V. F. D. C. L.

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Total de Intimações: 7
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJPA, TJSP, TJRN

Atualizações de processos judiciais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Gabinete da 4ª Vara da Família e Sucessões Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 TERMO DE AUDIÊNCIA Proces… Ver mais

Processo nº 0803314-33.2014.8.20.5001

ID: 314500748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0803314-33.2014.8.20.5001 DECISÃO Considerando que o imóvel descrito no acordo é de titularidade do Sr. J. G. E., conforme certidão juntada aos autos sob o Id 150245368, e tendo em vista o… Ver mais
Intimação
Processo 1501024-42.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - H.L.T. - - V.F.C.L. - - N.F.L. - 1. Fls. 468/469: Anote-se a constituição de novo defensor por parte do réu Nathan. 2. Fls. 470: Ciente. 3. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 444/445 devidamente c… Ver mais
Intimação
Processo 1501024-42.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - H.L.T. - - V.F.C.L. - - N.F.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência: A) CONDENO VANDERLEI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LIMA pela prática do crime disposto no artigo 1º, I, "a" da Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1501024-42.2024.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - H.L.T. - - V.F.C.L. - - N.F.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência: A) CONDENO VANDERLEI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LIMA pela prática do crime disposto no artigo 1º, I, "a" da Lei … Ver mais
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Sentença
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