R. C. D. A.

Elaine Rodrigues Muniz e outros x American Airlines Inc

ID: 315481718

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803834-40.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES MUNIZ S. R. C. D. A.

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Decisão

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/RJ 178.101) RONE MACHADO DA COSTA (OAB/RJ 138.016) RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB/RJ 248.787) DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB/RJ 137.552)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803834-40.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S. R. C. D. A. REPRESENTANTE: ELAINE RODRIGUES… Ver mais

R. C. D. A. x S. A. C. De S. S.

ID: 315572378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000834-10.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARCELINO CÓVOS (OAB/SP 445.617) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1000834-10.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.C.D. - S.A.C.S.S. - Isto posto, REVOGO a tutela de urgência de fls. 21/22 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Condeno o autor ao pagamento da… Ver mais

Processo nº 7003096-29.2025.8.22.0004

ID: 314742433

Tribunal: TJRO Órgão: Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 7003096-29.2025.8.22.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Decisão

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003096-29.2025.8.22.0004 Classe Alimentos - Lei Es… Ver mais

Processo nº 1005096-44.2019.8.26.0541

ID: 313690005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-44.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE ROCHA MELO (OAB/SP 284.726) JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB/SP 366.518)

Processo 1005096-44.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.C.A. - J.S.A. - Vistos. Comunique-se ao IMESC, via portal, informando que o presente feito foi sentenciado, não sendo necessária a realização da perícia demandada. No mais, observadas as formalidades l… Ver mais

Processo nº 8000534-60.2025.8.05.0244

ID: 313195381

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000534-60.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (OAB/BA 28.206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 489273945 Processo N° : 8000534-60.2025.8.05.0244 Classe: ALIMEN… Ver mais

R. C. D. A. F. x R. G. F. F.

ID: 313374008

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0230820-37.2017.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A. F.

Polo Passivo:

R. G. F. F.

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (OAB/AM 6.116) RODRIGO SÁVIO BRASIL DE LIMA (OAB/AM 11.255) OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB/AM 9.559)

ADV: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 6116/AM), ADV: OTÁVIO DIAS PEDROSA FILHO (OAB 9559/AM), ADV: RODRIGO SÁVIO BRASIL DE LIMA (OAB 11255/AM) - Processo 0230820-37.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Transação - EXEQUENTE: B1R.C.A.F.C.B0 - EXECUTADO: B1R.G.F.F.B0 - Isto posto, declar… Ver mais

V. R. M. x R. C. D. A. e outros

ID: 313222802

Tribunal: TJDFT Órgão: CEJUSC-FAM-BSB-PRE Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0746683-63.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. R. M.

Polo Passivo:

R. C. D. A. SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Sentença

Advogados:

ANGELICA MARCILIO DE MORAES (OAB/DF 75.922) ANGELICA MARCILIO DE MORAES (OAB/DF 75.922) ANGELICA MARCILIO DE MORAES (OAB/DF 75.922)

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os participantes, nos termos da ata da audiência de mediação (ID nº 239327909), cujos termos passam a compor a presente decisão, acrescidos do esclarecimento de ID nº 240735481 (retificação supracitad… Ver mais

Processo nº 1501324-79.2021.8.26.0562

ID: 313090283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501324-79.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Intimação

Advogados:

GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB/SP 232.410)

Processo 1501324-79.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C.A. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. retro e declaro a perda dos objetos apreendidos em favor do Estado. Nos termos do artigo 516 das Normas Judiciais … Ver mais

Processo nº 0262972-11.2022.8.06.0001

ID: 313875771

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0262972-11.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Intimação

Advogados:

KEILA LETICIA GALINDO ALENCAR (OAB/CE 25.811) MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES (OAB/PE 25.336) MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES FILHO (OAB/PE 30.178)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: cejusc.2grau@tjce.jus.br 0262972-11.2022.8.06.0001 - APELAÇ… Ver mais

Processo nº 8000534-60.2025.8.05.0244

ID: 313361003

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000534-60.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (OAB/BA 28.206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 489273945 Processo N° : 8000534-60.2025.8.05.0244 Classe: ALIMEN… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Elaine Rodrigues Muniz e outros x American Airlines Inc

R. C. D. A. x S. A. C. De S. S.

Processo nº 7003096-29.2025.8.22.0004

Processo nº 1005096-44.2019.8.26.0541

Processo nº 8000534-60.2025.8.05.0244

R. C. D. A. F. x R. G. F. F.

V. R. M. x R. C. D. A. e outros

Processo nº 1501324-79.2021.8.26.0562

Processo nº 0262972-11.2022.8.06.0001

Processo nº 8000534-60.2025.8.05.0244