Ricardo Alexandre Lima

Processo nº 0000624-91.2025.8.25.0037

ID: 328845330

Tribunal: TJSE Órgão: Salgado Classe: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO Nº Processo: 0000624-91.2025.8.25.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS

Julgamento

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202571100631 NÚMERO ÚNICO: 0000624-91.2025.8.25.0037 RÉU : RICARDO ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E COMPROVADO O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA TRANSAÇÃO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE R. A. L. D. S.. PUBLIQUE-S… Ver mais

Processo nº 5005999-33.2025.4.04.7206

ID: 341736672

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005999-33.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB/SC 43.541)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005999-33.2025.4.04.7206/SC AUTOR : RICARDO ALEXANDRE LIMA DE JESUS ADVOGADO(A) : SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB SC043541) DESPACHO/DECISÃO Retire-se o sigilo. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A parte autora postula o reconheciment… Ver mais

Ricardo Alexandre Lima x Lins Engenharia Ltda

ID: 341825357

Tribunal: TRT6 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000464-30.2025.5.06.0010

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

Polo Passivo:

LINS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SANTANA MELO (OAB/PE 51.464) PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES (OAB/PE 48.924)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000464-30.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE LIMA RECLAMADO: LINS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b1d8d proferid… Ver mais

Ricardo Alexandre Lima x Lins Engenharia Ltda

ID: 341825376

Tribunal: TRT6 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000464-30.2025.5.06.0010

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

Polo Passivo:

LINS ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SANTANA MELO (OAB/PE 51.464) PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES (OAB/PE 48.924)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000464-30.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE LIMA RECLAMADO: LINS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b1d8d proferid… Ver mais

Eduardo Luis Lima Santos x R. A. Lima Magalhaes e outros

ID: 280530604

Tribunal: TRT11 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000702-61.2018.5.11.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS LIMA SANTOS

Polo Passivo:

R. A. LIMA MAGALHAES RICARDO ALEXANDRE LIMA MAGALHAES RICARDO ALEXANDRE LIMA MAGALHAES 58773762253

Notificação

Advogados:

MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA (OAB/AM 5.185) JOSEMBERGUE CAVALCANTE FIGUEIREDO (OAB/AM 7.298)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000702-61.2018.5.11.0008 RECLAMANTE: EDUARDO LUIS LIMA SANTOS RECLAMADO: RICARDO ALEXANDRE LIMA MAGALHAES 58773762253 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Alexandre Lima Cardoso

ID: 330855469

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004740-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE JORGE COELHO (OAB/SP 376.513)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004740-14.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Alexandre Lima Cardoso - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA… Ver mais

Ricardo Alexandre Lima De Almeida x Esmeraldino Ferreira De Almeida

ID: 306902218

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800909-94.2025.8.19.0012

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESMERALDINO FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 178.478) BARBARA POUBEL REIS BARROSO (OAB/RJ 199.281)

INTIMO a parte autora para dar regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, devendo cumprir a decisão do ID 184676074. Ver mais

Processo nº 5001076-06.2025.8.13.0019

ID: 309338621

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001076-06.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA JONAS MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001076-06.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5000719-26.2025.8.13.0019

ID: 309451623

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000719-26.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA J.J. CAETANO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000719-26.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5000320-59.2025.8.13.0451

ID: 306991049

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000320-59.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MAGELI DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000320-59.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE… Ver mais

Processo nº 5000320-59.2025.8.13.0451

ID: 307008988

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000320-59.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MAGELI DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000320-59.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE… Ver mais

Processo nº 5000111-67.2021.8.13.0019

ID: 308160116

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5000111-67.2021.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE PAULA RICARTE MARIA CRISTINA DE PAULA RICARTE - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000111-67.2021.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PA… Ver mais

Processo nº 5000324-96.2025.8.13.0451

ID: 306987301

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000324-96.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000324-96.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ROBERTO GONC… Ver mais

Processo nº 5001485-50.2023.8.13.0019

ID: 298075338

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001485-50.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002142-55.2024.8.13.0019

ID: 299035587

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002142-55.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002142-55.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5006292-91.2023.8.13.0479

ID: 299305039

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5006292-91.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Fica a parte autora INTIMADA sobre a devolução de mandado ID 10471803036. Ver mais

Processo nº 5001104-71.2025.8.13.0019

ID: 295617293

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 5001104-71.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5297179-13.2024.8.13.0024

ID: 310319234

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5297179-13.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAYAN MORAES MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5297179-13.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5001899-14.2024.8.13.0019

ID: 292496556

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001899-14.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000524-41.2025.8.13.0019

ID: 294224950

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-41.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIKSON GONCALVES RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000524-41.2025.8.13.0019 [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000984-28.2025.8.13.0019

ID: 294750179

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000984-28.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO MELO SOUZA MICHELE CRISTINA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000984-28.2025.8.13.0019 [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Processo nº 5001049-23.2025.8.13.0019

ID: 311893951

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001049-23.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BRAGA VILELA ANTONIA BRAGA VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA BRAGA VILELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001049-23.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5000169-31.2025.8.13.0019

ID: 291036069

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000169-31.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001139-31.2025.8.13.0019

ID: 312309177

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001139-31.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRCON RIBEIRO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001139-31.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5000984-28.2025.8.13.0019

ID: 312633229

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000984-28.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO MELO SOUZA MICHELE CRISTINA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000984-28.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001321-92.2025.8.13.0479

ID: 312637665

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001321-92.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TANIA CASTILHO SWERTS TANIA CASTILHO SWERTS - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5001321-92.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5000984-28.2025.8.13.0019

ID: 312215791

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000984-28.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO MELO SOUZA MICHELE CRISTINA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000984-28.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001286-57.2025.8.13.0019

ID: 313963633

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5001286-57.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001286-57.2025.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FL… Ver mais

Processo nº 5000582-78.2024.8.13.0019

ID: 283477320

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000582-78.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002461-23.2024.8.13.0019

ID: 283479424

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002461-23.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVERIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002461-23.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0002727-56.2025.8.16.0026

ID: 305712052

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0002727-56.2025.8.16.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Intimação referente ao movimento (seq. 103) MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 315077160

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL GS H ABEAS CORPUS N. 0071190-31.2025.8.16.0000 HC VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ I MPETRANTES : RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA G IOVANNE FREIRE REIS CARVALHO P ACIENTE : ALEX SANDRO BRITO MAIA R ELATOR : DESEMBARGADOR PENTEAD… Ver mais

Processo nº 5001899-14.2024.8.13.0019

ID: 316614526

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001899-14.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001942-61.2024.8.13.0144

ID: 316643484

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001942-61.2024.8.13.0144

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO MORAIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001… Ver mais

Processo nº 5000106-06.2025.8.13.0019

ID: 282244428

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5000106-06.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001002-49.2025.8.13.0019

ID: 282047178

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001002-49.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000022-23.2021.8.13.0414

ID: 280785105

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Medina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000022-23.2021.8.13.0414

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

MM. Juiz, FARNEY ANTUNES DE AZEVEDO, por sua procuradora, diante das informações de id 10432815922, vem expor e requerer o seguinte. Conforme exposto na petição inicial e demonstrado em todo o processo, o veículo não se encontra em poder do autor, de modo que o mesmo fica impossibilitado de apresen… Ver mais

Processo nº 5000868-22.2025.8.13.0019

ID: 280921190

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5000868-22.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000868-22.2025.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FL… Ver mais

Processo nº 5001827-27.2024.8.13.0019

ID: 278632748

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001827-27.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FREIRE EDSON FREIRE DA SILVA ELISANGELA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001827-27.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5000943-61.2025.8.13.0019

ID: 278482454

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000943-61.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000943-61.2025.8.13.0019

