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"0000005-04.2023.5.13.0010" - Resultados da Busca

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1. Vinicius Oliveira Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 338502517

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251304-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HC 1017863/PE (2025/0251304-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : VINICIUS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS : MARA ALICE MATOS OLIVEIRA - SE010332 VINICIUS OLIVEIRA SANTOS - SE015413… HC 1017863/PE (2025/0251304-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : VINICIUS OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS : MARA ALICE MATOS OLIVEIRA - SE010332 VINICIUS OLIVEIRA SANTOS - SE015413 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : CLAUDECIR LUIZ DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de CLAUDECIR LUIZ DA SILVA, apontando omissão do Desembargador Relator da Revisão Criminal n. 0010520- 34.2023.8.17.9000, ajuizada perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Consta nos autos que, em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Bezerros que, nos autos do Proc. n. 0000005- 91.1992.8.17.0280, o paciente foi condenado à pena de 13 anos e 06 meses de reclusão e 200 dias-multa, por infração ao art. 157, § 2º, incs. I e II do Código Penal. (e-STJ fls. 443/461). Após o trânsito em julgado da condenação a defesa ajuizou revisão criminal perante a Corte Estadual. Alega o impetrante que, a despeito de ter ajuizado a Revisão Criminal n. 2260117-70.2022.8.26.0000 em 22/05/2023, na qual alegava ilegalidade das provas e confissão mediante tortura que ensejaram a condenação originária, pleiteando ainda em sede de liminar a expedição do competente alvará de soltura (e-STJ fl. 3). Esclarece que mediante decisão interlocutória proferida em 08/06/2023, foi indeferido o pedido liminar. Argumenta que os autos se encontram conclusos no gabinete da relatoria desde o dia 31/08/2023. E lamentavelmente até a presente data, 09/07/2025, ou seja, 678 (seiscentos e setenta e oito) dias depois, ABSOLUTAMENTE NADA ACONTECEU (e-STJ fl. 3). Pede, assim, a concessão de liminar, para determinar que o Tribunal a quo aprecie e julgue a Revisão Criminal nº 0010520-34.2023.8.17.9000 no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis. No mérito, requer a concessão da ordem de Habeas Corpus confirmando-se a liminar, com o intuito de que esta respeitável Corte determine que a autoridade coatora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com a necessária celeridade, proceda de imediato no processamento e julgamento da Revisão Criminal tombada sob o nº 0010520-34.2023.8.17.9000, haja visto que o ora paciente aguarda há mais de 2 (dois) anos o julgamento da supracitada Revisional, e tamanha injustificada morosidade no julgamento da ação constitui constrangimento ilegal, ferindo o princípio da duração razoável dos processos (art.5º, LXXVIII, da CF) (e-STJ fl. 24). A liminar foi indeferida pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente, no exercício da Presidência (e-STJ Fl.162). Prestadas as informações (e-STJ fls. 167/220 e 222/224) o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do presente writ, com a recomendação à autoridade impetrada que julgue com celeridade a revisão criminal, em parecer assim resumido (e-STJ fl. 225): HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE RECURSO PRÓPRIO. INADMISSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE WRIT. RECOMENDAÇÃO DE JULGAMENTO COM CELERIDADE. É o relatório. Passo a decidir. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade. Esse entendimento objetivou preservar a utilidade e a eficácia do mandamus, que é o instrumento constitucional mais importante de proteção à liberdade individual do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados, exemplificativos dessa nova orientação das Cortes Superiores do País: HC n. 320.818/SP, Relator Ministro FELIX FISCHER, Quinta Turma, julgado em 21/5/2015, DJe 27/5/2015; e STF, HC n. 113.890/SP, Relatora Ministra ROSA WEBER, Primeira Turma, julg. em 3/12/2013, DJ 28/2/2014. Este é exatamente o caso dos autos, em que a presente impetração faz as vezes do recurso próprio. Todavia, em homenagem ao princípio da ampla defesa, passa-se ao exame da insurgência, para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal passível de ser sanado pela concessão da ordem, de