - Digam em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. e dilig. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 26548…Ver mais
Processo 1000204-04.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - CNPJ 57.032.999 (Torra Torra Cuiabá Ltda.) - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de…Ver mais
Processo 0000965-90.2025.8.26.0037 (processo principal 1014249-22.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 39.384.244 Jose Francisco da Silva Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El…Ver mais
Processo 0000965-90.2025.8.26.0037 (processo principal 1014249-22.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 39.384.244 Jose Francisco da Silva Junior - Vistos. Realize-se a pesquisa no RENAJUD relativamente ao CPF e CNPJ indicados. Com a resposta, vista à exe…Ver mais
Processo 0000965-90.2025.8.26.0037 (processo principal 1014249-22.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 39.384.244 Jose Francisco da Silva Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El…Ver mais
Processo 1000387-72.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Wagner Alonso de Paula - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição de fls. 95/96, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos (decisão) para deliberação.…Ver mais
Processo 1000315-85.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Mariah Acessorios Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS KROLL BALDUINO NASCI…Ver mais
Processo 1000306-26.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Chalezão Agrocampo Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB 239277/SP), RICARDO FERREIRA CASS…Ver mais
Processo 1028975-83.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano Leite Lima - Residencial Vila Bela Spe Ltda na pessoa de Mairon Verner Leal - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no…Ver mais
Processo 0000965-90.2025.8.26.0037 (processo principal 1014249-22.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 39.384.244 Jose Francisco da Silva Junior - Vistos. Fls.95/96: defiro a penhora do veículo motocicleta Honda /CG150 Fan ESI, ano/modelo 2010/2010, plac…Ver mais
Processo 1000387-72.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Wagner Alonso de Paula - Vistos. Diante do desinteresse da autora na designação da audiência de conciliação, deixo de designa-la. O prazo para contestar começará a fluir desta decisão. I…Ver mais
Processo 1000687-68.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Selaria Arte Em Couro Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o polo ativo sobre o prosseguimento. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado em apartado, através …Ver mais
Processo 0006461-79.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1027494-45.2022.8.26.0196) (processo principal 1027494-45.2022.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Marca - H.M. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Angela Dolinski Nadal - Modas - É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Pela análise …Ver mais
Processo 0008680-65.2023.8.26.0196 (processo principal 1006935-04.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Carlos de Melo - GABRIEL GONÇALVES DOS SANTOS VEICULOS - CIÊNCIA AO CREDOR: manifeste-se sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s), no prazo de 05 dias, requerendo o que de …Ver mais
Processo 1014420-50.2024.8.26.0196 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - W V Incorporadora Ltda - Kondo Consultorias Ltda - 1. Cumpra-se o disposto no artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, quanto aos documentos juntados pela parte embargante …Ver mais
Processo 1000315-85.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Mariah Acessorios Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e suci…Ver mais
Processo 1000204-04.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - CNPJ 57.032.999 (Torra Torra Cuiabá Ltda.) - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela p…Ver mais
Processo 0003614-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008359-76.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Maria de Lourdes Camilo Ferreira Pacheco 69338027449 - Nota de cartório: à parte Exequente para se manifestar acerca da…Ver mais
Processo 0000095-07.2025.8.26.0373 (processo principal 1004590-52.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - 17.872.392 Cleide Terezinha Cisseski - Vistos. Defiro o início de cumprimento de título judicial. Nos termos do artigo 523, do CPC…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Fls. 579: Providencie a z. Serventia o necessário para a transferência do veículo junto…Ver mais
Processo 1000266-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agropecuaria Grammatico Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMEN…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025
1000054-23.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - 1.Ciência à exequente sobre a expedição do ofício para transferência do veículo. 2.Providencie …Ver mais
Processo 1000234-39.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agropecuaria Grammatico Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CAS…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, e após o recolhimento das custas necessárias, e…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Diante da existência de penhora no rosto deste incidente, autorizo a transferência do v…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - 1.Junte o executado, no prazo de 10 dias, o formulário do mandado de levantamento eletrônico. 2…Ver mais
