P. O. C.

Processo nº 1000315-12.2025.8.26.0268

ID: 312991892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000315-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA (OAB/SP 315.963)

Processo 1000315-12.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.O.C. - Cientifica-se o(a) Advogado(a) nomeado(a) de que a Certidão de Honorários foi emitida e será disponibilizada para impressão no Portal e-SAJ. - ADV: MARCOS PAULO CUNHA (OAB 315963/SP) Ver mais

S. G. L. x G. R. De O. e outros

ID: 313622823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014887-20.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. G. L.

Polo Passivo:

G. R. DE O. J. P. O. C.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB/SP 132.012) ARIANE FRANCHETTO DE BEM (OAB/SP 405.754)

Processo 0014887-20.2021.8.26.0562 (processo principal 1026703-50.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.G.L. - J.P.O.C. - - G.R.O. e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela executada, com fundamento no art. 854, § 3º, I, e art. 833, IV e X, … Ver mais

E. Dos S. Da C. x J. P. O. C.

ID: 314086392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005399-98.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. DA C.

Polo Passivo:

J. P. O. C.

Intimação

Advogados:

WILMA MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 361.967) PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 343.568)

Processo 1005399-98.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.C. - J.P.O.C. - Providencie a juntada de procuração assinada e comprovante de residência no prazo de 10 dias. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 343568/SP), WILMA M… Ver mais

Processo nº 1010753-17.2022.8.26.0361

ID: 314373338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010753-17.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. O. C. S. K. A. C.

Intimação

Advogados:

ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB/SP 190.639)

Processo 1010753-17.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.C. - - J.P.O.C.S. - Fls 482/494: Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Ver mais

D. R. G. P. e outros x D. R. G. P. e outros

ID: 313319448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026090-37.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. R. G. P. P. O. C. DE A.

Polo Passivo:

D. R. G. P. P. O. C. DE A.

Intimação

Advogados:

TARSILA PINHEIRO PRADO (OAB/SP 376.902) LINDEMBERG LIMA DE MEDEIROS (OAB/RN 6.275) LETICIA BARBOSA DE LUCENA MENDES (OAB/SP 375.715) DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA (OAB/RN 9.588) BRUNO VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/RN 20.029)

Processo 1026090-37.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.O.C.A. - D.R.G.P. - D.R.G.P. - P.O.C.A. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante a inexistência de litígio em relação à decretação do divórcio, é possível o imediato julgamento do f… Ver mais

Processo nº 8112225-32.2025.8.05.0001

ID: 311739761

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8112225-32.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. O. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELE JATOBA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 71.683)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506872130 Processo N° : 8112225-32.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICHELE JATOBA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB:BA71683) Este documento fa… Ver mais

A. C. F. E. I. S. x M. P. O. C.

ID: 311769693

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006706-85.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

M. P. O. C.

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO MOREIRA NOVAES SANTOS (OAB/BA 60.679) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ID do Documento No PJE: 489883656 Processo N° : 8006706-85.2024.8.05.0039 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FLAVIO NEVES… Ver mais

V. C. D. O. C. x P. O. C.

ID: 312656463

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0819050-59.2022.8.14.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. C. D. O. C.

Polo Passivo:

P. O. C.

Sentença

Advogados:

ASIVAN DA SILVA CAVALCANTE (OAB/PA 35.219) EMANOEL DOS SANTOS ROSA (OAB/PA 33.630) ELHO ARAUJO COSTA (OAB/PA 24.056) NILTON PEREIRA ALVES (OAB/PA 22.750) ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO (OAB/PA 8.063)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1001307-63.2025.8.26.0238

ID: 312916077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001307-63.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. O. C. E. F. O. C. L. O. C. P. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB/SP 433.914)

Processo 1001307-63.2025.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.O.C. - - L.O.C. - - P.O.C. - - D.O.C. - Vistos. Por ter a parte autora passado pela triagem da OAB, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciáriagratuitae nomeio a advogada indicadapelo convênioDPE/OAB. Anote-se. C… Ver mais

P. O. C. x U. Dos S. C.

ID: 312513720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019462-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. O. C.

Polo Passivo:

U. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 374.260) PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/SP 517.728)

Processo 1019462-93.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.C. - U.S.C. - Vistos. Fls. 293/295: o aumento das necessidades do infante e as atuais possibilidades do réu são questões de fato e não de direito. Portanto, demandam dilação probatória. Não foi designada aud… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1000315-12.2025.8.26.0268

S. G. L. x G. R. De O. e outros

E. Dos S. Da C. x J. P. O. C.

Processo nº 1010753-17.2022.8.26.0361

D. R. G. P. e outros x D. R. G. P. e outros

Processo nº 8112225-32.2025.8.05.0001

A. C. F. E. I. S. x M. P. O. C.

V. C. D. O. C. x P. O. C.

Processo nº 1001307-63.2025.8.26.0238

P. O. C. x U. Dos S. C.