ID: 278448344

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000943-61.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000326-66.2025.8.13.0451

ID: 278026005

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000326-66.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000326-66.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [De… Ver mais

Processo nº 5000317-07.2025.8.13.0451

ID: 278028457

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000317-07.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000317-07.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 6000760-32.2024.4.06.3804

ID: 272643078

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000760-32.2024.4.06.3804

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000760-32.2024.4.06.3804/MG AUTOR : ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao… Ver mais

Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 317578486

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0071190-31.2025.8.16.0000   Recurso:   0071190-31.2025.8.16.0000 HC Classe Processual:   Habeas Corpus Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Impetrante(s):   ALEX SANDRO BRITO MAIA Impetrado(s):   HABE… Ver mais

Processo nº 1002058-27.2020.4.01.3804

ID: 318804371

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002058-27.2020.4.01.3804

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE SOUZA MIRIAM ISABEL PEREIRA SOUZA PEDRAS CAPITOLIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002058-27.2020.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) AUTOR : MIRIAM ISABEL PEREIRA SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) AUTOR : PEDRAS CAPITOLIO LTDA ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5000582-78.2024.8.13.0019

ID: 320772297

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5000582-78.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0020103-75.2016.8.13.0019

ID: 275449637

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020103-75.2016.8.13.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE FREITAS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0020103-75.2016.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5001899-14.2024.8.13.0019

ID: 275595377

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001899-14.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000318-89.2025.8.13.0451

ID: 275734266

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000318-89.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DONIZETI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000318-89.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 5000319-74.2025.8.13.0451

ID: 275736733

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000319-74.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000319-74.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Jorge De Oliveira Penha x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 320773924

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6005699-84.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

80

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6005699-84.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 00171239820118130515/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA AGRAVANTE: JORGE DE OLIVEIRA PENHA ADVOGADO: Ricardo Alexandre Lima AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PR… Ver mais

Processo nº 6005699-84.2025.4.06.0000

ID: 323017876

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6005699-84.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravo de Instrumento Nº 6005699-84.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017123-98.2011.8.13.0515/MG AGRAVANTE : JORGE DE OLIVEIRA PENHA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Jorge de Oliveira Penha , CPF 396.418… Ver mais

Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 317581646

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5001263-14.2025.8.13.0019

ID: 323839230

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001263-14.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001263-14.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5001263-14.2025.8.13.0019

ID: 321594583

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001263-14.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001263-14.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001213-85.2025.8.13.0019

ID: 322676134

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5001213-85.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 313793836

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 5000707-17.2022.8.13.0019

ID: 328760126

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000707-17.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CANDIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000707-17.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5000524-41.2025.8.13.0019

ID: 259296230

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-41.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ERIKSON GONCALVES RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000524-41.2025.8.13.0019 ERIKSON GONCALVES RIBEIRO P… Ver mais

Processo nº 5000106-06.2025.8.13.0019

ID: 259841835

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5000106-06.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001525-66.2022.8.13.0019

ID: 259136843

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5001525-66.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIBELE DE OLIVEIRA FREIRE PEREIRA DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001525-66.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (3… Ver mais

Processo nº 5006292-91.2023.8.13.0479

ID: 258899186

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5006292-91.2023.8.13.0479

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA DE LIMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Fica a parte autora INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2025, às 13:42 horas, que será realizada pelo CEJUSC, na comarca de Passos/MG., por vídeo-conferência, através da plataforma CISCO WEBEX, pelo link: https://tjmg.webex.com/tjmg-pt/j.php?MTID=… Ver mais

Vanessa De Paula Bueno x Alfenas Imoveis Ltda - Epp

ID: 255828999

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002142-55.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE PAULA BUENO

Polo Passivo:

ALFENAS IMOVEIS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002142-55.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001139-31.2025.8.13.0019

ID: 331632961

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001139-31.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIRCON RIBEIRO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001139-31.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 5001585-05.2023.8.13.0019

ID: 330216911

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001585-05.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000317-07.2025.8.13.0451

ID: 336519824

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000317-07.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000317-07.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 5001372-28.2025.8.13.0019

ID: 334196472

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5001372-28.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS REIS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001372-28.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENT… Ver mais

Processo nº 5001485-50.2023.8.13.0019

ID: 335702307

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001485-50.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000984-28.2025.8.13.0019

ID: 335818808

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000984-28.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO MELO SOUZA MICHELE CRISTINA ESTEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000984-28.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001076-06.2025.8.13.0019

ID: 337817804

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001076-06.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001076-06.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5001076-06.2025.8.13.0019

ID: 337817807

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001076-06.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA JONAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001076-06.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 0005710-43.2019.8.13.0019

ID: 338536477

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005710-43.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0005710-43.2019.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5001407-22.2024.8.13.0019

ID: 338597469

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5001407-22.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO XAVIER UCHOA INGRID MODENA XAVIER UCHOA PEDRO XAVIER UCHOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001407-22.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6… Ver mais

Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 336379647

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Intimação referente ao movimento (seq. 25) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/07/2025 00:00 ATÉ 01/08/2025 23:59 (26/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1008131-70.2024.8.26.0077

ID: 277810608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008131-70.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB/SP 411.827)

ADV: Ricardo Alexandre Lima Neves (OAB 411827/SP) Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. da S. R. - Vistos. Fl. 66: a parte autora, erroneamente, efetuou um depósito judicial (fls. 67/68), quando na verdade deveria ter recolhido o valor, a título de cu… Ver mais

Processo nº 1008131-70.2024.8.26.0077

ID: 321181524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008131-70.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB/SP 411.827)

Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB 411827/SP) Ver mais

Processo nº 1008131-70.2024.8.26.0077

ID: 324149178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008131-70.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB/SP 411.827)

Processo 1008131-70.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.1… Ver mais

Dorifran Soares Melo x Banco Pan S.A.

ID: 306304388

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000951-09.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORIFRAN SOARES MELO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000951-09.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 2024112-88.2025.8.13.0000

ID: 308542367

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2024112-88.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto JOAO BATISTA DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão não conhecido o recurso interposto. Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0970597-58.2025.8.13.0000

ID: 309787091

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso M.L.F. Remessa para resposta Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO AL… Ver mais

Processo nº 0971165-74.2025.8.13.0000

ID: 309969720

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971165-74.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D.A.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - D.A.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso D.A.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0971033-17.2025.8.13.0000

ID: 309733636

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso E.S. Remessa para resposta Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0971033-17.2025.8.13.0000

ID: 309733695

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C.V.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso C.V.S. Remessa para resposta Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0971801-40.2025.8.13.0000

ID: 309646158

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971801-40.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E.M.R.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - E.M.R.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso E.M.R.S. Remessa para ciência do despacho/decisão " Considerando o pedido de inclusão de CREUCIO CARLOS DE OLIVEIRA, no polo passivo da presente demanda, mostra-se necessária a juntada de d… Ver mais

Processo nº 0926870-49.2025.8.13.0000

ID: 309656558

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0926870-49.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J.S.O.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - J.S.O.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso J.S.O. Remessa para ciência do despacho/decisão " Considerando o pedido de inclusão de CREUCIO CARLOS DE OLIVEIRA, no polo passivo da presente demanda, mostra-se necessária a juntada de docu… Ver mais

Processo nº 0952496-70.2025.8.13.0000

ID: 309643734

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0952496-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S.J.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso S.J.S. Remessa para resposta Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0930526-14.2025.8.13.0000

ID: 299066668

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso R.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Leonardo Freitas Reis x Ministério Público - Mg

ID: 300748742

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001689-19.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREITAS REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MG

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de par… Ver mais

Processo nº 1080214-50.2025.8.13.0000

ID: 300759646

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1080214-50.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - ROBERTO CARLOS DO AMARAL; Agravado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini ROBERTO CARLOS DO AMARAL Publicação de acórdão Adv - CAROLINE GALOR, CIRO BRUNING, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0971215-03.2025.8.13.0000

