Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 123 de 203

AREsp 2963474/MS (2025/0218166-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : JULIO CESAR OCAMPOS GONÇALVES - MS004370 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO : VIVIANI MORO - MS007198 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A… Ver mais
EAREsp 2726601/RS (2024/0314531-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO : MARILENE HAWRYLUK ADVOGADO : PAULO CRISTIANO PROENÇA - RS092245 DECISÃO Trata-se de embargos de di… Ver mais
EAREsp 2761906/RS (2024/0374790-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069 RAFAEL BEAL - RS082352 EMBARGADO : SÔNIA DE FÁTIMA SOUTO PEREIRA ADVOGADOS : DEISE FAUTH ARIOTTI - RS082345 ITAMAR MARCELO PRATES - RS0… Ver mais
HC 971490/RS (2024/0488315-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LUCIANO COSTA DE SOUZA INTERES… Ver mais
REsp 2181295/SP (2024/0428894-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : SAMUEL CARDOZO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TADEU JOSE MIGOTO FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - PR061564 DECISÃO Trata-se de recur… Ver mais
AREsp 2927888/SP (2025/0156377-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : ANDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO : FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - SP247025 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO ANDERSON SANTOS DA SILVA agrava da decisão que inadmitiu o seu recurso esp… Ver mais
EDcl nos REsp 2092177/CE (2023/0188697-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE : MARIO HELDER DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADOS : JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO - CE001044 FÁBIO CARVALHO LEITE - CE015113 PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE022006 EMBARGADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de embargos… Ver mais
REsp 2194918/SE (2025/0030359-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RECORRIDO : PAULO VICTOR DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Universidade Federal de S… Ver mais
REsp 2187536/DF (2024/0465419-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PRISCILA SILVA E SILVA MOURAO RECORRENTE : AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES ADVOGADO : AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO037893 RECORRIDO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS : FABIO HENRIQU… Ver mais
AREsp 2943514/SE (2025/0185797-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO - SE001531 AGRAVADO : ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA AGRAVADO : GILBERTO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO : ALLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA - SE006487 DEC… Ver mais
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