P. C. Do E. Do C.

F. W. D. F. e outros x O. G. C.

ID: 314411774

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Morada Nova Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010533-82.2020.8.06.0128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. W. D. F. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

O. G. C.

Intimação

Advogados:

TIMOTEO FERNANDO DA SILVA (OAB/CE 24.323) HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JUNIOR (OAB/CE 33.954) VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 25.286) RENAN DE MATOS SILVA (OAB/CE 24.150) TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA (OAB/CE 31.442)

ADV: Talvane Robson Mota de Moura (OAB 31442/CE), Victor Emanuel Pereira da Silva (OAB 25286/CE), Timoteo Fernando da Silva (OAB 24323/CE) Processo 0010533-82.2020.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , F. W. D. F. , P. C. do E. do C. - Réu: O. G. C. - Ante o e… Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. S. Da S.

ID: 314411810

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051525-07.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

DEVGI BRUNO DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/CE 28.804)

ADV: Devgi Bruno de Sousa Teixeira (OAB 28804/CE) Processo 0051525-07.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: P. C. do E. do C. - Réu: J. S. da S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e, via de consequência ABSOLVO o réu Jefferson Soares da Silva, da imputação prev… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. R. M.

ID: 314411811

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051522-52.2020.8.06.0154

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

TURÍBIO SINDEAUX SOUZA PINHEIRO (OAB/CE 28.863)

ADV: Turíbio Sindeaux Souza Pinheiro (OAB 28863/CE) Processo 0051522-52.2020.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: J. P. R. M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e nas alegações finais, po… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x E. C. G.

ID: 314412157

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0203109-18.2023.8.06.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. F. DE C.

Polo Passivo:

E. C. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB/CE 16.408)

ADV: Ricardo Henrique Rodrigues Almeida (OAB 16408/CE) Processo 0203109-18.2023.8.06.0025 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , R. F. de C. , P. C. do E. do C. - Requerido: E. C. G. - Expedientes necessários. Ver mais

P. C. Do E. Do C. x J. N. M. S.

ID: 314411683

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Cedro Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200093-59.2025.8.06.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. N. M. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 42.814) JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB/CE 4.788)

ADV: AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE), Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE) Processo 0200093-59.2025.8.06.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: J. N. M. S. - ANTE O EXPOSTO, revogo decisão liminar, determinando o a… Ver mais

J. P. e outros x F. J. S. E.

ID: 314411747

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Itapajé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201738-20.2025.8.06.0293

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

F. J. S. E.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB/CE 29.496)

ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0201738-20.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: F. J. S. E. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

C. L. D. e outros x J. M. Dos S.

ID: 314411767

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0201473-28.2024.8.06.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. L. D. J. P. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO NARDELI MACÊDO CAMPOS (OAB/CE 17.015)

ADV: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB 17015/CE) Processo 0201473-28.2024.8.06.0301 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , C. L. D. , P. C. do E. do C. - Autuado: J. M. dos S. - EDITAL DE CONHECIMENTO DA 3ª PAUTA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI - Ano: 20… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x G. P. M. e outros

ID: 314411201

Tribunal: TJCE Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0052368-78.2020.8.06.0151

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

G. P. M. J. M. P. DE S.

Intimação

Advogados:

FELIPE NUNES MENDES (OAB/CE 34.064) LARA DOURADO MAPURUNGA PEREIRA (OAB/CE 36.101) GABRIEL FERREIRA CAMARA (OAB/CE 35.472) MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB/CE 36.017) MARIA DENISE CAETANO DA SILVA (OAB/CE 49.049) DANILA MENDES DOS SANTOS (OAB/CE 40.662) RAYNARA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/CE 43.797) PALOMA GOMES BRAGA SANTOS (OAB/CE 31.229) EVERARDO LOPES LIMA (OAB/CE 40.880) EDIRLANDIA ALVES MAGALHAES (OAB/CE 26.709) SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB/CE 31.736) SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM (OAB/CE 44.423) MARCELLO ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 24.796) IAN BELÉM FALCÃO (OAB/CE 44.031) THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB/CE 39.720) FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB/CE 24.164) ANA PAULA AGUIAR GUIMARÃES (OAB/PI 11.623) PEDRO DE FIGUEIREDO FERNANDES TELLES (OAB/CE 36.061) PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB/RN 9.654) ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB/CE 40.911) VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE 38.826) RENATO LINO DE SOUSA NETO (OAB/CE 37.555)

ADV: Danila Mendes dos Santos (OAB 40662/CE), Ana Paula Aguiar Guimarães (OAB 11623/PI), Renato Lino de Sousa Neto (OAB 37555/CE), Raynara Almeida dos Santos (OAB 43797/CE), Ian Belém Falcão (OAB 44031/CE), Everardo Lopes Lima (OAB 40880/CE), Paloma Gomes Braga Santos (OAB 31229/CE), Maria Denise C… Ver mais

M. C. S. De G. e outros x W. S. De G.

ID: 314411217

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0055356-62.2020.8.06.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. DE G. M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

W. S. DE G.

Intimação

Advogados:

JOAO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/CE 20.511)

ADV: Joao Carvalho Quixada Neto (OAB 20511/CE) Processo 0055356-62.2020.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , M. C. S. de G. - Autuado: W. S. de G. - Pelo exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE WAGNER SILVA DE GOIS, relativa… Ver mais

M. P. Do E. Do C. e outros x J. J. Da S. S.

ID: 314411218

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0235299-14.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C. P. C. DO E. DO C. R. S. A. DE S.

Polo Passivo:

J. J. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/CE 43.153)

ADV: Jose Eriverton Oliveira de Aguiar (OAB 43153/CE) Processo 0235299-14.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. , R. S. A. de S. - Réu: J. J. da S. S. - Vistos em inspeção ordinária anual, instituída na portaria 01/2025 deste juí… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

F. W. D. F. e outros x O. G. C.

P. C. Do E. Do C. x J. S. Da S.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. P. R. M.

M. P. Do E. Do C. e outros x E. C. G.

P. C. Do E. Do C. x J. N. M. S.

J. P. e outros x F. J. S. E.

C. L. D. e outros x J. M. Dos S.

M. P. Do E. Do C. e outros x G. P. M. e outros

M. C. S. De G. e outros x W. S. De G.

M. P. Do E. Do C. e outros x J. J. Da S. S.