Miliane Fernanda Gisto possui 2 intimações judiciais, em 138 processos únicos, com 29 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, processos em TRF6, TJSP, TRF3 e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 215.045 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Miliane Fernanda Gisto
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:235 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
29
Últimos 7 dias
121
Últimos 30 dias
214
Últimos 90 dias
237
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (109)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (26)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12)
RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (12)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004984-19.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: REGIANE DE FATIMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
(Autorizado pela Portaria 9140117)
1. Deixo de citar o INSS, por ora, em consonância com o art. 129-A da Lei n. 8.213/91, inc…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008115-36.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: DGMAR PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o meritum causae (CPC/15, art. 487…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008153-48.2024.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: IRIS FERNANDES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 13/06/20…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007451-27.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSE ILSON NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. D…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000710-80.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: LINDOMAR DE PAULA BOTELHO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001909-41.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: CARLOS ROBERTO TRINDADE
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento:
Ato ordinatório praticado - perícia designa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000123-58.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000636-89.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: JUAREZ LIBERATO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defir…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004054-61.2025.4.06.3803/MG
RELATOR
: BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
AUTOR
: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 3…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6161235-37.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: LUCIANO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000327-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: JOSE ILSON NOGUEIRA CPF: 084.813.358-78 RÉU: JUNIA DE JESUS SANTOS…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004274-69.2024.4.06.3811/MG
REQUERENTE
: ALEX DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido do advogado da parte autora a fim de que sejam destacados os honorários advocatícios cont…Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001670-24.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: ADEMAR IZABEL DE BARROS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos por
ADEMAR IZABEL DE BARROS
em face da sentença de
evento 15, DOC1
, publicada em 0…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003230-42.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: ARLINDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 15/0…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000031-83.2023.4.06.3822/MG
RELATOR
: LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS
AUTOR
: ANGELA ARLINDA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001460-53.2025.4.06.3810/MG
AUTOR
: ANGELA BEATRIZ DA SILVA MARQUES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora conforme requerido na inicial.
Havendo pedido de ant…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5012365-98.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006494-39.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: NIVALDO FLAVIO SILVA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Remetam-se os autos à Central de Perícias (Ortopedia); quesitos-padrão.
Prazo para ofertar quesitos/indicar assistent…Ver mais
AUTOR
: MARIA DA CONSOLACAO SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
(Autorizado pela Portaria 9140117)
1. Deixo de citar o INSS, por ora, em consonância com o art. 129-A da Lei n. 8.213/91, incluído pela Lei n. 14.331/2022.
2.
A data, horário e local
de r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO Certifico que decorreu o prazo legal sem qual…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6108672-66.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: LUCIMAR FELIPE DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se, na espécie, de
MANDADO DE SEGURANÇA
ajuizado por
LUCIMAR FELIPE DA FONSECA
da contra ato praticado pelo Sr,
GERENTE EXECUTIVO -…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007878-28.2025.4.06.3803/MG
AUTOR
: URSULA MARIA DA SILVA LEITAO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1.
A data, horário e local
de realização da perícia,
devem ser consultados no evento:
Ato ordinatório praticado - perícia …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003230-42.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: ARLINDO MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
(Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza efeitos l…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003202-74.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: CORINA FERNANDES BARROS NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008153-48.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: IRIS FERNANDES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Intimado, o INSS apresentou a planilha com os cálculos para liquidação da sentença e respondeu, no Evento 48, ao questionamento…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004274-69.2024.4.06.3811/MG
RELATOR
: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS
REQUERENTE
: ALEX DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
AUTOR
: RONILDO DE LANA CASTRO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução CJF n. 822/2023 com algumas alterações feitas pela Resolução 945/2025,
INTIMO
a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias
para ter ciência do(s) depó…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004577-13.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte autora para que, no
prazo de 15 dias
, emende a inicial, apresentando:
Comprovante de endereço válido …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004054-61.2025.4.06.3803/MG
AUTOR
: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
HOMOLOGO O ACORDOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001359-65.2025.4.06.3826/MG
AUTOR
: SILVIA REGINA MARTINS VILAS BOAS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
AUTOR
: ADRIANA ELOISA DIAS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Considerando os princípios que nort…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007224-15.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: CLEILSON DAO LEAO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.