ID: 310815101

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971215-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R.D.M.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira R.D.M. Remessa para ciência do despacho/decisão que determinou a redistribuiçao deste Agravo de Instrumento Cível. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO … Ver mais

Processo nº 0970522-19.2025.8.13.0000

ID: 310839319

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970522-19.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J.A.F.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - J.A.F.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso J.A.F. Remessa para ciência do despacho/decisão e para, no prazo de 15 dias, junte aos autos documentos que permitam a análise da responsabilidade de CRÉUCIO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv - JOSE GE… Ver mais

Processo nº 0970597-58.2025.8.13.0000

ID: 292327633

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso M.L.F. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM… Ver mais

Processo nº 0971033-17.2025.8.13.0000

ID: 294230928

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira E.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0971033-17.2025.8.13.0000

ID: 294230952

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C.V.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira C.V.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0001689-19.2022.8.13.0019

ID: 312674600

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001689-19.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREITAS REIS

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva LEONARDO FREITAS REIS Remessa para ciência do acórdão Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Leonardo Freitas Reis x Ministério Público - Mg

ID: 312704344

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001689-19.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREITAS REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MG

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇ… Ver mais

Processo nº 0930526-14.2025.8.13.0000

ID: 291422144

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira R.G.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 283514381

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete Desembargador Lúcio Eduardo de Brito Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000491-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

80

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravo de Instrumento Nº 2000491-62.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005880-70.2025.8.13.0024/MG AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Ficam as partes cientes da… Ver mais

Processo nº 0971215-03.2025.8.13.0000

ID: 315024829

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971215-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R.D.M.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso R.D.M. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Antonia Braga Vilela e outros x Banco Agibank S.A

ID: 317450957

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001049-23.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA BRAGA VILELA ANTONIA BRAGA VILELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIA BRAGA VILELA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001049-23.2025.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0002493-89.2019.8.13.0019

ID: 321493259

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002493-89.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR intimação para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento da apelação por violação ao princípio da… Ver mais

Processo nº 1766770-06.2025.8.13.0000

ID: 322469725

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1766770-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR CANDIDO BUENO

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - ODAIR CANDIDO BUENO; Agravado(a)(s) - THIAGO DIAS CARNEIRO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães ODAIR CANDIDO BUENO ciência da decisão Adv - EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, JESSICA PEREIRA LOPES, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 5361852-87.2024.8.13.0000

ID: 262915957

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5361852-87.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

E.L.V.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - E.L.V.; Agravado(a)(s) - R.F.V.; Relator - Des(a). Alexandre Magno Mendes do Valle (JD 2G) E.L.V. Remessa para ciência do acórdão que negou provimento ao recurso Adv - IZABEL CRISTINA PAIM GONCALVES, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Leonardo Freitas Reis x Ministério Público - Mg

ID: 261409899

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001689-19.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FREITAS REIS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MG

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - LEONARDO FREITAS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MG; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas … Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 261370746

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005880-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

80

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1005880-70.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5044838-33.2020.8.13.0024/MG EMBARGANTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA EMBARGADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 25/04/2025 CERTIDÃO DE… Ver mais

Dorifran Soares Melo x Dorifran Soares Melo

ID: 261245066

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000951-09.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DORIFRAN SOARES MELO

Polo Passivo:

DORIFRAN SOARES MELO

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta DORIFRAN SOARES MELO Publicação de acórdão "CONHECIDO EM PARTE O RECURSO E PROVIDO EM PARTE." Adv - BERNARDO BUOSI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Dorifran Soares Melo x Dorifran Soares Melo

ID: 261245138

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000951-09.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DORIFRAN SOARES MELO

Polo Passivo:

DORIFRAN SOARES MELO

Apelação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; DORIFRAN SOARES MELO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta DORIFRAN SOARES MELO Publicação de acórdão "CONHECIDO EM PARTE O RECURSO E PROVIDO EM PARTE." Adv - BERNARDO BUOSI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 3111820-96.2024.8.13.0000

ID: 259832247

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3111820-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - JORGE DE OLIVEIRA PENHA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta JORGE DE OLIVEIRA PENHA Publicação de acórdão Adv - EDUARDO FANTINI SILVA, EDUARDO MIGUEL LEAO SETTE, GERSON LEITE RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 0000293-07.2022.8.13.0019

ID: 258870375

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000293-07.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRAGA LEANDRO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Embargante(s) - GABRIEL BRAGA LEANDRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva GABRIEL BRAGA LEANDRO Remessa para ciência do acórdão Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Gabriel Braga Leandro x Ministério Público - Mpmg

ID: 258880258

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000293-07.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BRAGA LEANDRO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Embargos de Declaração

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Embargante(s) - GABRIEL BRAGA LEANDRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo d… Ver mais

Processo nº 0021598-54.2024.8.13.0479

ID: 256682019

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PASSOS, 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0021598-54.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.E.A.R.

Inquérito policial

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

COMARCA DE PASSOS 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025 INDICIADO: L.E.A.R. Publicado despacho PUBLICAÇÃO. INTIMAÇÃO do r. Despacho de fl. 64/64v, que homologou o acordo de não persecução penal, julgando extinta a punibilidade … Ver mais

Processo nº 0820107-24.2025.8.13.0000

ID: 256019815

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0820107-24.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA

Habeas Corpus

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA Publicação de acórdão Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0390283-85.2025.8.13.0000

ID: 329492184

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0390283-85.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.P.S.S.D.

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A.P.S.S.D. Publicação de acórdão Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, TAMIRES GIORDANIA DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0390283-85.2025.8.13.0000

ID: 332238486

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0390283-85.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A.P.S.S.D.

Embargos de Declaração

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Embargante(s) - V.T.D.; Embargado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A.P.S.S.D. Remessa para contrarrazões Adv - ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA, JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, TAMIRES GIORDANIA DA SILVA, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE. Ver mais

Igor De Souza Calixto Avila x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 335821166

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 2592704-30.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DE SOUZA CALIXTO AVILA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Execução Penal

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - IGOR DE SOUZA CALIXTO AVILA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 25/07/2025 Adv - RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0003832-20.2018.8.13.0019

ID: 336126610

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003832-20.2018.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DE SOUZA PENHA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Recorrente(s) - CESAR DE SOUZA PENHA; Recorrido(a)(s) - LUIZ FERNANDO FURLAN; LUIZ HENRIQUE DA SILVA FURLAN; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CESAR DE SOUZA PENHA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DESIREE SILVEIRA BORGES DE SOUZA, DESIREE SILVEIRA BORGES DE SOUZA, JANAINA MARIA DO NA… Ver mais

Wellington Borges Morais x Bruno Rafaelle Do Monte

ID: 307025415

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008811-05.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BORGES MORAIS

Polo Passivo:

BRUNO RAFAELLE DO MONTE

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ (OAB/MG 124.330) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Ficam as partes INTIMADAS sobre o despacho ID 10466863911. Ver mais

Processo nº 5001177-76.2023.8.13.0451

ID: 298644948

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001177-76.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Eder De Avelar Goncalves

ID: 310505975

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001980-60.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

EDER DE AVELAR GONCALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001980-60.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇ… Ver mais

Josefa Aparecida Dos Santos x Cemig Distribuição S.A.