Processo 0005717-42.2024.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do C…Ver mais
Processo 1000054-23.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. ( nome fantasia " Jaum Jaum Made In Mato" - Rhaynnan Bruno de Camargos Ltda nome fantasia "Camargos Country" - Fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar c…Ver mais
Processo 1000059-45.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 52.751.049 Kailane Ivo Ribeiro - Fica o polo ativo, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo …Ver mais
Processo 1000059-45.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 52.751.049 Kailane Ivo Ribeiro - Fica o polo ativo, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo …Ver mais
Processo 1000054-23.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. ( nome fantasia " Jaum Jaum Made In Mato" - Rhaynnan Bruno de Camargos Ltda nome fantasia "Camargos Country" - Fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar c…Ver mais
Processo 1000029-10.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jessica Aparecida Neves Lourenço Rowe - Lk Multimarcas- Me - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá s…Ver mais
Processo 1000308-93.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - CV Agro Ltda - Vistos. Regularize o polo passivo sua representação processual, trazendo documento que comprove ser a pessoa que assinou o instrumento de flsd. 90 o representante legal da empresa. S…Ver mais
Processo 1029377-27.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fl Invest Fomento Mercantil Eireli - KMC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA - Vistos. Nos termos do art. 921 do CPC, suspensa a execução, aguardando-se em cartório o prazo de 01 (um) ano. Intime-se…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Fls. 591/598 - Atenda-se. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP), LAÍNE…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000054-23.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI CASCALDI; Foro Especializad…Ver mais
Processo 0003614-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008359-76.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Maria de Lourdes Camilo Ferreira Pacheco 69338027449 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeito…Ver mais
Processo 0002094-41.2025.8.26.0196 (processo principal 1005912-52.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Wesley Borges da Silva - Não há notícia nos autos de que o valor penhorado no rosto dos autos (p. 37) tenha sido disponibilizado em favor da…Ver mais
Processo 0000002-44.2025.8.26.0373 (processo principal 1004591-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Lucas Everest Moda Ltda - Vistos. Providencie a serventia desbloqueio e eventuais contas ainda bloqueadas, em nome do polo executa…Ver mais
Processo 1000234-39.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Agropecuaria Grammatico Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Rejeito a preliminar de incompetência arguida. Tratando-se de ato ilícito praticado por meio virtual, o feito de submete…Ver mais
Processo 1000266-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Agropecuaria Grammatico Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Rejeito a preliminar de incompetência arguida. Tratando-se de ato ilícito praticado por meio virtual, o feito de submete à discipli…Ver mais
Processo 1000308-93.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - CV Agro Ltda - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 85/86. Em consequência, julgo EXTINTO o proc…Ver mais
Processo 0000002-44.2025.8.26.0373 (processo principal 1004591-37.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Lucas Everest Moda Ltda - Vistos. Cumpra-se, conforme já restou deliberado às fls. 75, com brevidade. Int. - ADV: RICARDO FERREIRA…Ver mais
Processo 0003633-05.2023.8.26.0037 (processo principal 1003391-29.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Wesley Borges da Silva - Vistos. Expeça-se ofício ao Detran para que, no prazo de 10 dias, esclareça a que contrato e/ou…Ver mais
Processo 0003614-36.2025.8.26.0196 (processo principal 1008359-76.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Maria de Lourdes Camilo Ferreira Pacheco 69338027449 - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução nos term…Ver mais
Processo 0000035-34.2025.8.26.0373 (processo principal 1005150-91.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - William Aparecido Alves 34299869826 - Vistos. Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no a…Ver mais
Processo 1000058-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda (Jaum Jaum Made in Mato) - Andre's Comercial Agropecuaria Ltda (Vetmano) - Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de extinção juntado às fls. 139/141. - ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (…Ver mais
Processo 1000032-62.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Andre's Comercial Agropecuaria Ltda - Fica o requerido, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que dec…Ver mais
Processo 1000058-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda (Jaum Jaum Made in Mato) - Andre's Comercial Agropecuaria Ltda (Vetmano) - Vistos. Certifique-se decurso do prazo para o polo passivo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ato ordinatório d…Ver mais
Processo 1002268-38.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.R.C. - J.P.G.B. - - M.Y.A.B. - C.D.C.E. e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a fls. 338 em favor da exequente, observado o formulário de …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
