P. C. Do E. Do C.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. D. Dos S. M.

ID: 315702711

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacajus Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050288-89.2020.8.06.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. D. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA (OAB/CE 33.750)

ADV: Eduardo Ronald Costa de Lima (OAB 33750/CE) Processo 0050288-89.2020.8.06.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: J. D. dos S. M. - Ante tudo exposto, CONDENO o acusado JOSÉ DELANO DOS SANTOS MONTEIRO, pela prática do cri… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x E. G. P.

ID: 315695543

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0253552-16.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

E. G. P.

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS SOUSA FAÇANHA (OAB/CE 33.416) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841)

ADV: Demetrius Sousa Façanha (OAB 33416/CE), Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 0253552-16.2021.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: E. G. P. - Designo audiência de instrução para o dia 18/08/2025 às 14h, a ser realizado por meio de vi… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x I. N. C. S.

ID: 315697268

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050426-44.2021.8.06.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

I. N. C. S.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB/CE 18.346) JOSE NUNES SETUBAL (OAB/CE 3.348)

ADV: Jose Nunes Setubal (OAB 3348/CE), Raimundo Nazion do Nascimento (OAB 18346/CE) Processo 0050426-44.2021.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: I. N. C. S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provim… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x V. A. N.

ID: 315697280

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Crateús Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0050322-34.2021.8.06.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. A. N.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BRUNO GERMANO DOS REIS (OAB/CE 43.598) PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO (OAB/CE 40.860) JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO RODRIGUES (OAB/CE 37.375)

ADV: Jordhan Luiz Soares Antonio Rodrigues (OAB 37375/CE), Francisco Bruno Germano dos Reis (OAB 43598/CE), Paulo Caio Medeiros de Melo (OAB 40860/CE) Processo 0050322-34.2021.8.06.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: V. A.… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x P. E. S. C.

ID: 315696354

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0019330-02.2019.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. V. DOS S. M.

Polo Passivo:

P. E. S. C.

Intimação

Advogados:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO (OAB/CE 20.944)

ADV: Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944/CE) Processo 0019330-02.2019.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , V. dos S. M. , P. C. do E. do C. - Requerido: P. E. S. C. - A Lei 11.340/06 introduziu nos artigos 22 e 23 as "m… Ver mais

C. M. M. e outros x J. M. S. De S.

ID: 315696360

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201352-23.2022.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. M. S. DE S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE 11.212)

ADV: Francisco Jackson Alves Lima (OAB 11212/CE) Processo 0201352-23.2022.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , C. M. M. , P. C. do E. do C. - Requerido: J. M. S. de S. - Expedientes necessários (segredo de justiça). Ver mais

G. C. E S. e outros x J. E. Da S.

ID: 315696364

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0051834-27.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. C. E S. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURO SARAIVA MOREIRA (OAB/CE 5.072)

ADV: Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE) Processo 0051834-27.2020.8.06.0025 - Pedido de Prisão Preventiva - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , G. C. e S. - Requerido: J. E. da S. - Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO do acusado JOAQUIM EDSONCLE… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De S. B.

ID: 315696366

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0202625-71.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB/CE 18.920)

ADV: Marcio Borges de Araujo (OAB 18920/CE) Processo 0202625-71.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: F. de S. B. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do… Ver mais

A. R. M. B. e outros x F. L. Dos S.

ID: 316019929

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0201614-07.2021.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. M. B. D. DE D. DA M. DE F. D. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. L. DOS S.

Intimação

Aparecida Raquel Moraes Barros, Policia Civil do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza - DDMFOR, Flavio Lima dos Santos Processo 0201614-07.2021.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D.… Ver mais

I. De S. P. e outros x A. M. G.

ID: 316019933

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0020163-88.2017.8.06.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. M. G.

Intimação

Advogados:

IVNA DE ALENCAR COSTA (OAB/CE 35.305)

ADV: Ivna de Alencar Costa (OAB 35305/CE) Processo 0020163-88.2017.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , I. de S. P. - Réu: A. M. G. - Sem efeito o despacho de pág. 170, bem como a intimação ao Ministério Público, tendo em vista que… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. D. Dos S. M.

P. C. Do E. Do C. x E. G. P.

M. P. Do E. Do C. e outros x I. N. C. S.

M. P. Do E. Do C. e outros x V. A. N.

M. P. Do E. Do C. e outros x P. E. S. C.

C. M. M. e outros x J. M. S. De S.

G. C. E S. e outros x J. E. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x F. De S. B.

A. R. M. B. e outros x F. L. Dos S.

I. De S. P. e outros x A. M. G.