ID: 293854624

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001179-12.2024.8.13.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5001179-12.2024.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 5000746-08.2024.8.13.0451

ID: 293854327

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5000746-08.2024.8.13.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Estado De São Paulo x Júlio Daniel Lima Ribeiro

ID: 294179551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025997-25.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JúLIO DANIEL LIMA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025997-25.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Júlio Daniel Lima Ribeiro - Magi… Ver mais

Processo nº 5001177-76.2023.8.13.0451

ID: 313864045

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001177-76.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cemig Distribuição S.A. x Carlos Alberto De Avelar Goncalves

ID: 313509339

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001976-23.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE AVELAR GONCALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância COMARCA DE Alpinópolis/Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001976-23.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO… Ver mais

Elias Marques Dos Reis x Instituto Brasileiro De Gestao E Pesquisa - Ibgp

ID: 278398526

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009948-22.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) HENRIQUE SAFADI QUEIROZ (OAB/MG 124.330)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5009948-22.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGU… Ver mais

Joao Batista De Carvalho x Adriano Lima Pereira

ID: 323133596

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001186-52.2024.8.13.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA PEREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LUCIANA DONIZETE SAVIOLI (OAB/MG 94.758)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5001… Ver mais

Wellington Borges Morais x Bruno Rafaelle Do Monte

ID: 260968861

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008811-05.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON BORGES MORAIS

Polo Passivo:

BRUNO RAFAELLE DO MONTE

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) HENRIQUE SAFADI QUEIROZ (OAB/MG 124.330)

Ficam o impetrante, o impetrado, o Município de Passos e o Ministério Público intimados sobre a sentença de id 10428133168. Ver mais

Processo nº 5000169-31.2025.8.13.0019

ID: 328909887

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000169-31.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 6000716-13.2024.4.06.3804

ID: 333435632

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000716-13.2024.4.06.3804

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA APARECIDA DA SILVA PIMENTA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB/MG 218.057)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000716-13.2024.4.06.3804/MG AUTOR : PRISCILA APARECIDA DA SILVA PIMENTA RAMOS ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) ADVOGADO(A) : LETICIA CARDOSO OLIVEIRA (OAB MG218057) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de … Ver mais

Dione Roberto Gomes De Morais x Jose Joaquim De Oliveira

ID: 338330741

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002820-20.2023.8.13.0144

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIONE ROBERTO GOMES DE MORAIS

Polo Passivo:

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) DANIEL SILVEIRA MACHADO (OAB/MG 116.056)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5002… Ver mais

Processo nº 5002529-70.2024.8.13.0019

ID: 307421859

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5002529-70.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS (OAB/MG 77.704) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0003949-11.2018.8.13.0019

ID: 308636982

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003949-11.2018.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE AVELAR SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI JOSE DA SILVA (OAB/MG 173.292) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0003949-11.2018.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCAS D… Ver mais

Processo nº 0005504-29.2019.8.13.0019

ID: 308440635

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005504-29.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL BRAGA LEANDRO

Intimação

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0005504-29.2019.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Donizete Aparecido De Souza x Central Do Cafe Administradora De Ativos E Armazens Gerais Ltda e outros

ID: 290778212

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000317-07.2025.8.13.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/SP 133.714) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 5000317-07.2025.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Ludgero Luiz De Paula Oliveira x Instituto Nacional De Selecoes E Concursos - Selecon

ID: 291303094

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR Grupo Jurisdicional de Passos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001392-87.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUDGERO LUIZ DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB/RJ 131.103)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos RECURSO Nº 5001392-87.2023.8.13.0019 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões, Anulação] RECORRENTE: LUDGERO LUIZ DE PAULA OLIVE… Ver mais

Processo nº 0003949-11.2018.8.13.0019

ID: 278628893

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0003949-11.2018.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DE AVELAR SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI JOSE DA SILVA (OAB/MG 173.292) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0003949-11.2018.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCAS D… Ver mais

Cleber Henrique Freitas Lima x Sanderson Jose Reis

ID: 278165169

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009736-26.2015.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER HENRIQUE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

SANDERSON JOSE REIS

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) SIDNEI JOSE DA SILVA (OAB/MG 173.292)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0009736-26.2015.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR… Ver mais

Processo nº 5001772-13.2023.8.13.0019

ID: 276994071

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5001772-13.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR HENRIQUE DE MELO

Intimação

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001772-13.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] ALIENAÇÃO JUDICIAL DE B… Ver mais

Processo nº 0000489-06.2024.8.13.0019

ID: 319951862

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000489-06.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000489-06.2024.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET… Ver mais

Gabi Exploracao E Comercio De Pedras Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 327000977

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011941-91.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABI EXPLORACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

80

Advogados:

JUNIA MENDES DE LIMA (OAB/MG 160.881) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Alex Sandro Brito Maia x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 263042949

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0043786-05.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CLEBER LUIZ DE MORAIS (OAB/SP 447.238) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0043786-05.2025.8.16.0000   Recurso:   0043786-05.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual:   Petição Criminal Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s):   ALEX SANDRO BRITO MAIA Requerido(s):   MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 0043786-05.2025.8.16.0000

ID: 263056995

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0043786-05.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER LUIZ DE MORAIS (OAB/SP 447.238) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) OUTRAS DECISÕES (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo. Ver mais

Antonio Donizeti De Souza e outros x Abrao Vilela De Oliveira e outros

ID: 259166333

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0017327-97.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI DE SOUZA CRISTIANE MARIA DA SILVA FERREIRA PAULO DONIZETE FERREIRA

Polo Passivo:

ABRAO VILELA DE OLIVEIRA ALAERCIO WAGNER CASTRO DE OLIVEIRA GERUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA IVAN PERES VIEIRA DE OLIVEIRA IZADORA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0017327-97.2019.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (17… Ver mais

Gilberto Lino Dos Santos e outros x Jeronymo Vaz De Avila e outros

ID: 259033075

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012227-06.2015.8.13.0019

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LINO DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA MORAES SANTOS

Polo Passivo:

JERONYMO VAZ DE AVILA JESSICA DIVINA DOS SANTOS ROGERIO DE ASSIS AVILA VANIA TOZI PIMENTA AVILA

Intimação

Advogados:

THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 CERTIDÃO PROCESSO: 0012227-06.2015.8.13.0019 GILBERTO LINO DOS SANTOS CPF: 016… Ver mais

Marilda De Fatima Araujo Oliveira e outros x Cibele De Oliveira Freire Pereira e outros

ID: 255902272

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5001525-66.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA VALDOMIRO PAIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIBELE DE OLIVEIRA FREIRE PEREIRA DOUGLAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOAO DE LIMA SILVEIRA (OAB/MG 173.660) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001525-66.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (3… Ver mais

Processo nº 0000921-93.2022.8.13.0019

ID: 333184701

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000921-93.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0000921-93.2022.8.13.0019

ID: 333228211

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000921-93.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

1. Darlan Sousa Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 335380866

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. DARLAN SOUSA SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

RHC 220184/MG (2025/0273448-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DARLAN SOUSA SILVA ADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE LIMA - MG103759 GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO - MG204460 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07… Ver mais

1. Darlan Sousa Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 337672593

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. DARLAN SOUSA SILVA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

RHC 220184/MG (2025/0273448-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DARLAN SOUSA SILVA ADVOGADOS : RICARDO ALEXANDRE LIMA - MG103759 GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO - MG204460 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pe… Ver mais

Processo nº 5000142-80.2020.8.13.0647

ID: 338137596

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000142-80.2020.8.13.0647

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do P… Ver mais

Joao Batista De Carvalho x Adriano Lima Pereira

ID: 308536729

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2024112-88.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA PEREIRA

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) LUCIANA DONIZETE SAVIOLI (OAB/MG 94.758)

Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

Joao Batista De Carvalho x Adriano Lima Pereira

ID: 300132299

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2024112-88.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA PEREIRA

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) LUCIANA DONIZETE SAVIOLI (OAB/MG 94.758)

Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Nicolau Lupianhes Neto em 16/06/2025 Adv - LUCIANA DONIZETE SAVIOLI, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 5001809-06.2024.8.13.0019

