Ricardo Alexandre Lima possui 15 intimações judiciais, em 123 processos únicos, com 31 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, processos em TJAL, TJSP, TRT3 e outros 4 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MG 103.759 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Nome:Ricardo Alexandre Lima
Total de Intimações:15
Processos Únicos:3
Como Advogado:235 intimações
Polos:
Tribunais:
TJAL,
TRT4,
TJSP
📅 Atividade Recente
31
Últimos 7 dias
115
Últimos 30 dias
231
Últimos 90 dias
240
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (64)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (36)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (17)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (10)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9)
Processo 1000084-07.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Ostênio Freitas - Ricardo Alexandre Lima Menezes - - Joaquim Pereira Menezes - - Piscinas Rio Socorro - - Rio Piscinas - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados pel…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001286-57.2025.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002461-23.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 103) MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
3ª CÂMARA CRIMINAL
GS
H ABEAS CORPUS N. 0071190-31.2025.8.16.0000 HC
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ
I MPETRANTES : RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA
G IOVANNE FREIRE REIS CARVALHO
P ACIENTE : ALEX SANDRO BRITO MAIA
R ELATOR : DESEMBARGADOR PENTEAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001…Ver mais
MM. Juiz, FARNEY ANTUNES DE AZEVEDO, por sua procuradora, diante das informações de id 10432815922, vem expor e requerer o seguinte. Conforme exposto na petição inicial e demonstrado em todo o processo, o veículo não se encontra em poder do autor, de modo que o mesmo fica impossibilitado de apresen…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001827-27.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000326-66.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [De…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000317-07.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000760-32.2024.4.06.3804/MG
AUTOR
: ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0071190-31.2025.8.16.0000 Recurso: 0071190-31.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante(s): ALEX SANDRO BRITO MAIA Impetrado(s): HABE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002058-27.2020.4.01.3804/MG
RELATOR
: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA
AUTOR
: JOAO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759)
AUTOR
: MIRIAM ISABEL PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A)
: RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759)
AUTOR
: PEDRAS CAPITOLIO LTDA
ADVOGADO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000318-89.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005699-84.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00171239820118130515/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE: JORGE DE OLIVEIRA PENHA ADVOGADO: Ricardo Alexandre Lima AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PR…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6005699-84.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017123-98.2011.8.13.0515/MG
AGRAVANTE
: JORGE DE OLIVEIRA PENHA
ADVOGADO(A)
: RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por
Jorge de Oliveira Penha
, CPF 396.418…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001263-14.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001263-14.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000707-17.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000524-41.2025.8.13.0019 ERIKSON GONCALVES RIBEIRO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001525-66.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (3…Ver mais
Fica a parte autora INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2025, às 13:42 horas, que será realizada pelo CEJUSC, na comarca de Passos/MG., por vídeo-conferência, através da plataforma CISCO WEBEX, pelo link: https://tjmg.webex.com/tjmg-pt/j.php?MTID=…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002142-55.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
ADV: Ricardo Alexandre Lima Neves (OAB 411827/SP) Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. da S. R. - Vistos. Fl. 66: a parte autora, erroneamente, efetuou um depósito judicial (fls. 67/68), quando na verdade deveria ter recolhido o valor, a título de cu…Ver mais
Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB 411827/SP)Ver mais
Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000951-09.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
JOAO BATISTA DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão não conhecido o recurso interposto.
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
M.L.F. Remessa para resposta
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO AL…Ver mais
Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
D.A.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
E.S. Remessa para resposta
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
C.V.S. Remessa para resposta
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - E.M.R.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
E.M.R.S. Remessa para ciência do despacho/decisão " Considerando o pedido de inclusão de CREUCIO CARLOS DE OLIVEIRA, no polo passivo da presente demanda, mostra-se necessária a juntada de d…Ver mais
Agravante(s) - J.S.O.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
J.S.O. Remessa para ciência do despacho/decisão " Considerando o pedido de inclusão de CREUCIO CARLOS DE OLIVEIRA, no polo passivo da presente demanda, mostra-se necessária a juntada de docu…Ver mais
Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
S.J.S. Remessa para resposta
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
R.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de par…Ver mais
Agravante(s) - ROBERTO CARLOS DO AMARAL; Agravado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
ROBERTO CARLOS DO AMARAL Publicação de acórdão
Adv - CAROLINE GALOR, CIRO BRUNING, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
R.D.M. Remessa para ciência do despacho/decisão que determinou a redistribuiçao deste Agravo de Instrumento Cível.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO …Ver mais
Agravante(s) - J.A.F.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
J.A.F. Remessa para ciência do despacho/decisão e para, no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos que permitam a análise da responsabilidade de CRÉUCIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Adv - JOSE GE…Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
M.L.F. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM…Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
E.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
C.V.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
R.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000491-62.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005880-70.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
:
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Ficam as partes cientes da…Ver mais
Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
R.D.M. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001049-23.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR intimação para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento da apelação por violação ao princípio da…Ver mais
Agravante(s) - E.L.V.; Agravado(a)(s) - R.F.V.;
Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G)
E.L.V. Remessa para ciência do acórdão que negou provimento ao recurso
Adv - IZABEL CRISTINA PAIM GONCALVES, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
DORIFRAN SOARES MELO Publicação de acórdão "CONHECIDO EM PARTE O RECURSO E PROVIDO EM PARTE."
