P. C. Do E. Do C.

📋 Resumo Completo

P. C. Do E. Do C. possui 288 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 54 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos no TJCE e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: P. C. Do E. Do C.

Total de Intimações: 288

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJCE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

206

Últimos 30 dias

288

Últimos 90 dias

288

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1)

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P. C. Do E. Do C. x J. N. R. C.

ID: 281289974

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pindoretama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203205-18.2022.8.06.0300

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. N. R. C.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA ABATH (OAB/CE 17.560)

ADV: Samuel de Oliveira Abath (OAB 17560/CE) Processo 0203205-18.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Indiciado: J. N. R. C. - De ordem da MM Juíza e conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 Corregedoria Geral da Justiça ,publicado no DJ-e … Ver mais

P. C. Do E. Do C. x A. S. Dos A.

ID: 281287931

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Novo Oriente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012000-52.2021.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. S. DOS A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 29.099) JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE (OAB/CE 42.084) RENATO ALVES BESERRA CAVALCANTE (OAB/CE 40.079) DIEGO ALVES FRANCO SOARES (OAB/CE 42.901) DANIELA FERNANDES DA SILVA (OAB/CE 32.737)

ADV: Renato Alves Beserra Cavalcante (OAB 40079/CE) Processo 0012000-52.2021.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Autuado: A. S. dos A. - Em cumprimento à(ao) Decisão/Despacho de folhas 244, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04.12.2025 à… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. N. M. S.

ID: 314411683

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200093-59.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. N. M. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 42.814) JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB/CE 4.788)

ADV: AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE), Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE) Processo 0200093-59.2025.8.06.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: J. N. M. S. - ANTE O EXPOSTO, revogo decisão liminar, determinando o a… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. S. Da S.

ID: 314411810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051525-07.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/CE 28.804)

ADV: Devgi Bruno de Sousa Teixeira (OAB 28804/CE) Processo 0051525-07.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: J. S. da S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, via de consequência ABSOLVO o réu Jefferson Soares da Silva, da imputação prev… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x F. E. A. F.

ID: 278254714

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0052731-55.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. E. A. F.

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA (OAB/CE 35.423)

ADV: Luis Paulo Mendes Oliveira (OAB 35423/CE) Processo 0052731-55.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: F. E. A. F. , F. E. A. F. - Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em exercício nesta unidade judiciária em face de Francisco Edi… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x H. V. A. B.

ID: 277951846

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0200958-42.2023.8.06.0296

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

H. V. A. B.

Intimação

Advogados:

JAMES KAUAN FONTENELE (OAB/CE 49.844)

ADV: James Kauan Fontenele (OAB 49844/CE) Processo 0200958-42.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: H. V. A. B. - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 31/07/2025 às 16:00h Ver mais

P. C. Do E. Do C. x M. R. C. J.

ID: 317223739

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiapina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050527-12.2021.8.06.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

M. R. C. J.

Intimação

Advogados:

MANUEL JESUS DE FREITAS (OAB/CE 44.221)

ADV: MANUEL JESUS DE FREITAS (OAB 44221/CE) - Processo 0050527-12.2021.8.06.0087 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - AUT PL: B1P.C.E.C.B0 - INDICIADO: B1M.R.C.J.B0 - Conforme determinado nos autos e amparado pela Portaria nº 05/2020 deste Juízo (DJE de 01… Ver mais