ID: 275481911

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001809-06.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA MARTINS (OAB/MG 108.829) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Joao Batista De Carvalho x Adriano Lima Pereira

ID: 322457748

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2024112-88.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA PEREIRA

Agravo

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) LUCIANA DONIZETE SAVIOLI (OAB/MG 94.758)

Agravante(s) - JOAO BATISTA DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ADRIANO LIMA PEREIRA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação… Ver mais

Processo nº 5001585-05.2023.8.13.0019

ID: 326796373

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001585-05.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) BRUNO DA SILVA E SOUZA (OAB/MG 171.821)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Tarcisio Carvalho De Oliveira x Jose Geraldo Marques

ID: 260030619

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002508-94.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MARQUES

Intimação

Advogados:

JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA (OAB/MG 203.953) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002508-94.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

M.L.F. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 309784043

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces… Ver mais

C.V.S. e outros x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 309729487

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C.V.S. E.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

S.J.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 309642291

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0952496-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S.J.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de … Ver mais

R.G.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 299061477

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de … Ver mais

R.D.M. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 310937035

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971215-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R.D.M.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 27/06/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

R.D.M. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 310362035

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971215-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R.D.M.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 27/06/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

R.D.M. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 310283426

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971215-03.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R.D.M.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.D.M.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca… Ver mais

R.G.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 292170054

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/06/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

M.L.F. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 292327520

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proces… Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 292686164

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Câmara Cível Especializada Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000491-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

Agravo de Instrumento Nº 2000491-62.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Alienação Fiduciária AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB MG103759) AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB MG161997) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais

C.V.S. e outros x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 294216636

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C.V.S. E.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação … Ver mais

C.V.S. e outros x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 294631097

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C.V.S. E.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 09/06/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO ALEXANDRE LIM… Ver mais

M.L.F. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 290980506

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 05/06/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNH… Ver mais

R.G.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 291417793

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

R.G.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 272961302

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0930526-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R.G.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - R.G.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e… Ver mais

M.L.F. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 272961311

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0970597-58.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M.L.F.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - M.L.F.; Agravado(a)(s) - CENTRAL DO CAFE ADMINISTRADORA DE ATIVOS E ARMAZENS GERAIS LTDA; COOCEM - COOPERATIVA CENTRAL DE MUZAMBINHO LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não hav… Ver mais

C.V.S. e outros x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 274574062

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C.V.S. E.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, pa… Ver mais

Processo nº 1118360-63.2025.8.13.0000

ID: 280875767

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1118360-63.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.R.P.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS (OAB/MG 77.704)

Agravante(s) - L.A.O.; Agravado(a)(s) - M.R.P.R.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior M.R.P.R. Adv - ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA, FRANCIELE FERREIRA BORGES, JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

S.J.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 278557065

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0952496-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S.J.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 23/05/2025. Adv - JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

S.J.S. x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 278538572

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 18ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0952496-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S.J.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - S.J.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Sidnei Ponce (JD) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter … Ver mais

Roberto Carlos Do Amaral x Tokio Marine Seguradora Sa

ID: 265376852

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1080214-50.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DO AMARAL

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Agravo de Instrumento

Advogados:

CIRO BRUNING (OAB/PR 20.336) CAROLINE GALOR (OAB/PR 97.098) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - ROBERTO CARLOS DO AMARAL; Agravado(a)(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advog… Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 317709174

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues DARLAN SOUSA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão ,indefirida à liminar Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIM… Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 317694396

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces… Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 317418229

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANACLETO RODRIGUES em 04/07/2025 Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Juiz De Direito Da 3ª Vara Civel De Passos e outros x Wellington Borges Morais

ID: 277653089

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008811-05.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG PREFEITO DE PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

Polo Passivo:

WELLINGTON BORGES MORAIS

Apelação / Reexame Necessário

Advogados:

MIDIAN ALVES PRINCE CARDOSO (OAB/MG 129.113) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE PASSOS; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE PASSOS; PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS; Apelado(a)(s) - WELLINGTON BORGES MORAIS; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR VARÃO em 22/05/2025 Adv - MIDIAN AL… Ver mais

Processo nº 0915345-70.2025.8.13.0000

ID: 277209793

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0915345-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.D.S.J.U.N.R. M.S.R.

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórd… Ver mais

Processo nº 0915345-70.2025.8.13.0000

ID: 277182907

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0915345-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.D.S.J.U.N.R. M.S.R.

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórd… Ver mais

Processo nº 0915345-70.2025.8.13.0000

ID: 277156576

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0915345-70.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.S.R.

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - M.S.R.; Autorid Coatora - J.D.S.J.U.N.R.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos M.S.R. Remessa para ciência do acórdão Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 1545513-06.2025.8.13.0000

ID: 276636113

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1545513-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA Publicação de acórdão Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 1545513-06.2025.8.13.0000

ID: 276669047

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1545513-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu… Ver mais

Processo nº 1545513-06.2025.8.13.0000

ID: 276669171

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1545513-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - CARLOS BRYAN ACOSTA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em algu… Ver mais

C.V.S. e outros x C.C.A.A.A.G. e outros

ID: 262614630

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0971033-17.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

C.V.S. E.S.

Polo Passivo:

C.C.A.A.A.G. C.C.C.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB/MG 212.703) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - C.V.S.; E.S.; Agravado(a)(s) - C.C.A.A.A.G.; C.C.C.M.; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ape… Ver mais

Paulo Roberto Magalhaes De Castro Wanderley x Ricardo Alexandre Lima

ID: 261320668

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0017123-98.2011.8.13.0515

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY

Polo Passivo:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY (OAB/MG 102.925) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0017123-98.2011.8.13.0515 [CÍVE… Ver mais

Gilberto Lino Dos Santos e outros x Antônia Amélia De Assis e outros

ID: 257490970

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4946950-97.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LINO DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA MORAES SANTOS

Polo Passivo:

ANTÔNIA AMÉLIA DE ASSIS JERONYMO VAZ DE AVILA JESSICA DIVINA DOS SANTOS ROGERIO DE ASSIS AVILA VANIA TOZI PIMENTA AVILA

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233)

Agravante(s) - GILBERTO LINO DOS SANTOS; ROSANGELA APARECIDA MORAES SANTOS; Agravado(a)(s) - ANTÔNIA AMÉLIA DE ASSIS; JERONYMO VAZ DE AVILA; JESSICA DIVINA DOS SANTOS; ROGERIO DE ASSIS AVILA; VANIA TOZI PIMENTA AVILA; Relator - Des(a). Wauner Batista Ferreira Machado (JD 2G) A íntegra do despacho/d… Ver mais

Processo nº 1118360-63.2025.8.13.0000

ID: 258967015

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1118360-63.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M.R.P.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS (OAB/MG 77.704)

Agravante(s) - L.A.O.; Agravado(a)(s) - M.R.P.R.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior M.R.P.R. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA, FRANCIELE FERREIRA BORGES, JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 0015782-31.2015.8.13.0019

ID: 256579412

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ALPINÓPOLIS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0015782-31.2015.8.13.0019

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E.L.V. P.F.P.