1000674-69.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especiali…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025
1000674-69.2024.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 1000032-62.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Andre's Comercial Agropecuaria Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisór…Ver mais
Processo 0000073-46.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000815-29.2024.8.26.0037) (processo principal 1000815-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Maria Jucilena A Almeida Lobo - Tita Modas, Presentes e Aviamentos - Vistos. Defi…Ver mais
Processo 0000073-46.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000815-29.2024.8.26.0037) (processo principal 1000815-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Maria Jucilena A Almeida Lobo - Tita Modas, Presentes e Aviamentos - Vistos. Defi…Ver mais
Processo 0000073-46.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000815-29.2024.8.26.0037) (processo principal 1000815-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Maria Jucilena A Almeida Lobo - Tita Modas, Presentes e Aviamentos - Vistos. Defi…Ver mais
Processo 1000267-29.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Hoshi Comercial de Produtos Agropecuarios Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP…Ver mais
Processo 0000073-46.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1000815-29.2024.8.26.0037) (processo principal 1000815-29.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Made In Mato Brasil Ltda. - Maria Jucilena A Almeida Lobo - Tita Modas, Presentes e Aviamentos - VISTOS. Homo…Ver mais
DESPACHO
Nº 1000674-69.2024.8.26.0373 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Apdo/Apte: Accurato Industria …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2301876-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: H.m. Martoni Artefatos de Couro Ltda - Agravado: Alex Alve…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025
1000058-60.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
1000058-60.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Especializ…Ver mais
Processo 1000267-29.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Hoshi Comercial de Produtos Agropecuarios Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneir…Ver mais
Processo 1000390-27.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Rogerio Selaria Ltda - Vistos. Intime-se o requerido para comprovar a hipossuficiência alegada , juntando (I) as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF)…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025
1000032-62.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conf…Ver mais
Processo 0011314-97.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1007743-38.2023.8.26.0196) (processo principal 1007743-38.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Seguro - Camila Carvalho Alves - - Franco Augusto Zardo - HDI Seguros S.A. - Vistos. Fls.13/18: Abra-se vista a parte credora s…Ver mais
Processo 1000118-33.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Ana Julia Pimenta Lara - Vistos, Fls. 153/154 (petição do polo passivo equivocadamente protocolada em primeira instância): regularize o interessado, direcionando seu pedido ao recurso de apelação, …Ver mais
Processo 1000102-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Moraes Artigos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, det…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014097-16.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: THIAGO HENRIQUE GARCIA ALVIM - Apelado: Andrely Macarini - Apelado…Ver mais
Processo 0009789-51.2022.8.26.0196 (processo principal 1016130-76.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Rodrigues Cintra do Nascimento - APARECIDA ROSSATO PEREIRA - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes das pesquisas e bloqueios juntados aos autos em fls. 334/379 …Ver mais
Processo 1000160-82.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Moraes Artigos de Couro Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, determinando q…Ver mais
Processo 1000252-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Purimax Comercio de Rações Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS …Ver mais
Processo 1000252-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Purimax Comercio de Rações Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP), MATHEUS …Ver mais
Processo 0009789-51.2022.8.26.0196 (processo principal 1016130-76.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Rodrigues Cintra do Nascimento - APARECIDA ROSSATO PEREIRA - Vistos. Defiro novamente a pesquisa em nome do executado e sua esposa, para fins de bloqueio por …Ver mais
Processo 0009789-51.2022.8.26.0196 (processo principal 1016130-76.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Rodrigues Cintra do Nascimento - APARECIDA ROSSATO PEREIRA - Vistos. Requisitem ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba/SP, com cópia de fls. 334 …Ver mais
Processo 1000252-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Purimax Comercio de Rações Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira cl…Ver mais
Processo 0012541-25.2024.8.26.0196 (processo principal 1017595-86.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Karine Nalini Cassemiro 01023485109 - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontr…Ver mais
Processo 1000160-82.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Moraes Artigos de Couro Ltda - Fica o requerido, na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ficam as partes cientes que decorrido o prazo sup…Ver mais