Conforme se infere da p…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004725-24.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: JADER ALFENAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
(Autorizado pela Portaria 9140117)
1. Deixo de citar o INSS, por ora, em consonância com o art. 129-A da Lei n. 8.213/91, inc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000577-48.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001329-88.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000323-75.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001335-95.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000829-85.2024.8.13.0657 [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / M…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001146-19.2025.4.06.3807/MG
AUTOR
: ALEXANDRINA DOS SANTOS RAIMUNDO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com supedâneo no art. 487, I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Defiro a gratuid…Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003298-26.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: ANTONIO LOURENCO CAETANO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora apresentou embargos de declaração (
evento 50, EMBDECL1
) em face da sentença proferida nos autos (
evento 45,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003398-03.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: ROGER PEIXOTO LIMA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003393-78.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: ROBINSON VIEIRA PACHECO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003385-04.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: CLEBER FOURAUX CAUNETO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004299-12.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte autora para que, no
prazo de 15 dias
, emende a inicial, apresentando:
Comprovante de endereço
válido
e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002539-84.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: RICARDO LUIZ PICORELLI DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002537-17.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001528-61.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: RONALDO BATISTA DE LANA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 28/05/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004727-34.2024.4.06.3821/MG
RELATOR
: FREDERICO PEREIRA MARTINS
AUTOR
: GLORIA ALICE SANTANA TAVARES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 2…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006660-58.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: INACIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o meritum causae (CPC/2015, art. 487, I,), nos seguintes termos: CONDENO o INSS à res…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000068-84.2025.4.06.3808/MG
AUTOR
: VALDILENE DE BRITO LESSA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação de tutela, estes serão apreciados na sent…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000960-45.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: VALDECI PAULO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte autora para manifestar-se,
EXPRESSA e CONCLUSIVAMENTE
, sobre a
proposta de acordo apresentada pela parte ré
, no…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000796-51.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: MARIANE HELENA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração opostos por
MARIANE HELENA GONCALVES
em face da sentença de Evento 66, publicada em 24/03/…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007028-45.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: MARIA DO CARMO MOREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o meritum causae (CPC/15, art. 487, …Ver mais
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi à intimação da parte autora via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, por todo o teor da Sentença ID 10474576359. Nanuque (MG), 02 de julho de 2025. Alexsander Cabral Botelho Matrícula 10045542Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5004767-30.2023.8.13.0720 CL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000020-61.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 68…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000849-61.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: EMANUEL LOURENCO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
(Tipo ?A? ? Resolução 535/2006 CJF) Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Defiro à parte autora os benefícios…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004580-65.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: MARIA DA CONSOLACAO SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000020-61.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 68…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5002561-13.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) FRANCISCO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5003260-63.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6081817-50.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: EDUARDA CRISTHINE DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
AUTOR
: CHRISTIANE DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000927-46.2025.4.06.3826/MG
AUTOR
: ADRIANA ELOISA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6076942-37.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6077064-50.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: MARCELO HENRIQUE DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por oc…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001146-19.2025.4.06.3807/MG
RELATOR
: LEONDER MAGALHAES DA SILVA
AUTOR
: ALEXANDRINA DOS SANTOS RAIMUNDO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004461-47.2024.4.06.3821/MG
AUTOR
: ANDREA NAIZE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Por tais fundamentos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos em que proposta e aceita, e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002557-04.2024.4.06.3817/MG
AUTOR
: RITA VAZ PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 003/2021, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, do laudo pericial apresentado.
Paracatu/MG, …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000742-17.2025.4.06.3823/MG
IMPETRANTE
: FRANCISCA SICONHA GOMES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
FRANCISCA SICONHA GOMES
, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, impetrou o presente mandado de segurança, apontando como autoridad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007878-02.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSE MAURICIO GUILHERME
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte autora para manifestar-se,
EXPRESSA e CONCLUSIVAMENTE
, sobre a
proposta de acordo apresentada pela parte ré
, n…Ver mais
AUTOR
: CORINA FERNANDES BARROS NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
(Autorizado pela Portaria 9140117)
1. Deixo de citar o INSS, por ora, em consonância com o art. 129-A da Lei n. 8.213/91, incluído pela Lei n. 14.331/2022.
2.