ofício. Do alegado excesso de prazo para o exame de pedido de liminar em revisão criminal Alega a defesa que o Desembargador Relator da revisão criminal por ela ajuizada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, em 22/05/2023, estaria incorrendo em excesso de prazo no julgamento do revisional. Quanto ao alegado excesso de prazo para julgamento da revisão criminal, registro que, como é de conhecimento, o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, dispõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Nada obstante, referida garantia deve ser compatibilizada com outras de igual estatura constitucional, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório que, da mesma forma, precisam ser asseguradas às partes no curso do processo penal. Assim, eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na prestação jurisdicional. Com efeito, "segundo pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, a configuração de excesso de prazo não decorre da soma aritmética de prazos legais. A questão deve ser aferida segundo os critérios de razoabilidade, tendo em vista as peculiaridades do caso". (RHC 104.458/PE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 6/6/2019, DJe 21/6/2019). No mesmo sentido: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO ARITMÉTICO. 3. DEMORA DE MAIS DE 3 ANOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 4. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. (...). 2. Como é de conhecimento, eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto. 3. Configura constrangimento ilegal a demora por mais de 3 anos para julgar pedido de revisão criminal, mormente na hipótese em que a autoridade coatora não apresente justificativa para a demora na efetiva prestação jurisdicional. (HC 407.909/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 10/10/2017, DJe 17/10/2017). 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, para determinar o julgamento da Revisão Criminal n. 0803871-25.2018.8.10.000, com a maior brevidade possível. (HC n. 474.945/MA, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 21/2/2019, DJe de 1/3/2019.) AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. Afigura-se inviável acolher-se a pretensão, porquanto o alegado constrangimento não se apresenta com a nitidez imprimida na inicial, sobretudo porque as instâncias de origem mencionaram a gravidade concreta do suposto delito, o que guarda pertinência com o periculum libertatis. 2. A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento da revisão criminal, que deve ser analisado à luz do princípio da razoabilidade, a fim de se verificar a ocorrência ou não de constrangimento ilegal. Sabe-se que eventual atraso no andamento do feito, por si só, não caracteriza excesso de prazo (HC n. 500.599/CE, Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 1º/7/2019). 3. A parte agravante não reuniu elementos suficientes para infirmar o decisum agravado, o que autoriza a sua manutenção. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 584.478/PE, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 5/10/2021, DJe de 13/10/2021.) PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA DEFINITIVA. 25 ANOS DE RECLUSÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. A lei processual não estabelece um prazo para o julgamento da revisão criminal, que deve ser analisado à luz do princípio da razoabilidade, a fim de se verificar a ocorrência ou não de constrangimento ilegal. Sabe-se que eventual atraso no andamento do feito, por si só, não caracteriza excesso de prazo. 2. No caso dos autos, os autos foram distribuídos em 20/4/2015, e, embora haja uma delonga para sua inclusão em pauta, não há falar em desídia por parte do Poder Judiciário ou em demora injustificada no andamento do feito, de modo a causar constrangimento ilegal passível de correção. 3. Com o efetivo trânsito em julgado da condenação, é formado o título executivo judicial definitivo, restando superada a cautelaridade da prisão, cuja expedição do mandado prisional constitui, em verdade, resultado lógico-processual. 4. Habeas corpus denegado. (HC n. 500.599/CE, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 25/6/2019, DJe de 1/7/2019.) PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA NORMALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, porquanto em sintonia com a jurisprudência pacífica do STJ. 2. "O prazo para a conclusão de julgamento de revisão criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando a mera soma aritmética dos prazos para os atos processuais" (HC n. 283.430/RJ, Rel. Min. FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, Dje 12/6/2015). 