Processo 1000268-14.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Edmar Araujo Pena & Cia Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), LUIS FERNANDO G…Ver mais
Processo 1000102-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda - Moraes Artigos de Couro Ltda - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 134. - ADV: RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/S…Ver mais
Processo 0012541-25.2024.8.26.0196 (processo principal 1017595-86.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Karine Nalini Cassemiro 01023485109 - Nota de cartório: ao(à) Exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: R…Ver mais
Processo 1000431-91.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - MS Araujo Calçados e Roupas Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), RICARDO FERREIRA…Ver mais
Processo 1000252-60.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - Purimax Comercio de Rações Ltda - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela provisória, …Ver mais
Processo 0001905-89.2024.8.26.0037 (processo principal 1007512-03.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Rodrigo Sitonio Ferreira - - Rodrigo Sitonio Ferreira - Vistos. Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente …Ver mais
Processo 1000199-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 43.480.233 Merielem Fernanda dos Santos Dias - Vistos. Intime-se a requerida para que comprove a hipossuficiência alegada, juntando (I) as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Rend…Ver mais
Processo 0001905-89.2024.8.26.0037 (processo principal 1007512-03.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Rodrigo Sitonio Ferreira - - Rodrigo Sitonio Ferreira - Intimação da parte autora/exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o …Ver mais
Processo 1000199-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 43.480.233 Merielem Fernanda dos Santos Dias - Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, …Ver mais
Processo 1000336-61.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - 43.480.233 Merielem Fernanda dos Santos Dias - Vistos. Intime-se o(s) o ré(s) para que comprove(m) a hipossuficiência alegada, juntando (I) as 3 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda da Pe…Ver mais
Processo 1013957-11.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Leoncio de Souza - Ebazar.com.br Ltdas - - Acbz Importação e Comércio Ltda (Asus Brasil) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo …Ver mais
Processo 1001973-30.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ferreira Cassilhas - - Matheus Kroll Balduino Nascimento - Construtora Sofistik Ltda - - Cristiane de Oliveira Carrijo - 2- PELO EXPOSTO, não se defere assistência judiciária requerida pelas aci…Ver mais
Processo 1032448-71.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fl Invest Fomento Mercantil Eireli - Engepower Construções Ltda - - Paulo Cesar de Andrade - - PLATAFORMA ANTECIPA INTERMEDIAÇÃO DE RECEBÍVEIS LTDA - Diga o exequente, em quinze d…Ver mais
Processo 1000199-79.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - H.m. Martori Artefatos de Couro Ltda - 43.480.233 Merielem Fernanda dos Santos Dias - Em face do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação, para confirmar a tutela…Ver mais
Processo 1008871-25.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Factum Artefatos de Couro Ltda - Helen de Paula Fontanezi Me - - Helen de Paula Fontanezi e outros - Concedo às executadas HELEN DE PAULA FONTANEZI ME e HELEN DE PAULA FONTANEZI os benefícios d…Ver mais
Processo 1012380-61.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1008871-25.2025.8.26.0196) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helen de Paula Fontanezi - - Helen de Paula Fontanezi Me - Factum Artefatos de Couro Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório a…Ver mais
Processo 0010256-59.2024.8.26.0196 (processo principal 1008167-17.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Andrea Larquer Bertoni - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. 1) Processe-se o cumprimento de sentença sem o pagamento das custas, uma vez que a parte recorrente…Ver mais
Processo 1000088-35.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - Gugi Industria e Comercio de Calçados e Acessórios Ltda - Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GOULART CLEMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraguaçu / Juizado Especial da Comarca de Paraguaçu Rua Nestor Eustáquio, 237, Centro, Paraguaçu - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5002199-43.2022.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)…Ver mais
Processo 1000316-70.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Benedita Saraiva Esquirel Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), BRENO FERREIRA TEIXEI…Ver mais
Processo 1000316-70.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Benedita Saraiva Esquirel Ltda - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), LETÍCIA CAMPO…Ver mais
Processo 1027880-46.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.F.M.E. - T.H.C. e outro - Vistos, etc ... Homologo por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o que constou do acordo de fls. 375-376, partes acima indicadas, ficando suspensa a e…Ver mais
AREsp 2906983/SP (2025/0127056-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MUNICÍPIO DE FRANCA
ADVOGADOS
:
GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI - SP130964
RONALDO XISTO DE PÁDUA AYLON - SP233804
AGRAVADO
:
ANDRE LUIS NICULA BRANCALHAO
ADVOGADOS
:
ALESSANDRA CRISTINA AIELO - SP146523
ANELISA NUNES M…Ver mais
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