S. C. R. P.

Processo nº 0000301-87.2022.8.26.0288

ID: 310929590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000301-87.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB/SP 315.082)

Processo 0000301-87.2022.8.26.0288/31 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento ilícito - Selma Cristina Ramos Pitta da Silva - Autos com vistas a autora referente pagamento noticiado, devendo apresentar formulário para fins de expedição do respectivo mle. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 0000301-87.2022.8.26.0288

ID: 310930021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000301-87.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. C. R. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB/SP 315.082)

Processo 0000301-87.2022.8.26.0288/31 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento ilícito - Selma Cristina Ramos Pitta da Silva - Autos com vistas a autora referente pagamento noticiado, devendo apresentar formulário para fins de expedição do respectivo mle. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE … Ver mais

M. A. R. e outros x W. C. P. D. S.

ID: 310792731

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0829626-63.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R. S. C. R. P. D. S.

Polo Passivo:

W. C. P. D. S.

Decisão

Advogados:

MARIA LUIZA DE SOUSA BARBOSA (OAB/PA 37.904)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1000322-96.2025.8.26.0108

ID: 308811963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000322-96.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. P. DE S. C. R. P. G. M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA REGINA JACITTI (OAB/SP 276.354)

Processo 1000322-96.2025.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - L.P.S.C.R.P.G. - Recebo a inicial e defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Comprovado o vínculo de parentesco, e diante da presumida necessidade da infante de receber auxílio material do ge… Ver mais

C. C. B. x D. W. P. Da S. e outros

ID: 307889983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004157-84.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. B.

Polo Passivo:

D. W. P. DA S. S. C. R. P.

Intimação

Advogados:

PAULO ASSIS SOARES DA LUZ (OAB/SP 271.977) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 511.085) BRUNO ARCARI BRITO (OAB/SP 286.467)

Processo 0004157-84.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1011596-03.2017.8.26.0152) (processo principal 1011596-03.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - C.C.B. - D.W.P.S. - - S.C.R.P. - C.E.F. e outro - Vistos. Ciência às partes das datas designadas para r… Ver mais

L. H. P. x F. W. R. P. e outros

ID: 300884539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000934-80.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. P.

Polo Passivo:

F. W. R. P. L. G. R. P. M. A. R. P. S. C. R. P.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365) KASSIANNE CRISTIANE GORITA (OAB/SP 367.712)

Processo 1000934-80.2024.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.P. - S.C.R.P. - - F.W.R.P. - - L.G.R.P. - - M.A.R.P. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração c.c. revisão de alimentos proposta por LUIS HENRIQUE PEREIRA em face de STEFANY CRISTINA ROLAND PEREIRA, FÁTIM… Ver mais

S. S. C. R. P. S. G. T. De L. C. x M. A. De A. P.

ID: 300931815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004627-13.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. S. C. R. P. S. G. T. DE L. C.

Polo Passivo:

M. A. DE A. P.

Intimação

Advogados:

NILO CARLOS SIQUEIRA (OAB/SP 240.400) NATASHA RIBEIRO MANTENA DA CRUZ (OAB/SP 454.380)

Processo 1004627-13.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C.R.S.G.T.L.C. - M.A.A.P. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do ofício de fls. 113. - ADV: NILO CARLOS SIQUEIRA (OAB 240400/SP), NATASHA RIBEIRO MANTENA DA CRUZ (OAB 454380/SP) Ver mais

S. S. C. R. P. S. G. T. De L. C. x M. A. De A. P.

ID: 297052379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004627-13.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. S. C. R. P. S. G. T. DE L. C.

Polo Passivo:

M. A. DE A. P.

Intimação

Advogados:

NILO CARLOS SIQUEIRA (OAB/SP 240.400) NATASHA RIBEIRO MANTENA DA CRUZ (OAB/SP 454.380)

Processo 1004627-13.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C.R.S.G.T.L.C. - M.A.A.P. - Vistos. Retro: defiro. Expeça-se Ofício ao IMESC para designação de nova data para realização do exame pericial. Designada data, intimem-se as partes. - ADV: NILO CARLOS SIQUEIRA … Ver mais

Processo nº 1004957-13.2025.8.26.0079

ID: 296469319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004957-13.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. F. DA S. C. R. P. R. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB/SP 283.318)

Processo 1004957-13.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.S.C.R.R.S.A. - Solicitação ao i. Advogado proceder à conferência do teor do Ofício à fl. 33 e encaminhá-lo à empregadora do alimentante para adoção das providências necessárias. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO … Ver mais

A. V. S. C. R. P. R. C. M. x P. H. Da S.

ID: 296540675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-50.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. C. R. P. R. C. M.

Polo Passivo:

P. H. DA S.

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501) ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO (OAB/SP 204.274)

Processo 0001064-50.2022.8.26.0624 (processo principal 1004752-37.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.S.C.R.R.C.M. - P.H.S. - Fls. 150: Aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61.614). Int. - ADV: ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO (OAB 204274/SP), RANUZIA COUTINHO MARTINS … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0000301-87.2022.8.26.0288

Processo nº 0000301-87.2022.8.26.0288

M. A. R. e outros x W. C. P. D. S.

Processo nº 1000322-96.2025.8.26.0108

C. C. B. x D. W. P. Da S. e outros

L. H. P. x F. W. R. P. e outros

S. S. C. R. P. S. G. T. De L. C. x M. A. De A. P.

S. S. C. R. P. S. G. T. De L. C. x M. A. De A. P.

Processo nº 1004957-13.2025.8.26.0079

A. V. S. C. R. P. R. C. M. x P. H. Da S.