3. Encontrando-se os autos em devida marcha processual e não sendo o lapso temporal considerável, inviável o reconhecimento do excesso de prazo para o julgamento do pleito revisional. 4. Agravo regimental improvido. (AgRg no HC n. 439.990/MA, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 21/8/2018, DJe de 3/9/2018.) No caso concreto, não vislumbro o alegado excesso de prazo, tanto mais quando se deve levar em conta que o referido processo foi distribuído ao atual Relator no dia 19/03/2025, em virtude do Ato nº 157 publicado em 27 de fevereiro de 2025, no DJe/Edição nº 51/2025 (e-STJ Fl.168), o que demonstra não estar o feito paralisado atualmente, devendo ser possibilitado ao novo Relator uma oportunidade de examinar o mérito do pedido revisional. Nesse contexto, em que pese a demora inicial do julgamento do feito, no presente momento deve ser permitido ao novo Relator a chance de julgar o processo, em observância ao princípio da razoabilidade e proporcionalidade, sem registro de qualquer evento relevante atribuído ao novo Relator, que possa caracterizar constrangimento ilegal, motivo pelo não se verifica ilegalidade. Ao ensejo: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. EXCESSO DE PRAZO. JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA COM RECOMENDAÇÃO. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não se realiza de forma puramente matemática. Reclama, ao contrário, um juízo de razoabilidade, no qual devem ser sopesados não só o tempo da prisão provisória, mas também as peculiaridades da causa, sua complexidade, bem como quaisquer fatores que possam influir na tramitação da ação penal e de seus recursos. 2. No caso em exame, o pedido revisional foi ajuizado em 11/2/2016, permaneceu em diligências na vara de origem e, posteriormente, foi registrada carga para a Defensoria Pública até 21/6/2017. Daí sobreveio distribuição em 26/7/2017, atribuído a novo relator em 17/1/2018, e por fim ocorreu a última alteração de relator em 7/2/2018. 3. Dessarte, a despeito do prazo de 2 anos sem o julgamento da ação revisional, é de se considerar que o feito vem tendo regular andamento na origem, e o pequeno atraso se deve à necessidade de alterações de relator, o que demonstra que o processo não ficou estático no período. 4. Ademais, considerando que a condenação transitada em julgada apenou o ora paciente em 20 anos de reclusão, não se mostra de todo desarrazoado o prazo de 2 anos para o julgamento da ação desconstitutiva. (Precedentes). 5. Ordem denegada, com recomendação para que o Tribunal de origem imprima celeridade ao julgamento do feito. (HC n. 410.063/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 17/4/2018, DJe de 30/4/2018.) Observo que esta Corte tem entendido que, “em sede de revisão criminal contra sentença criminal condenatória, predominam os princípios do in dubio pro societate e in dubio pro judicato, ou seja, na dúvida, prevalecerá o julgado definitivo em favor da sociedade, de modo que foi correta a ponderação, na decisão impugnada, de que o ajuizamento da justificação judicial e o aforamento da revisão criminal, por si sós, não têm o condão de obstar o cumprimento definitivo da pena, que, no caso, decorre naturalmente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, isso porque somente com a desconstituição do título, por meio de revisão criminal, é que a execução poderia, em tese, ser afastada” (AgRg no HC n. 774.821/DF, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 2/12/2022.). Com efeito, “O ajuizamento de revisão criminal não importa em interrupção da execução definitiva da pena, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo” (AgRg no HC n. 321.200/SP, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 9/6/2015, DJe de 17/6/2015.). Ante o exposto, com amparo no art. 34, XX, do Regimento Interno do STJ, não conheço do habeas corpus. Entretanto, recomendo ao novo Relator da revisão criminal em comento que promova o exame do pedido liminar da defesa, com a brevidade possível. Dê-se ciência desta decisão ao Desembargador Relator da Revisão Criminal n. 0010520-34.2023.8.17.9000. Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

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1. Vinicius Oliveira Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)