R. D. S. P.

Processo nº 1505258-11.2023.8.26.0001

ID: 318843933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505258-11.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI (OAB/SP 394.317)

Processo 1505258-11.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.R.S.P. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: FELIPPE TORTORIELLO FAGOTTI (OAB 394317/SP) Ver mais

Processo nº 8000395-97.2018.8.05.0133

ID: 319188586

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000395-97.2018.8.05.0133

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. G. R. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB/BA 24.853)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ  Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000395-97.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: C. S. D. J. Advogado(s): NUBIA GEOR… Ver mais

Processo nº 1516932-13.2025.8.26.0228

ID: 319434590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516932-13.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ORLANDO DANTAS DA SILVA (OAB/SP 287.642) MARCELO LUIZ CAMPANHA (OAB/SP 277.587) FABIO INACIO STABILE NERO ALIMENTI SILVA (OAB/SP 276.549)

Processo 1516932-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.P. - Portanto, INDEFIRO o pedido. - ADV: MARCELO LUIZ CAMPANHA (OAB 277587/SP), FABIO INACIO STABILE NERO ALIMENTI SILVA (OAB 276549/SP), ORLANDO DANTAS DA SILVA (OAB 287642/SP) Ver mais

G. F. R. D. S. P. x B. F. F. N.

ID: 319595473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1003071-66.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. F. R. D. S. P.

Polo Passivo:

B. F. F. N.

Intimação

Advogados:

RAFAELI FERRETI LOPES (OAB/SP 453.610) GUILHERME VITORINO DOS SANTOS (OAB/SP 471.764)

Processo 1003071-66.2024.8.26.0417 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - G.F.R.S.P. - B.F.F.N. - Regularmente transitado em julgado o v. Acórdão de fls.93/98, expeça-se a certidão de honorários da Douta Causídica. Após, arquive-se os autos. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1510004-97.2025.8.26.0405

ID: 319784796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1510004-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB/SP 418.932)

Processo 1510004-97.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1510011-89.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.P.L. - Vistos, Intime-se L.M.B. para que, no prazo de 5 (cinco) dias informe se tem interesse, ou não, na manutenção das medidas protet… Ver mais

Processo nº 1500389-63.2025.8.26.0638

ID: 317774477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500389-63.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA (OAB/SP 299.615) EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA (OAB/SP 299.615)

Processo 1500389-63.2025.8.26.0638 (apensado ao processo 1500426-90.2025.8.26.0638) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.P. - Vistos. Fls. 89/90: defiro a habilitação. Anote-se no cadastro de partes e representantes. Int. Tupi Paulista, 03 de julho de 2025… Ver mais

Processo nº 0856108-69.2024.8.18.0140

ID: 317010529

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01 Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0856108-69.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. R. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SANTANA DE ALMEIDA (OAB/SP 493.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856108-69.2024.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] REQUERENTE: G. R. D. S… Ver mais