Adv - BERNARDO BUOSI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Apelante(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
DORIFRAN SOARES MELO Publicação de acórdão "CONHECIDO EM PARTE O RECURSO E PROVIDO EM PARTE."
Adv - BERNARDO BUOSI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - JORGE DE OLIVEIRA PENHA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
JORGE DE OLIVEIRA PENHA Publicação de acórdão
Adv - EDUARDO FANTINI SILVA, EDUARDO MIGUEL LEAO SETTE, GERSON LEITE RIBEIRO …Ver mais
Embargante(s) - GABRIEL BRAGA LEANDRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
GABRIEL BRAGA LEANDRO Remessa para ciência do acórdão
Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Embargante(s) - GABRIEL BRAGA LEANDRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo d…Ver mais
COMARCA DE PASSOS
1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
INDICIADO: L.E.A.R.
Publicado despacho PUBLICAÇÃO. INTIMAÇÃO do r. Despacho de fl. 64/64v, que homologou o acordo de não persecução penal, julgando extinta a punibilidade …Ver mais
Paciente(s) - CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA Publicação de acórdão
Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A.P.S.S.D. Publicação de acórdão
Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, TAMIRES GIORDANIA DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001980-60.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5001179-12.2024.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1025997-25.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Júlio Daniel Lima Ribeiro - Magi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001976-23.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5009948-22.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0003949-11.2018.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCAS D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0005504-29.2019.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000317-07.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos RECURSO Nº 5001392-87.2023.8.13.0019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões, Anulação] RECORRENTE: LUDGERO LUIZ DE PAULA OLIVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0003949-11.2018.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCAS D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0009736-26.2015.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001772-13.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000489-06.2024.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET…Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0043786-05.2025.8.16.0000 Recurso: 0043786-05.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s): ALEX SANDRO BRITO MAIA Requerido(s): MINISTÉR…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) OUTRAS DECISÕES (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0017327-97.2019.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (17…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0012227-06.2015.8.13.0019 GILBERTO LINO DOS SANTOS CPF: 016…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001525-66.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (3…Ver mais
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação…Ver mais
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Nicolau Lupianhes Neto em 16/06/2025
Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002508-94.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces…Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen…Ver mais
Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de …Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de …Ver mais
Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 27/06/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 27/06/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca…Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/06/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000491-62.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Alienação Fiduciária
AGRAVANTE
: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB MG103759)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A)
: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB MG161997)
DESPACHO/DECISÃO
Trat…Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 09/06/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIM…Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 05/06/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNH…Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen…Ver mais
Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e…Ver mais
Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não hav…Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, pa…Ver mais
Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 23/05/2025.
Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter …Ver mais
Agravante(s) - ROBERTO CARLOS DO AMARAL; Agravado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advog…Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
DARLAN SOUSA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão ,indefirida à liminar
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIM…Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces…Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANACLETO RODRIGUES em 04/07/2025
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE PASSOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Apelado(a)(s) - WELLINGTON BORGES MORAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 22/05/2025
Adv - MIDIAN AL…Ver mais
Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórd…Ver mais
Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórd…Ver mais
Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
M.S.R. Remessa para ciência do acórdão
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu…Ver mais
Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu…Ver mais
Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0017123-98.2011.8.13.0515 [CÍVE…Ver mais
Agravante(s) - L.A.O.; Agravado(a)(s) - M.R.P.R.;
Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior
M.R.P.R. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA, FRANCIELE FERREIRA BORGES, JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
COMARCA DE ALPINÓPOLIS
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DIVÓRCIO CONSENSUAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025
REQUERENTES: P.F.P. e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098739MG, Dr(a). JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca …Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
DARLAN SOUSA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proce…Ver mais
Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proce…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000015-89.2011.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000559-69.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002319-19.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, …Ver mais
Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
CARLOS RIBEIRO PIMENTA Remessa para ciência do acórdão
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JOSE SAMOEL DE O…Ver mais
Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BANDA SUPER SOM C&A Remessa para ciência do acórdão
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JOSE SAMOEL DE OLIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000825-27.2021.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000489-06.2024.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET…Ver mais
Agravante(s) - ODAIR CANDIDO BUENO; Agravado(a)(s) - THIAGO DIAS CARNEIRO;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES em 28/05/2025
Adv - EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, JESSICA PEREIRA LOPES, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA.Ver mais
Agravante(s) - ODAIR CANDIDO BUENO; Agravado(a)(s) - THIAGO DIAS CARNEIRO;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é …Ver mais
Apelante(s) - CAMILO ALVES DA SILVA; LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - CAMILO ALVES DA SILVA; JULIANO MOURA DA SILVA; LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
Autos distri…Ver mais
Agravante(s) - S.F.R.; Agravado(a)(s) - V.O.P.R.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD 2G) em 27/05/2025
Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, IGOR VILELA NASSOR, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO EVANGELISTA AZEV…Ver mais
Agravante(s) - S.F.R.; Agravado(a)(s) - V.O.P.R.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001206-98.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0009832-46.2012.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0011308-87.2024.5.03.0097 : CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA : WENDERSON VITOR FELIX E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 219fb00 prof…Ver mais
Agravante(s) - L.M.L.G.; Agravado(a)(s) - E.C.L.R.; Interessado(a)s - M.P.M.;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que …Ver mais
Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogado…Ver mais
Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segred…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0012311-41.2014.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P…Ver mais
Agravante(s) - JORGE DE OLIVEIRA PENHA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: …Ver mais
Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in…Ver mais
Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2025, às 09:00 horas. SESSÃO PRESENCIAL a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizo…Ver mais
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