A data, horário e local
de real…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000849-61.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: RAFAEL ARAUJO TORRES
AUTOR
: EMANUEL LOURENCO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 20/05/2025…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003298-26.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: ANTONIO LOURENCO CAETANO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO as partes
para terem ciência dos
recursos inominados apresentados
e, caso queiram,
apresentarem as contrarrazões,
no pr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001236-47.2023.4.06.3823/MG
RELATOR
: RAFAEL ARAUJO TORRES
AUTOR
: JOSE CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 05/07/2025 - …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000742-17.2025.4.06.3823/MG
IMPETRANTE
: FRANCISCA SICONHA GOMES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I) para DETERMINAR ao GERENTE EXECUTIVO DA AGENC…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007878-28.2025.4.06.3803/MG
RELATOR
: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO
AUTOR
: URSULA MARIA DA SILVA LEITAO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 0…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 6000453-55.2023.4.06.3823/MG
RELATOR
: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
RECORRENTE
: ANA LUCIA DA VEIGA PINTO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanim…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003719-79.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: MARGARETH DO ROSARIO NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 0…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003718-94.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: RAFAEL ARAUJO TORRES
AUTOR
: ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 07/07…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003280-68.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: CLAUDIA REGINA SOUSA MARINS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000068-84.2025.4.06.3808/MG
RELATOR
: PEDRO MARADEI NETO
AUTOR
: VALDILENE DE BRITO LESSA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 17 - 07/07/202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5012539-10.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA CPF: 045.169.566-67 RÉU: ROSEMBERG MOREIRA 0786…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Visconde Do Rio Branco / Unidade Jurisdicional da Comarca de Visconde do Rio Branco Rua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5006929-32.2022.8.13.0720 CL…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003712-87.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: SILVIO MARCOS VALENTE
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 07/07/202…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005616-45.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: MANOEL COUTO MENDES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando
os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade;
Considerando
o crescimento e…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001886-26.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: ADRIANE CRISTINA GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 09/0…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000529-04.2022.4.06.3823/MG
AUTOR
: GABRIEL GOMES FELISBERTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
o pedido de destaque dos honorários (
evento 121, PET1
), pois não realizado an…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 6007037-07.2024.4.06.3823/MG
RELATOR
: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
RECORRENTE
: KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ACÓRDÃO
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005321-57.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: MILIANE FERNANDA GISTO CPF: 140.467.486-13 e outros RÉU: A…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002386-37.2025.4.06.3809/MG
RELATOR
: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
AUTOR
: ANA PAULA BONFIM CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 1…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008153-48.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: IRIS FERNANDES MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Vieram os autos conclusos para análise do pedido de homologação dos cálculos apresentados pela parte ré (Evento 40) com os quai…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003712-87.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: SILVIO MARCOS VALENTE
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimo a parte autora para manifestar-se,
EXPRESSA e CONCLUSIVAMENTE
, sobre a
proposta de acordo apresentada pela parte ré
, no …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002059-84.2024.4.06.3823/MG
IMPETRANTE
: ALIOMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias.