Polo Passivo:

Divórcio Consensual

Advogados:

JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB/MG 98.739) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

COMARCA DE ALPINÓPOLIS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025 REQUERENTES: P.F.P. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098739MG, Dr(a). JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca … Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 330252018

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues DARLAN SOUSA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 330283560

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proce… Ver mais

Processo nº 2304779-77.2025.8.13.0000

ID: 330282071

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2304779-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARLAN SOUSA SILVA JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS

Habeas Corpus

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Paciente(s) - DARLAN SOUSA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ALPINÓPOLIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proce… Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 332138713

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005880-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1005880-70.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB MG103759) EMBARGADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB MG161997) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes: para especificarem… Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 337138106

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Câmara Cível Especializada Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000491-62.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

80

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997)

16ª Câmara Cível Especializada Pauta de Julgamentos Décima Sexta Câmara Cível Especializada. Ordem do dia para julgamentos. Sessão Virtual de julgamentos a realizar-se no dia 20 de agosto de 2025. Designado o feito para julgamento virtual na data do dia 20/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJM… Ver mais

Processo nº 0000015-89.2011.8.13.0019

ID: 308545764

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000015-89.2011.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO ROMAO CLEITON GERALDO

Intimação

Advogados:

TERCIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 168.587) FELIPE MARQUES ANDRADE (OAB/MG 163.984) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000015-89.2011.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET… Ver mais

Processo nº 5000614-72.2019.8.13.0144

ID: 309973170

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000614-72.2019.8.13.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DE LIMA SILVEIRA (OAB/MG 173.660) CAROLINE CERDEIRA DIAS (OAB/MG 159.893) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002411-94.2024.8.13.0019

ID: 292406030

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5002411-94.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Jose Antonio De Oliveira x Banco Volkswagen S.A.

ID: 290890768

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000559-69.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA (OAB/DF 66.323) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000559-69.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Jose Geraldo Dos Reis e outros x Fabiano Germano Neto

ID: 282752455

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002319-19.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DOS REIS MATEUS DA SILVEIRA REIS

Polo Passivo:

FABIANO GERMANO NETO

Intimação

Advogados:

RHULIO ABUD BORGES (OAB/MG 136.027) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002319-19.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 3527108-19.2024.8.13.0000

ID: 283130007

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3527108-19.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 37.196) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, … Ver mais

Processo nº 3527108-19.2024.8.13.0000

ID: 283130062

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3527108-19.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIBEIRO PIMENTA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 37.196) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes CARLOS RIBEIRO PIMENTA Remessa para ciência do acórdão Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JOSE SAMOEL DE O… Ver mais

Processo nº 3527108-19.2024.8.13.0000

ID: 283130131

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3527108-19.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANDA SUPER SOM C&A

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 37.196) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - CARLOS RIBEIRO PIMENTA; PJ AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - EPP; BANDA SUPER SOM C&A Agravado(a)(s) - SCHELLIDA KRUG MACHADO HEREDIA; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes BANDA SUPER SOM C&A Remessa para ciência do acórdão Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JOSE SAMOEL DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5001514-65.2023.8.13.0451

ID: 315892525

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001514-65.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Claudio Henrique Da Silva Paula x Avon Cosméticos Ltda

ID: 319340072

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000825-27.2021.8.13.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA PAULA

Polo Passivo:

AVON COSMÉTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB/SP 157.407) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MG 131.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000825-27.2021.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

H.A.S.L. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 320120490

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

H.A.S.L. J.N.M.P.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID fe88a02. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.C.D.M.D.A. Ver mais

H.A.S.L. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 326781355

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H.A.S.L. J.N.M.P.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 195459f. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.C.D.M.D.A. Ver mais

C.D.A.P.C.I.D.T.T. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 261425763

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C.D.A.P.C.I.D.T.T. H.A.S.L. J.N.M.P. S.C.D.M.D.A.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID c365f51. Intimado(s) / Citado(s) - H.A.S.L. Ver mais

C.D.A.P.C.I.D.T.T. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 261425778

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C.D.A.P.C.I.D.T.T. H.A.S.L. J.N.M.P. S.C.D.M.D.A.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID c365f51. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.C.D.M.D.A. Ver mais

C.D.A.P.C.I.D.T.T. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 258919051

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

C.D.A.P.C.I.D.T.T. H.A.S.L. J.N.M.P. S.C.D.M.D.A.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID a12cbcc. Intimado(s) / Citado(s) - H.A.S.L. Ver mais

C.D.A.P.C.I.D.T.T. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 259587952

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C.D.A.P.C.I.D.T.T. H.A.S.L. J.N.M.P. S.C.D.M.D.A.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0d93367. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.C.D.M.D.A. Ver mais

C.D.A.P.C.I.D.T.T. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 259587956

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C.D.A.P.C.I.D.T.T. H.A.S.L. J.N.M.P. S.C.D.M.D.A.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0d93367. Intimado(s) / Citado(s) - H.A.S.L. Ver mais

Processo nº 5001337-39.2023.8.13.0019

ID: 333647892

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5001337-39.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000010-25.2024.8.13.0019

ID: 333341896

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000010-25.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

H.A.S.L. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 334459849

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H.A.S.L. J.N.M.P.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9edb0da. Intimado(s) / Citado(s) - H.A.S.L. Ver mais

H.A.S.L. e outros x I.D.S.C.D.M.D.A.

ID: 334459857

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Passos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010106-29.2025.5.03.0101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H.A.S.L. J.N.M.P.

Polo Passivo:

I.D.S.C.D.M.D.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9edb0da. Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.C.D.M.D.A. Ver mais

Processo nº 5000997-27.2025.8.13.0019

ID: 298222159

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000997-27.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233) JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000997-27.2025.8.13.0019

ID: 325175869

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000997-27.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000943-61.2025.8.13.0019

ID: 325199195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000943-61.2025.8.13.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0000489-06.2024.8.13.0019

ID: 261398705

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000489-06.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO VICTOR DE JESUS CARLOS WENDSON DO NASCIMENTO COSTA

Intimação

Advogados:

CAMILA MARIA VAZ BERNARDES (OAB/MG 218.080) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0000489-06.2024.8.13.0019 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPET… Ver mais

Processo nº 5001449-71.2024.8.13.0019

ID: 259829111

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001449-71.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA GONCALVES SANTOS (OAB/MG 219.151) JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA (OAB/MG 203.953) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Mario Humberto Melo Berwig x I.T.B. - Equipamentos Eletricos Ltda e outros

ID: 338272397

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031436-18.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIO HUMBERTO MELO BERWIG

Polo Passivo:

I.T.B. - EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA VC TRANSPORTE E AGENCIA DE CARGAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB/RS 60.484) RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB/SP 411.827) MOACIR CANDIDO (OAB/SP 83.713) GIANCARLO GROSSL (OAB/SC 24.329)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031436-18.2023.8.21.0003/RS AUTOR : MARIO HUMBERTO MELO BERWIG ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) RÉU : VC TRANSPORTE E AGENCIA DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : giancarlo grossl (OAB SC024329) RÉU : I.T.B. - EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : MOACIR… Ver mais

Odair Candido Bueno x Thiago Dias Carneiro

ID: 283212349

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1766770-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR CANDIDO BUENO

Polo Passivo:

THIAGO DIAS CARNEIRO

Agravo de Instrumento

Advogados:

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.562) JESSICA PEREIRA LOPES (OAB/MG 206.062) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - ODAIR CANDIDO BUENO; Agravado(a)(s) - THIAGO DIAS CARNEIRO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES em 28/05/2025 Adv - EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, JESSICA PEREIRA LOPES, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 1743704-94.2025.8.13.0000

ID: 282205965

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1743704-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V.O.P.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Agravante(s) - S.F.R.; Agravado(a)(s) - V.O.P.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) V.O.P.R. Remessa para contrarrazões Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, IGOR VILELA NASSOR, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO. Ver mais

Odair Candido Bueno x Thiago Dias Carneiro

ID: 322466799

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 11ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1766770-06.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR CANDIDO BUENO

Polo Passivo:

THIAGO DIAS CARNEIRO

Agravo de Instrumento

Advogados:

EMERSON GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 119.562) JESSICA PEREIRA LOPES (OAB/MG 206.062) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Agravante(s) - ODAIR CANDIDO BUENO; Agravado(a)(s) - THIAGO DIAS CARNEIRO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é … Ver mais

