T. L. D. S. B.

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081

ID: 312150629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002028-52.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S. B. T. L. D. S. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924)

Processo 0002028-52.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.L.S.B. - - G.L.S.B. - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que do processo consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) ABSOLVER a ré T. L. D. S. B. da imputação descrita no artigo 129, §9º… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305785946

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0819487-38.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE T. L. D. S. B. D. C.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE NITEROI

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR (OAB/RJ 228.491) FRANCISCO MIGUEL SOARES (OAB/RJ 138.106) FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS (OAB/RJ 114.266) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) NINA CELANO JANSEN FERREIRA (OAB/RJ 134.146) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0819487-38.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081

ID: 305574154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002028-52.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S. B. T. L. D. S. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924)

Processo 0002028-52.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.L.S.B. - - G.L.S.B. - Intimação da Defesa para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP… Ver mais

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081

ID: 293433606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002028-52.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. S. B. T. L. D. S. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB/SP 265.525) SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB/SP 24.924)

Processo 0002028-52.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.L.S.B. - - G.L.S.B. - Vistos. Realizada entrevista prévia com a testemunha menor e ante o parecer favorável para participação da mesma em depoimento especial, em prosseguimento, designo audiência de instrução e ju… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081

Processo nº 0002028-52.2024.8.26.0081