P. H. D. C. S.

Processo nº 0031828-36.2024.4.05.8200

ID: 314370216

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031828-36.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. D. C. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO (OAB/PB 23.945)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0031828-36.2024.4.05.8200 AUTOR: P. H. D. C. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 8008643-55.2021.8.05.0001

ID: 312460242

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8008643-55.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. S. D. C. S. L. D. C. S. P. H. D. C. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA PINHO SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 57.634) CAMILA MARIA ROCHA E ROCHA (OAB/BA 35.898) RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB/BA 48.189) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504153589 Processo N° : 8008643-55.2021.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB:BA28605), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0701289-13.2023.8.07.0013

ID: 310378926

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0701289-13.2023.8.07.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. D. C. S.

Decisão

Advogados:

CICERO GONCALVES MATOS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF - 2VIJ CLASSE JUDICIAL: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: Homicídio Qualificado (9638) NÚMERO DO PROCESSO: 0701289-13.2023.8.07.0013 REQUERENTE: M. P. D… Ver mais

Processo nº 1003278-68.2025.4.01.3001

ID: 311051666

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003278-68.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. H. D. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB/AC 3.086)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

L. D. C. S. e outros x L. H. D. C. S.

ID: 300705371

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8011380-31.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. D. C. S. L. S. S. M. S. D. C. P. H. D. C. S.

Polo Passivo:

L. H. D. C. S.

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB/BA 48.189) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503374366 Processo N° : 8011380-31.2021.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB:BA28605), RAIMUNDO TEODORO NETO (OAB:BA… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0031828-36.2024.4.05.8200

Processo nº 8008643-55.2021.8.05.0001

Processo nº 0701289-13.2023.8.07.0013

Processo nº 1003278-68.2025.4.01.3001

L. D. C. S. e outros x L. H. D. C. S.