Processo nº 3634383-27.2024.8.13.0000

ID: 256880284

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3634383-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.C.L.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Agravante(s) - L.M.L.G.; Agravado(a)(s) - E.C.L.R.; Interessado(a)s - M.P.M.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) E.C.L.R. Publicação de acórdão Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, IGOR VILELA NASSOR, JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA, LAURA GONCALVES SANTOS, RICARDO ALEXAND… Ver mais

Der Mg x Wender Antonio Reis Santos

ID: 331009892

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015287-84.2015.8.13.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DER MG

Polo Passivo:

WENDER ANTONIO REIS SANTOS

Apelação

Advogados:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE (OAB/MG 55.249) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) GERALDA DO CARMO SILVA (OAB/MG 61.751)

Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - WENDER ANTONIO REIS SANTOS; Relator - Des(a). Jair Varão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 21/07/2025 Adv - GERALDA DO CARMO SILVA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA. Ver mais

Processo nº 5002411-94.2024.8.13.0019

ID: 308150824

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5002411-94.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001503-36.2023.8.13.0451

ID: 297772257

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 5001503-36.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001550-45.2023.8.13.0019

ID: 313581935

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001550-45.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001503-36.2023.8.13.0451

ID: 319024590

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 5001503-36.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001550-45.2023.8.13.0019

ID: 323470617

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5001550-45.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Vanildo Barbosa Alves x Alexandre Loli Epp e outros

ID: 335150238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002668-16.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANILDO BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

ALEXANDRE LOLI EPP ITB - EQUIPAMENTOS ELéTRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES (OAB/SP 411.827) MOACIR CANDIDO (OAB/SP 83.713) BRUNO CADORIN DE CASTRO (OAB/SP 522.618) ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB/SP 292.370)

Processo 1002668-16.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanildo Barbosa Alves - Alexandre Loli Epp - - Itb - Equipamentos Elétricos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Cesar De Souza Penha x Luiz Fernando Furlan e outros

ID: 336127865

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003832-20.2018.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DE SOUZA PENHA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO FURLAN LUIZ HENRIQUE DA SILVA FURLAN

Recurso especial

Advogados:

JANAINA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/MG 145.572) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) DESIREE SILVEIRA BORGES DE SOUZA (OAB/MG 148.050)

Recorrente(s) - CESAR DE SOUZA PENHA; Recorrido(a)(s) - LUIZ FERNANDO FURLAN; LUIZ HENRIQUE DA SILVA FURLAN; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet… Ver mais

Camilo Alves Da Silva e outros x Camilo Alves Da Silva e outros

ID: 308231608

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001441-36.2020.8.13.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO ALVES DA SILVA LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Polo Passivo:

CAMILO ALVES DA SILVA JULIANO MOURA DA SILVA LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Apelação

Advogados:

TACITO VILELA ZAPAROLI (OAB/MG 111.332) MAURILIO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 366.579) LUCIANA CURY TAWIL (OAB/SP 169.222) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Apelante(s) - CAMILO ALVES DA SILVA; LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Apelado(a)(s) - CAMILO ALVES DA SILVA; JULIANO MOURA DA SILVA; LH BUSSE GALLAO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distri… Ver mais

Processo nº 5002529-70.2024.8.13.0019

ID: 283534102

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5002529-70.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE FERREIRA BORGES (OAB/MG 203.877) ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB/MG 203.884) JOSE GERALDO PIMENTA MARTINS (OAB/MG 77.704) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

S.F.R. x V.O.P.R.

ID: 281427710

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1743704-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S.F.R.

Polo Passivo:

V.O.P.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Agravante(s) - S.F.R.; Agravado(a)(s) - V.O.P.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD 2G) em 27/05/2025 Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, IGOR VILELA NASSOR, RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA, RICARDO EVANGELISTA AZEV… Ver mais

S.F.R. x V.O.P.R.

ID: 319174090

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1743704-94.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S.F.R.

Polo Passivo:

V.O.P.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533) RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

Agravante(s) - S.F.R.; Agravado(a)(s) - V.O.P.R.; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados… Ver mais

Processo nº 5001093-75.2023.8.13.0451

ID: 297859922

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5001093-75.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA DIAS (OAB/MG 104.708) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) SAULO BATISTA GOULART (OAB/MG 150.899)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001093-75.2023.8.13.0451

ID: 319034196

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5001093-75.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA DIAS (OAB/MG 104.708) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) SAULO BATISTA GOULART (OAB/MG 150.899)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001093-75.2023.8.13.0451

ID: 259711634

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5001093-75.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) SAULO BATISTA GOULART (OAB/MG 150.899) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) EDUARDO PEREIRA DIAS (OAB/MG 104.708) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001093-75.2023.8.13.0451

ID: 259706394

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Resende Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5001093-75.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) ANGELICA MEDEIROS TRINDADE (OAB/MG 90.133) SAULO BATISTA GOULART (OAB/MG 150.899) EDUARDO PEREIRA DIAS (OAB/MG 104.708)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Edgar Rodrigues De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 329134334

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001206-98.2022.8.13.0019

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5001206-98.2022.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Geraldo Majela Sulino De Lima Junior x Clesio Prado Mendonca e outros

ID: 319460547

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002493-89.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CLESIO PRADO MENDONCA LIZIANE APARECIDA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ALINE CAMPOS MARQUES (OAB/MG 170.572) TERCIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 168.587) FLAVIA SILVERIO SILVA (OAB/MG 185.503) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) MARIANA APARECIDA TOMAZ (OAB/MG 175.863)

Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Claret de Moraes em 07/07/2025 Adv - ALINE CAMPOS MARQUES, FLAVIA SILVERIO SILVA, MARIANA APARECIDA TOMAZ,… Ver mais

Geraldo Majela Sulino De Lima Junior x Clesio Prado Mendonca e outros

ID: 321492453

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002493-89.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CLESIO PRADO MENDONCA LIZIANE APARECIDA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ALINE CAMPOS MARQUES (OAB/MG 170.572) TERCIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 168.587) FLAVIA SILVERIO SILVA (OAB/MG 185.503) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) MARIANA APARECIDA TOMAZ (OAB/MG 175.863)

Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc… Ver mais

Geraldo Majela Sulino De Lima Junior x Clesio Prado Mendonca e outros

ID: 336129881

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 10ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002493-89.2019.8.13.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

CLESIO PRADO MENDONCA LIZIANE APARECIDA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ALINE CAMPOS MARQUES (OAB/MG 170.572) TERCIO MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 168.587) FLAVIA SILVERIO SILVA (OAB/MG 185.503) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) MARIANA APARECIDA TOMAZ (OAB/MG 175.863)

Apelante(s) - GERALDO MAJELA SULINO DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - CLESIO PRADO MENDONCA; LIZIANE APARECIDA DA SILVA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc… Ver mais

Processo nº 5000010-25.2024.8.13.0019

ID: 334603143

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000010-25.2024.8.13.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE PAULA PAIVA (OAB/MG 153.000) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Pedro Arantes Da Silva x Acef S/A - Universidade De Franca - Unifran e outros

ID: 276838703

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6030667-64.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ARANTES DA SILVA

Polo Passivo:

ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN SOCIEDADE EDUCACIONAL STATUS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUNIA MENDES DE LIMA (OAB/MG 160.881) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB/DF 21.695) THAMIRES SILVA LIGUORI (OAB/MG 143.777) THAYANE PIANTINO CANCADO CINTRA (OAB/MG 114.354)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6030667-64.2024.4.06.3800/MG AUTOR : PEDRO ARANTES DA SILVA ADVOGADO(A) : JUNIA MENDES DE LIMA (OAB MG160881) ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) RÉU : SOCIEDADE EDUCACIONAL STATUS LTDA ADVOGADO(A) : THAMIRES SILVA LIGUORI (OAB MG143777) ADVOGADO(A) : THAYANE … Ver mais

