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"1001447-02.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca

1. Graziele Karina Moreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 336094833

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0159445-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. GRAZIELE KARINA MOREIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RO no AgRg no HC 1001447/SP (2025/0159445-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GRAZIELE KARINA MOREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER…

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1. Graziele Karina Moreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 336047949

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0159445-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. GRAZIELE KARINA MOREIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RO no AgRg no HC 1001447/SP (2025/0159445-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GRAZIELE KARINA MOREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER…

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1. Defensoria Pública Da União (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329504898

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0159445-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1001447/SP (2025/0159445-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S…

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Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1001447-02.2024.5.02.0384"

1. Graziele Karina Moreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

1. Graziele Karina Moreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

1. Defensoria Pública Da União (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)