Após, em nada sendo requerido, os autos serã…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004580-65.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: MARIA DA CONSOLACAO SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
(Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000529-04.2022.4.06.3823/MG
RELATOR
: RAFAEL ARAUJO TORRES
AUTOR
: GABRIEL GOMES FELISBERTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Vara de Família, da Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Antônio Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36500-000 PROCESSO Nº: 5013302-7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000668-41.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001329-88.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
Fica a parte autora intimada acerca do ID 10492795360. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, a carta precatória será devolvida.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001048-98.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000644-81.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001335-95.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 6000031-83.2023.4.06.3822/MG
RECORRIDO
: ANGELA ARLINDA DA SILVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a manifestação do INSS informando o cumprimento da determinação judicial e a inexistência de bloqueio de pagamento, confo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000974-44.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000020-61.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 68…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teixeiras / Vara Única da Comarca de Teixeiras Avenida: Francisco Pena, 80, Centro, Teixeiras - MG - CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 5001627-59.2024.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000323-75.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001359-65.2025.4.06.3826/MG
AUTOR
: SILVIA REGINA MARTINS VILAS BOAS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
AUTOR
: ADRIANA ELOISA DIAS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do CPC, po…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000118-42.2023.4.06.3821/MG
RELATOR
: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
AUTOR
: JAIR CARVALHO RAYOL
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 21/07/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teixeiras / Vara Única da Comarca de Teixeiras Avenida: Francisco Pena, 80, Centro, Teixeiras - MG - CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 5001627-59.2024.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5012365-98.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Juizado Especial da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5001503-52.2023.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CELMA DAS GRACAS DE P…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003712-87.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: SILVIO MARCOS VALENTE
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
(Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza efeitos legais…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003280-68.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: CLAUDIA REGINA SOUSA MARINS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
(Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001236-47.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSE CARLOS NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
REITERO
a intimação da parte autora para
cumprir o despacho/ato ordinatório retro
, no prazo de 05 (cinco) dias.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014916-34.2024.4.06.3801/MG
AUTOR
: EDISON EMIDIO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Com tais considerações, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003880-26.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: PEDRO FERNANDES DE BARROS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
AUTOR
: MARIA DA CONCEICAO DE BARROS FERREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
AUTOR
: ANTONIO CARLOS DE BARROS
ADVOGADO(A…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009276-72.2023.4.06.3801/MG
AUTOR
: CARLOS EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004984-19.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA
AUTOR
: REGIANE DE FATIMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 23/07…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001857-32.2023.4.06.3823/MG
RELATOR
: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
RECORRENTE
: ENI GISTO BARBOSA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, EXTINGUI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003802-54.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: LUIS ANTONIO TOLEDO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Dou vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
Após, com ou sem contrarrazões, os auto…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004461-47.2024.4.06.3821/MG
RELATOR
: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
REQUERENTE
: ANDREA NAIZE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008021-06.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLEILSON DAO LEAO CPF: 101.971.117-50 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004461-47.2024.4.06.3821/MG
RELATOR
: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA
REQUERENTE
: ANDREA NAIZE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002386-37.2025.4.06.3809/MG
RELATOR
: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
AUTOR
: ANA PAULA BONFIM CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002386-37.2025.4.06.3809/MG
RELATOR
: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
AUTOR
: ANA PAULA BONFIM CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6291196-31.2025.4.06.3800/MG
AUTOR
: NELSON ERICLES EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000327-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: JOSE ILSON NOGUEIRA CPF: 084.813.358-78 RÉU: JUNIA DE JESUS SANTOS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007878-02.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSE MAURICIO GUILHERME
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000768-42.2025.4.06.3814/MG
AUTOR
: YACANA ARAUJO FRANCA DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000327-20.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE ILSON NOGUEIRA CPF: 084.813.358-78 JUNIA DE JESUS SANTOS ESPINDOLA CPF: 823.036.906-25 Fica…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000960-45.2025.4.06.3823/MG
RELATOR
: RAFAEL ARAUJO TORRES
AUTOR
: VALDECI PAULO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 29/07/2025 -…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002557-04.2024.4.06.3817/MG
AUTOR
: RITA VAZ PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 487, I do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003279-10.2025.4.06.3815/MG
AUTOR
: GERALDO GABRIEL DE RESENDE
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento expo…Ver mais
Apelante(s) - JOAO ROBERTO INEZ; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000717-82.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
Apelante(s) - MAURA APARECIDA MARIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessa…Ver mais