Cooperativa Dos Ruralistas De Alpinopolis Limitada x Camilo De Lellis Borges e outros

ID: 329866348

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009832-46.2012.8.13.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS RURALISTAS DE ALPINOPOLIS LIMITADA

Polo Passivo:

CAMILO DE LELLIS BORGES CESOMAR PASSOS DE OLIVEIRA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ALPINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIALP EDNA MARIA RIBEIRO SANTOS ESPÓLIO DE BENEDITO SILVEIRA SANTOS RENATA RIBEIRO SANTOS VALTER MAGNO SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) DIVINA ALDA BRASILEIRO SANTOS (OAB/MG 117.939) THALES DE PADUA QUEIROZ (OAB/MG 97.233) ASTERIO JUNIOR GUSMAO (OAB/MG 85.963) GEOVANI MIGUEL BORGES DE MATOS (OAB/MG 137.893)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0009832-46.2012.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Carlos Eduardo Amaral Lima x Cristina Maria Do Prado e outros

ID: 278909817

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA

Polo Passivo:

CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP WENDERSON VITOR FELIX

Notificação

Advogados:

VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0011308-87.2024.5.03.0097 : CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA : WENDERSON VITOR FELIX E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 219fb00 prof… Ver mais

L.M.L.G. x E.C.L.R. e outros

ID: 256880307

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3634383-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L.M.L.G.

Polo Passivo:

E.C.L.R. M.P.M.

Agravo de Instrumento

Advogados:

LAURA GONCALVES SANTOS (OAB/MG 219.151) JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA (OAB/MG 203.953) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Agravante(s) - L.M.L.G.; Agravado(a)(s) - E.C.L.R.; Interessado(a)s - M.P.M.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) M.P.M. Publicação de acórdão Adv - GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO, IGOR VILELA NASSOR, JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA, LAURA GONCALVES SANTOS, RICARDO ALEXANDRE… Ver mais

L.M.L.G. e outros x E.C.L.R.

ID: 257080905

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3634383-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L.M.L.G. M.P.M.

Polo Passivo:

E.C.L.R.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUNIA FLAVIA BUENO DA SILVA (OAB/MG 203.953) LAURA GONCALVES SANTOS (OAB/MG 219.151) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) IGOR VILELA NASSOR (OAB/MG 231.533)

Agravante(s) - L.M.L.G.; Agravado(a)(s) - E.C.L.R.; Interessado(a)s - M.P.M.; Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que … Ver mais

M.P.M. e outros x A.P.S.S.D.

ID: 303998561

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0390283-85.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M. V.T.D.

Polo Passivo:

A.P.S.S.D.

Agravo de Instrumento

Advogados:

TAMIRES GIORDANIA DA SILVA (OAB/MG 181.980) JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB/MG 98.739) VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/MG 179.251) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB/MG 44.457)

Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogado… Ver mais

M.P.M. e outros x A.P.S.S.D.

ID: 329496814

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0390283-85.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M.P.M. V.T.D.

Polo Passivo:

A.P.S.S.D.

Agravo de Instrumento

Advogados:

TAMIRES GIORDANIA DA SILVA (OAB/MG 181.980) JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB/MG 98.739) VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/MG 179.251) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB/MG 44.457)

Agravante(s) - V.T.D.; Agravado(a)(s) - A.P.S.S.D.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segred… Ver mais

Processo nº 0000865-28.2019.4.01.3804

ID: 299970462

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000865-28.2019.4.01.3804

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADOLFO GONCALVES VILELA EDMILSON ANTONIO DE SOUZA FABIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO LUIZ CARLOS MELO DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA AZEVEDO (OAB/MG 148.524) THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES (OAB/MG 168.553) JOSE CARLOS TRINCA ZANETTI (OAB/MG 101.976) JULIO CESAR BATISTA SILVA (OAB/MG 85.191) LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB/MG 165.740) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759)

AÇÃO PENAL Nº 0000865-28.2019.4.01.3804/MG RÉU : ADOLFO GONCALVES VILELA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB MG103759) RÉU : EDMILSON ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) RÉU : FABIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BATISTA SILVA (OAB MG08… Ver mais

Processo nº 0012311-41.2014.8.13.0019

ID: 323720455

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alpinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012311-41.2014.8.13.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ TORRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CESAR RAFAEL DA SILVEIRA MELO (OAB/MG 225.250) RICARDO ALEXANDRE LIMA (OAB/MG 103.759) ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB/SP 95.144) ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB/MG 44.457) DANIEL FERREIRA BUENO (OAB/SP 217.597) JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA (OAB/MG 98.739)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0012311-41.2014.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

M.S.R. x M.P.M.

ID: 256070064

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003761-07.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

M.S.R.

Polo Passivo:

M.P.M.

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999) FABIO COSTA RODRIGUES (OAB/MG 207.591) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 70.042) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820063

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820108

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820149

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820194

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820242

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820298

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820345

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Wenderson Vitor Felix x Carlos Eduardo Amaral Lima e outros

ID: 328820393

Tribunal: TRT3 Órgão: 09ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011308-87.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WENDERSON VITOR FELIX

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO AMARAL LIMA CRISTINA MARIA DO PRADO CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP INDUMEP-INDUSTRIA MECANICA PARAISO LTDA JOUBER ALVES DA SILVA MARCIA MARIA SOUZA SILVA MARCILENE MARIA SOUZA QUINTAO REPAC-REVESTIMENTO E PINTURA ANTICORROSIVA LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB/MG 121.626) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA ARRUDA (OAB/MG 129.580) ANDRE LEO GELAPE (OAB/MG 67.371) MARCELA PIOLI PIRES (OAB/MG 142.627) ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB/MG 79.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AP 0011308-87.2024.5.03.0097 AGRAVANTE: WENDERSON VITOR FELIX AGRAVADO: CTVA - SERVICOS INDUSTRIAIS E MECANICOS EIRELI - EPP E OUTROS (7) EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Jorge De Oliveira Penha x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama

ID: 259845733

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3111820-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DE OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Agravo de Instrumento

Advogados:

GERSON LEITE RIBEIRO FILHO (OAB/MG 144.447) WILLIAM CESAR GOMES (OAB/MG 83.720) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY (OAB/MG 102.925) EDUARDO FANTINI SILVA (OAB/MG 61.267) LUIZ FELIPE ALMEIDA FREITAS (OAB/MG 110.578) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759) EDUARDO MIGUEL LEAO SETTE (OAB/MG 83.747)

Agravante(s) - JORGE DE OLIVEIRA PENHA; Agravado(a)(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: … Ver mais

L.C.G.R. e outros x M.P.M.

ID: 309129884

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003761-07.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L.C.G.R. M.S.R.

Polo Passivo:

M.P.M.

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999) FABIO COSTA RODRIGUES (OAB/MG 207.591) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB/SP 469.620) ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 70.042) PATRICIA FORTUNA BAEZ (OAB/SC 46.909) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in… Ver mais

L.C.G.R. e outros x M.P.M.

ID: 330189476

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003761-07.2023.8.13.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L.C.G.R. M.S.R.

Polo Passivo:

M.P.M.

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999) FABIO COSTA RODRIGUES (OAB/MG 207.591) GIOVANNE FREIRE REIS CARVALHO (OAB/MG 204.460) TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB/SP 469.620) ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 70.042) PATRICIA FORTUNA BAEZ (OAB/SC 46.909) RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA (OAB/MG 103.759)

Recorrente(s) - M.S.R.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/07/2025, às 09:00 horas. SESSÃO PRESENCIAL a ser realizada no Plenário de Julgamentos do TJMG localizado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizo… Ver mais