Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)

ID: 320833713

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0216841-58.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS (OAB/DF 8.161)

HC 1011399/DF (2025/0216841-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DF008161 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : LUIS GABRIEL GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais

1. Aline Ribeiro Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 320833726

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2072444-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ALINE RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB/SP 224.821)

RHC 216852/SP (2025/0193098-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ALINE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : WANESSA OLIVEIRA PINTO - SP224821 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, sem pedido de liminar, interposto por ALINE … Ver mais

1. Marcio Alves De Carvalho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)

ID: 320833737

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 2250877-23.2023.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCIO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB/SP 310.389) DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB/SP 379.632)

RHC 195275/SP (2024/0092659-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MARCIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADOS : DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632 VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA - SP310389 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, … Ver mais

1. Andre Eduardo Heinig (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320833739

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0104753-77.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDRE EDUARDO HEINIG (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB/SC 28.532)

HC 991489/SP (2025/0104753-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO HEINIG ADVOGADO : ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABIO CANDIDO BORDIN INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais

1. Leandro Ferreira Do Nascimento (Agravante) e outros x 3. Leandro Ferreira Do Nascimento (Agravado) e outros

ID: 320833746

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0005426-85.2020.8.18.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE) 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO) 5. REGINALDO ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO FABRICIO ELIAS PEDROSA (OAB/PI 15.339) SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS (OAB/PI 9.765)

AREsp 2714978/PI (2024/0296219-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS - PI009765 AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : SORENCIA MADEIRA DE VASCON… Ver mais

1. Edilson Caetano Da Silva (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido) e outros

ID: 320833750

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0700985-84.2023.8.02.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDILSON CAETANO DA SILVA (RECORRENTE) 3. EDILSON CAETANO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB/AL 20.724) RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA (OAB/AL 9.580) THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB/AL 7.488)

REsp 2215622/AL (2025/0193017-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : EDILSON CAETANO DA SILVA ADVOGADOS : THYAGO BEZERRA SAMPAIO - AL007488 RODRIGO MONTEIRO DE ALCANTARA - AL009580 BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA - AL020724 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVAN… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravante) x 2. Antonio Luis Almeida (Agravado)

ID: 320833755

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1910670-18.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ANTONIO LUIS ALMEIDA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AREsp 2770349/MG (2024/0391096-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : ANTONIO LUIS ALMEIDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de agravo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS co… Ver mais

1. Acassio Dos Santos Vieira (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Agravado)

ID: 320833774

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0700004-85.2022.8.02.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ACASSIO DOS SANTOS VIEIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AREsp 2648583/AL (2024/0187072-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ACASSIO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Cuida-se de agravo de ACASSIO DOS SANTOS VIEIRA contra decisão proferida no … Ver mais

1. Jorge De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320833778

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0436082-68.2024.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. JORGE DE SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JORGE DE SOUZA (OAB/SP 429.914) JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB/SP 344.492) MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB/SP 269.917)

HC 961384/SP (2024/0436082-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JORGE DE SOUZA ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492 JORGE DE SOUZA - SP429914 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALAN WILLIAM MERCANDELLI MOT… Ver mais

1. Heloisa Carla De Ornelas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 320833781

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0064784-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. HELOISA CARLA DE ORNELAS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HELOISA CARLA DE ORNELAS (OAB/PR 81.583)

HC 984552/PR (2025/0064784-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : HELOISA CARLA DE ORNELAS ADVOGADO : HELOISA CARLA DE ORNELAS - PR081583 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : AMAURI KOPP INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-s… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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