Apelante(s) - MAURA APARECIDA MARIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000644-81.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
Apelante(s) - MAURA APARECIDA MARIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000644-81.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO CHAVES CORREA FILHO RORSum 0010614-34.2024.5.03.0028 RECORRENTE: DARCY DA CONCEICAO DA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: DARCY DA CONCEICAO DA COSTA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO CHAVES CORREA FILHO RORSum 0010614-34.2024.5.03.0028 RECORRENTE: DARCY DA CONCEICAO DA COSTA E OUTROS (2) RECORRIDO: DARCY DA CONCEICAO DA COSTA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001431-76.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
Processo 0010614-34.2024.5.03.0028 distribuído para 04ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 36 na data 11/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200300165600000126942987?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000828-03.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000577-48.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5313879-64.2024.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001924-87.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 0002888-10.2019.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0002888-10.2019.8.13.0657 [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010842-94.2023.5.03.0108 : WAGNER MENDES DE ARRUDA : PADARIA E CONFEITARIA PAULA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1250f5a proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010842-94.2023.5.03.0108 AUTOR: WAGNER MENDES DE ARRUDA RÉU: PADARIA E CONFEITARIA PAULA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7adb…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010842-94.2023.5.03.0108 AUTOR: WAGNER MENDES DE ARRUDA RÉU: PADARIA E CONFEITARIA PAULA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7adb…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007478-71.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000323-75.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019348-03.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: OTAVIO OLIVEIRA GRANDI Advogados do(a) AUTOR: HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER - SP310020, MILIANE FERNANDA GISTO - MG2150…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023456-75.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO CLAUDIANO GOMES SILVA Advogados do(a) AUTOR: HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER - SP310020, MILIANE FERNANDA GIST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019377-53.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAQUEL SOUZA DE ASSIS GRANDI Advogados do(a) AUTOR: HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER - SP310020, MILIANE FERNANDA GISTO -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007478-71.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001329-88.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001329-88.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010965-82.2024.5.03.0003 : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010965-82.2024.5.03.0003 : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007478-71.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Juizado Especial da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5001503-52.2023.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bancários] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROT 0010965-82.2024.5.03.0003 RECORRENTE: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROT 0010965-82.2024.5.03.0003 RECORRENTE: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007478-71.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000323-75.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010965-82.2024.5.03.0003 : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos aut…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 04ª TURMA Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0010965-82.2024.5.03.0003 : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) : VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos aut…Ver mais
Apelante(s) - MARIA APARECIDA SABINO BATISTA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/05/2025, às 13:30 horas.
Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/05/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5001117-67.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001335-95.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001335-95.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROT 0010965-82.2024.5.03.0003 RECORRENTE: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO ROT 0010965-82.2024.5.03.0003 RECORRENTE: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: VALDECI PAULO DA COSTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos ROT 0011237-45.2024.5.03.0078 RECORRENTE: MARLENE APARECIDA GONCALVES QUINTAO RECORRIDO: MADE NOVA MOVEIS EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos ROT 0011237-45.2024.5.03.0078 RECORRENTE: MARLENE APARECIDA GONCALVES QUINTAO RECORRIDO: MADE NOVA MOVEIS EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos ROT 0011237-45.2024.5.03.0078 RECORRENTE: MARLENE APARECIDA GONCALVES QUINTAO RECORRIDO: MADE NOVA MOVEIS EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005603-05.2023.4.06.3823/MG
AUTOR
: PAULO NOGUEIRA CABRAL
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ADVOGADO(A)
: HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER RODRIGUES (OAB SP310020)
SENTENÇA
Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguin…Ver mais
AUTOR
: ELISANGELA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA
ADVOGADO(A)
: HELEN ZITA APARECIDA FERNANDES XAVIER RODRIGUES (OAB SP310020)
ADVOGADO(A)
: MILIANE FERNANDA GISTO (OAB MG215045)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução CJF n. 822/2023 com algumas alterações feitas pela Resol…Ver mais
Processo 0010803-39.2022.5.03.0074 distribuído para 08ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 16 na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA 0010803-39.2022.5.03.0074 : VIVIANE MARIA DA SILVA : CASA DA MELHOR IDADE DOM SILVERIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91e23f9 profer…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATAGUASES 0010573-29.2023.5.03.0052 : ALEXSANDER OLIVEIRA DOS SANTOS : DESIRE DECOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen…Ver mais
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Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES; Apelado(a)(s) - MARIA DA CONSOLACAO SILVA FERNANDES;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 02/07/2025
Adv - ALEXANDRE RODRIGUE…Ver mais
Visando ao saneamento e encaminhamento da instrução do feito, intimo as partes a: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação…Ver mais
Processo 1070390-06.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kassia Caregnatto - Pagseguro Internet Ltda - - Nubank Pagamentos S/A - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5001049-83.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
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